DOEPE 24/12/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 239 - 17
SECRETARIA DA MULHER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 046/2016 – CPL/SecMulher – Pregão
Eletrônico Nº 019/2016. Homologação do Pregão Eletrônico
nº 019/2016, para prestação de Serviço de Confecção de
Materiais Impressos - SecMulher. Lote Único e Adjudicação de
seu objeto a Empresa: AGN GROUP Suprimentos Eireli - EPP,
CNPJ nº 10.823.380/0001-18, valor total de R$ 68.688,00. Recife,
23.12.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 374 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
EMENTA: Declara de utilidade pública a Liga Desportiva
Ipojucana e dá outras providências.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 66/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
34/2016. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição
de equipamentos de informática com entrega imediata, visando
atender às necessidades do LACEN/PE. Empresa vencedora
dos itens: 01 e 03: VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA.
Valor unitário do item 01 - R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos
reais). Valor unitário do item 03 - R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos
e oitenta reais). Empresa vencedora do item 02 - SH HABERLI
TECNOLOGIA - ME. Valor unitário do item 02 - R$ 3.749,00
(três mil setecentos e quarenta e nove reais). Perfazendo o
valor global dessa licitação em R$ 33.694,00 (trinta e três mil
seiscentos e noventa e quatro reais). Mércio Murilo de Siqueira
Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE. Recife, 23 de Dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 530/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM, BUFFET, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA
REALIZAÇÃO DA OFICINA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS
AO SOLO CONTAMINADO. Propostas até: 05/01/2017 às
10h00 - Abertura das Propostas: 05/01/2017 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 05/01/2017 às 10h10. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 23 de
DEZEMBRO de 2016. Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro
da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 382/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 042/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ANESTESIA EM
GERAL, INCLUÍDOS SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA E VIGILÂNCIA
CLÍNICA EXECUTADOS POR ANESTESIOLOGISTAS, SEJA
DURANTE O ATO CIRÚRGICO OU PARA FINS TERAPÊUTICOS
E DIAGNÓSTICOS, ATRAVÉS DA CONRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, OBJETIVANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Cópia do Edital de Credenciamento
poderá ser adquirido gratuitamente na Comissão Permanente de
Licitação de Serviços - CPLS, mediante apresentação de um cd
ou pen-drive, no prédio sede da Secretaria Estadual de Saúde,
situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/
PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 23 de Dezembro de 2016. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO INICIAL.
CONCORRENCIA RDC – I N° 001/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO
DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS E DEMAIS
OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA AS OBRAS
DE MELHORAMENTOS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E
SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO, NA RODOVIA
BR-101/PE, CONTORNO DO RECIFE-PE. O Presidente da CEL/
SETRA informa aos senhores licitantes que, após análise da Ata da
Seção de Abertura da Proposta de Preço Inicial a SETRA convoca os
participantes do Certame a continuidade da seção no dia 28/12/2016
as 10:00hs, onde os licitantes deverão apresentar a planilha de
serviços e as composições de BDI e encargos sociais de acordo
com o exigido no Edital, Anexo VII e limites impostos nos encargos
sociais discriminados no Item 11.3 e 11.3.1, prerrogativa prevista no
Item 26.5 do Edital, a não apresentação dos documentos exigidos
acarretará em desclassificação. O presente aviso visa o cumprimento
do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL
(F)
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 038/2016. CPL SETUREL. Pregão
Eletrônico nº 012/2016. Serviço. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na área de Tecnologia da Informação
para prestação de serviços na concepção, desenvolvimento
e implantação do Sistema de Matricula de Modalidades
Esportivas, visando à automação do processo da gestão de
esportes do Centro Esportivo Santos Dumont, conforme descrito,
caracterizado e especificado no Termo de Referência, anexo I do
Edital. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do certame licitatório em epígrafe, em favor do licitante INHALT
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA – EPP,no valor global de
R$ 26.580,00 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta reais) para
o Item 01.Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira da CPL –
SETUREL. Olinda, 23/12/2016.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2016
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2015. Alteração no Prazo
e acréscimo de valor do Contrato,referente ao Fornecimento de
medicamentos Injetáveis (Lote I). Contratado: Bruna Comércio
de medicamentos LTDA – ME. CNPJ: 14.241.216/0001-53. Prazo
acrescido: 90 dias. Valor acrescido: R$ 168.738,29. Valor atual do
Contrato. R$ 3.005.905,03. Nova Vigência: 29.09.16 à 29.12.16. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2015. Prorrogação da vigência
do Contrato referente ao Fornecimento de Merenda Escolar.
Contratado: WJR Comercial LTDA - ME. CNPJ: 17.327.548/000143. Prazo acrescido: 03 Meses. Nova Vigência: 29/09/16 à
29/12/16. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015. Prorrogação
da vigência do Contrato referente à Aquisição de Insumos
Laboratoriais, para atender as necessidades do Laboratório do
Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves. Contratado: Recife
Hospitalar EIRELI - ME. CNPJ: 10.358.933/0001-09. Prazo
acrescido: 05 Meses. Nova Vigência: 22/07/16 à 22/12/16. 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2014. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à Execução dos Serviços de Construção de
uma Quadra Coberta com Vestiário no Colégio Renato Ferreira na
Sede do Município da Água Preta. Contratado: Construtora Vale
do Una Ltda – EPP. CNPJ: 07.755.791/0001-09. Prazo acrescido:
180 dias. Nova Vigência: 16/09/16 à 14/03/17. 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 60/2014. Prorrogação da vigência do Contrato
referente à Execução dos Serviços de Construção de uma Quadra
Coberta com Vestiário no Colégio Severino Canto, no Distrito
da Usina Santa Terezinha Município da Água Preta. Contratado:
Construtora Vale do Una Ltda – EPP. CNPJ: 07.755.791/0001-09.
Prazo acrescido: 180 dias. Nova Vigência: 22/09/17 à 20/03/17.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2014. Prorrogação da
vigência do Contrato referente à Execução do Sistema de
Iluminação Pública em Travessia Urbana, na Sede e no Distrito da
Agrovila Liberal. Contratado: Scave Engenharia e Locação. CNPJ:
01.514.128/0001-36. Prazo acrescido: 06 Meses. Nova Vigência:
26.07.16 à 26.01.17. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2015.
Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de
serviços de Locação de Software de Tributação e Patrimônio.
Contratado: Systema Informática Comércio e Serviços LTDA EPP.
CNPJ: 02.472.202/0001-61. Prazo acrescido: 12 Meses. Nova
Vigência: 08/09/16 a 08/09/17. 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 43/2015. Alteração no Prazo e acréscimo de valor do Contrato
nº 43/2015 referente a Conclusão das \Obras da academia das
cidades. Contratado: A. S. A Construtora e Comércio Ltda.
CNPJ: 03.251.890/0001-00. Prazo acrescido: 150 dias. Valor
acrescido: R$ 17.348,25. Valor atual do Contrato. R$ 158.901,18.
Nova Vigência: 30.09.16 à 26.02.2017. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 33/2015. Alteração no Prazo e valor do Contrato
referente ao Fornecimento de medicamentos Farmácia Básica
(lote II) e Material Penso (Lote III). Contratado: Bruna Comércio
de medicamentos Ltda – ME. CNPJ: 14.241.216/0001-53. Prazo
acrescido: 60 dias. Valor acrescido: R$ 540.553,40. Valor atual do
Contrato. R$ 3.554.458,43. Nova Vigência: 28.10.16 à 29.12.16.
Água Preta, 28.10.16. José Edilson. Presidente da CPL. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 40/2015. Prorrogação da vigência do
Contrato referente ao Fornecimento de peças com Prestação de
serviços. Contratado: Tratorpel LTDA. CNPJ: 11.608.924/0001-91.
Prazo acrescido: 02 Meses. Nova Vigência: 04/11/16 a 04/01/17.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2014. Prorrogação da
vigência do Contrato referente ao Recuperação de pavimentação
em paralelepípedos e de drenagem em diversas ruas dos
bairros do centro, Cohab e Liberdade. Contratado: Construtora
Alternativa EPP. CNPJ: 10.547.648/0001-36. Prazo acrescido:
150 dias. Nova Vigência: 20/05/16 a 16/10/16. 5º Termo Aditivo
ao Contrato nº 56/2014. Prorrogação da vigência do Contrato
referente ao Recuperação de pavimentação em paralelepípedos
e de drenagem em diversas ruas dos bairros do Centro, Cohab
e Liberdade. Contratado: Construtora Alternativa EPP. CNPJ:
10.547.648/0001-36. Prazo acrescido: 150 dias. Nova Vigência:
14/10/16 a 12/03/17.
(89485)
Processo Nº: 054/2016. CPL. Pregão Presencial PMBJ Nº
023/2016. Serviços. A Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviços de Transporte Escolar, por ROTA(km), para atender
as necessidades dos estudantes no âmbito do Município de Belo
Jardim/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.948.846,06. Data e Local
da Sessão de Abertura: 18/01/2017 às 08:30h. Sala da CPL: Av.
Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, Centro, Belo Jardim-PE.
CEP: 55.150-005. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81) 3726-8711, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Belo Jardim, 23 de dezembro de
2016. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO DE REPUBLICAÇÃO
Processo nº 037/2016. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos. Considerando as
alterações ocorridas no edital e anexos da licitação em epígrafe,
cuja data de abertura estava agendada para o dia 09/11/2016,
comunicamos a redesignação da referida sessão para o dia
05/01/2017, às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, sito
à Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral da nova
versão Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a
solicitação através do e-mail:[email protected]. Caso o
interessado opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail e
não recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala
da CPL, no endereço retro. Bonito, 23 de dezembro de 2016.
Leandro Diogo Monteiro - Pregoeiro.
(89484)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
– PE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 18/2016 PREGÃO PRESENCIAL 14/2016.
Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 18/2016. Objeto:
Aquisição de veículos modificados para ambulância, (constante
nos autos do Processo) com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93 e
alterações, por razões de interesse público. Buenos Aires, 22 de
dezembro de 2016. Pregoeiro do Município: Severino Antônio de
Souza Neto.
(89487)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CALÇADO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2016 - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº
003/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com
fornecimento através de entrega parcelada, destinados à
distribuição gratuita de cestas básicas para as famílias em
situação de vulnerabilidade deste Município durante o exercício
de 2017, através da Secretaria de Assistência Social deste
Município, conforme especificações no Termo de Referência.
Início do acolhimento das propostas: 26/12/2016 às 10:00h.
Encerramento do acolhimento das propostas: 09/01/2017
às 10:00h. Abertura das Propostas: 09/01/2017 às 10:00h.
Abertura da Sessão Pública de Lances no dia 09/01/2017,
às 11:00h. (horário de Brasília), Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 658283.
Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail:
[email protected]. Calçado, 23 de dezembro de
2016. Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(89498)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO
PROCESSO Nº 56/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
OBJETO NAT/DESCR: REGISTRO DE PREÇOS para
contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustível automotivo (gasolina e diesel), através de rede
de postos credenciados, cujo(s) local(is) de abastecimento(s)
seja(m) situado(s) dentro do Município de Caruaru, com vistas
ao atendimento das necessidades automotores que compõe e
aqueles que venham compor a frota oficial da Prefeitura Municipal
de Caruaru. EMPRESA VENCEDORA: NUNES DERIVADOS
DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 35.593.870/0001-04. Depois de
transcorrido o prazo recursal previsto no art. Art. 4º, inc. XVIII
Lei 10.520/02 e no subitem 13.1 do edital o processo seguirá
seus trâmites ordinários para estes itens. Informações Adicionais
disponível a todos os interessados na sala da CEL/PMC – Fone
(81) 3721-1645.
Romana de Araújo Sousa Costa – Pregoeira da CEL
(89499)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE
PERNAMBUCO - AMUPE
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Considerando o Ofício nº 268/2016-TCE-PE/GC06 de 22 de
dezembro de 2016, acompanhado da MEDIDA CAUTELAR
MONOCRÁTICA expedida pela Conselheira Tereza Duere, fica
suspenso sine die o Processo Licitatório nº 001/2016-CPL/
AMUPE.
Nesse sentido, informamos o CANCELAMENTO DA SESSÃO DE
LICITAÇÃO agendada para amanhã, 23/12/2016.
Luciano Torres Martins
Presidente
(89491)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Resultado: Fornecimento. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Fornecimento Livros Didáticos e Paradidáticos de
Educação Infantil (Coleção por Aqui Passou), Ensino Fundamental
(Coleção Nosso Mundo Nosso Tempo e Coleção Conceito Sem
Preconceito), conforme solicitação de Secretaria de Educação, no
âmbito deste município. Empresa Vencedora: Bagaço Design
Ltda, CNPJ nº 04.320.640/0001-30, Loteamento Estrada de
Tabatinga. Igarassu – PE, CEP 53.605-810. Valor do LOTE I
R$ 397.588,80 Trezentos e Noventa e Sete Mil, Quinhentos e
Oitenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Chã Grande, 23 de
Dezembro de 2016. Daniel Alves de Lima – Prefeito
(89496)
O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais
e com amparo nas disposições do art. 62, inciso XIV, da Lei
Orgânica do Município do Ipojuca,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal nº 1.575, de
04 de novembro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação
para a concessão de Utilidade Pública Municipal a sociedades
civis, associações, fundações e outras entidades do Terceiro Setor
e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto nº 04, de 10 de fevereiro de 2011,
que regulamenta o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.575, de 2010;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a LIGA DESPORTIVA IPOJUCANA,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.411.878/001-88, com sede na Rua
Cristóvão José Pimentel s/n, Bairro Centro, na Sede, neste Município.
Art. 2º Os efeitos da declaração de Utilidade Pública cessarão se a
entidade deixar de cumprir qualquer dos requisitos estabelecidos na
Lei Municipal nº 1.575, de 2010, e no Decreto Municipal nº 04, de 2011.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Ipojuca, 28 de novembro de 2016.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRTUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca,
no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII,
e 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a
Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências
legais no Procedimento de Licitação para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
MANUTENÇÃO
CORRETIVA,
REQUALIFICAÇÃO
DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA EXISTENTES
E PRÉDIOS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DE IPOJUCA SEDE,
CAMELA, N.S. DO Ó, SERRAMBIB E PORTO DE GALINHAS
NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA. Considerando, ainda, o teor
dos pareceres técnicos constantes do Processo Administrativo
nº 7370/2016, e que a presente licitação gerou para o erário a
economia de R$ 82.904,00 (oitenta e dois mil novecentos
e quatro reais) em relação aos preços estimados, DECIDO:
1.Homologar a presente licitação; 2. Adjudicar o seu objeto
à empresa CIFRA – Engenharia e Serviços Ltda., inscrita
no CNPJ sob o Nº 04.856.454/0001-10 com o preço global
de R$ 2.690.471,63 (dois milhões seiscentos noventa mil
quatrocentos setenta e um reais sessenta e três centavos) nos
termos do Processo nº 7370/2016, da proposta final da licitante,
e de acordo com as descrições e especificações contidas nos
anexos integrantes do Edital nº 054/2016, Concorrência pública
009/2016.3. Autorizar a emissão de nota de empenho; 4. Autorizar
a publicidade do presente processo. Ipojuca(PE), 22 de dezembro
de 2016. Eryka Maria de Vasconcelos Luna - Secretária de
Infraestrutura e Serv. Municipais
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016 – CPL/PMJN.
Aditamento para acréscimo de serviços com alterações
quantitativas e supressão. Contratado: CONSTRUTORA A.
R. LTDA - CNPJ nº. 08.873.963/0001-01. Valor acrescido: R$
51.571,06. Valor atual do contrato: R$ 235.073,23.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016 – CPL/PMJN.
Aditamento para acréscimo de serviços com alterações
quantitativas e supressão. Contratado: CONSTRUTORA A.
R. LTDA - CNPJ nº. 08.873.963/0001-01. Valor acrescido: R$
26.119,61. Valor atual do contrato: R$ 426.855,35. Joaquim
Nabuco/PE, 19/12/2015. João Nascimento de Carvalho – Prefeito.
(89492)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
Comissão Permanente de Licitações
Processo Licitatório nº 023/2016
Inexigibilidade de Licitação nº 015/2016
A Prefeitura Municipal de Maraial, com fundamento no Art. 25,
Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação
para contratação da Banda: ROTA 69 e LEO CAMARGO, LIA
CARVALHO E BANDA FORRO DA VAQUEIRAMA abrilhantar
as Festividades natalinas 2016 do Município de Maraial/PE, por
contratação direta, atravé da Empresa portadoras de cartas de
exclusividades: CHARLES PRODUÇÕES ARTISTICAS – CNPJ:
05.445.990/0001-95 em razão de as mesmas serem portadoras
de exclusividades, de bandas com CD´s tocados diariamente
nas rádios. RATIFICO a contratação das empresas acima
mencionadas, por contratação direta, com valor de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Através das Empresas já ditas acima.
Maraial – PE, 23 de dezembro de 2016.Maria Marlúcia de Assis
Santos – Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
Comissão Permanente de Licitações
Processo Licitatório nº 024/2016
Inexigibilidade de Licitação nº 016/2016
A Prefeitura Municipal de Maraial, com fundamento no Art. 25,
Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação para
contratação da Banda: BANDA GLEYDSON E HENRICKY
abrilhantar as Festividades natalinas 2016 do Município de
Maraial/PE, por contratação direta, atravé da Empresa portadoras
de cartas de exclusividades: CARLOS ERBE DA SILVA - ME
CNPJ nº 01.447.020/0001-78em razão de as mesmas serem
portadoras de exclusividades, de bandas com CD´s tocados
diariamente nas rádios. RATIFICO a contratação das empresas
acima mencionadas, por contratação direta, com valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais). Através das Empresas já ditas acima.
Maraial – PE, 23 de dezembro de 2016.Maria Marlúcia de Assis
Santos – Prefeita
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