DOEPE 29/12/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de dezembro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO.
PROCESSO CEL/SETRA N° 1025/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1025/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE IGARASSU – PE. Em conhecido julgamento, RESOLVE
A CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa
BRASILAR COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, visto que em satisfação a todas
as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 296.898,71- (duzentos e noventa e seis mil,
oitocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos),
o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente
aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei
das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
iniciando o exercício de suas funções, desde que cumpridas
às formalidades legais relativas à comprovação dos requisitos
mínimos para investidura, nomeação e posse, através das
declarações e documentações descritas no item 6.1 e alíneas, e
13 e alíneas, do Edital nº 001/2015.
Art. 3º O não comparecimento do candidato nomeado ou a não
apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento
dos requisitos exigidos no artigo 2º, implica automaticamente na
nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes
daquela.
Art. 4º Além da convocação publicada no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, para os fins e efeitos legais, as informações
do convocado de que trata o artigo 1º serão divulgadas no sítio
eletrônico da Câmara Municipal de Belo Jardim, no endereço
http://camarabelojardim.pe.gov.br/.
Art. 5º O candidato nomeado e empossado, submeter-se-á
ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Belo Jardim e demais Leis e Regulamentos
municipais em vigor no Município de Belo Jardim, inclusive quanto
às atribuições e vencimentos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, 22 de dezembro de 2016.
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara
(89579)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CT nº 021/2015–SETRA/GMF LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI-ME. Objeto: Prorrogação. Prazo:12 meses.
Valor R$ 26.388,00. Data da Assinatura: 13/12/2016.Gestor do
Contrato: Luiz Pereira de Souza Filho.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO
CT: 020/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME; Objeto: a retificação da Cláusula Quarta e Cláusula Quinta,
do Contrato Nº 020/2016; DIEGO PÉREZ – SECRETARIO
EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.
(F)
Publicações Municipais
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE
MATA SUL/PE COMAGSUL
EXTRATO DO RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
COMAGSUL
nº
001/2016,
contendo
os
candidatos
(as) CLASSIFICADOS: Auxiliar Técnico Contábil: Tiago
Cordeiro; Fiscal Operacional: Alexandre Viriato de Medeiros e
Luiz Carlos de Arruda Bastos Filho; Vigia: Leonides Medeiros
Filho e Paulo José dos Santos; Servente: Antônio Manuel
da Silva e Márcio Rodrigues de Oliveira; Motorista: Sivanildo
Antônio da Silva; Balanceiro: Rafaela Silva Alves. Os demais
APROVADOS e NÃO-APROVADOS constam no RESULTADO
COMPLETO, publicado em inteiro teor, disponível no site
www.comagsul.pe.gov.br, no Diário Oficial dos Municípios www.diariomunicipal.com.br/amupe/ e no Mural de Avisos na
sede do COMAGSUL em Agrestina – PE. Em 02 de dezembro
de 2016. Comissão de Avaliação: (aa) Marcelo Antonio da Silva –
coordenador; Ludmila Vasques Veloso Peres – membro; e Ivaldo
Rafael da Silva Filho – membro.
(89592)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE
MARIA
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 32/2016 – Objeto: Contratação de Empresa
para Registro de Preço, a eventual e futura Aquisição de 02 (dois)
Veículos – VAN/MINI BUS 0KM como constam das condições
definidas no Termo de Referencia. HOMOLOGADO resultado em
favor da empresa REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ nº 02.365.912/0001-92, localizada na Av. Dão
Silveira nº 6000 – Bairro Pitimbu – Natal / RN, vencedora do
certame com o valor de R$ 339.400,00 (trezentos e trinta nove mil
e quatrocentos reais). Belém de Maria, 26 de dezembro de 2016 –
Maria do Socorro Barbosa de Araujo – Prefeita.
(89585)
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2016
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2016. Alteração do valor
do contrato em razão de reprogramação reflexiva de ajustes no
projeto inicial, referente à Execução dos serviços de reforma do
anexo da Câmara Municipal de Belo Jardim, conforme memorial
descritivo e especificações técnicas constantes no anexo I.
Contratada: ANDRADE & SANTOS CONSTRUTORA LTDAEPP, CNPJ n.º 11.209.891/0001-07. Valor acrescido: R$ 4.432,47.
Valor atual do Contrato: R$ 59.867,50. Belo Jardim, 05/12/2016.
Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente da Câmara. (***)
(89579)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/16
Chamada Pública n.º 002/2016, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação
escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
Resolução/CD/FNDE n.º 26 de 17/06/2013. Os Grupos Formais/
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20 de janeiro de 2017, às 13:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Caetés. Telefones para
contato: 87- 3783 - 1160/1126. Caetés, 28 de dezembro de 2016.
Geopson Cleber Dias de Queiroz - Presidente da CPL.
(89598)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 048/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 028/2016.
Fornecimento e Serviços. Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de 01 (UM) elevador, para o novo
Colégio Municipal Monsenhor José de Anchieta Callou no
Município de Caetés/PE. Valor: R$ 79.450,00. Data e Local da
Sessão de Abertura: 16/01/2017 às 09:00h. Prefeitura de Caetés:
Av. Luiz Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone/
Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Caetés, 28 de dezembro de 2016. Angélica
Mirtis dos S. N. Oliveira - Pregoeira.
(89599)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CALÇADO/PE
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM-PE
EXTRATO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIMPE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 35,
inciso XIII, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as disposições
constantes do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e do
artigo 146 da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as
determinações contidas na Lei Municipal nº 2.245, de 03 de junho
de 2015; CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público/
Edital nº 001/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 03 de março de 2016; CONSIDERANDO que o 1º
colocado no Cargo de Procurador Jurídico apresentou documento
formal de desistência de posse; RESOLVE:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo mencionado,
aprovado no Concurso Público nº 001/2015, Edital nº 001/2015,
da Câmara Municipal de Belo Jardim, em virtude da Homologação
de seu resultado publicada no D.O.E em 03 de março de 2016,
consoante o seguinte quadro:
Inscrição
081097
Nome
Suelane Ferreira
da Silva
Classificação
2º
Cargo
Procurador
Jurídico
Art. 2º O candidato nomeado, na forma do artigo 1º, fica desde
já convocado para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado,
PREFEITURA DE CARUARU
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL/SAD
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 086/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO 061/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 047/2016
Contratada: ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA CNPJ/MF 68.852.870/0001-22 .
Objeto: Prestação dos serviços de confecção e emissão de carnês
do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano - e carnês do TLF –
Taxa de Localização e Funcionamento - para o exercício de 2017.
Valor R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) Data:
01/12/2016. Vigência 30/04/2017. José Queiroz de Lima -Prefeito.
(89587)
PROCESSO Nº 049/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá nos termos do
art. 26 da Lei 8.66/93 e com fundamento no art. 25 inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para Contratação de empresa produtora para
apresentação artísticas, para o período do Reveillon, na Praia
de Jaguaribe no dia 31 de dezembro. Atrações: Diego Cabral,
Lia de Itamaracá e Pablo - A Voz Romântica. Contratada: BRED
VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 08.789.244/0002-98,
Valor Global de R$ 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais).
Jaldeci Maria da Silva – CPL – EPHREM Teodoro de MacêdoPrefeito da Ilha de Itamaracá, 27 de dezembro de 2016.
(89590)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00110/2016. Processo Nº: 00027/2016. . Convite Nº
0009/2016. Serviço. Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de marcenaria, para confecção, conserto e
reforma de mobiliário, barracas de ferira livre, carteiras e bancas
escolares do município de Casinhas. Contratado: Isaac Aurelio
Rodrigues Barbosa. CPF: 783.300.334-49. Valor R$ 43.000,00.
Vigência: de 24/08/2016 a 31/12/2016. Casinhas, 25/08/2016.
Maria Rosineide Araújo Barbosa. Prefeita. (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00126/2016. Processo Nº: 00030/2016. . Convite Nº
00011/2016. Serviço. Prestação de serviços de digitalização de
todo o acervo documento e processos físicos em trâmite e em
arquivo, gerados nos exercícios de 2013-2016, guarda em meio
digital dos documentos digitalizados, incluindo o fornecimento de
mão de obra necessária para a execução do serviço. DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de Casinhas: 90.02.02 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1009.2100.0000 - Manut.
Atividades Fundo M. Saúde 3.3.90.39 90.03.02 - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0808.2127.0000 Manut. Ativ. FMAS 3.3.90.39. Contratado: Jose Cristovam da Silva
Filho Assessoria e Consultoria - ME. CNPJ: 18.643.656/000198. Valor R$72.500,00. Vigência: de 07/12/2016 a 31/12/2016.
Casinhas, 07/12/2016. Maria Rosineide Araújo Barbosa. Prefeita.
(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº 037/2016. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 021/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos para o FMS
de Bonito. O Pregoeiro de Bonito/PE torna público o adiamento,
sine die, da data da sessão inaugural do certame em epígrafe,
em virtude da necessidade de adequação aos termos do Edital.
Bonito, 28 de dezembro de 2016. Leandro Diogo Monteiro Pregoeiro.
(89580)
TIPO: CONTRATOS
Processo Nº: 008/2016 - FMS. Pregão (Eletrônico) Nº 008/2016
- FMS. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up Cabine
Dupla 4x4 (Diesel), destinados ao PS Melancias Unidade
de Saúde da Família deste Município, conforme Proposta:
11384.276000/1160-01, nas condições e especificações técnicas
constantes no Termo de Referência. GVEL GARANHUNS
VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ: 10.675.197/0001-12 - CONTRATO
Nº: 020/2016, Valor Contratado R$ 106.390,00. Vigência do
Contrato: 31 de janeiro de 2017. Calçado, 28 de dezembro de
2016. Maria Lucicleide Alves de Medeiros - Gestora do FMS.
(89588)
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Nº: 00031/2016. . Pregão Presencial Nº 00009/2016.
Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00009/2016:
Licitação Deserta. Aquisição parcelada de Produtos Diversos
como: Eletro-Eletrônicos, Mobiliários, Eletrodomésticos e
Equipamentos Hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde do
Município de Casinhas. Casinhas, 28/12/2016. Maria Rosineide
Araújo Barbosa. Prefeita.(*)(**)
(89575)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 20683/2016
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2016
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n°. 028/2016,
referente à contratação emergencial para aquisição de
medicamentos (itens desertos e fracassados), decorrente do
Processo Licitatório n°. 9600/2016, Edital nº. 037/2016, Pregão
Presencial – Registro de Preços nº. 023/2016, com a finalidade
de atender e garantir o aporte farmacêutico necessário ao
funcionamento das Unidades de Saúde do Município do Ipojuca.
CONTRATADAS: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.819.724/0001-73, no Valor de
R$ 33.350,35 (trinta e três mil e trezentos e cinquenta reais e
trinta e cinco centavos), DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.06.224.321/000156, no Valor de R$ 117.187,01 (cento e dezessete mil, cento e
oitenta e sete reais e um centavo), PADRÃO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 09.441.460/0001-20,
no Valor de R$ 7.106,80 (sete mil, cento e seis reais e oitenta
centavos). VALOR TOTAL: R$ 157.644,11 (cento e cinquenta e
sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reis e onze centavos).
PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,
IV, da Lei 8.666/93 e demais normas de direito público.MARIA
CRISTINA SOARES PAULINO, Secretária de Saúde do Município
de Ipojuca. Ipojuca,16 de dezembro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E
RATIFICAÇÃO AO CONTRATO PMI Nº 091/2013
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 032/2016. Processo Nº 038/2016CPL, Pregão Nº 021/2016. Objeto: Registro de preços para
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e
Secretaria de Saúde. Empresa: Bonança Produtos Alimentícios e
Cestas Básicas Ltda-EPP. CNPJ: 70.175.336/0001-70. Valor: R$
126.328,39. Vigência: 12 meses.
Ata de registro de preços Nº 033/2016. Processo Nº 038/2016CPL, Pregão Nº 021/2016. Objeto: Registro de preços para
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social
e Secretaria de Saúde. Empresa: Nutrinor Comércio Atacadista
de Alimentos Ltda-EPP. CNPJ: 12.686.013/0001-45. Valor: R$
561.119,67. Vigência: 12 meses.
Ata de registro de preços Nº 034/2016. Processo Nº 038/2016-CPL,
Pregão Nº 021/2016. Objeto: Registro de preços para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Assistência Social e Secretaria de
Saúde. Empresa: Adilson Vicente Ferreira de Melo- ME. CNPJ:
23.849.053/0001-87. Valor: R$ 45.783,04. Vigência: 12 meses.
Ata de registro de preços Nº 035/2016. Processo Nº 038/2016-CPL,
Pregão Nº 021/2016. Objeto: Registro de preços para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Assistência Social e Secretaria de Saúde.
Empresa: JL Frutas Comércio Ltda- EPP CNPJ: 06.296.325/000140. Valor: R$ 141.027,73. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2015-CPL.
Processo Nº 032/2015. Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Empresa: Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. CNPJ nº
11.380.698/0001-34. Vigência: até 31/10/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2015-CPL.
Processo Nº 031/2015. Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Empresa: Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. CNPJ nº
11.380.698/0001-34. Vigência: até 31/10/2016.
Mario Cavalcanti de Albuquerque- Interventor Estadual.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2015-CPL.
Processo Nº 032/2015. Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Empresa: Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. CNPJ nº
11.380.698/0001-34. Vigência: até 29/12/2016
PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 064/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
012/2016. O prefeito do Município de Caruaru torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
direta do fornecimento de 30.000 (trinta mil) quilos de óleo
combustível, tipo A1 - BPF com a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S/A no valor total de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e
novecentos reais) fazendo-o com fundamento no inciso IV do
artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei nº. 8.666/93 e nos
termos do PJM. Caruaru, 23 de dezembro de 2016. José Queiroz
de Lima - Prefeito.
(89587)
Ano XCIII • NÀ 242 - 17
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2015-CPL. Processo
Nº 031/2015. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Empresa:
Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. CNPJ nº 11.380.698/000134. Vigência: até 29/12/2016. Giuliana Lins Cavalcanti. Secretária
de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo: 032/2013. Errata DOE nº 240 de 27/12/2016. Onde
se lê: Segundo Termo Aditivo, Leia-se : Terceiro Termo Aditivo.
Adelaide Maria Caldas Cabral-Secretária de Saúde.
(F)
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº091/2013
- OBJETO: 1.1 Constitui objeto do presente termo a retificação
da aliena “a” , do item 1.1, da Clausula Primeira, do Segundo
Termo aditivo ao Contrato PMI nº091/2013, a qual passará a ter
a seguinte redação: a) Supressão de parcela do item I do termo
de referencia, referente a parcela não executado do Produto “
Desenvolvimento de Padrões de Desempenho para o Ensino
Fundamental”, sendo o valor da parcela não executada e ora
suprimida correspondente ao montante de R$ 1.318.071,81(um
milhão, trezentos e dezoito mil, setenta e um reais e oitenta e
um centavos). 1.2 O presente termo também tem como objeto
a alteração do item 1.2, da Clausula Primeira, do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato PMI nº 091/2013, a qual passará a
ter a seguinte redação: 1.2 Diante das supressões dos produtos
descritos nas alíneas “a”, “b” e “c”, o contrato originalmente firmado
no montante de R$11.994.874,02(onze milhões, novecentos e
noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dois
centavos) passará a ter o valor de R$8.937.565,24 (oito milhões,
novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais
e vinte e quatro centavos). Dessa forma, a supressão corresponde
a aproximadamente 25,49% (vinte e cinco virgula quarenta e
nove por cento) do montante contratual, o que representa o
montante de R$3.057.308,79(três milhões, cinqüenta e sete
mil, trezentos e oito reais e setenta e nove centavos). O objeto
do contrato PMI nº091/2013 será correspondente, portanto, aos
serviços abaixo indicados: a) Execução de parcela do produto
Desenvolvimento de Padrões de Desempenho (item I do Termo
de Referência) no valor de R$ 1.199.487,52 (um milhão, cento e
noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta
e dois centavos). b) Implantação de Sistema de Avaliação de
Rede Municipal de Ensino (Item II do Termo de Referência) no
valor de R$7.015.749,29 (sete milhões, quinze mil, setecentos e
quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). c) Implantação
do Programa de Formação de Gestores Escolares da Rede
Municipal de Ensino do Ipojuca - PROGESTOR (Item III do Termo
de Referência) apenas em relação ao programa de formação de
gestores (exclusão da especialização e do mestrado) no valor de
R$ 722.328,42(setecentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte
e oito mil reais e quarenta e dois centavos). CONTRATADA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ sob o nº
21.195.755/0001-69. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e art. 37 da
Carta Magna. Margareth Costa Zaponi, Secretaria de Educação.
Ipojuca, 21 de Dezembro de 2016.
REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº328/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº328/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
com termo inicial em 12.11.2016 e termo final em 11.11.2017 a
fim de dar continuidade a prestação dos serviços descritos no
contrato original. Conceder o reajuste com base no IPCA do
periodo acumulado de setembro/2015 a Agosto/2016 equivalente
a 8,9750% que corresponde a R$41.629,52 passando o valor para
R$499.554,24 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e
cinqüenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) produzindo
efeitos a partir de 12/11/2016. CONTRATADA: LOCASERV-