DOEPE 31/12/2016 - Pág. 110 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
110 - Ano XCIII • NÀ 244
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4849, DE 30/12/2016 - Designar o Delegado Especial de Polícia Dario de Holanda Cavalcanti, mat. 149216-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Estudos e Gerenciamento de Saúde e Valorização
Profissional, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, durante a Licença Médica de seu Titular, o Delegado Especial de Polícia Francisco de Assis
de Melo Nogueira, mat. 140283-8, no período de 19/08 a 31/12/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 4474, de 13/12/2016, referente à mat. 350794-7; onde se lê: “... no período de 01/09/2016 a 27/01/2017...”,
Leia-se: “... no período de 17/10/2016 a 27/01/2017...
Na Portaria GAB/SDS nº 4493, de 13/12/2016, referente à mat. 350473-5; onde se lê: “... para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo...”, Leia-se: “...para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo
exercício na Secretaria...
Na Portaria GAB/SDS nº 4471, de 13/12/2016, referente a mat. 272878-8; onde se lê: “... da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo...”, Leia-se: “... da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício
na Secretaria...
Na Portaria GAB/SDS nº 4503, de 13/12/2016, referente a 159750-7; onde se lê: “... da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1...”, Leia-se: “...
da DP da 56ª Circ. – Lagoa do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1...
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 681, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO DE ASPIRANTE A OFICIAL.
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o Artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, RESOLVE:
I - Promover ao posto de SEGUNDO-TENENTE PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGÜIDADE,
a contar de 28 de dezembro de 2016, os ASPIRANTES A OFICIAL QOPM, abaixo descriminados, devendo o Aspirante QOPM Mat.
118.938-7 – THIAGO PUGLIESI DE PAIVA ocupar a posição nº 10 na escala hierárquica dos SEGUNDO-TENENTE PM no Quadro
de Oficiais Policiais Militares (QOPM), figurando, logo após o 2º tenente QOPM Mat. 118937-9 Neilson Adrião da Silva, e os demais
aspirantes ocuparem as posições do mesmo quadro em sequência, seguindo a ordem de classificação de nomeação publicada no DOE
Nº 112, de 17 de junho de 2016.
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MATRÍCULA
118938-7
118939-5
118940-9
112670-9
118941-7
980763-2
118942-5
118943-3
118944-1
115312-9
118945-0
104583-0
102807-3
118946-8
118947-6
118948-4
106403-7
118949-2
111356-9
104320-0
112813-2
118950-6
105372-8
118951-4
118952-2
118953-0
118954-9
108000-8
112746-2
118955-7
113886-3
104007-3
118956-5
118957-3
118958-1
NOME
Thiago Pugliesi de Paiva
Weltton Moreira de Freitas
Lucas Domingos Freitas
Antônio Hermenegildo Romero Júnior
Marlon Raniery Mendes Morais da Silva
Valmir Vaz Correia
Rodrigo Sávio Arantes Pimentel
Jose Veloso de Araújo Sobrinho Neto
Pablo Rondinelli Pereira Machado
Jorge Pires Ferreira Neto
Raí Azevedo Pimentel
Claudenor Ricardo Barbosa Pereira
João Alexandre Gonçalves
Rebeca Karla Menezes de Melo
Maria Margarida Magalhães Correia de Melo
Vinícius da Silva Andrade
Almir Dalton Rodrigues Felipe
João Thiago Aureliano Pedrosa Soares
José Rodrigues Lins Neto
Alexandre Guimarães da Silva
Filipe Silvino Araújo Silva
Tiago de Macedo Machado
Iran da Silva Leal
Lourival de Araújo Mendes
Otair José de Sousa
Túlio de Campos Freire
Laura Ludmila Bezerra
Bruno Henrique Gomes Verçosa
Caio Lira de Andrade Brasileiro
Marcelo Ferreira Sales
Fernando Ricardo Pereira de Melo
Drailton Ferreira Vieira
Tiago José Freitas Cavalcanti
Igor de Lima Agra
Diageles Ruan Ribeiro
Recife, 31 de dezembro de 2016
Nº 5856 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Françoise Maria da Cunha Silva, Prof. LPE, IV, D, mat. 109.310-0,
para a Função de Diretor da ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Mata Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017
Nº 5857 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Luciano Trajano da Silva, Prof. LPE, II. A, mat. 255.577-8, para a
Função de Diretor da EREM Frei Orlando, Itambé, Mata Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto
nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017
Nº 5858 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Marcos Antônio dos Santos Carreia, Prof. LPM, II, A, mat. 239.910-5,
para a Função de Diretor da EREM Arquipélago de Fernando de Noronha, GRE Recife Norte, com remuneração correspondente a 200
h/a, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017
Nº 5859 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Paulo Bruno José Ferreira de Brito, Prof. LPE, I, D, mat. 270.876-0,
para a Função de Diretor da EREM Professor Cândido Duarte, Recife, GRE Recife Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a,
integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017
Nº 5860 - Localizar SILVANEIDE GONÇALVES VICENTE DA SILVA, LP, III, D, mat. 158.511-8, para EREM Prof. Eraldo Campos,
Escada, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2016.
Nº 5861 - Localizar JOSE WEMERSON DE OLIVEIRA, LPE, II, D, mat. 243.809-7, para EREM Doutor Alexandrino da Rocha, Bonito, GRE
Mata Centro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2016
Nº 5862 - Localizar ANA CLAUDIA ASSIS DA SILVA, LP, I, D, mat. 262.815-5, para EREM Eurico Pfisterer ,Igarassu, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2016.
Nº 5863 - Remover FLÁVIA DE ANDRADE LIMA, LPM, II, D, mat. 175.768-7, para ETE Prof. Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE Recife
Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
Nº 5864 - Localizar MARCELA MARINHO LIMA DE MACEDO, LPE, II, A, mat. 250.590-8, para ETE Governador Eduardo Campos, São
Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.036, de 13.08.2015 e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2016.
Nº 5865 - Localizar MARIA JUCICLEIDE LOPES ALENCAR, LPE, IV, A mat. 143.930-8, para ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012. e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2016.
Nº 5866 - Localizar ANA AURÉLIA DE SOUZA, LPE, II, A, mat. 253.169-0, para ETE Prof. Agamenon Magalhães, Recife, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009. e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
PORTARIA SEE Nº 5867 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 15.973 de 23 de dezembro de 2016
e no decreto nº 43.991 de 29 de dezembro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão Permanente de Avaliação da Eficiência Gerencial, responsável pelo acompanhamento da apuração dos
resultados do Índice de Eficiência Gerencial e julgamento de recursos interpostos por Gerência Regional de Educação ou escola da Rede
Estadual de Educação.
Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação da Eficiência Gerencial é composta pelos servidores a seguir listados, presidida pelo
Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação, o qual será substituído pela Gerente de Desenvolvimento da Gestão Regional nas
ausências, afastamentos e impedimentos:
NOME
Severino José de Andrade Júnior
Pâmela Mirela do Nascimento Alves Jimenez
Elizabeth Cavalcanti Jales
Elaine Maria Bezerra
Glaydson Alves da Silva Santiago
MATRÍCULA
363.376-4
364.122-8
258.437-9
303.743-6
251.083-9
CARGO/FUNÇÃO
Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação
Gerente de Desenvolvimento da Gestão Regional
Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho
Gestora de Monitoramento da Rede Escolar
Gerente Regional de Educação – Metropolitano Norte
Art. 3º As decisões emitidas pela Comissão Permanente de Avaliação da Eficiência Gerencial serão definidas em sessões nas quais
estejam presentes pelo menos 3 (três) de seus membros.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 30 de dezembro de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
II - Contar os efeitos desta a partir de sua publicação.
CARLOS ALBERTO D`ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Cel PM
Comandante Geral
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 30/12/2016
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0454983-6/2016
ALBERTINA MARIA NERY DE ANDRADE
251.514-8
1°
18/06/2016
SE-0458178-6/2016
AMELIA CANDIDA DE MELO
250.442-1
1°
09/05/2016
SE-0457188-6/2016
ANA LUCIA DA CUNHA NASCIMENTO
146.686-0
3°
21/05/2016
SE-0459624-3/2016
ANA LUCIA TORRES LOPES LIMA
138.395-7
3°
16/06/2016
SE-0461074-4/2016
ANA PAULA DE ARAUJO
252.153-9
1°
05/06/2016
SE-0454982-5/2016
ANGELICA LUCIA LASALVIA
251.568-7
1°
07/06/2016
SE-0460655-8/2016
ANNE CATHARINE MARIZ DOURADO
250.452-9
1°
20/05/2016
SE-0454157-8/2016
ANSELMO JOSE SANTOS DE LIMA
138.298-5
3°
26/03/2016
SE-0459621-0/2016
ANTONIA FABIANA CAVALCANTI DE ANDRADE
135.357-8
3°
16/05/2016
SE-0458208-0/2016
ANTONIO PEDRO FELIX JUNIOR
251.140-1
1°
20/05/2016
SE-0461076-6/2016
CLARICE INES MADUREIRA GRANGEIRO
252.325-6
1°
08/06/2016
Nº 5849 - Dispensar MARIA ADJANE MEDEIROS DA SILVA, mat. 255.699-5, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, a partir de 01.12.16. SIGEPE 05345864/16.
SE-0460403-8/2016
CLAUDIA ARIZONA BEZERRA CAVALCANTI
252.500-3
1°
03/06/2016
SE-0463284-0/2016
CRISTIANE SANTOS E SILVA DE QUEIROZ
251.317-0
1°
16/06/2016
Nº 5850 - Designar JANE RAMOS MARQUES DE FARIAS, mat. 140.838-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no período de 01.12.16 a 31.03.17. SIGEPE 05345864/16.
SE-0460830-3/2016
DANIELLY TEOFILO PIRES DE OLIVEIRA
244.583-2
1°
20/08/2015
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 12 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5848 - Localizar MARIA JOSE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, D, mat. 135.622-4, na EREM Leobaldo Soares da Silva,
Barra de Guabiraba, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04280433/15.
Nº 5851 - Dispensar CASSIA VALERIA TAVARES DE SOUZA, mat. 265.886-0, da Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
da Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, a partir de 02.01.17. SIGEPE
05296768/16.
Nº 5852 - Designar HUGO MANOEL REGIS DA SILVA, mat. 313.680-9, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
da Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, a partir de 02.01.17. SIGEPE
05296768/16.
Nº 5853 - Designar MARIA DAS VITORIAS MATOSO TAVORA, mat. 159.418-4, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, da Superintendência do Programa Ganhe o Mundo, do Gabinete do Secretário, no período de 02.01.17 a 02.03.17, em substituição a
MARIA AMALIA GUERRA ROSA, mat. 109.932-9, que se encontra em gozo de Férias e Licença Prêmio. SIGEPE 05305432/16.
Nº 5854 - Localizar EDINAURA MARIA ALVES, Prof., LP, III, D, mat. 156.716-0, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Pedro de Barros
Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, 200 h/a mensais, a partir de 04.02.16. SIGEPE 04349913/16.
Nº 5855 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Meirilane Rufino dos Santos Pimentel Castro, Prof. LPE, IV, D, mat.
123.567-2, para a Função de Diretor da EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Mata Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017
PROCESSO/SIGEPE
NOME
SE-0454611-3/2016
DORIS KAY DOBBIN FELLOWS
178.573-7
2°
25/07/2014
SE-0458182-1/2016
EDJANE DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES
252.374-4
1°
03/06/2016
SE-0455149-1/2016
EDVALDO CORREIA DE QUEIROZ
179.500-7
2°
20/09/2014
SE-0458214-6/2016
ELIANE DE FATIMA TAVARES DE MELO MENDONÇA
138.784-7
3°
15/07/2016
SE-0462428-8/2016
ELISABETE RIBEIRO DE LIMA GOMES
148.919-4
3°
05/06/2016
SE-0533978-8/2016
ELIZABETE MARIA MARTINS PALMEIRA DA SILVA
146.783-2
3°
08/08/2016
SE-0458207-8/2016
ELMITON CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA
239.589-4
1°
01/04/2015
SE-0455532-6/2016
EVANDRO GOMES SOARES
250.959-8
1°
16/05/2016
SE-0463823-8/2016
FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE SA
138.863-0
3°
22/05/2016
SE-0455295-3/2016
GALBA NIEDJA MACEDO DE LIMA
138.872-0
3°
11/06/2016
SE-0460741-4/2016
GLEICE DE ARRUDA VIEIRA SANTANA
138.911-4
3°
08/06/2016
SE-0462506-5/2016
JENE CABRAL FELIX
175.987-6
2°
06/09/2013
SE-0462103-7/2016
JOAO BATISTA SILVA GUSMAO
253.477-0
1°
29/07/2016
SE-0460828-1/2016
JOAQUIM DE BARROS LICIO DOS SANTOS
140.827-5
3°
28/07/2016
SE-0458189-8/2016
JOSE FERNANDO BARROS DA SILVA
148.563-6
3°
18/06/2016