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Poder Executivo ● 03/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 02-Autorizar o afastamento parcial do servidor MÁRCIO LIRA DA SILVA, matrícula n°. 2516098, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional em História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da publicação
desta portaria até 30 de junho de 2017, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de
2017 a 31 de julho de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 03-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/10/2016. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2012

JADSON GABRIEL OLIVEIRA FELICIANO LIMA

Nº 04-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
03/10/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 07 (sete) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 479/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2012

ANDREA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
ANGELO JUNIOR LOURENCO DE LIMA
DIOGENES DE QUEIROZ NEGROMONTE
ELMA WILMA GOMES DE LIMA
JANAINA MONTE DO NASCIMENTO
MARCELA MARIA ALBUQUERQUE SILVA
OSEIAS CAVALCANTE SARMENTO

Nº 05-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03/10/2016.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 14 (quatorze) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 485/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2012

ADRIANO FARIAS LINS DA SILVA
ALESSANDRA JESSICA SANTOS LIMA
ALYNE CORREIA DOS SANTOS
ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA
ANA DE LOURDES COUTINHO DE FREITAS SOUZA
CILEA MARIA DE MELO
DIEGO LEANDRO DA ANUNCIACAO ALMEIDA
FABIANA HENRIQUE DA SILVA
JACQUELINE RIBEIRO PEREIRA
LEONARDO AUGUSTO DE LIMA VASCONCELOS
MARCOS FERNANDES DOS SANTOS
MAYRA ALVES FERREIRA
RENATO LIMA WANDERLEY
THAMYRES MENDES DO NASCIMENTO SANTOS

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555, de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194, de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº
2.497 de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 06-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 36.398, de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2016. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2011

ALDENICE GONCALVES DA COSTA

944318572016 – Cristiane Márcia das Chagas, mat. 2552787, concedo 30 dias a partir de 03/10/16.
944318682016 – Judite Maria Botafogo S. Silva , mat. 1571028, concedo 30 dias a partir de 03/10/16.
944318812016 – Jerkiane Machado Oliveira, mat. 1890867, concedo 60 dias a partir de 04/10/16.
944318922016 – Janyse Feitosa C. da Silva, mat. 1364030, concedo 45 dias a partir de 07/10/16.
942502262016 – Silma Bezerra da Silva, mat. 1338250, concedo 15 dias a partir de 11/05/15.
942502482016 – Silma Bezerra da Silva, mat. 1898396 , concedo 15 dias a partir de 11/05/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942866102016 – Carmen Rejane R. da Silva , mat. 1119613, concedo 180 dias a partir de 21/07/16.
942866322016 – Magno Reis e Silva, mat. 2377721, concedo 30 dias a partir de 20/07/16.
942868672016 – Marcondes José Rodrigues , mat. 2508672, concedo 30 dias a partir de 13/07/16.
942870932016 – Aluízo do Nascimento Barbosa , mat. 1905350, concedo 60 dias a partir de 14/07/16.
942872622016 – Isabel Cristina Alves de V. Amaral , mat. 1637665, concedo 180 dias a partir de 02/06/16.
942873962016 – Sergio Murilo de O. Botelho , mat. 2498944, concedo 60 dias a partir de 18/07/16.
942898502016 – Ana Paula R. Figueirôa, mat. 2497832, concedo 60 dias a partir de 14/07/16.
942898832016 – Flávia Maria do C. Nascimento , mat. 1749820 , concedo 90 dias a partir de 25/07/16
942901642016 – Paula Ramalho L. Santos , mat. 3068102, concedo 30 dias a partir de 30/06/16.
942916612016 – Rubia Ferro Silva, mat. 1733885, concedo 30 dias a partir de 13/07/16.
942918962016 – Joana D´arc de A. Madureira, mat. 1476394, concedo 60 dias a partir de 19/07/16
942919312016 – José Luiz L. Travassos, mat. 1399993, concedo 60 dias a partir de 27/07/16.
942921112016 – Sueli Costa, mat.1910752, concedo 30 dias a partir de 26/07/16
942922782016 – Edinelza Maria do Nascimento, mat. 1148052, concedo 30 dias a partir de 12/07/16.
942924602016 – Marli Amália de O. Tenório , mat. 1463268, concedo 30 dias a partir de 05/07/16.
942930662016 – Ana Luiza R. Costa , mat. 1639170, concedo 15 dias a partir de 26/07/16.
942931802016 – Ana de Cássia T. da Silva, mat. 2453070, concedo 60 dias a partir de 18/07/16.
942932702016 – José Caetano da S. Filho , mat. 1579185, concedo 60 dias a partir de 04/07/16.
942933712016 – Ricardo Luiz dos Santos, mat. 1778170, concedo 30 dias a partir de 20/07/16.
942933932016 – Eduardo José de Andrade, mat. 2405725, concedo 90 dias a partir de 17/06/16.
942934372016 – Walquiria Cristiane dos S. Coutinho , mat. 2378027, concedo 30 dias a partir de 22/07/16.
049527442016 – Maria Luzia P Lins Nunes , mat. 1553321, concedo 30 dias a partir de 26/09/16
944280442016 – Roselia Rocha de Albuquerque , mat. 1613901, concedo 60 dias a partir de 12/10/16.
944280772016 – Marliete Leite da Silva, mat. 1463276, concedo 30 dias a partir de 10/10/16.
944303732016 – Rosimere Melo Lucas , mat. 1613910, concedo 30 dias a partir de 30/09/16
944304632016 – Sandra Lúcia A. dos Santos , mat. 1905996, concedo 60 dias a partir de 29/08/16.
944304522016 – Sandra Lúcia A. dos Santos, mat. 1905996, concedo 30 dias a partir de 26/07/16.
944305422016 – Cirleyde de Medeiros S. Chalegre, mat. 3068684, concedo 60 dias a partir de 21/09/16.
944305752016 – Cirleyde de Medeiros S. Chalegre, mat. 2708639, concedo 60 dias a partir de 21/09/16.
944305642016 – Luiz Carlos A. Leite, mat. 2422557, concedo 30 dias a partir de 30/09/16.
944318702016 – Ana Márcia Gomes dos Santos, mat. 1115065, concedo 30 dias a partir de 10/10/16.
944305862016 – Maria de Fátima B. de A. Silva, mat. 1724428, concedo 90 dias a partir de 30/09/16.
941794752016 – Maria do Socorro C. de A. Sousa, mat. 1574850 , concedo 60 dias a partir de 27/05/16.
941878452016 – Marinalva Francisca dos Santos , mat. 1743520, concedo 30 dias a partir de 27/05/16
941879132016 – Luiz Antonio G. de Melo, mat. 1942263 , concedo 30 dias a partir de 18/05/16..
941892282016 – Maria José F. Cavalcanti, mat. 1652630, concedo 15 dias a partir de 13/05/16.
941892302016 – Severino Vicente da Silva, mat. 1318624, concedo 90 dias a partir de 25/05/16.
941900402016 – Neide Barbosa da Silva, mat.1791575 , concedo 60 dias a partir de 04/05/16.
941900512016 – Vânia Maria G. N Morais, mat. 1294059 , concedo 45 dias a partir de 16/05/16
941901302016 – Maria de Fátima Peixe, mat. 1392620 , concedo 30 dias a partir de 02/06/16.
941901962016 – Maria do Carmo C.de O Galvão, mat. 2399989, concedo 60 dias a partir de 25/05/16.
941902532016 – Deusenia T. de Souza S. Campos, mat. 1734903, concedo 60 dias a partir de 01/06/16.
941903762016 – Iris do Nascimento Rago, mat. 2576686, concedo 15 dias a partir de 24/05/16.
941904902016 – Joelma Vieira de Oliveira, mat. 3033716 , concedo 20 dias a partir de 26/05/16
941954842016 – Antônio Ferreira N Neto, mat. 2402564 , concedo 30 dias a partir de 06/06/16.
941956182016 – Milde do Rego B. A. Cavalcanti, mat 1575015 , concedo 15 dias a partir de 25//05/16.
941989262016 – Maria Dulce de Melo, mat. 1773321, concedo 40 dias a partir de 21//05/16.
942067782016 – Rosali Romão da Silva Furtado, mat. 1367188 , concedo 90 dias a partir de 01/06/16.
942068022016 – Wilma Lopes de Lima, mat. 1554654, concedo 90 dias a partir de 07/06/16
942069142016 – José Kleber F. dos Santos, mat. 3681270, concedo 30 dias a partir de 23/05/16.
942069362016 – José Kleber F. dos Santos,, mat. 3050688, concedo 30 dias a partir de 23/05/16
942070612016 – Maria Petrônila da S. Alves, mat. 1425609, concedo 60 dias a partir de 17/05/16
942071512016 – Ana Lúcia de Oliveira, mat. 2637782, concedo 90 dias a partir de 15/06/16.
942072522016 – Maria Salete B. Rêgo, mat. 2642220, concedo 30 dias a partir de 06/06/16.
942071952016 – Maria Salete B. Rêgo, mat. 2726300, concedo 30 dias a partir de 06/06/16.
942072742016 – Mauricéa Torres da Silva, mat. 1261282, concedo 90 dias a partir de 30/05/16
942073422016 – Selma Bezerra Leite , mat. 1568183, concedo 60 dias a partir de 24/05/16.
942073532016 – Alvacy Francisco dos Santos , mat.1442848 , concedo 90 dias a partir de 01/06/16.
942074652016 – Hudson Machado S. de Oliveira, mat. 2555220, concedo 90 dias a partir de 01/05/16.
942074982016 – Irma Maranhão B da Silva, mat. 2398273, concedo 07 dias a partir de 09/06/16.
942076012016 – Amaro Rodrigues de Melo, mat. 1297570, concedo 90 dias a partir de 02/06/16
942077462016 – Rosangela de Lira C. Tavares, mat. 1911651, concedo 180 dias a partir de 01/06/16.
942077572016 – Rosangela de Lira C. Tavares,, mat. 2398265 , concedo 180 dias a partir de 01/06/16.
942077922016 – Rejane Maria S. Cruz, mat. 1737651, concedo 30 dias a partir de 31/05/16.
942078032016 – Renata Oliveira Reis, mat. 2454890, concedo 60 dias a partir de 04/06/16
942212132016 – Maria do Carmo C. de O Galvão , mat.1743562., concedo 60 dias a partir de 25/05/16
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942890952016 – Eliane do Nascimento Araújo, mat. 3035271 , concedo 180 dias a partir de 16/03/15.
942891062016 – Nizelia Azevedo de L. Oliveira, mat. 3018610, concedo 180 dias a partir de 20/02/15.
942891172016 – Lucileide Fabiana dos S. Silva, mat. 3025829 , concedo 180 dias a partir de 19/02/15
942891412016 – Ana Paula C. A.Sena, mat. 3064441, concedo 180 dias a partir de 01/03/15.
942891852016 – Sunnye Rose C. G. da Silva, mat. 2559315, concedo 180 dias a partir de 03/03/15.
942892182016 – Janine Cavalcanti de Brito , mat. 3511359, concedo 180 dias a partir de 10/03/15.
942892312016 – Jucelúcia Farias de Almeida, mat. 2551705, concedo 180 dias a partir de 23/02//15.
942892532016 – Liliane da Silva Almeida, mat. 3010937, concedo 180 dias a partir de 27/02/15.

Nº 07-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 36.398, de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2016. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:

André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO

NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2011

ERISLAYNE MARLEY SILVA

Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

Em: 02.01.2017
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 166 DE 27 DE 12 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder ao servidor
abaixo relacionado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme Ato nº2353 de
11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
88727995/2016

NOME
DEVALDO JOSÉ DE
AZEVEDO JUNIOR

MATRÍCULA
320.311-5

CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA

NÍVEL/SÍMB.
QPC/M04/II/A

Ano XCIV • NÀ 1 - 5

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
( POLÍCIA CIVIL )

Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 03/01/17.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
944281012016 – Michelle Morais B. de A. Fortunato , mat. 2520150, concedo 30 dias a partir de 06/10/16.
944281122016 – Michelle Morais B. de A. Fortunato, mat. 2450984, concedo 30 dias a partir de 06/10/16.
944303272016 – Maria Luiza da C . Lemos, mat. 1135376, concedo 15 dias a partir de 07/10/16.
944303512016 – Valéria Conegundes B. Marques , mat. 1585223, concedo45 dias a partir de 03/10/16.
944303622016 – Ozinaldo Luiz L. dos Santos , mat. 1247417, concedo 60 dias a partir de 15/09/16
944304282016 – Eliane Paulo do Monte B. Nunes , mat.1732420 , concedo 30 dias a partir de 03/10/16.
944305312016 – Maria de Fátima S. dos Santos, mat. 2573032, concedo 30 dias a partir de 07/10/16.
944318462016 – Maria da Conceição Melo, mat. 1911716, concedo 90 dias a partir de 05/10/16.

DURAÇÃO

PROCESSO
SIGEPE – 7001790-6/2016

NOME
ADRIANA LIRA BARBOSA

MATRÍCULA
136.022-1

DIAS
30

DEC
2º

INÍCIO
02.01.2017

TÉRMINO
31.01.2017

REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro

04 ANOS

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 001/2017, no dia 03/01/2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, A Portaria
n° 163/2016 que Determina aos educadores sociais e cuidadores, das unidades de acolhimento, abrigos e residências inclusivas, no
âmbito desta Secretaria, o cumprimento da escala de serviço, ainda que, em caráter excepcional, seja deliberado o remanejamento entre
os serviços de acolhimento, compreendendo, inclusive, datas de feriados nacionais, estaduais, municipais e finais de semana, de acordo
com a necessidade e conveniência da administração, devidamente motivadas.

PORTARIA SDSCJ DE 02 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 01 - Designar, PAULO DA PENHA LUNA, mat. 1392-7, para a Função Gratificada de Apoio - FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01.12.2016.
N° 02 - Designar, MAURICIO FERREIRA DA COSTA, mat. 9003-4, para a Função Gratificada de Apoio - FGA-1, desta Secretaria, a
partir de 01.12.2016.