DOEPE 04/01/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de janeiro de 2017
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Secretarias de Estado
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 03.01.2017
Nº 16-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
PORTARIA CONJUNTA SAD/IPA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/IPA nº 114, de 14
de dezembro de 2015, que visa à contratação temporária de 28 (vinte e oito) profissionais de diversas áreas, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/IPA nº 27, de 10 de março de 2016.
NOME
BELMARA COELHO BARROS
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUZA
LUCIANA DE CARVALHO BARBALHO VELEZ
CARLOS ALBERTO CORREIA DE SOUZA JÚNIOR
ELIETE MARIA JOSÉ DA SILVA SAMPAIO
MATRÍCULA
262.217-3
262.515-6
245.310-0
273.572-5
112.936-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
25.11.2016
29.12.2016
27.12.2016
27.12.2016
27.12.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 17-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor José Carlos Ferreira Silva, matrícula nº 201.988-4, cedido à
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 01.01.2017.
GABRIEL ALVES MACIEL
Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 18-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a servidora Cíntia de Andrade Marques
Carneiro, matrícula nº 3062-7, cedida à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.01.2017.
Nº 08-Designar a servidora Ana Carolina Nunes Furtado, matrícula n°. 318.664-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, da Secretaria de Administração, em substituição a Lídia
Barros Ramos Moreira de Souza, matrícula n°. 318.641-5, com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2016.
Nº 19-Fazer retornar à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, o servidor Romero Gomes da Silva,
matrícula nº 115.561-0, cedido ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER, a partir de 01.11.2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.971, de 23 de dezembro
de 2016, RESOLVE:
Nº 09-Dispensar a servidora Edna Maria Alves Vieira de Melo, matrícula n°. 237.353-0, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2016.
Nº 10-Dispensar a servidora Juraci Mamede Feitoza Conzz, matrícula n°. 135.141-9, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2016.
Nº 11-Dispensar a servidora Fernanda Maria Spinelli de Souza, matrícula n°. 367.384-7, da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2016.
Nº 12-Dispensar o servidor Otávio Augusto Malheiros Honório de Melo, matrícula n°. 299.659-6, da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013, e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, RESOLVE:
Nº 13-Designar a servidora Cristiane Cordeiro dos Santos, matrícula nº 153.971-0, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho
– BMD, conforme preceito do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, em substituição ao servidor Jonathan
Nichols Batista Maiko, matrícula n° 318.731-4, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 14-Designar a servidora Ana Carolina Nunes Furtado, matrícula nº 318.664-4, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho –
BMD, conforme preceito do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, em substituição ao servidor Otávio Augusto
Malheiros Honório de Melo, matrícula n° 299.659-6, a partir de 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SAD Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ n.º 152, de 30 de dezembro de 2016; RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, no âmbito desta Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco - SAD,
com a atribuição de realizar o levantamento físico os bens móveis da SAD.
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
Nº 20-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Paudalho, as servidoras Cristiane Márcia das Chagas B. da Silva e Ângela Maria Borba
de Andrade, cedidas à Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2013.
Nº 21-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Cedro, a servidora Elídia Romão de Sousa Cesário, cedida à Secretaria de Educação,
a partir de 01.01.2011.
Nº 22-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ednalva Oliveira de Souza Andrada, matrícula nº 270.631-8, cedida à
Prefeitura Municipal de Custódia, a partir de 05.09.2016.
Nº 23-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores José Francisco dos Santos Filho, matrícula nº 89.996-8 e Jaqueline
Moreira da Silva, matrícula nº 147.633-5, cedidos à Prefeitura Municipal do Paulista, a partir de 01.01.2016.
Nº 24-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria do Socorro de Siqueira Lins Tavares, matrícula nº 139.292-1, cedida
à Prefeitura Municipal de Catende, a partir de 01.01.2015.
Nº 25-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Ednaldo Heleno da Silva, matrícula nº 251.527-0, cedido à Prefeitura
Municipal de Lagoa de Itaenga, a partir de 01.01.2015.
Nº 26-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria do Amparo Araújo de Souza, matrícula nº 174.282-5, cedida à
Prefeitura Municipal de Petrolândia, a partir de 31.12.2015.
Nº 27-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Mário Leandro de Farias, matrícula nº 257.815-8, cedido à Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a partir de 30.11.2015.
Nº 28-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Carlos Ferreira Silva, matrícula nº 201.988-4, cedido à
Agência CONDEPE/FIDEM, a partir de 01.01.2017.
Nº 29-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos IRH, a servidora Selma Maria Marques da Silva, matrícula nº 21.153-2, cedida
à Secretaria de Saúde, a partir de 02.01.2017.
Nº 30-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Nelson Antônio Coelho de Melo,
matrícula nº 7029-7, cedido à Secretaria de Saúde, a partir de 02.02.2015.
Nº 31-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Valter Costa, matrícula nº 121.155-2, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.09.2016 até 31.12.2016.
Nº 32-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Maria Luciana Melo Bezerra
Feitosa, matrícula nº 224.796-8, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2016 até 31.12.2016.
I – Eric Barbosa de Souza, matrícula nº 374.275-0, CPF nº 062.336.954-06, na função de Presidente;
II - Yvette De Weck Marques Soeiro Cabral, matrícula nº 324.860-7, CPF nº 887.998.597-34, na função de Secretária;
Nº 33-Colocar à disposição da Assessoria Especial ao Governador, a servidora Daniela Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 328.401-8, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2016 até 31.12.2016.
III – Denise de Fátima Albuquerque Melo, matrícula nº 321.255-6, CPF nº 715.112.964-53, na função de membro; e
IV - Daniele Constantino Ramos, matrícula nº 373.280-0, CPF nº 036.776.674-45, na função de membro.
Nº 34-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Matias Malaquias Santos Neto, matrícula nº 368.613-2, do Instituto de
Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2016 até 31.12.2016.
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual
período através de Portaria do Secretário de Administração, mediante requerimento devidamente fundamento emitido pela Comissão de
Inventário de Bens Móveis.
Nº 35-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Erivonalda Vasconcelos de Almeida, matrícula nº 41076, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 18.11.2016 até 31.12.2016.
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Nº 36-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Serrita, o servidor Nivaldo Mendes de Sá, matrícula nº 176.053-0, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 37-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São José do Egito, da servidora Acidália de Lourdes Pessoa Xavier
de Siqueira, matrícula nº 250.645-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2013, 2014 e 2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 129,46
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]