DOEPE 04/01/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 38-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Timbaúba, da servidora Djanilma Luzia Ferreira da Silva, matrícula nº 145.5346, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 39-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Itambé, das servidoras Veridiana Carvalho de Medeiros Santos Brito,
matrícula nº 172.522-0 e Josefa Antonia da Silva, matrícula nº 189.684-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 40-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São José do Egito, das servidoras Sandra Lima Bezerra de Freitas,
matrícula nº 177.344-5 e Kátia Regina Soares de Siqueira Lima, matrícula nº 156.154-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013 e 2014.
Nº 41-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria de Fátima Souza Melo
Oliveira, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2013 e 2014.
Nº 42-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Silvia Cesar Batista de
Albuquerque, Letícia Maria da Silva e Elizangela Dayse de Farias Lima, da Prefeitura Municipal de Itambé, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/11/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013
Nº 45-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Toritama, do servidor Firmino Robério Fernandes de
Almeida, matrícula nº 146.817-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014,
2015 e 2016.
Nº 46-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Maria da
Conceição de Freitas, matrícula nº 4371-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, nos exercícios 2014, 2015 até 31.10.2016.
Nº 47-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Joana Darc de
Araújo Menezes, da Prefeitura Municipal de Vicência, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios de 2015 e 2016.
DANIELE LUISE DO NASCIMENTO
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 01 DE 03 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder aos servidores
abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
8404401-3/2016
AUDREY BEZERRA DE
VASCONCELOS
3184
ANALISTA EM GESTÃO DE
TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
-
AGÊNCIA
ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA
INFORMATICA - ATI
06 MESES A PARTIR
DE 02.01.2017
0505587-3/2016
VILMA MARIA DA SILVA
QUEIROZ
251.025-1
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 06.01.2017
Nº 43-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria Aparecida Ferreira Silva, da Prefeitura
Municipal de Timbaúba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2012 a 2016.
Nº 44-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Ana Paula Bezerra
da Silva, da Prefeitura Municipal de Paudalho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2013, 2014 até 24.09.2015.
Ano XCIV • NÀ 2 - 5
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 02 DE 03 DE 01 DE 2017.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 02 DE 03 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, em Exercício Conforme Processo nº 88971221/2016, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 166 de 27.12.2016, publicada no Diário Oficial de 03.01.2017, referente ao
servidor Devaldo José de Azevedo Júnior, Escrivão de Polícia, matrícula nº 320.311-5, lotado na Polícia Civil de Pernambuco ( Secretaria
de Defesa Social ).
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado – em Exercício
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº 48-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Edson Wander A. do
Nascimento, da Prefeitura Municipal de Timbaúba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios de 2013 a 2016.
Nº 49-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação dos servidores da Prefeitura
Municipal de Timbaúba, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 a 2016.
NOME
Joseildo Inácio dos Santos
Lucijane Farias Fonseca
Maria Candida Muniz de Oliveira
Nº 50-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Toritama, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
NOME
MATRÍCULA
Ana Lúcia Camelo Trovão
123.583-4
Edivânia Gonçalo de Souza Oliveira
125.610-6
Francisca Edna Torres Pereira
130.798-3
José Alberto Celestino
127.515-1
José Dimas da Silva
141.925-0
José Manoel Tenório
104.411-7
José Rogério Nunes
174.598-0
Jozeilda Grinauria Gonçalves
137.648-9
Maria Suely Bezerra Silva
139.494-0
Sandra Lúcia Tavares Silva
147.806-0
Rozeane Marluce de Lima Gonçalves
142.820-9
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 51-Autorizar o afastamento parcial da servidora MYRIAM RODRIGUES GUIMARÃES, matrículas nº. 2404850 e nº. 2705575, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Del Salvador – Argentina, pelo período de 16
de setembro de 2013 a 30 de agosto de 2015, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor em
cada um dos vínculos, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 52-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
02/11/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2016
JOSE WILSON GUEDES DA SILVA
NATALLY MARIA DE OLIVEIRA E SILVA
YGOR ROBERTO LINS NUNES RODRIGUES
Nº 53-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02/11/2016. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2016
GUARACI DE BARROS RIOS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
322 de 07/03/2013, publicada no DOE de 08/03/2013, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 54-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à
GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 04/01/17.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-Inicial
944465512016 - Joelma Moraes da Silva, mat. 3017648,concedo 05 dias a partir de 18/10/16.
944484302016 – Valdenilson Rufino da Silva, mat. 1941844, concedo 10 dias a partir de18/10/16.
944475282016 – Severina Maria de Andrade, mat.1274880, concedo 08 dias a partir de20/10/16.
944475062016 – Rosenilda Felix de Moura, mat.1478010, concedo 20 dias a partir de25/10/2016.
944474842016 – Dèa Maria Villarinho da Silva, mat.1900587, concedo 30 dias a partir de 20/10/16.
944473832016 – Cristianne Roberta Costa Basto, mat.1570218,concedo 15 dias a partir de 19/10/16.
944473372016 – Isabel Cristina de L. mat.1759400, concedo 15 dias a partir de 18/10/16.
944469882016 - Denize de Araújo F. Calheiros, mat. 1720465,concedo 15 dias a partir de 18/10/16.
944468212016 - Rogério Luiz Reis da Silva, mat. 1777335, concedo 45 dias a partir 18/10/2016.
944468102016 - Rogério Luiz Reis da Silva, mat. 1913794, concedo 45 dias a partir 18/10/16.
944461672016 – Luiz Claudio de Souza Gomes, mat. 2395746, concedo 14 dias a partir 18/10/16.
944420842016 - Liliane Cavalcante de Vasconcelos, mat.1736442, concedo 15 dias a partir 14/10/16.
944419502016 - Ana Célia Cavalcanti Torres,mat.2397528, concedo 30 dias a partir de 18/10/16.
944418142016 – Sandra Maria da Silva, mat. 1472321, concedo 05 dias a partir de 10/10/16.
944416672016 - Sérgio Ricardo Barbosa Cassiano, mat. 2998521, concedo 60 dias a partir de11/10/16
944368972016 - Maria Jose Bezerra da Silva, mat. 1255525, concedo 20 dias a partir de 16/10/16.
944367172016 - Maria de Lourdes salgado Lucena, mat.662577,concedo 90 dias a partir 13/10/16.
944363022016 - Maria do Carmo R. Leite da Silva, mat.1377345, concedo 60 dias a partir de 17/10/16.
944353912016 - Ivanete Gomes de Oliveira, mat. 476145,concedo 20 dias a partir de 10/10/16.
944353342016 - Juliana Karla R. Marques, mat.2403153, concedo 30 dias a partir de 18/10/16.
944353232016 - Juliana Karla R. Marques, mat.2555174, concedo 30dias a partir 18/10/16.
94435312 2016 - João Silva Luiz,mat.1941470, concedo 10 dias a partir de 18/10/16.
944352772016 - João Silva Luiz,mat. 2534800, concedo 10 dias a partir de 18/10/16.
944351212016 - Neide Maria Carlos B. Ribeiro, mat.1135678, concedo 15 dias a partir de 13/10/16.
944368072016 - Maria Bernadete G. Guimarães, mat. 1676733,concedo 30 dias a partir de 16/10/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
944211602016 – Jose Antonio Marques Lins Filho, mat.1735802, concedo 30 dias a partir de 30/10/16.
944306322016 – Maria Jose Gomes da Silva,mat.2400626, concedo 30 dias a partir de11/10/16.
944407452016 – Niedja Ferreira Barbosa, mat.1325868, concedo 15 dias a partir de 17/10/16.
944409032016 – Adjane Maria Souza de Freitas, mat.1152351, concedo 15 dias a partir de 14/09/16.
944410042016 – Wydya Dutra Santana de Oliveira,mat.1755560, concedo 08 dias a partir de 14/10/16.
944428042016 – Walquiria Cristiane dos S. Coutinho, mat.2378027, concedo 60 dias a partir de 20/10/16.
944491832016 – João Cavalcante Ribeiro Junior ,mat.2399199, concedo 90 dias a partir de 14/10/16.
944493742016 – Nely Fernanda M. S. do Nascimento, mat.2705109, concedo 30 dias a partir de 28/10/16.
944495432016 – Alda Maria da Silva Jordão, mat.2524031, concedo 60 dias a partir de 24/10/16.
944497912016 - Joselito da Silva Pereira,mat.1315080,concedo 60 dias a partir de 13/10/16.
944498242016 - Dulce Maria de Lima Pedrosa, mat.1768654, concedo 60 dias a partir de 24/10/16
944498352016 - Silvana Cockles C. do Nascimento, mat.1648470, concedo 10 dias a partir de 19/10/16.
944498702016 - Maria Eliane de Lima Carvalho,mat. 1324900, concedo 30 dias a partir de 25/10/16.
944499822016 - Silvio Jose de Freitas Araujo, mat.3010970, concedo 180 dias a partir de 26/10/16.
944500502016 - Amélia Maria de C. G. Ribeiro, mat.2409291, concedo 45 dias a partir de 13/10/16.
944500372016 - Rouziane de Castro santos, mat.3020975, concedo 60 dias a partir de 10/10/16.
944510982016 - Itanauyra Eva de M. Xavier Bion, mat.1750739 concedo 15 dias a partir de 20/10/16.
944511062016 - Xênia Soares da Silva, mat.1777580, concedo 20 dias a partir 18/10/16.
944503532016 - Jóse Neigivaldo Rosa,mat.1903314, concedo 07 dias a partir de 25/10/16.
977512072016 - Maria Idalice Silva de Lima, mat. 1782266, concedo 60dias a partir de 31/10/16.
944514662016 - Carlos Pinheiro Saiva, mat.1222945, concedo 30 dias a partir de 26/10/16.
944514552016 - Norma Cristina P. de Sá Leitão,mat.2557088, concedo 60 dias a parir de 25/10/16.
944526712016 - Severino Lourenço da Silva, mat.1898191, concedo 180 dias a partir de 25/10/16.
944531652016- Maria Guadalupe do A. M. de Freitas, mat.2396386, concedo 30 dias a partir de 25/10/16.
944534352016 - Maria do Carmo Cavalcante da Silva, mat. 1340670, concedo 15 dias a partir 21/10/16.
944527612016 - Maria Jacilda Nelis Sampaio,mat. 1174010, concedo 30 dias a partir de 20/08/16.
944535582016 - Margareth da Silva Cavalcante, mat.1643452, concedo 13 dias a partir de 2010/16.
944510842016 - Itanauycyra Eva de M. Xavier Bion, mat. 2647362, concedo 15 dias a partir de 20/10/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
944412302016 - Marluce de Souza Santos, mat. 1803263, indeferido.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-Inicial
942930222016– Heraldo José de Souza, mat.2271931, concedo 30 dias a partir de 19/07/16.
943615012016– André Eliseu Barreiras L. Cavalcanti, mat.3705412, concedo 15 dias a partir de 22/08/16.
943657862016– Israel Nunes dos Santos, mat.1248995, concedo 11 dias a partir de 22/08/16.
943658432016– Priscila de Arruda Silva, mat.2574497, concedo 02 dias a partir de22/08/16 .
943658652016– Marly Maria de L. e Silva, mat.2462133, concedo 45 dias a partir de 23/08/16 .
943658762016– Marly Maria de L. e Silva, mat.2298414, concedo 45 dias a partir de 23/08/16.
943660122016– Lucila Rubia Queiroz B. de Melo, mat.2586061, concedo 30 dias a partir de23/08/16 .
943678122016– Edneide Maria Calado, mat.2253348, concedo 30 dias a partir de 21/08/16.
943679462016– Sylvanildo Couto da Silva, mat.3466868, concedo 07 dias a partir de 21/08/16.
943682162016– Telma Rejane A. Gonçalves, mat.3698327, concedo 30 dias a partir de 19/08/16.