DOEPE 06/01/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP,
CNPJ nº 11.808.559/0001-69 Penalidade: impedimento de
licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 037/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 077.2016.VI.PE.054.
SECMULHER. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 19 de dezembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: REPRIMIR SEGURANÇA PATRIMONAIL LTDA - ME,
CNPJ nº 13.617.602/0001-34 Penalidade: impedimento de
licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo
nº 038/2016 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº
077.2016.VI.PE.054.SECMULHER. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às
17h. Recife, 19 de dezembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GELIS/CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 451.2016.XII.PE.337.SES
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço (ARP) para
contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessor
Administrativo e Assessor Técnico, visando atender as
necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
– SES-PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor Estimado:
R$3.315.309,72. Entrega das Propostas até: 20/01/2017, às
14h:30m; Início da Disputa: 20/01/2017, às 15h:00m.Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81) 3183-7979. Taciano Florentino da Silva
-Pregoeiro da CCPLE XII
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO FINAL, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
PL003/2016-CPL-TP002/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO
PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE 17
UNIDADES DE TRIAGEM (UT) PARA A COLETA SELETIVA E 02
ESTAÇÕES DE TRANSBORDO, NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO
METROPOLITANTA DO RECIFE. Considerando a publicação
do julgamento das propostas de preços veiculado no DOE de
22/12/2016 e decorrido o prazo recursal assegurado por lei, não
havendo nenhum recurso administrativo interposto, a Comissão
Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria das Cidades torna
público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do processo
em comento, bem como a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante:
“Consórcio Caruso-Ecotécnica” representado pela empresa
líder Caruso JR Estudos Ambientais & Engenharia Ltda,
CNPJ: 02.550.302/0001-69 com o valor de R$ 968.956,00. Recife,
05 de janeiro de 2017. Enrico W. F. Lins de Azevêdo. Presidente
CPL/SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 036/2016. Processo nº 201.2016.I.PE.139.SAD,
Pregão Eletrônico nº 139/2016, Adesão a Ata de Registro
de Preço nº 014/2016-SAD. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículo(s)
administrativo(s), classificação VR-3, com vistas a atender às
necessidades da SECTI. Contratada: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Valor: R$
15.564,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. Assinatura: 27/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. Objeto: A Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI reconhece o dever
de pagar a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE REFRIGERAÇÃO LTDA a quantia líquida e certa indicada
na Cláusula Segunda, à título de indenização pelos serviços
prestados de forma satisfatória e adequada referente ao contrato
nº 001/2012 no período de fevereiro/2016 até dezembro/2016.
Nota de Empenho: 2016NE000476, no valor de R$ 11.360,80
(onze mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos).
Assinatura: 16/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PROCESSO Nº 477.2016.VI.PE.354.
EMPETUR / PREGÂO ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de locação de 02
(dois) veículos tipo HATCH e 01 (um) veículo tipo CAMINHONETE,
para atender a demanda da Arena de Pernambuco. Valor total
estimado em R$ 51.378,24 (cinquenta e um mil trezentos e setenta
e oito reais e vinte e quatro centavos). Entrega das Propostas até:
19/01/2017, às 14:45h. Início da Disputa: 19/01/2017, às 15:00h.
Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 05 de janeiro de 2016. Nelson G. de Azevedo. Pregoeiro
CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 450.2016.XII.PE.336.SES
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço (ARP) para
contratação de empresa para Prestação de Serviços de Apoio
administrativo, visando atender as necessidades da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco – SES-PE, com validade
de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$6.872.542,08. Entrega
das Propostas até: 20/01/2017, às 9h:30m; Início da Disputa:
20/01/2017, às 10h:00m.Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7979.
Taciano Florentino da Silva -Pregoeiro da CCPLE XII
(F)
a) Núcleo de Segurança Comunitária em Pontezinha – BR 101
Sul, Bairro Pontezinha, s/n, Cabo-PE; b) Núcleo de Segurança
Comunitária em Gaibú – Av. Laura Cavalcanti, s/nº, Gaibú, CaboPE; c) Núcleo de Segurança Comunitária em Charneca – Rua
01, s/nº, Cabo-PE. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a partir da data de
assinatura. Recife. 30DEZ2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE
OLIVEIRA – Sec. Executivo. de Gestão Integrada - SEGI/SDS. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc: 312.2016.XI.IN.025.SAD. Mod: Inexigibilidade de licitação nº
025.2016. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descrição:
Prestação de Serviços especializado em carregamento eletrônico
de créditos de vale transporte, englobando emissões de cartões
novos e recargas.. Contrato: 034/2016. Contratada: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - URBANA. CNPJ: 09.759.606/000260. Valor Contratado Total: 125.149,64 (cento e vinte e cinco mil,
cento e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da data de
assinatura. Data de Assinatura: 01/12/2016.Recife,05/01/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.022.2016.CC.018.2016. OBJETO: Reforma da ESCOLA DA
MACAXEIRA, localizada no município do Recife-PE. VALOR: R$
1.706.449,31. DATA DE ABERTURA: 09/02/2017 às 14:00 h. O
Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no endereço
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 05 de janeiro de 2017.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 027/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 014/2016-CPL/SDS, PE nº 009/2016-CPL/SDS; OBJETO:
Eventual aquisição de colchões tipo solteiro a serem utilizados
pela Secretaria de Defesa Social e Órgãos Subordinados; “Valor
Total R$ 194.665,00”; COMPROMISSADA: HML COMERCIAL
LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 30DEZ2016. ENÉIAS
FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato nº 067/2016-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de serviço
de dedetização, desratização e descupinização, atendendo aos
interesses da Secretaria de Defesa Social. “VALOR MENSAL R$
7.930,29”. CONTRATADA: R&F DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA; EMPENHOS: 2016NE001199, no valor de R$ 2.720,28;
2016NE001200, no valor de R$ 3.003,04; 2016NE001201, no valor
de R$ 831,24; 2016NE001202, no valor de 1.375,72, datadas de
01/12/2016, ORIGEM: PL nº 018/2016-CPL/SDS, PE nº 011/2016CPL/SDS. Recife/PE, 04JAN2017. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE
OLIVEIRA – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2016-SDS. CEDENTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. OBJETO: Cessão de uso
gratuito, por parte da cedente para a cessionária, dos imóveis:
contrato para o dia 09/11/2016, para a conclusão dos serviços
de reforma do pavilhão A do Centro de Observação e Triagem
Everaldo Luna (COTEL). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA CT N° 016/2016 - SJDH. CONTRATADO. PONTUALIDADE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: a prorrogação do prazo de
vigência contratual, o que provoca o adiamento do fim deste
contrato para o dia 30/12/2016, para a conclusão dos serviços
de reforma do pavilhão A do Centro de Observação e Triagem
Everaldo Luna (COTEL). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA CT N° 016/2016 - SJDH. CONTRATADO. PONTUALIDADE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O primeiro replanilhamento
com reflexo financeiro de 6,32%, permitido na lei de licitação e
contratos. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 24/2016. Cooperação mútua
para a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo
de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Alberto
Augusto de Morais Pradines. CNPJ sob o nº 10.572.071/190140. Vigência: 03 (três) anos contados da assinatura. Assinatura:
29/12/2016. Recife, 03/01/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
CONTRATO Nº 70/2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação
N° 312.2016.XI.IN.25.SAD. Serviços de carregamento eletrônico
de créditos de vale-transporte. Contratado: Sindicato das Empresas
de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco. CNPJ
sob o nº 09.759.606/0001-80. Vigência: 15/12/2016 a 15/12/2017.
Assinatura: 12/12/2016. Recife, 03/01/2017. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 392.2016.VII.PE.288.SES - OBJETO: Formação
de Registro de Preços para contratação de empresa para
Prestação de Serviços de Almoxarife, Ascensorista, Cozinheiro,
Costureiro, Operador de Máquinas, Recepcionista e Telefonista.
Valor estimado R$ 26.069.308,44 (vinte e seis milhões, sessenta
e nove mil, trezentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Entrega das Propostas até 19/01/2017, às 10:50h; Início da
Disputa: 19/01/2017, às 11:00h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou
www.compras.pe.gov.br. Recife, 05 de janeiro de 2017. Cirilo
Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
Ano XCIV • NÀ 4 - 11
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 – PL Nº 40/2016. Serviços.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de recuperação parcial do revestimento da fachada
posterior do Edf. San Rafael – SEFAZ/PE. Empresa Adjudicatária:
KAENA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 02.297.922/000138, valor global de R$ 269.087,97 (duzentos e sessenta e nove
mil, oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Processo
adjudicado e homologado nesta data. Recife, 05.01.2017. Patricia
de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0026/2016/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0008/2016 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados, em Processos de Planejamento,
Especificação, Programação e Execução de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com substituição integral de Peças e
insumos em todos os equipamentos no que se refere a parte
elétrica, hidrossanitária, incêndio, automação predial e sistema
fotovoltaico. Recebimento das propostas até: 18/01/2017, às
12:00 horas. Início da Disputa: 18/01/2017 às 14:00horas(Horário
de Brasília). O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br.Recife, 05/01/2017. Carmen Dolores
de Moraes Barbosa/Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2016 - PL Nº 45/2016.
MATERIAL. Registro de Preços para eventual aquisição de
açúcar, para a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
– SEFAZ, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor estimado total:
R$ 49.500,00 (Quarenta nove mil e quinhentos reais). Propostas
até: 19/01/2017 às 11h00h. Abertura das Propostas: 19/01/2017
às 11:05 h. Início da Disputa: 19/01/2017, às 11:30h ( Horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo
site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone: (081)
3183-5728. Recife, 05.01.2017. Maria Gorete Brandt de Carvalho
– Pregoeira.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 05/2016. CONTRATANTE: Sec. de Imprensa.
CONTRATADA: Arqui Vídeo Ltda.EPP. OBJETO: Prestação
de serviços de monitoramento de notícias de rádio e televisão
da Região Metropolitana do Recife e do interior (Zona da
Mata, Agreste e Sertão). EMPENHOS nºs: 2016NE000080,
e 2016NE000081, datados de 11/11/2016. ASSINATURA:
17/11/2016. CONTRATO nº 06/2016. CONTRATANTE: Sec.
de Imprensa. CONTRATADA: One For All Comércio e Serviços
Ltda.ME. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento de
sites, blogs e versões eletrônicas de jornais e revistas veiculados
em Pernambuco e no país. EMPENHO: Nº 2016NE000079, de
11/11/2016. ASSINATURA:17/11/2016. (Republicado por haver
saído com incorreções do original).
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1º TA CT N° 016/2016 - SJDH. CONTRATADO. PONTUALIDADE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência contratual, o que provoca o adiamento do fim deste
5º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 016/2014
CONCEDENTE:SEPLAG
CONVENENTE:MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS/
CNPJnº10.091.528/0001-77
OBJETO:PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 01.05.2015
até 30.12.2016.
ASSINATURA:01/05/2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 128/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES DO TIPO TOMOGRAFIA POR RAIO-X (II),
PARA ATENDER TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO - SES. Propostas
até: 20/01/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas: 20/01/2017
às 15h10 - Inicio da Disputa: 20/01/2017 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 05 de janeiro de 2017. Lindomar Lopes da Silva Pregoeira da CPLM/SES/PE.
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 389/2016 – PE. Nº 207/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 80.000 (OITENTA MIL)
UNIDADES DE SUBSTRATO CROMOGÊNICO PARA ANÁLISE
MICROBIOLÓGICA EM ÁGUA DE CONSUMO HUMANO PARA
MONITORAMENTO DA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA
PARA O BIÊNIO 2017/2018. Por ter proposto o menor preço por
LOTE, a empresa: HEXIS CIENTIFICA S/A – lote:1-A, perfazendo
o valor total para o respectivo lote R$ 430.800,00 (Quatrocentos e
trinta mil e oitocentos reais). Recife, 05 de janeiro de 2017. Maria
Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br