DOEPE 06/01/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 4
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 065/2016,
Processo CPLME nº 650/2016, referente à contratação
direta da Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS SA, para o fornecimento imediato e integral
do medicamento PERTUZUMABE 420MG/14ML, SOLUÇÃO
PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, no
quantitativo de 08 (oito) frascos, com o valor unitário de
8.398,67 (oito mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta
e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 67.189,36
(sessenta e sete mil e cento e oitenta e nove reais e trinta e
seis centavos),visando atender a demanda judicial em nome
do paciente MARIA JOSÉ DA SILVA, processo nº 004701739.2016.8.17.2001, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.. Recife 05/01/2017.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 206/2016,
Processo CPLME nº 604/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento TOPIRAMATO –
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG, FORMA FARMACEUTICA
COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL,
no quantitativo de 12.600 (doze mil e seiscentas) unidades,
com o valor unitário de R$ 2,34(dois reais e trinta e quatro
centavos), perfazendo o valor global de R$ 29.484,00 (vinte
e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), visando
atender demanda judicial em nome dos pacientes: ALISSON
VINICIUS GONÇALVES DA SILVA, processo nº 001178492.2010.8.17.0480; DANIEL ADEMAR SILVA, processo nº
00076890-87.2012.8.17.0370; GIULIANA ALVES LEONEL,
processo nº 00000213.2008.009375-1; ARTHUR XAVIER DE
LIMA, processo nº 0000029-93.2016.8.17.1310; JOSÉ LUCAS
ARAUJO DANTAS, processo nº 0028767-84.2013.8.17.8201,
MARIA LAURA OLIVEIRA MOTA, processo nº 0190141-5 por
um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta)
dias., com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93
e alterações posteriores. Recife 05/01/2017. José Iran Costa
júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 208/2016,
Processo CPLME nº 607/2016, referente à contratação direta da
empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
S/A, para fornecimento imediato e integral do medicamento
TOFACITINIBE, CITRATO 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
FRASCO, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 52,36 (cinqüenta e
dois reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor global de
R$ 18.849,60 (dezoito mil oitocentos e quarenta e nove reais e
sessenta centavos), visando atender demanda judicial em nome
da paciente MARIA DE LOUDES DE SOUZA LIMA, processo nº
0038740-58.2016.8.17.8201, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso
IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.Recife 05/01/2017.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 210/2016,
Processo CPLME nº 613/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento DENOSUMABE 60MG/
ML, SOLUÇÃO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, no
quantitativo de 72 (setenta e dois) seringas preenchidas,
com o valor unitário de R$ 558,46 (quinhentos e cinqüenta
e oito reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor
global de R$ 40.209,12 (quarenta mil duzentos e nove
reais e doze centavos), visando atender demanda judicial
em nome dos pacientes: ADRIANA AZEVEDO DA SILVA,
processo
nº
0007756-28.2015.8.17.8201;
ANDRESON
DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, processo nº 001291804.2015.8.17.8201; EDILENE DO CARMO PEREIRA, processo
nº 0004875-38.2015.8.17.8201; ELEN THAYNA DE SOUZA,
processo nº 0006053-42.2015.8.17.0480; GENEIDE MARIA
DA SILVA MATIAS, processo nº 0014490-92.2015.8.17.8201,
SHEILA CARDOSO DE SOUZA, processo nº 000292390.2015.8.17.1370, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 05/01/2017.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 211/2016, Processo
CPLME nº 614/2016, referente à contratação direta da empresa
MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e
integral do medicamento PANITUMUMABE – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG/M/ML FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO
PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA,
no quantitativo de 48 (quarenta e oito) dias, com o valor unitário
de R$ 1.186.03 (mil cento e oitenta e seis reais e três centavos),
perfazendo o valor global de R$ 56.929,44 (cinqüenta e seis mil
novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos),
visando atender demanda judicial em nome do paciente visando
atender demanda judicial em nome do paciente JOSÉ CLAUDIO
FERREIRA GOMES, processo nº 0007210-10.2016.8.17.2810,
por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 05/01/2017. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 617/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 214/2016, referente à CONTRATAÇAÕ
DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA
EMPRESA MASTERS PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA PARA O
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
CANABIDIOL 18%, ÓLEO, TUBO, VISANDO ATENDER
PACIENTE CONTEMPLADO COM AÇÃO JUDICIAL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
quantitativo de 18 (dezoito) tubos, perfazendo o total geral de
U$D 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta dólares), incluindo
frete e seguro.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 21 de novembro
de 2016 (fls. 14) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,3540) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 12.175,02 (doze mil,
cento e setenta e cinco reais e dois centavos). Recife 05/01/2017.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 219/2016,
Processo CPLME nº 647/2016, referente à contratação direta da
empresa UNI HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento CETUXIMABE 5MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 20 MILILITRO, no quantitativo
de 440 (quatrocentos e quarenta) frascos, com o valor unitário de
R$ 711,53 (setecentos e onze reais e cinqüenta e três centavos),
perfazendo o valor global de R$ 313.073,20 (trezentos e treze mil,
setenta e três reais e vinte centavos), visando atender demanda
judicial em nome dos pacientes: EURICO LINS BARRADAS,
processo nº 0456839-8; MAURICEIA CICERA DA SILVA, processo
nº 0800815-49.2016.4.05.8302; JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE,
processo nº 0004378-37.2016.8.17.3090; e FLÁVIO SANTANA DA
SILVA, processo nº 0040676-94.2016.8.17.2001, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
05/01/2017. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.136.2015.CPLM.PE.092,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉD-HOSP
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: CIRÚRGICA
SÃO FELIPE PROD PARA SAÚDE LTDA EPP - LOTE 5 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 18.500,00;
MT COM MÉD LTDA ME - LOTE 1 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo lote R$ 7.600,00; LOTE 4 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 13.500,00
e LOTE 6 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo
lote R$ 6.289,80. Vigência: 05/04/2016 a 05/04/2017. Recife, 05
de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.515.2015.CPLM.PE.336,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉDHOSP PARA ATENDIMENTO DE TODA A REDE HOSP DA SES
PE. Fica registrado o seguinte preço: MED HOSP COM LTDA ME
- LOTE 1 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo
lote R$ 2.660,00; LOTE 2 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para
o respectivo lote R$ 2.474,00; LOTE 3 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo lote R$ 2.474,00; LOTE 4 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 2.474,00
e LOTE 5 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo
lote R$ 2.474,00. Vigência: 05/07/2016 a 05/07/2017. Recife, 05
de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.549.2015.CPLM.
PE.355, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE MAT DE
HIDRÁULICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA A REDE DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: M.
M. FONTES DE MENEZES MAT PARA CONST EIRELI EPP ITENS 4; 5; 6; 7; 14 e 16, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 0,74; 0,74; 2,09; 2,19; 28,45 e 6,85. Vigência:
05/07/2016 a 05/07/2017. Recife, 05 de Janeiro de 2017. José
Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração
e Finanças/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.314.2016.CPLM.PE.179,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉDHOSP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
A REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA LOTE 8A - COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo
lote R$ 79.281,00 e MT COM MÉD LTDA ME - LOTE 8B - COTA
RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 26.427,32
e LOTE 10 - COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo
lote R$ 3.680,00. Vigência: 05/10/2016 a 05/10/2017. Recife, 05
de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.318.2016.CPLM.PE.183,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORN DE MAT MÉD HOSP, PARA AS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PE. Fica registrado o
seguinte preço: DPROSMED DIST DE PROD MÉD-HOSP LTDA
EPP - ITENS 7 e 8, no valor unitário para os respectivos itens R$
2,25 e 2,25; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉD
LTDA - ITENS 10 e 15, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 5,24 e 4,40. Vigência: 05/10/2016 a 05/10/2017. Recife, 05
de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL - VII GERES
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O valor unitário informado para a contratação do medicamento
CANABIDIOL 18%, ÓLEO, TUBO é de U$D 201,66 (duzentos
e um dólares e sessenta e seis centavos), relativo a um
VII Gerencia Regional de Saúde – VII GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
10/2016,referente ao Processo nº 15/2016,resolve registrar os
preços por um período de 12(doze) para eventual fornecimento
de Material de Órtese e Prótese para cirurgias ortopédicas e
traumatológicas para atendimento das necessidades do Hospital
Regional Inácio de Sá.Fica registrado os seguintes preços:
CROMUS MAT MED HOSP EIRELI ME,nos lotes:LOTE I - R$
41.900,10 ,LOTE II-R$ 67.300,00,LOTE III-R$ 48.270,55,LOTE
IV-R$ 31.726,55,LOTE V-R$ 42.123,00,LOTE VI-R$ 107.542,60
e LOTE VII-170.533,85. Maria Gilcia do N D de Sá. Ordenadora
de Despesas.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2016 – SETRA/URBANA-PE. Objeto:
Carregamento eletrônico de créditos de vale transporte, emissão
de cartões novos e recarga. Prazo: 12 meses. Valor: R$
54.885,60. Data da Assinatura: 02/12/2016. Gestora do Contrato:
Luciana Maria Lustosa de Ataíde Araújo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico a 2ª chamada do convite nº
003/2016. Objeto: Licitação em favor da empresa ORONA
AMG ELEVADORES DE PERNAMBUCO S/A, CNPJ Nº
13.425.879/0001-65 com o Menor Preço proposto de R$
5.736,00. Recife, 27/12/2016.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
– PE
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2017. - AVISO - O Prefeito do município
de Aliança, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, torna publico
que ratifica as inexigibilidades de licitação para contratação
de artistas. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2017. Apresentação do
grupo denominado cavalo marinho boi pintado para diversas
apresentações nas festas no município de aliança – PE com a
empresa Cavalo Marinho Boi Pintado CNPJ – 14.743.814/0001-20
no valor de 12.000,00 (doze mil reais) para duas apresentações.
Apresentação da Banda Forró Cum Força no dia 08/01/2017
através da empresa J M da Silva Produções e Serviços – ME
CNPJ – 01.514.117/0001-56 no valor de 7.500,00 (sete mil reais).
Apresentação da Banda Namoro Sertanejo no dia 08/01/2017
através da empresa J M da Silva Produções e Serviços – ME
CNPJ – 01.514.117/0001-56 no valor de 12.000,00 (doze mil
reais). Quando das Festividades de reis do Município de Aliança.
Aliança, 05 de janeiro de 2017.
(89820)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 001/2017
Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 001/2017
Objeto Nat.: Compras
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados
a Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Barra de Guabiraba, para
consumo durante o ano de 2017.
Valor Máximo Aceitável: R$ 1.004.276,88
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Miguel
Teixeira s/n, Centro, Barra de Guabiraba – PE em 18/01/2017 às
09:00 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Barra de Guabiraba, 05 de janeiro de 2017.
Alessandra Albuquerque Torres - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE GUABIRABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 001/2017
Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 001/2017
Objeto Nat.: Compras
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero
quilômetro, tipo ambulância para de simples remoção destinados
à Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Guabiraba.
Valor Máximo Aceitável: R$ 150.748,66
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Miguel
Teixeira s/n, Centro, Barra de Guabiraba – PE em 18/01/2017 às
10:00 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Barra de Guabiraba, 05 de janeiro de 2017.
Alessandra Albuquerque Torres - Pregoeira.
(89821)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO – PE
CNPJ: 10.113.728/0001-83
DECRETO Nº 001/2017
DECLARA, Estado de Emergência Financeira, Administrativa,
Operacional e Patrimonial no município de Belém do São
Francisco por período de 90 (noventa) dias.
Licínio Antônio Lustosa Roriz
Prefeito
(89816)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2017 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 08:30h., do dia 18.01.2017, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação
de Habilitação para fornecimentos parcelado de gêneros
Recife, 6 de janeiro de 2017
alimentícios e carnes para o Fundo Municipal de Saúde,
durante o ano de 2017, no Valor Total Estimado em R$
383.431,00. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da
abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87)
3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho,05 de janeiro de
2017. ELENICE CAVALCANTE PIMENTEL – PREGOEIRA
(89814)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2013
INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 234/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 234/2014 OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 90 (noventa
dias) dias, com termo inicial em 27 de setembro de 2016 para dar
continuidade à prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com substituição de pecas dos carros anestesistas,
filtro de valvular, respirador artificial servo ventilador, umidificador
aquecido e ventilador para anestesia, todas as marcas K. Takoaca,
usados nas salas de cirurgia do Bloco da Unidade de Saúde
Santo Cristo do Ipojuca, Centro Hospitalar Carozita, Centro de
Saúde de Camela, Ambulatório João José de Lima e no SAMU
Ipojuca; O valor do contrato para o período de prorrogação será
de 126.150,00 (cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta reais),
sendo pago em três parcelas mensais de R$42.050,00(quarenta
e dois mil e cinquenta reais). CONTRATADA: CHRISTIANE
FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ/MF
sob o nº 06.117.800/0001-73. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 27 de setembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9058/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 140/2016
CONTRATO PMI Nº 140/2016 - OBJETO: Aquisição de Material
de Resgate para o SAMU, com a finalidade de atender a Rede
Municipal de Saúde, garantindo o aporte necessário para o
funcionamento do SAMU, pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: MT COMERCIAL MEDICA LTDA - CNPJ/
MF sob o nº 07.946.534/0001-54. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato vigorará por até 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura e com obediência aos créditos orçamentários. VALOR
GLOBAL: R$ 43.510,00 (Quarenta e tres mil, quinhentos e dez
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/1993 e
10.520/2002, art. 170, inciso IX, da Constituição Federal, art. 47,
Caput, parágrafo único e art. 48, inciso I da Lei Complementar
123/2006 e suas alterações posteriores. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 26 de outubro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 102/2010
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 102/2010 OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses,
com termo inicial em 01 de janeiro de 2017 e termo final em 31 de
dezembro de 2017, a fim de dar continuidade à locação do imóvel
situado à Rua do Comércio, nº 160, Centro- Ipojuca/PE para
funcionamento do Anexo da Secretaria de Saúde do Município
do Ipojuca; O valor para o período de prorrogação será o importe
global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sendo o valor mensal
de R$ 5.000,00(cinco mil reais). LOCAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DOS
FORNECEDORES DE CANA DE AÇÚCAR DE PERNAMBUCO CNPJ/MF sob o nº 10.974.640/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.245/1991. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 14 de dezembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 259/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 259/2013
- OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis)
meses, com termo inicial em 16/09/2016 e termo final em
17/02/2017 para dar continuidade à contratação de empresa
de lavandeira industrial especializada em processamento de
enxoval hospitalar para a prestação de serviços de recolhimento,
transporte, pesagem, classificação da roupa suja, lavagem em
lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com dobraduras
simples, classificação final, embalagem e entrega dos kit’s de
roupa limpa da Unidade Hospitalares do Município do Ipojuca.
CONTRATADO: LAVEBRAS GESTÃO TEXTEIS S/A - CNPJ/MF
sob o nº 06.272.575/0048-03. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II
da Lei nº 8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 15 de setembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 206/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 206/2013 OBJETO: Incluir na Clausula contratual que o reajuste será com
base no índice acumulado do IPCA; Conceder o reajuste com
base no IPCA do período acumulado de set/14 a Agosto/2015
equivalente a 9,5259%; Conceder o reajuste com base no
IPCA do período acumulado de set/15 a Agosto/16 equivalente a
8,9750%; O valor do reajuste será de R$1.300.923,60 (um milhão,
trezentos mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos).
CONTRATADO: CASA DE FARINHA LTDA - EPP - CNPJ/MF sob o
nº 07.694.626/0001-94. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, XI e 55, III
ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 13 de dezembro de 2016.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE LAJEDO
– PE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE, torna Público para
conhecimento de todos o Resultado da Homologação da Tomada
de Preço FMS n° 003/2016, Processo FMS 015/2016, cujo Objeto é:
Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Uma
Central de Regulação de Média Complexidade, neste Município
de Lajedo/PE. Empresa vencedora: Rocco Empreendimentos Ltda
- ME, inscrita no CNPJ nº 13.350.372/0001-90; com o valor global
de R$ 124.720,79 (cento e vinte e quatro mil setecentos e vinte
reais e setenta e nove centavos). Para a execução dos serviços
conforme proposta apresentada. Lajedo, 05/01/2017. José
Eduardo de Medeiros Teodózio. Secretário Municipal de Saúde.
(89823)