DOEPE 10/01/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 001-2017/GAB-CAMIL, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Onde se lê:
III – Designar o Cap PM Mat. 371658-9, VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES, para exercer a função de Chefe da Unidade de Apoio
e Segurança Orgânica – (UASO)– Nível Superior, da Coordenadoria de Inteligência da Casa Militar (CINT/CAMIL).
Leia-se
III – Designar o Cap PM Mat. 371658-9, VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Análise – (UNAL), Nível Superior, da Coordenadoria de Inteligência da Casa Militar (CINT/CAMIL).
Recife, 10 de janeiro de 2017
Nº 049, DE 09/01/2017 - Designar o Agente de Polícia Icaro de Carvalho Lima, mat. 221783-0, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 189ª Circ. - Tacaratu, durante a Licença Prêmio de
seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Jose Carlos Leite Souza, mat. 152048-2, no período de 06/12/2016 a 05/03/2017.
Nº 050, DE 09/01/2017 - Designar o Comissário de Polícia Joel Jose de Carvalho, mat. 221175-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 130ª Circ. – Taquaritinga do Norte, com efeito retroativo
a 29/11/2016.
Nº 051, DE 09/01/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo Mendes de Oliveira, mat. 350926-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a
01/01/2017.
Nº 052, DE 09/01/2017 - Designar a Agente de Polícia Alessandra Gomes da Silva, mat. 272802-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 25ª Circ. - Peixinhos, ficando dispensada a Escrivã de Polícia
Wanessa Lisboa Medeiros, mat. 273330-7, com efeito retroativo a 01/12/2016.
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE Nº 003, DATADO DE 05 JAN 2017)
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Cel PM Chefe da Casa Militar
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 3987, de 09/11/2016, referente à Escrivã de Polícia Wanessa Lisboa Medeiros, mat. 273330-7; onde se lê: “...
com efeito retroativo a 01/11/2016...”, Leia-se: “... com efeito retroativo a 15/09/2016...”
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE nº 001, de 09 de janeiro de 2017 – Dispensar, a pedido, Daniel Ricardo Veras Tine de Oliveira, matrícula nº 366.3957, da função de Chefe da Unidade de Tomada de Contas Especial, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a
partir de 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SCGE nº 002, de 09 de janeiro de 2017 – Designar, Glauce Santana da Silva, matrícula nº 363.299-7, para a função de
Chefe da Unidade de Tomada de Contas Especial, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01 de
janeiro de 2017.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: Altera Portaria nº 2542, de 14/05/2015, da Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento
do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV.
Nº 036, DE 09/01/2017 – O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições e considerando o contido no artigo 24 da Lei
Complementar nº 137, de 31 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º – Alterar portaria nº 2542 de 14/05/2015, em virtude de mudança no organograma da policia civil substituindo o Delegado Especial
de Polícia Civil Francisco de Assis de Melo Nogueira, mat. 140283-8, (Membro), o Delegado Especial de Policia Civil Francisco
Rodrigues dos Santos Filho, mat. 196680-4 (suplente), o Comissário Especial de Polícia Civil Flávio Alberto Paes de Lira, mat.
151508-0 (Suplente); o Escrivão Especial de Polícia Civil Divanildo Gonçalves da Silva, mat. 140355-9 (Membro); respectivamente
por: Delegada de Polícia Civil Jéssica Mariana Japiassu, mat. 272477-4 , (Membro), Djalma Jose Gonçalves Raposo, mat.
111110-8,(Suplente), Carlos Eduardo Maia Lucena de Souza, mat. 313631-0 (suplente) e Marcos Rodrigues Da Silva, mat. 350917-6
(Membro), para que a Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos possa dar andamento a análise de recursos conforme legislação vigente. Passando a Comissão a vigorar com
a seguinte composição:
Delegada de Polícia Civil Jéssica Mariana Japiassu, mat. 272477-4, (Membro);
Delegado Especial de Polícia Djalma Jose Gonçalves Raposo, mat. 111110-8 (Suplente);
Comissário de Polícia Civil Áureo Cisneiros Luna Filho, mat. 220857-1 (Membro);
Escrivão de Polícia Civil João Rafael de Oliveira Mendes Cavalcanti, matricula nº 319823-5(Suplente);
Perito Criminal Enock José dos Santos Conceição, mat. 212339-8 (Membro);
Médico Legista, Silvio Barbosa de Morais Junior mat. 209562-9 (Suplente);
Escrivão de Polícia Marcos Rodrigues da Silva, mat. 350917-6 (Membro);
Perito Papiloscopista Carlos Eduardo Maia Lucena de Souza (Suplente);
Art. 2º – Fica revogada a portaria GAB/SDS, nº 2542 de 14 de Maio de 2015, publicada no DOE 89, DE 15/05/2015.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 037, DE 09/01/2017 – Designar o Tenente-coronel PM Geová da Silva Barros, mat. nº 1967-4, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Diretoria Geral de Administração, da PMPE/SDS ficando dispensado o Tenentecoronel PM Jorge José Monteiro mat. nº22335-2, com efeito retroativo a 02/01/2017.
Nº 038, DE 09/01/2017 – Designar como Ordenador de Despesas da UG 390501 – Polícia Civil de Pernambuco, o Diretor da Diretoria
Integrada Metropolitana da Polícia Civil de Pernambuco/SDS, o Delegado de Polícia Joselito Kehrle do Amaral, matrícula nº 191735-8,
CPF nº 697.763.004-30, a partir de 16/01/2017.
Nº 039, DE 09/01/2017 – Designar como Ordenador de Despesas da UG 390501 – Polícia Civil de Pernambuco, o Assessor da Chefia de
Polícia Civil de Pernambuco/SDS, o Delegado de Polícia Benedito Anastácio de Oliveira, matrícula nº 193849-5, CPF nº 283.724.41472, com efeito retroativo a 05/01/2017.
Nº 040, DE 09/01/2017 – Considerar designado o Delegado de Polícia Ricardo Cesar Barbosa Macario, mat. 272529-0, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/
SUBCP/GAB-PCPE, durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Escrivã de Polícia Simone Silva de Souza Correia, mat. 180042-6, e
Vacância da referida Unidade, no período de 01/10 a 30/11/2016.
Nº 041, DE 09/01/2017 - Designar o Agente de Polícia Ricardo Boa Viagem Rabello, mat. 350589-8, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Apresentação de Servidores à Justiça, da UNIMOPE/DIRH/
SUBCP/GAB-PCPE, durante as Licenças Médicas de sua Titular, a Agente de Polícia Cristiane Kehrle do Amaral, mat. 220854-7, no
período de 12/12/2016 a 13/01/2017.
Nº 042, DE 09/01/2017 - Dispensar a Comissária de Polícia Zuleide Maria da Silva, matricula nº 221463-6, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 131ª Circ. - Vertentes, com efeito retroativo a 01/01/2017.
Nº 043, DE 09/01/2017 - Designar o Agente de Polícia Danilo Franklin Felix da Silva, mat. 272744-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 96ª Circ. - Agrestina, durante a Licença
Prêmio de seu Titular, o Agente de Polícia Augusto Liberal Torreao, mat. 296861-4, no período de 01/11/2016 a 31/01/2017.
Nº 044, DE 09/01/2017 - Designar a Agente de Polícia Veronica Lira de Lima, mat. 296901-7, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 10ª DP de Homicídios – São Lourenço da Mata, da DHMN/DIRESP, com
efeito retroativo a 09/12/2016.
Nº 045, DE 09/01/2017 - Designar o Agente de Polícia Rafael Machado Bezerra Ferreira, mat. 273702-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª DP de Homicídios – São Lourenço da Mata, da DHMN/
DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Willians Cesar dos Santos, mat. 297073-2, com efeito retroativo a 07/12/2016.
Nº 046, DE 09/01/2017 - Designar o Agente de Polícia, Luciano Rodrigues Godoy Andrada, mat. 208206-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 184ª Circ. - Calumbi, com efeito retroativo a
01/01/2017.
PORTARIA DO COMANDO GERAL N.º 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as Unidades Administrativas
da PMPE.
O Comandante Geral no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 39.473, de 05 de junho de 2013, que regulamenta
a utilização do Suprimento de Fundos Institucional – SFI, em conformidade com o artigo 172-A da Lei n.º 7.741/1978, e de acordo com o
publicado no DOE nº 236 de 21/12/2016, RESOLVE:
1.0 Designar em substituição ao ordenador de despesa de Suprimento de Fundos Institucional -SFI, para as Unidades Administrativas
da PMPE, conforme quadro abaixo:
Unid Adm
CNPJ
ORDENADORES
TEN CEL MAT. 920498-9 CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 2055-9ALFREDO WANDERLEY DE CARVALHO (SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT. 2088-5 ROBERTO GALINDO DE LIMA (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 940177-6 ELY JOBSON BEZERRA DE MELO (SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT. 910603-0 RICARDO PERES DA SILVA (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 1973-9 ANTÔNIO ANDRÉ RODRIGUES SOUZA ( SUBSTITUTO)
MAJ MAT. 920459-8 MANOEL RENAN DO NASCIMENTO (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 2053-2 ALEXANDRE ALVES DA CRUZ ( SUBSTITUTO)
TEN CELMAT. 1973-9 ANTÔNIO ANDRÉ RODRIGUES SOUZA (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 2028-1 LUCIEUDO RIBEIRO DE SANTANA ( SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT.2048-6 MARCONDESINÁCIO DA SILVA (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 2012-5 ISAAC PEREIRA GUERRA ( SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT. 940177-6 ELY JOBSON BEZERRA DE MELO (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 930030-9 PAULO CESAR GONÇALVES CAVALCANTE ( SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT. 2034-6 ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 28140-9 JOSE PIRES DE SOUZA FILHO ( SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT. 930050-3 TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 2064-8GIRLEY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO( SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT. 2053-2 ALEXANDRE ALVES DA CRUZ (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 2034-6 ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA( SUBSTITUTO)
TEN CELMAT. 2093-1 SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA (SUBSTITUIDO)
MAJ MAT. 920490-3 EDVALDO CEZAR DE MORAES ( SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT. 28140-9 JOSE PIRES DE SOUZA FILHO (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 25113-5 LENILDO MAURÍCIO DA SILVA ( SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT. 2063-0 FABIO CESAR DE SOUZA LINS SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 920498-9 CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ ( SUBSTITUTO)
TEN CELMAT. 2067-2 ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 1985-2 JOSE ALEIXO BARBOSA JUNIOR ( SUBSTITUTO)
MAJ MAT. 910599-9 MARCOS AURÉLIO EVANGELISTA MONTEIRO (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 920424-5 SILVESTRE SILVA DANTAS ( SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT. 25113-5 LENILDO MAURÍCIO DA SILVA (SUBSTITUIDO)
MAJ MAT.2021-4 ROBSON CORDEIRO ( SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT. 920424-5 SILVESTRE SILVA DANTAS (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 2093-1 SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA( SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT. 2028-1 LUCIEUDO RIBEIRO DE SANTANA (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT.2048-6 MARCONDESINÁCIO DA SILVA ( SUBSTITUTO)
TEN CEL MAT. 930030-9 PAULO CESAR GONÇALVES CAVALCANTE (SUBSTITUIDO)
TEN CEL MAT. 2063-0 FABIO CESAR DE SOUZA LINS ( SUBSTITUTO)
MAJ MAT. 920490-3 EDVALDO CEZAR DE MORAES (SUBSTITUIDO)
MAJ MAT. 920459-8 MANOEL RENAN DO NASCIMENTO ( SUBSTITUTO)
3º BPM
11.433.190/0033-34
4º BPM
11.433.190/0034-15
5º BPM
11.433.190/0035-04
6º BPM
11.433.190/0005-80
7º BPM
11.433.190/0036-87
8º BPM
11.433.190/0037-68
9º BPM
11.433.190/0038-49
10º BPM
11.433.190/0029-58
14º BPM
11.433.190/0039-20
16º BPM
11.433.190/0050-35
21º BPM
11.433.190/0025-24
22º BPM
11.433.190/0054-69
23º BPM
11.433.190/0053-88
24º BPM
11.433.190/0069-45
3ª CIPM
11.433.190/0071-60
4ª CIPM
11.433.190/0063-50
5ª CIPM
11.433.190/0064-30
7ª CIPM
11.433.190/0066-00
8ª CIPM
11.433.190/0068-64
CIPOMA
11.433.190/0022-81
2.0 Designar o ordenador de despesa de Suprimento de Fundos Institucional-SFI, para a nova unidade administrativa da PMPE, conforme
abaixo
Unid Adm 25ºBPM CNPJ
11.433.190/0072-40
MAJ MAT. 2049-4ADILSON GOMES DA SILVA
3. 0 Esta Portaria tem efeito retroativo a 2 de janeiro de 2017.
CARLOS ALBERTO D'ALQUERQUE MARANHÃO FILHO
Cel PM - Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 002/PMPE/ DGP-2, de 05/01/2017.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar a Cabo PM Mat. 105680-8/Jacyra Aline Fonseca de Santana, tendo em vista a militar em
lide encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através
do Ofício nº 0014/2017 – 1ª Seção, datado de 04 de janeiro de 2017, oriundo do 17º BPM; II – Determinar que a Militar ora agregada se
apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização
da situação funcional junto à PMPE; III – A Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adida ao 17º BPM, nos termos
do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 23 de setembro de 2016. Carlos Alberto
D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Fábio Dantas da Macedo – TC PM Respondendo pela
Diretoria de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Nº 047, DE 09/01/2017 - Designar o Agente de Polícia Cicero Clarindo Pereira Neto, mat. 350779-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 157ª Circ. - Buíque, com efeito retroativo a 01/01/2017.
AVISO
Nº 048, DE 09/01/2017 - Designar o Agente de Polícia Renato de Goes Morais, mat. 319787-5, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Repressão aos Crimes Cibernéticos, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 01/01/2017.
Dá conhecimento da Renovação da Licença de Instalação N° 006/2016 – Série Y, referente à obra de construção de um Centro de Atendimento
Socioeducativo no Município de Cabo de Santo Agostinho – CASE CABO II, que segue válida até o dia 28/12/2017. Cuja integra da licença
será publicada no Boletim Interno edição especial n° 001/2017, no dia 12.01.2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br.