Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.370, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.51

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1098 - Nomear BENICIO JOSÉ RIBEIRO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de março de 2021. Nº 1099 – Dispensar ALEXANDRE MENEZES DE ASSIS MOTA, matrícula nº 187.687-2, da atividade de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru e Gravatá,

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Atividade: 04.122.0452.4351 - Gestão das Atividades da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de dezembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de novembro de 2020. Pa

Poder Executivo ● 09/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1114 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT Especial CV 190/17, na cidade de Brasília – DF, no período de 15 a 18 de outubro de 2018. Nº 1115 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a

Poder Executivo ● 06/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2017 Unid Adm CNPJ 1º BPM 11.433.190/0027-96 17º BPM 11.433.190/0048-10 11º BPM 11.433.190/0030-91 6º BPM 11.433.190/0005-80 12º BPM 11.433.190/0031-72 18º BPM 11.433.190/0049-00 20º BPM 11.433.190/0056-20 RPMON 11.433.190/0026-05 BPRV 11.433.190/0013-90 16º BPM 11.433.190/0050-35 21º BPM 11.433.190/0025-24 BPRP 11.433.190/0012-00 BPGD 11.433.190/0011-29 4ª CIPM 11.433.190/0063-50 3ª CIPM 11.433.190/0071-60 7º BPM 11.433.190/0036-87 5ª CIPM 11.433.190/0064-30 1�

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O 18º BPM 11.433.190/0049-00 Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo 19º BPM 11.433.190/0055-40 PORTARIA SECTI Nº 006 /2016 DE 25 DE ABRIL DE 2016 20º BPM 11.433.190/0056-20 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC nº 003/2015, de 15/01/2015 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 563 - Designar Cel PM JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de Diretor Geral de Administração, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 564 - Designar Cel PM JOSE ROBERTO DE SANTANA para exercer a Função Gratificada de Diretor de Planejamento Operacional, símbolo FDA-1, da Políci

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4318 - Designar POLLYANNA FERREIRA DE LIMA BARROS, matrícula nº 272540-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4319 - Exonerar EMANUELA LYRA CAVALCANTI BEIRÃO DE SOUZA do cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social. Nº 4320 - Nomear MANOEL CAETANO CYSNE

Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva PORTARIA Nº 001-2017/GAB-CAMIL, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Onde se lê: III – Designar o Cap PM Mat. 371658-9, VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES, para exercer a função de Chefe da Unidade de Apoio e Segurança Orgânica – (UASO)– Nível Superior, da Coordenadoria de Inteligência da Casa Militar (CINT/CAMIL). Leia-se III – Desi