DOEPE 10/01/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Dá conhecimento da Renovação da Licença de Instalação N° 01.16.11.005093-1, referente a implantação de um Centro de Atendimento
Socioeducativo , situado na Gleba C, Engenho São Joaquim, que segue válida até o dia 03/01/2018. Cuja integra da licença será
publicada no Boletim Interno edição especial n° 001/2017, no dia 12.01.2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br.
Dá conhecimento da Renovação da Licença de Instalação N° 01.16.10.004578-7, referente a construção de 01 (uma) cozinha comunitária
no Municipio de Bom Conselho/PE, que segue válida até o dia 07/10/2018. Cuja integra da licença será publicada no Boletim Interno
edição especial n° 001/2017, no dia 12.01.2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br.
PORTARIA SDSCJ Nº 165 DE 29 DEZEMBRO DE 2016
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
neste ato representado pelo SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria nº 006,
de 09/02/2015, nu uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas pertinentes à
matéria em análise: RESOLVE: De acordo com o despacho exarado - GGAJUR, com a concordância do Secretário Executivo de Gestão
– SEGES/SDSCJ, datado de 24 de agosto de 2016, SOBRESTAR os atos da Sindicância Administrativa Disciplinar, Instaurada através
da Portaria - SDSCJ nº 056/2016, publicada no Diário oficial do Estado em 27 de maio de 2016, a partir de 02 de agosto de 2016, até
a conclusão do Inquerito Policial Civil nº 01.002.004.00373/2016-1.3, da 4ª Circunscrição Policial do Bairro do Espinheiro, Recife – PE.
Publique-se.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 057 - Designar JAIDETE SOARES ARRUDA DE LIMA, mat. 257.857-3, para a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
Professor Formador de Língua Portuguesa do Ensino Médio, da Coordenação Geral do Desenv. da Educação da GRE R Norte, a partir
de 08.08.16. SIGEPE 05239146/16.
Nº 058 - Designar ANA MARIA GOMES DA CUNHA, mat. 145.387-4, para a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, na
Gerência de Execução de Despesas, da Gerência Geral de Administração, no período de 21.12.16 a 18.02.17, em substituição a SHEILA
MARIA LEITE LIRA MONTEIRO, mat. 107.970-0, que se encontra de Licença Médica, em prorrogação. SIGEPE 05357373/16.
Nº 059 - Remover ALDLENE LEITE CAVALCANTE, Prof. LPE, II, A, mat. 249.899-5, para a EREM Prof. Manoel Joaquim Leite, Cedro,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 05106611/16.
Nº 060 - Remover JOILDE GOMES DE MOURA, Prof. LP, II, A, mat. 250.054-0, para a EREM Francisco Pires, Mirandiba, GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais de Português e Inglês. SIGEPE 05106791/16.
Nº 061 - Remover ELIANE CORREIA CRUZ TORRES, Prof. LPE, III, D, mat. 157.036-6, para a EREM Urbano Gomes de Sá, Salgueiro,
com 200 h/a mensais de Direitos Humanos e Empreendedorismo. SIGEPE 05107151/16.
Nº 062 - Remover MARGARIDA ALVES PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.314-7, para a EREM Desemb. João Paes, Serrita, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 05106745/16.
Nº 063 - Remover MARIA DO SOCORRO NUNES, Prof. LPE, II, A, mat. 252.261-6, para a EREM Desemb. João Paes, Serrita, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de História, Filosofia e Sociologia. SIGEPE 05106914/16.
Nº 064 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 0018, DO. 07.01.17, a gratificação referente à Esc. de Pequeno Porte, a ROSEANE
AUGUSTA DE LIMA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 180.300-0, na função de Diretor da Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 01.12.16.
Retificar a Port.5216 de 10.11.16, ref. a ENOQUE CAVALCANTI DE SANTANA, mat. 301.979-9. Acrescente-se GRE Floresta. SIGEPE
05287588/16.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE RECIFE NORTE EM 06/01/2017-OFÍCIO Nº 1086 DE
22/12/2016-PROCESSO Nº 0534690-0 DE 28/12/2016.
N°
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
01
ANA PAULA DA SILVA COSTA
NOME
252.106-7
01
05/12/2016
1º
02
FRANCISCO JACOME DE CARVALHO
140.685-0
01
20/01/2017
1º
03
JOSÉ ALVES GOIS FILHO
141.902-1
01
02/12/2016
1º
04
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
147.705-6
01
01/12/2016
3º
05
MARIA DAS GRAÇAS COELHO AGUIAR
143.830-1
01
30/01/2017
3º
06
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES LEITE
100.313-5
02
12/12/2016
2º
07
MARIA DO CARMO DA SILVA
113.224-5
02
29/12/2016
2º
08
MARINEIDE FRANÇA ARAGÃO
176.009-2
01
02/12/2016
2º
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
01
TEREZA CRISTINA SALES BATISTA
87.818-9
01
02/01/2017
3º
02
JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
120.771-7
02
07/10/2016
2º
03
MARIA LUZINETE BEZERRA DA SILVA
147.072-8
01
02/01/2017
3º
04
SARAJANE SOUZA DE MESQUITA
175.315-0
01
12/12/2016
1º
DECÊNIO
05
EDEILTON JULIÃO DE SOUZA
251.584-9
06
01122016
1º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 16/12/2016, REFERENTE A PEDRO GONÇALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 189.463-3,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/12/2016 - OFÍCIO Nº 1072 DE
19/12/2016 – PROCESSO Nº 0531423-0 DE 20/12/2016 – GRE RECIFE NORTE.
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES.
O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados:
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – SIGEPE 0506242-1/2016, EM 09.01.2017:
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
173.203-0
01
28/09/2016
2º
ADENILTA FERREIRA DA SILVA
133.113-2
01
01/11/2016
3º
ALCIDES GOMES DA SILVA
138.358-2
01
03/10/2016
2º
ALICE SOUZA DA SILVA
132.180-3
02
30/09/2016
3º
ANA MARIA DE SOUZA CAVALCANTI
124.370-5
02
01/09/2016
3º
ANDREIA SIMONE DA SILVA
196.837-8
01
28/09/2016
1º
BETANIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS
161.117-8
02
26/09/2016
2º
CECILIA TEOTONIA DA SILVA TAVARES
174.672-3
02
07/10/2016
2º
DAMIANA ALEXANDRE DA S. MARCIONILO
131.311-8
02
30/09/2016
3º
EDUARDO NUNES GALDINO
136.314-0
02
26/10/2016
3º
EMERSSON RODRIGUES DE SOUZA
239.527-4
02
01/11/2016
1º
HERONITA MARIA DANTAS DE MELO
179.088-9
02
19/10/2016
1º
ADEILDO APOLINARIO DA SILVA
IRACI PEREIRA DA CUNHA
138.945-9
01
03/11/2016
3º
ISAIAS FERREIRA DE ALMEIDA
173.607-8
02
03/10/2016
1º
ISAIAS FERREIRA DE ALMEIDA
173.607-8
01
02/12/2016
1º
IZABEL CRISTINA RIBEIRO
138.973-4
01
01/10/2016
2º
JOILZA FERREIRA DE FREITAS
141.897-1
02
26/07/2016
3º
JOILZA FERREIRA DE FREITAS
141.897-1
02
26/09/2016
3º
JOSE ALVES BEZERRA
133.342-9
01
01/10/2016
3º
JOSE MARIO FERREIRA
131.480-7
01
17/04/2009
1º
JOSE TED ALVES DA COSTA
108.131-4
01
11/01/2016
2º
3º
JOSE TED ALVES DA COSTA
108.131-4
01
02/11/2016
JOSELMA LIMA SILVA BRITO
164.652-4
02
10/10/2016
2º
LUCINEIDE PEREIRA DE SENA
139.167-4
02
21/11/2016
3º
LUZIA MARIA DE MELO COELHO
122.374-7
02
01/11/2016
3º
MANOEL NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
239.592-4
01
21/10/2016
1º
MARCOS ANTONIO DE ASSIS GIMINO
144.637-1
01
02/12/2016
3º
MARIA BETANIA DOS SANTOS PONTES
137.701-9
02
03/10/2016
1º
MARIA DA PENHA DE AMORIM AGUIAR
137.714-0
01
14/03/2016
3º
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
137.724-8
01
25/10/2016
3º
MARIA DO SOCORRO INACIA DE A. M. LIMA
189.866-3
02
13/10/2016
1º
MARIA INES ALVES DOS SANTOS
147.110-4
02
01/09/2016
3º
MARIA JOSE DA SALETE SOUSA
139.340-5
02
28/09/2016
3º
MARIA JOSE DE MASSENA
101.993-7
01
03/10/2016
3º
MARIA JOSE DE SA PEREIRA XAVIER
142.502-1
01
18/10/2016
3º
MARIA JOSE DE SANTANA SANTOS
139.354-5
01
18/10/2016
2º
MARIA LUZIA DE MELO SANTOS
104.059-6
02
26/09/2016
3º
MARLUCE DA SILVA SANTOS
146.332-2
01
19/10/2016
2º
MIRIAM PEREIRA DE ALBUQUERQUE SILVA
113.153-2
02
10/10/2016
1º
3º
NADJA NEY PESSOA DA SILVA VASCONCELOS
117.952-7
02
13/10/2016
ROSECLAIDE MARIA DE LIMA
142.806-3
01
03/11/2016
2º
ROSINEIDE ELOI DA SILVA
173.382-6
02
01/11/2016
1º
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
135.729-8
02
10/10/2016
2º
SELMA CAVALCANTI BEZERRA SOUZA
159.326-9
01
25/10/2016
2º
QUITERIA BEZERRA DA SILVA
180.079-5
02
07/10/2016
2º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26.11.2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE JOSÉ LUIZ LUCENA
TRAVASSOS, MATRÍCULA 139.999-3. ONDE SE LÊ: 02 MESES A PARTIR DE 03/10/2016, LEIA-SE: 02 MESES A PARTIR DE
28/10/2016 – GRE METROPOLITANA NORTE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 13.02.2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE JOSÉ SÉRGIO XAVIER
DUARTE, MATRÍCULA 190.333-0. ONDE SE LÊ: 02 MESES A PARTIR DE 02/03/2015, LEIA-SE: 01 MÊS A PARTIR DE 02/03/2015 –
GRE LIMOEIRO.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 005, DE 09.01.2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Daniella Myrian de Sousa Silva, matrícula nº 362.504-4, para responder pelo expediente da Superintendência de
Planejamento Estratégico, no período de 2.1 a 31.1,2017, por motivo de gozo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
DECÊNIO
GRE RECIFE NORTE-OFÍICO Nº 1. 103 DE 30/12/2016-PROCESSO Nº 0400555-1 DE 03/01/2017 E OFÍCIO Nº 11 DE 04/01/2017 –
PROCESSO Nº 0401704-7/2017.
Nº
Ano XCIV • NÀ 6 - 17
ERRATA
Na Portaria SF nº 235/16, de 28.12.2016, DOE 29.12.2016, referente a Ana Jacqueline Olímpio Cavalcanti Viana, matrícula nº 153.8624 ONDE SE LÊ: 26.12.2016 a 25.1.2017; LEIA-SE: 26.12.2016 a 24.1.2017, por motivo de gozo de férias.
MARCELO Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-002_10012017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 002/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-002_10012017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DPC Nº 04/2017
CREDENCIAMENTO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR VITIVINÍCOLA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 33.709 de 27/07/2009 e alterações,
combinado com a Portaria SF nº 124 de 28/07/2009, e de acordo com as informações fiscais, proferiu o seguinte despacho, referente
ao credenciamento de contribuinte: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA; 2016.000005972238-40*
PALUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA * 0434648-31 * deferido* 06.01.2017 *.
Recife, 6 de janeiro de 2017
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral