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DOEPE - 8 - Ano XCIV• NÀ 7 - Página 8

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DOEPE 11/01/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 7

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. - DETERMINAR que a
Contratada por Tempo Determinado, tenha exercício na função e município, a seguir:
NOME
Fabiana Alice Leite de Lira Araújo

CONTRATOS Nº
001/2017

FUNÇÃO
Técnica de Enfermagem

MUNICÍPIO
Recife

DATA
11/01/2017

Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher

Recife, 11 de janeiro de 2017

PORTARIA N º 029 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Dr. José Iran Costa Júnior, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, tendo em vista o disposto na Portaria MS nº 1017, publicada no
D.O.U. de 13.05.2016,
RESOLVE:
I- Convocar a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde – 1ª CEVS, a realizar-se no período de 12 a 14 de junho de 2016, em
Pernambuco, com o tema: “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”;
II- A 1ª CEVS será presidida pelo Secretário Estadual de Saúde, na qualidade de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, e, na sua
ausência ou impedimento eventual, pela Secretária Executiva de Coordenação Geral;
III- O regimento interno da 1ª CEVS será aprovado pelo Pleno Conselho Estadual de Saúde – CES/PE;

PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
A Secretária da Mulher de Pernambuco, no uso de suas atribuições, Resolve: I - Dispensar, a pedido, da função de responsáveis pela
movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº 09.601.781/0001-44, Secretaria da Mulher, a servidora Bianca Freire da
Rocha, CPF: 821.910.184-91. II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

IV- As despesas com a organização geral para a realização da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde correrão por conta dos
recursos orçamentários consignados a Secretaria Estadual da Saúde.
V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VI-Revogam-se as disposições em contrário.

EMENTA: Movimentação de Contas Bancárias.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde

A Secretária da Mulher de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve:
I - Designar as servidoras abaixo elencadas como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
09.601.781/0001-44, Secretaria da Mulher, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de três:
-Nome: Silvia Maria Cordeiro
Cargo: Secretária da Mulher de Pernambuco
CPF: 114.416.234-34
-Nome: Mariana Gomes Siqueira de Melo
Cargo: Diretora Geral de Planejamento e Gestão
CPF: 304.850.238-65
-Nome: Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas
Cargo: Coordenadora Técnica e de Apoio a Gestão da Secretaria da Mulher
CPF: 143.329.224-68
II - Ficam autorizados os seguintes poderes:
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa à Convênio/Termo de Parceria com esta Secretaria da Mulher.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS LICENÇA PRÊMIO GOZO
DIAS

INÍCIO

DEC

30

08.10.16

1°

APEVISA - NIVEL CENTRAL

ALBERTO MOREIRA DE
MELLO

30

02.01.17

2°

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE

ANA LYDIA DE ALENCAR
ARARIPE FERRAZ

30

08.10.16

1°

APEVISA - NIVEL CENTRAL

1372289

ANTONIO EDUARDO DE
899627/16
MELO

180

02.01.17

2°

UNIDADE MISTA DR ALCIDES FERREIRA
LIMA – BETANIA – XI GERES

2267624

849082/16

180

01.02.17

1°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

2292297

856181/16 CELIA REGINA DE SANTANA

30

02.01.17

1°

SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL

1921851

CLAUDENAILDE DANTAS
832127/16
DA SILVA

30

01.01.17

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

2302721

862108/16 DARIA ALVES DA CUNHA

30

04.12.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

Secretário: José Iran Costa Júnior

2267632

797578/16

DJANIRA DINIZ DE
AZEVEDO ARAUJO

30

02.01.17

1°

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS

Em, 10/01/2017

2356236

822453/16

EDILSON GOMES
NASCIMENTO

150

01.02.17

2°

APEVISA - CARUARU

2356236

EDILSON GOMES
86822442/16
NASCIMENTO

180

03.07.17

3°

APEVISA - CARUARU

1183290

FERNANDO LUIZ DA SILVA
802833/16
CAVALCANTI

180

01.02.17

3°

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

2360705

GLAUCE LOPES AUGUSTO
763997/16
SOUZA

30

20.11.16

3°

GABINETE DO GOVERNADOR

1535170

851321/16

HUMBERTO DA COSTA
BEZERRA FILHO

180

02.01.17

1°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IATI
- GARANHUNS

2537940

851398/16

HUMBERTO DA COSTA
BEZERRA FILHO

180

02.01.17

1°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IATI
- GARANHUNS

SILVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher de Pernambuco

SAÐDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

MATRÍCULA

SIGEPE

2270706

695013/16

2285754

776384/16

2330156

695013/16

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2953, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
Altera o Número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família nos Municípios do
Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I-A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;

III- A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV- O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V- A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas
para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

ANTONIO EPAMINONDAS
LEAL LUCAS

UNIDADE DE TRABALHO

30

01.02.17

3°

2279606

IRENE BARBOSA DE
FREITAS
808345/16 IVAN PIMENTEL DANTAS

30

01.02.17

1°

2239310

857035/16 JOSE APOLONIO DA SILVA

180

01.01.17

2°

1931660

JOSE CARLOS PEREIRA
862143/16
DE LIMA

180

11.11.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

1249452

774123/16

180

02.01.17

2°

HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FATIMA TORITAMA

1164244
II- A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;

NOME
ANA LYDIA DE ALENCAR
ARARIPE FERRAZ

803788/16

JOSE DA SILVA NEVES
FILHO

HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - NAZARE
DA MATA
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

30

01.02.17

2°

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

1921428

JOSE FRANCISCO DE
ALMEIDA NETO
836133/16 JOSE LOPES DE BARROS

30

01.02.17

1°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

2077019

854921/16 JOSE ROLIM MACIEL

30

03.03.17

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2247720

841994/16

JOSEFA PERCILIANA DOS
SANTOS

30

01.02.17

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

2461285

726456/16

LYANY BARROS RIBEIRO
ACCIOLY

30

02.01.17

1°

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – RECIFE

2304112

854728/16

MARCIA BETANIA DE MELO
VALENCA ALBUQUERQUE

30

01.02.17

2°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

1151835

832713/16

MARCIA MARIA LEAO
BRASIL

30

01.02.17

3°

HOSPITAL CORREIA PICANCO

2275686

2208194/15

MARCIA PAES BARRETO
DE LIRA

30

04.01.16

2°

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO EXPRESSO CIDADAO

JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

983659

426060/16

MARCO ANTONIO RUSSELL
DE PINHO ALVES

30

09.03.17

3°

DIRETORIA GERAL DE GESTAO DO
TRABALHO

GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

2353725

811708/16

MARIA DE JESUS VASCONCELOS
DOS SANTOS

30

02.01.17

2°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE

PORTARIA Nº 028- O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Dr. José Iran Costa Júnior, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, e tendo em vista o disposto na Portaria MS nº 1016, publicada no
D.O.U. de 13.05.2016,

1930729

96180254/16

MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA

150

13.10.16

1°

HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ
- UPE

1240188

658530/16

MARIA JOSE FELIX DOS
SANTOS

30

01.12.16

2°

PAM 3 – BEBERIBE - I GERES – RECIFE

2336740

862198/16

MARIA JOSE FERREIRA
NEVES DE ALMEIDA

30

01.12.16

2°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

1371967

450696/16

MARIA LUCIA LEITE DE
OLIVEIRA

30

01.01.17

3°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE

2271230

856956/16

MARIA LUIZA SANTOS DE
AQUINO

30

01.02.17

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2253984

639527/16

MARIA NILZA SANTOS
BEZERRA DA SILVA

60

01.11.16

2°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

2305771

772953/16 MARIA OSITA DE JESUS

180

02.01.17

2°

UNIDADE MISTA JOSE URIAS NOVAES CEDRO

1306260

857002/16

MARINALVA COSTA DE
OLIVEIRA

30

01.02.17

2°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2277603

860826/16

MIRIAM CIRILO DE
OLIVEIRA

30

21.11.16

2°

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO EXPRESSO CIDADAO

VI- O Memo. nº 001/2017 da Gerencia de Expansão e Qualificação da Atenção Primária - EQAP/SEAS/SES-PE.
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família, em
municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:

Município
Fernando de Noronha
Jaboatão dos Guararapes

ACS
Atual E Total
04
04
1.236
1.236

Atual
01
96

ESF
E
32

Total
01
128

ESB
Atual E Total
01
01
75
32
107

NASF I/II/III
Atual
E
Total
1
1 NASF III
10 NASF I
10 NASF I

E- Expansão
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

2288354

86086/16

RESOLVE:
I - Convocar a 2ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher – 2ª CESM, a realizar-se no período de 14 a 16 de junho de 2016 em Pernambuco,
com o tema: “Implementação da Política Estadual de Saúde Integral das Mulheres Pernambucanas: Nenhum direito a menos”
II- A 2ª CESM será presidida pelo Secretário Estadual de Saúde, na qualidade de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, e, na sua
ausência ou impedimento eventual, pela Secretária Executiva de Coordenação Geral.
III- O regimento interno da 2ª CESM será aprovado pelo Pleno Conselho Estadual de Saúde- CES/PE.
IV- As despesas com a organização geral para a realização da 2º Conferência Estadual de Saúde da Mulher correrão por conta dos
recursos orçamentários consignados a Secretaria Estadual da Saúde.
V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VI- Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde

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