DOEPE 11/01/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. - DETERMINAR que a
Contratada por Tempo Determinado, tenha exercício na função e município, a seguir:
NOME
Fabiana Alice Leite de Lira Araújo
CONTRATOS Nº
001/2017
FUNÇÃO
Técnica de Enfermagem
MUNICÍPIO
Recife
DATA
11/01/2017
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
Recife, 11 de janeiro de 2017
PORTARIA N º 029 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Dr. José Iran Costa Júnior, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, tendo em vista o disposto na Portaria MS nº 1017, publicada no
D.O.U. de 13.05.2016,
RESOLVE:
I- Convocar a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde – 1ª CEVS, a realizar-se no período de 12 a 14 de junho de 2016, em
Pernambuco, com o tema: “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”;
II- A 1ª CEVS será presidida pelo Secretário Estadual de Saúde, na qualidade de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, e, na sua
ausência ou impedimento eventual, pela Secretária Executiva de Coordenação Geral;
III- O regimento interno da 1ª CEVS será aprovado pelo Pleno Conselho Estadual de Saúde – CES/PE;
PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
A Secretária da Mulher de Pernambuco, no uso de suas atribuições, Resolve: I - Dispensar, a pedido, da função de responsáveis pela
movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº 09.601.781/0001-44, Secretaria da Mulher, a servidora Bianca Freire da
Rocha, CPF: 821.910.184-91. II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
IV- As despesas com a organização geral para a realização da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde correrão por conta dos
recursos orçamentários consignados a Secretaria Estadual da Saúde.
V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VI-Revogam-se as disposições em contrário.
EMENTA: Movimentação de Contas Bancárias.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A Secretária da Mulher de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve:
I - Designar as servidoras abaixo elencadas como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
09.601.781/0001-44, Secretaria da Mulher, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de três:
-Nome: Silvia Maria Cordeiro
Cargo: Secretária da Mulher de Pernambuco
CPF: 114.416.234-34
-Nome: Mariana Gomes Siqueira de Melo
Cargo: Diretora Geral de Planejamento e Gestão
CPF: 304.850.238-65
-Nome: Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas
Cargo: Coordenadora Técnica e de Apoio a Gestão da Secretaria da Mulher
CPF: 143.329.224-68
II - Ficam autorizados os seguintes poderes:
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa à Convênio/Termo de Parceria com esta Secretaria da Mulher.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS LICENÇA PRÊMIO GOZO
DIAS
INÍCIO
DEC
30
08.10.16
1°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
ALBERTO MOREIRA DE
MELLO
30
02.01.17
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
ANA LYDIA DE ALENCAR
ARARIPE FERRAZ
30
08.10.16
1°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
1372289
ANTONIO EDUARDO DE
899627/16
MELO
180
02.01.17
2°
UNIDADE MISTA DR ALCIDES FERREIRA
LIMA – BETANIA – XI GERES
2267624
849082/16
180
01.02.17
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2292297
856181/16 CELIA REGINA DE SANTANA
30
02.01.17
1°
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
1921851
CLAUDENAILDE DANTAS
832127/16
DA SILVA
30
01.01.17
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
2302721
862108/16 DARIA ALVES DA CUNHA
30
04.12.16
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
Secretário: José Iran Costa Júnior
2267632
797578/16
DJANIRA DINIZ DE
AZEVEDO ARAUJO
30
02.01.17
1°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
Em, 10/01/2017
2356236
822453/16
EDILSON GOMES
NASCIMENTO
150
01.02.17
2°
APEVISA - CARUARU
2356236
EDILSON GOMES
86822442/16
NASCIMENTO
180
03.07.17
3°
APEVISA - CARUARU
1183290
FERNANDO LUIZ DA SILVA
802833/16
CAVALCANTI
180
01.02.17
3°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2360705
GLAUCE LOPES AUGUSTO
763997/16
SOUZA
30
20.11.16
3°
GABINETE DO GOVERNADOR
1535170
851321/16
HUMBERTO DA COSTA
BEZERRA FILHO
180
02.01.17
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IATI
- GARANHUNS
2537940
851398/16
HUMBERTO DA COSTA
BEZERRA FILHO
180
02.01.17
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IATI
- GARANHUNS
SILVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher de Pernambuco
SAÐDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
MATRÍCULA
SIGEPE
2270706
695013/16
2285754
776384/16
2330156
695013/16
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2953, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
Altera o Número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família nos Municípios do
Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I-A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;
III- A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV- O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V- A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas
para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
ANTONIO EPAMINONDAS
LEAL LUCAS
UNIDADE DE TRABALHO
30
01.02.17
3°
2279606
IRENE BARBOSA DE
FREITAS
808345/16 IVAN PIMENTEL DANTAS
30
01.02.17
1°
2239310
857035/16 JOSE APOLONIO DA SILVA
180
01.01.17
2°
1931660
JOSE CARLOS PEREIRA
862143/16
DE LIMA
180
11.11.16
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
1249452
774123/16
180
02.01.17
2°
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FATIMA TORITAMA
1164244
II- A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;
NOME
ANA LYDIA DE ALENCAR
ARARIPE FERRAZ
803788/16
JOSE DA SILVA NEVES
FILHO
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - NAZARE
DA MATA
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
30
01.02.17
2°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
1921428
JOSE FRANCISCO DE
ALMEIDA NETO
836133/16 JOSE LOPES DE BARROS
30
01.02.17
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2077019
854921/16 JOSE ROLIM MACIEL
30
03.03.17
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2247720
841994/16
JOSEFA PERCILIANA DOS
SANTOS
30
01.02.17
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2461285
726456/16
LYANY BARROS RIBEIRO
ACCIOLY
30
02.01.17
1°
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – RECIFE
2304112
854728/16
MARCIA BETANIA DE MELO
VALENCA ALBUQUERQUE
30
01.02.17
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1151835
832713/16
MARCIA MARIA LEAO
BRASIL
30
01.02.17
3°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2275686
2208194/15
MARCIA PAES BARRETO
DE LIRA
30
04.01.16
2°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO EXPRESSO CIDADAO
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
983659
426060/16
MARCO ANTONIO RUSSELL
DE PINHO ALVES
30
09.03.17
3°
DIRETORIA GERAL DE GESTAO DO
TRABALHO
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
2353725
811708/16
MARIA DE JESUS VASCONCELOS
DOS SANTOS
30
02.01.17
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
PORTARIA Nº 028- O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Dr. José Iran Costa Júnior, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, e tendo em vista o disposto na Portaria MS nº 1016, publicada no
D.O.U. de 13.05.2016,
1930729
96180254/16
MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA
150
13.10.16
1°
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ
- UPE
1240188
658530/16
MARIA JOSE FELIX DOS
SANTOS
30
01.12.16
2°
PAM 3 – BEBERIBE - I GERES – RECIFE
2336740
862198/16
MARIA JOSE FERREIRA
NEVES DE ALMEIDA
30
01.12.16
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
1371967
450696/16
MARIA LUCIA LEITE DE
OLIVEIRA
30
01.01.17
3°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
2271230
856956/16
MARIA LUIZA SANTOS DE
AQUINO
30
01.02.17
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2253984
639527/16
MARIA NILZA SANTOS
BEZERRA DA SILVA
60
01.11.16
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
2305771
772953/16 MARIA OSITA DE JESUS
180
02.01.17
2°
UNIDADE MISTA JOSE URIAS NOVAES CEDRO
1306260
857002/16
MARINALVA COSTA DE
OLIVEIRA
30
01.02.17
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2277603
860826/16
MIRIAM CIRILO DE
OLIVEIRA
30
21.11.16
2°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO EXPRESSO CIDADAO
VI- O Memo. nº 001/2017 da Gerencia de Expansão e Qualificação da Atenção Primária - EQAP/SEAS/SES-PE.
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família, em
municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
Fernando de Noronha
Jaboatão dos Guararapes
ACS
Atual E Total
04
04
1.236
1.236
Atual
01
96
ESF
E
32
Total
01
128
ESB
Atual E Total
01
01
75
32
107
NASF I/II/III
Atual
E
Total
1
1 NASF III
10 NASF I
10 NASF I
E- Expansão
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
2288354
86086/16
RESOLVE:
I - Convocar a 2ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher – 2ª CESM, a realizar-se no período de 14 a 16 de junho de 2016 em Pernambuco,
com o tema: “Implementação da Política Estadual de Saúde Integral das Mulheres Pernambucanas: Nenhum direito a menos”
II- A 2ª CESM será presidida pelo Secretário Estadual de Saúde, na qualidade de Presidente do Conselho Estadual de Saúde, e, na sua
ausência ou impedimento eventual, pela Secretária Executiva de Coordenação Geral.
III- O regimento interno da 2ª CESM será aprovado pelo Pleno Conselho Estadual de Saúde- CES/PE.
IV- As despesas com a organização geral para a realização da 2º Conferência Estadual de Saúde da Mulher correrão por conta dos
recursos orçamentários consignados a Secretaria Estadual da Saúde.
V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VI- Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde