DOEPE 12/01/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 3135045525,
em nome do Sr. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS – CPF:
008.026.274-04, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria
desta Instituição nos autos dos Processos Administrativos n.º
2016.220029.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB nº 003/2017.
Objeto: Constitui Comissão de Inventário de Bens Móveis
no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia
do Estado de Pernambuco-FACEPE e designa, Presidente,
Secretária e Membro.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO Nº 609
– Cessionária: UFPE
CNPJ: 24.134.488/0001-08. Objeto: Formalizar a aquisição
de bens permanentes adquiridos com recursos do Tesouro
Estadual. Vigência: 05/01/2017 a 05/01/2022. O inteiro teor desta
Portaria e Termo encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOSSERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar a portaria
de nº 0287 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA, de JANEIRO de 2017, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE Nº 0288, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
O Diretor–Presidente em exercício da Funape, RESOLVE:
Designar a servidora Maria Ivoneide da Silva, matrícula nº
10.077-3, para responder pela Função Gratificada de Apoio –
FGA-2, da Presidência, a partir de 17/12/2016.
Fábio Eduardo Tavares Sobral
Diretor-Presidente em exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 039 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Inquérito Administrativo Disciplinar nº. 001/2016,
instaurado pela Portaria nº. 157/2016, datada de 31/05/2016,
publicada no DOE de 01/06/2016, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 e seguintes da Lei 6.123
de 20 de julho de 1968 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a pena de REPREENSÃO, com fundamento no
art. 199, I c/c o art. 201 da lei estadual nº. 6.123/1968, ao servidor
DOMINGOS SÁVIO NUNES SOTERO DE ANDRADE, matrícula
nº 2851-7, ASS EM GESTÃO AUT/FUND-ASGAF, lotado no
CASEM HARMONIA, por infração ao artigo 193, inciso IV, da Lei
Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968;
Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3°. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se!
ROBERTO FRANCA FILHO
– Diretor Presidente –
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 040 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
SIGEPE
A810656-0/2016
A800212-5/2017
A810584-0/2016
S/N
A810347-6/2016
A810002-3/2016
A809788-5/2016
A800094-4/2017
A810486-1/2016
A810604-2/2016
A810245-3/2016
S/N
C204204-8/2016
S/N
A810256-5/2016
A810487-2/2016
A800222-6/2017
A810476-0/2016
A810065-3/2016
A809757-1/2016
A810127-2/2016
S/N
A809838-1/2016
A810869-6/2016
A810802-2/2016
Ano XCIV • NÀ 8 - 15
AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO
NOME
MATRIC.
ANA ELIZABETH DE MACEDO R. PONTES
2612-3
ANITA ROSA DE ARAÚJO
2330-2
ANTONIO BARTOLOMEU DE BARROS
1814-7
BEATRIZ SEVERINA NUNES
2665-4
CARMEN LUCIA RAMOS ROLIM
2318-3
CLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA
2844-4
COSMA ROZIL ALVES DA COSTA
2948-3
EUCLIDES ANTONIO SILVA FILHO
1943-7
FERNANDO ALVES DOS SANTOS
2156-3
JANETE BATISTA DA SILVA
2495-3
JOAO FRANCISCO DE MOURA NETO
2557-0
JOÃO MORAIS DE ASSIS
2816-9
JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO
2832-0
JOZEMAR BEZERRA DE MEDEIROS
2046-0
MARIA APARECIDA RIBEIRO
2287-0
MARIA BETANIA NETO DE LIMA
2698-0
MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA
2522-4
MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO SÁ
1794-9
MARIA DAS NEVES FERREIRA GADELHA
2470-8
MARIA JOSE DA SILVA
2476-7
MARISA GARRET DE MELO
2507-0
PEDRO ALBUQUERQUE LINS
614-9
RICARDO LUIS CAVALCANTI BEZERRA
2531-3
SELMA DE CARVALHO BARROS
2359-0
TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE FRANÇA
1768-0
QUANT. DIAS
90
30
60
30
90
30
30
30
30
30
30
60
60
30
30
30
30
30
150
30
30
180
30
30
30
INICIO
01/03/2017
01/04/2017
01/02/2017
01/01/2017
01/04/2017
01/02/2017
01/01/2017
01/04/2017
01/03/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/12/2016
01/12/2016
01/01/2017
01/01/2017
01/05/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/04/2017
TERMINO
30/05/2017
30/04/2017
01/04/2017
30/01/2017
30/06/2017
02/03/2017
30/01/2017
30/04/2017
30/03/2017
02/03/2017
02/03/2017
01/04/2017
01/04/2017
30/12/2016
30/12/2016
30/01/2017
30/01/2017
30/05/2017
29/05/2017
30/01/2017
30/01/2017
30/06/2017
30/01/2017
30/01/2017
30/04/2017
Recife, 11 de janeiro de 2017.
Art. 1º. DISPENSAR o servidor DOMINGOS SÁVIO NUNES
SOTERO DE ANDRADE, matrícula nº 2851-7, ASS EM GESTÃO
AUT/FUND-ASGAF, lotado no CASEM HARMONIA, da Função
Gratificada de Supervisão – FGS – 1, a partir da publicação desta
na imprensa oficial.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Art. 3°. Publique-se e cumpra-se!
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ROBERTO FRANCA FILHO
– Diretor Presidente –
PORTARIA FUNASE 046/17
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Art. 1º Dispensar a pedido a servidora Adelaide Antunes Correia, Mat. 2310-8, da Coordenação Administrativa do Centro de Apoio a
Gestão de Vagas.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Art. 2º Nomear a servidora Rosamaria de Santana, Mat. 1150-9 para exercer a Coordenação Administrativa do Centro de Apoio a Gestão
de Vagas.
PORTARIA FUNASE, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Recife, 11 de Janeiro de 2017
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
Nº 041- Dispensar o servidor: JOÃO DE DEUS CORREIA E SÁ
NETO, MAT. 706-4, da Função Gratificada de Apoio – FGA-2,
com efeito retroativo a 06/01/2017.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 047/17
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês: JANEIRO/2017 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS
– FUNASE:
PORTARIA Nº 042/17
REQ. Nº
A8101777-16
A8105096-16
A8105895-16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
NOME
Luzia Matildes dos Santos, mat. 2806-1
Rosemario Jose de Lima, mat. 1964-0
Tania Maria Sales Gomes, mat. 2288-8
Mat.
41.054-3
41.025-0
40.990-1
40.251-6
40.512-4
41.239-2
40.264-8
Data da desistência.
02/01/2017
02/01/2017
02/01/2017
02/01/2017
02/01/2017
02/01/2017
04/01/2017
PARECERNº
03/17
01/17
02/17
Recife, 11 de janeiro de 2017.
Rescindir a pedido, 07 (sete ) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias,
firmados pelos seguintes Agentes Socioeducativos contratados:
NOME
LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA
WILSON VALDIR XAVIER DE JESUS
FELLIPE SALES SANTANA DA SILVA
OSAIAS ANTONIO MUNIZ MENDES
PRISCILA CORREIA BEZERRA
JOSE ANDERSON DA SILVA
URSULA MARIA BARBOSA NUNES
A PARTIR DE
18/11/2016
11/12/2016
03/10/2016
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA 53/17.
Recife, 11 de janeiro de 2017.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933,
de 07 de dezembro de 2012 e na Ad Referendum da CPP Nº 016/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob
pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4.
FUNÇÃO e REGISTRO:
PORTARIA FUNASE, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público, RESOLVE:
Nº 044- Dispensar à servidora: ROSAMARIA DE SANTANA, MAT. 1150-9 da Função Gratificada de Supervisão – Símbolo FGS-2, e
Nomear para Função Gratificada de Supervisão – Símbolo FGS -1, a partir desta data
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/01/2017
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
CONTRATO
0815/17
0818/17
0819/17
0820/17
0821/17
0823/17
0824/17
0825/17
NOME
Orlita Rodrigues Galvão
Maria da Conceição Santos de Castro
Shara Kelly da Cruz Santos
Sara Sued dos Santos Bispo Fernandes
Irlei Luiz dos Santos
Paulo Romero alves da Silva
Romero de Albuquerque Cavalcanti
Ravenna Manuela Gomes Martins da Silva
MAT.
41311-9
41314-3
41315-1
41316-0
41317-8
41319-4
41320-8
41321-6
CARGO
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Advogada
LOTAÇÃO
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Arcoverde
Arcoverde
Case/Cabo
Recife, 11 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 045/17
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto
nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho: 2222
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)