DOEPE 13/01/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2017
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2409/OC-BR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2016 - LPN Nº 011/2016
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO CÊNICA E VIÁRIA
NAS PONTES BUARQUE DE MACEDO E SANTA ISABEL
DE EXPRESSIVIDADE ARTÍSTICA, LOCALIZADAS NO
MUNICÍPIO DE RECIFE-PE. Empresa vencedora: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 00.392.213/0001-06, no valor de
R$ 2.923.531,10. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
Qualquer concorrente poderá solicitar esclarecimentos sobre
os motivos pelos quais a sua proposta não foi selecionada. Os
recursos deverão ser entregues na sala da Comissão Especial
de Licitação do PRODETUR, conforme edital (item 33.3, Seção
2, dados da Licitação (DDL)), dentro do prazo 5 (cinco) dias úteis,
no horário das 9:00 às 16:00 horas (Horário de Brasília). Recife,
11/01/2017. Felipe Carreras. Secretário.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 054/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 046/2016
– Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e
Descartáveis, que teve como empresas vencedoras: 01.
NORLUX LTDA – ME. CNPJ nº 04.004.741/0001-00, nos itens
05, 10, 11, 14, 31, 33, 37, 42, 45, 49, 68 e 89, ficando o valor de
R$ 148.869,00; 02. TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ
nº 05.449.553/0001-40, nos itens 01 e 03, ficando o valor de R$
128.756,95; 03. DH DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 06.224.321/0001-56, no item 02,
ficando o valor de R$ 73.200,00; 04. MSM EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP. CNPJ nº 13.505.251/0001-70, no item 67, ficando
o valor de R$ 5.239,00; 05. ALESSANDRA SOARES GUEDES
- ME. CNPJ nº 12.689.431/0001-96, nos itens 06, 28, 36 e 53,
ficando o valor de R$ 71.830,00; 06. MARIA JOSÉ FERREIRA ME. CNPJ nº 12.270.525.0001/-26, nos itens 04, 08, 18, 19, 20, 47,
52, 60, 62, 63, 70, 72, 80, 85, 86, 90, 91, 92 e 93, ficando o valor de
R$ 204.770,40; 07. GLOBAL HOUSE. CNPJ nº 13.611.287/000138, no item 54, ficando o valor de R$ 5.600,00; 08. L O SOARES
DE MORAES - ME CNPJ nº 08.576.285/0001-15, nos itens 12,
13, 26, 27, 40, 43, 44, 55, 57, 69, 71, 74, 75, 77, 79 e 97, ficando
o valor de R$ 188.011,50; 09. ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS EM GERAL LTDA-ME CNPJ nº 24.658.170/0001-26,
nos itens 07, 15, 16, 25, 32, 38, 39, 46, 48, 50, 56, 58, 59, 64,
65, 66, 73, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 94, 95, 96, 98 e 99, ficando
o valor de R$ 269.105,65. Perfazendo o valor Total Geral de
R$ 1.095.382,50 (Hum milhão, noventa e cinco mil, trezentos e
oitenta e dois reais e cinquenta centavos). A homologação na
íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 12/01/2017,
Dra. Ana Maria Martins Cézar Albuquerque – Secretária
Municipal de Saúde de Caruaru - PE.
(89917)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE LAJEDO
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 001/2017, PREGÃO ELETRÔNICO FMS
Nº 001/2017. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição
parcelada de PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Lajedo/PE. Julgamento por MENOR PREÇO
GLOBAL POR ITEM. Licitação Exclusiva para ME ou EPP,
Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Valor
máximo aceitável global: R$ 300.871,59. Início do acolhimento
das propostas: 13/01/2017 às 09:00h (Horário de Brasília).
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
25/01/2017 às 11:30h. (Horário de Brasília). Abertura da sessão de
lances: 25/01/2017, às 13:00h. (Horário de Brasília). Edital no site:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 649406. Lajedo;
12/01/2017. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(89913)
PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 003/2017
Processo Nº: 003/2017 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial Nº.
003/2017 - Objeto Nat.: Registro de Preços, consignado em
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP) para o fornecimento parcelado de gás liquefeito
de petróleo (GLP), destinadas a Prefeitura Municipal, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
de Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 117.873,60 (cento e
dezessete mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta
centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala
da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 26/01/2017;
Horário: 09:00h - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do e-mail: licitaçã[email protected]
ou através do Fone/fax: (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 12 de janeiro de
2017. RONALDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA - Pregoeiro
Municipal.
(89911)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Atendendo a lei 11.947/2009 e Resolução/ FNDE/ CD n° 038/2009,
venho por meio deste autorizar a realização da Chamada Pública
n° 001/2017, com o objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar rural para atender aos alunos matriculados
nas escolas da rede municipal de ensino no município de Panelas.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Informações na Secretaria Municipal de Educação- Fone – (81)
99696-0175, situada à Rua Av. Dom Moura, n° 25, centro nesta
cidade, local onde os interessados poderão ler e obter os editais,
horário das 8:00 às 13:00h, os grupos formais, informais e
fornecedor individual deverão apresentar a documentação para
habilitação e projeto de venda até o dia 07 de fevereiro de 2017
ás 13 horas. Panelas, 06 de janeiro de 2017.Secretaria de
Educação Maria Rosângela Chaves Gomes .
(89900)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. Nº 020/2017 Pregão Presencial
nº 009/2017 Objeto: aquisição de materiais hospitalares,
materiais odontológicos, materiais de laboratório, para suprir as
necessidades do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de
Lima e postos de saúde desta municipalidade, no valor anual
Lote I – Materiais Hospitalares de: R$ 1.644.935,31 (Hum
Milhão, Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e
Trinta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos); Lote II – Materiais
Odontológicos R$ 186.580,79 (Cento e Oitenta e Seis Mil,
Quinhentos e Oitenta Reais e Setenta e Nove Centavos); Lote
III – Materiais Laboratório R$ 80.914,47 (Oitenta Mil, Novecentos
e Quatorze Reais e Quarenta e Sete Centavos); Data abertura:
24/01/2017 às 11:00 horas, respectivamente. Informações na sala
da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos
integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através
de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail
[email protected] SIMONE ALVES DE SOUZAPREGOEIRA.
(89918)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017
Processo Nº 004/2017; Modalidade/Nº Inexigibilidade Nº
002/2017. O Prefeito do Município de Riacho das Almas torna
público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna público
que ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação
da empresa Giorgio Bertino da S. Santos & Cia Ltda- ME,
CNPJ 11.396.243/0001-07 para o show da banda Bicho do Mato,
no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para se apresentar
na 18º Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição na Vila
de Patos, no dia 14/01/2017. Riacho das Almas, 12 de janeiro de
2017. Mário da Mota Limeira Filho – Prefeito.
(89915)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017
O Prefeito do Município de Saloá CONVOCA para efeitos de
nomeação, os candidatos aprovados no Concurso Público nº
01/2015, homologado em 19 de setembro de 2016, abaixo
relacionados, para comparecerem no prazo de trinta (30) dias
a partir desta data, na sede da Prefeitura Municipal, situada à
Praça São Vicente, 43, Centro, munidos de seus documentos
pessoais, documentos de habilitação exigidos conforme cargos
específicos, exames de admissão, e laudo médico especializado
para os cargos com deficiência. Apresentando-se na secretaria de
administração, no Departamento Pessoal, para as providências de
posse em seus respectivos cargos.
1- Enfermeiro
KLEBER CARDOSO FERRO - 1º COLOCADO
2- Enfermeiro – VAGA PCD
HENRYQUE TENÓRIO CAVALCANTE DE MIRANDA - 1º
COLOCADO
3- Atendente de Consultório Dentário
ALINE MARIA FERREIRA FIGUEIREDO - 1º COLOCADO
4- Recepcionista Hospitalar
WINDSON RICARDO DE SOUZA PIMENTEL - 1º COLOCADO
5- Técnico de Enfermagem
CICERA ERIKA DOS SANTOS - 1º COLOCADO
ANA PAULA TELES PEREIRA - 2º COLOCADO
RAFAELA CRISTINA BARBOSA SOUTO - 3º COLOCADO
BRUNO GOMES DA SILVA - 4º COLOCADO
ROMILDO BARROS CAPITÓ - 5º COLOCADO
MAYELLE DA SILVA TENÓRIO - 6º COLOCADO
CLEIDIANE FERREIRA DA SILVA - 7º COLOCADO
ANA PAULA GABRIEL SANTOS - 8º COLOCADO
6- Técnico de Farmácia
KECIA LARICIA LEITE LEAL - 1º COLOCADO
7- Assistente Social
VANESCHKA ALMEIDA CIPRIANO - 1º COLOCADO
8- Biomedicina / Citapatologista
JÉSSICA VASCONCELOS DE LACERDA-1º COLOCADO
9- Farmacêutico
JAMINE KATIUSCIA GUILHERME DA ROCHA MARTINS - 1º
COLOCADO
10- Fonoaudiólogo
THALITA MORGAN GAMA BARROS - 1º COLOCADO
11- Médico Clínico Geral
ERICO NOVAES PRIMO - 1º COLOCADO
12- Médico Pediatra
CARLOS GRACILIANO TENÓRIO DE ALMEIDA - 1º
COLOCADO
13- Médico Plantonista
RAQUEL SANTANA FREITAS - 1º COLOCADO
CLEITON DOS ANJOS OLIVEIRA - 2º COLOCADO
LAURA CRISTINA RODRIGUES CALADO - 3º COLOCADO
14- Nutricionista
ADNA JÉSSICA DE ARAÚJO - 1º COLOCADO
15- ODONTÓLOGOS
VANDERSON ROBERTO DA SILVA - 1º COLOCADO
FRANCISCO DE ASSIS BARROS DANTAS-2º COLOCADO
MARIA SUZYMILLE DE SANDES FILHO -3º COLOCADO
16- Psicólogo
JANUARIA BARBOSA DA SILVA - 1º COLOCADO
17- Veterinário
HIGOR NOBRE DOS SANTOS - 1º COLOCADO
O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência
do candidato classificado, podendo a Prefeitura convocar
imediatamente os posteriores, obedecendo a ordem de
classificação. Saloá, 12 de Janeiro de 2017. MANOEL RICARDO
DE ANDRADE LIMA ALVES – PREFEITO
(89919)
Ano XCIV • NÀ 9 - 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SERRA TALHADA – PERNAMBUCO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
_A Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra
Talhada, Estado de Pernambuco – torna pública a abertura
das inscrições do processo seletivo para contratação temporária
de profissionais da Secretaria de Educação, neste Município.
Inscrições no período de 16/01/2017 a 27/01/2017. Maiores
informações (Edital 001/2017), no prédio da Prefeitura Municipal,
da Secretaria de Educação e no site: www.serratalhada.pe.gov.br.
Serra Talhada, 13/01/2017.
JOSÉ EDMAR BEZERRA JUNIOR
Secretário de Educação
(89907)
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA., unidade-filial,
localizada em Ipojuca/PE, na Rodovia PE 60, s/n, KM14 PátioADM/FIN R08.01/18, bairro Califórnia, CEP: 55590-000, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 60.860.673/0037-54, IE nº 0692252-06,
atendendo a exigência contida no art. 13, da Lei nº 11.675, de
11 de outubro de 1999, e no art. 17, do Decreto nº 21.959, de
27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos Polietileno
(NCM 3901.10.10), Etileno – Copolimero (NCM 3901.90.90),
Polipropileno (NCM 3902.10.20), e Propileno – Copolimero
(NCM3902.30.00), pleiteando para tanto a concessão dos
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na
modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER no prazo máximo de 15 dias à partir da
data de publicação deste edital. Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE.
CEP: 52020-220.
(89920)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público o resultado
da Tomada de Preços nº 006/2016, da empresa vencedora do
certame: Construtora A. R. Ltda - ME, cujo objeto é a Construção
da Quadra Coberta da Escola Maria Madalena conveniada com o
Governo Federal através do PAC 206699/2013 do Município de
Sirinhaém. FRANZ ARAUJO HACKER-Prefeito.
(89914)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE – PE
Aviso de Licitação
Processo nº 006/2017. Comissão: CPL. Pregão Presencial
nº 002/2017. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição
de gêneros alimentícios da merenda Escolar para o programa
PNAE e programas executados pela Secretaria de Ação Social do
Município de Taquaritinga do Norte. Valor máximo aceitável: R$
687.815,19 (seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quinze
reais e dezenove centavos). Local e data de Abertura: Auditório
Municipal Edivaldo Felix da Silva, sede da Prefeitura Municipal,
com endereço a Rua Pe. Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do
Norte – PE, em 24/01/2017 às 10:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações através do e-mail: licit.
[email protected]; Tel. (81) 3733 1156, no horário das
7:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Taquaritinga do
Norte, 12 de janeiro de 2017. Ronaldo César dos Santos Silva,
Pregoeiro.
(89908)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 002/2017
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2017
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis
e óleos lubrificantes para o abastecimento do veículo pertencente
à Câmara de Vereadores de Tuparetama, conforme descrito
especificado no Edital Data da Abertura: 25/01/2017 às 09:00h,
maiores informações pelo telefone: (87) 3828-1248 das 08:00h
as 13:00h – Tuparetama - PE, 10 de janeiro de 2017 – Wellyton
Henrique de Farias Liberal – Pregoeiro
(89901)
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
A Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão – Pernambuco,
comunica a todos que estará aberta a inscrição de empresas para
a obtenção do Certificado de Registro Cadastral Municipal. Os
interessados deverão comparecer a sede da Prefeitura localizada
na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo
Antão – PE. Maiores informações, comparecer na sala da CPL na
sede da Prefeitura das 08:00hs às 12:30hs. Jose Aldo de Santana.
Presidente da CPL. Vitória de Santo Antão, 12 de janeiro de 2016.
(F)
Publicações Particulares
COOPMAQUINAS - CNPJ: 04.115.771/0001-85
Cooperativa dos Operadoresde Máquinas e Construtores de
Açudes Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do
Estado de Pernambuco – Aviso de Resultado Final Homologação
– Pregão Presencial n° 01/2016 – Processo Licitatório n°
01/2016 – Comissão Permanente de Licitação/CPL. Serviços
– Homologação do Pregão nº 01/2016, para Contratação de
Empresa Especializada em locação/colocação de máquinas
pesadas de diversos tipos, sem operador, com combustível,
manutenção e deslocamento para Prestação de Serviços. Lote
I – Microrregião do Pajeu, Lote II – Microrregião do Recife,
Lote III – Microrregião do Moxoto, Lote IV – Microrregião do
Médio Capibaribe I, Lote V – Microrregião do Garanhuns, Lote
VI – Microrregião Vale do Ipojuca, Lote VII – Microrregião do
Brejo Pernambucano, Lote VIII – Microrregião de Suape, Lote
IX – Microrregião de Itamaracá e Adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX. Odair
B da Silva Loc. Tratores e Máquinas, CNPJ: 23.789.372/0001-21,
com os valores totais, respectivamente, de R$ 29.780,00 (vinte e
nove mil, setecentos e oitenta reais); R$ 248.970,09 ( duzentos e
quarenta e oito mil, novecentos e setenta reais e nove centavos);
R$ 130.424,01 ( cento e trinta mil, quatrocentos e vinte e quatro
reais e um centavos); R$ 96.521,05 (noventa e seis mil, quinhentos
e vinte e um reais e cinco centavos); R$ 161.995,10 (cento e
sessenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e dez
centavos); R$ 317.046,20 ( trezentos e dezessete mil, quarenta
e seis reais e vinte centavos); R$ 99.871,48 ( noventa e nove
mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos);
R$ 21.621,50 ( vinte e um mil, seiscentos e vinte e um reais e
cinquenta centavos); R$ 21.621,50 ( vinte e um mil, seiscentos
e vinte e reais e cinquenta centavos). Informações adicionais:
Podem ser obtidas diretamente na sede da Coopmáquinas,
situada na Av. Caruaru, n° 196, Santo Antônio, Garanhuns-PE
CEP: 55.293.970, de segunda a sexta-feira de 8h ás 12hrs ou pelo
E-mail [email protected], Garanhuns 12 de janeiro de
2017. Jose Gomes da Silva Neto – Presidente.
(89912)
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE
URBANO
COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO DO RECIFE – CTTU
CNPJ/MF 10.846.103/0001-20
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia de Trânsito e
Transporte Urbano do Recife – CTTU, convocados para se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de
janeiro de 2017, às 08h30min na sede social, situada na Rua
Frei Cassimiro nº. 91, Santo Amaro, Recife, com a finalidade
de deliberarem sobre a seguinte PAUTA: a) A transformação
da Sociedade de Economia Mista para Autarquia, conforme Lei
18.291/2016 de 31.12.2016, bem como as conseqüências daí
advindas; b) Outros assuntos de interesse social. Recife, 12 de
janeiro de 2017. Taciana Maria Ferreira, Presidente da Diretoria
Executiva.
(F)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO
SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S/A
SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S/A, pessoa
jurídica de direito privado, com sede estabelecida na Rua do
Veiga, nº 600, Térreo, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040110, inscrita no CNPJ sob o nº 01.769.569/0001-89, por meio
dos Diretores JORGE FONTOURA PINHEIRO KOREN DE LIMA,
brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens,
médico, inscrito no CPF sob o nº 456.493.243-87, portador do RG
nº 900010068-81 2ª Via SSP-CE, residente e domiciliado na Rua
Professor Pedro Barroso, nº 565, Lourdes, Fortaleza/CE, CEP
60.177-020; e CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA JÚNIOR,
brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens,
administrador, inscrito no CPF sob o nº 368.999.413-68, portador
do RG nº 96009023938 2ª Via SSP-CE, residente e domiciliado
na Rua José Costa Neto, nº 100, Lourdes, Fortaleza/CE, CEP
60.177-495, CONVOCA, por meio do presente Edital, todos os
acionistas, para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a
ser realizada na sede da empresa, às 14:00 horas, do dia 25 de
janeiro de 2017, com a seguinte pauta:
(i) Aprovação das demonstrações financeiras e contas da
Companhia relativas aos exercícios de 2014 e 2015;
(ii) Distribuição de dividendos obrigatórios dos exercícios de 2014
e 2015;
(iii) Destinação dos resultados dos exercícios de 2014 e 2015;
(iv) Eleição de Diretoria;
(v) Transferência da totalidade da participação societária do
Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados para
a PPar Com Investimentos Ltda.;
(vi) Definição da dotação orçamentária de valores para realização
de pagamentos de tributos, processos judiciais e demais
despesas;
(vii)Alterações/ajustes no Estatuto Social com relação às seguintes
matérias:
a. Regras sobre a transferência de ações;
b. Convocação e deliberação das assembleias gerais;
c. Estrutura de administração da Companhia;
d. Regras sobre o Conselho Fiscal;
e. Regras sobre a distribuição de resultados no exercício;
f. Regras sobre eventual dissolução da Companhia;
g. Inclusão de cláusula de arbitragem;
h. Ajustes na redação de outras cláusulas do Estatuto Social
porventura necessários;
i. Consolidação do novo texto do Estatuto Social.
A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com
a presença de acionistas que representem, pelo menos, 2/3 (dois
terços) do capital social com direito de voto e, caso não atendido
este quórum, nova convocação será realizada, instalando-se a
assembleia com a presença de qualquer número de acionistas,
tudo na forma do Artigo 135 da Lei 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, e do Parágrafo 1º, do Artigo 17, do Estatuto Social da
Companhia.
Recife, 10 de janeiro de 2017.
JORGE FONTOURA PINHEIRO KOREN DE LIMA
Diretor Vice-Presidente Executivo
CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA JÚNIOR
Diretor de Gestão
(F)
Polícia Militar
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