DOEPE 18/01/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de janeiro de 2017
Nº 402 - Remover QUITERIA ISABEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Prof. LPE, II, C, mat. 239.992-0, para a Esc. Alto dos Guararapes,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Nº 403 - Localizar TEREZA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA DE MELLO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.804-6, na função de Educ. de
Apoio Pro Témpore, na Esc. Santo Inácio de Loiola, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.11.
CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS/CICLO
CARNAVALESCO 2017
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Secretária de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Convocatória do Ciclo Carnavalesco 2017, tornam público, para conhecimento dos interessados, que
no período de 18 a 24 de janeiro de 2017, estarão abertas as inscrições para Seleção de Profissionais para compor a Comissão de
Avaliação das Propostas do Ciclo Carnavalesco 2017, as quais deverão ser realizadas de forma presencial, das 8h às 17h, no Protocolo
Geral da sede da SECULT-PE/FUNDARPE, localizada à Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE.Recife/PE, 17 de janeiro de 2017.
Marcelino Granja de Menezes.Secretário de Cultura.Antônio Mario da Mota Limeira Filho.Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-SECULT
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
CONVOCATÓRIA DE SELEÇÃO DE CAPACITADORES PARA O CICLO DE CAPACITAÇÃO REGIONALIZADA DO FUNCULTURA
GERAL 2016/2017
COMISSÃO DE CAPACITADORES SELECIONADOS – RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoFUNDARPE, no uso de suas atribuições, tornam público os nomes dos membros que comporão a equipe de profissionais que irá
ministrar as oficinas do Ciclo de Capacitação Regionalizada, atendendo ao Edital FUNCULTURA GERAL edição 2016/2017, a partir
do dia 23 de janeiro a 17 de fevereiro de 2017, quais sejam: LÍGIA VERÔNICA FERREIRA DA SILVA, CECÍLIA DA ROCHA PÊSSOA,
JEAN DEYVID ALCÂNTARA FARIAS, DORA DIMENSTEIN, CLÉBIO MARQUES DA SILVA, WELDJANE MARY RÉGIS DE ARAÚJO,
MARCONE EDSON MELO DOS SANTOS, JOSÉ BEZERRA DE BRITO NETO e FÁBIO ALEXANDRE MELO FERREIRA DA SILVA.
Recife, 17 de janeiro de 2017.
Marcelino Granja de Menezes
Márcia Maria da Fonte Souto
Secretário de Cultura
Presidente da FUNDARPE
PORTARIA SEE Nº 404 DE 17 JANEIRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD 001.2016.04, instaurado pela Portaria
SE nº 2050 de 27 de abril de 2016, DOE PE de 28/04/2016. INTERESSADO: Tarcísio Albuquerque Moraes, matrícula nº 175.742-3,
professor efetivo da Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: transgressão dos deveres funcionais de pontualidade e observância
às normas legais e regulamentares, previstas nos artigos 193, incisos II, IV e VII Lei nº 6.123/68, Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado de Pernambuco. RESOLVE: I) Homologar o Relatório Final da Comissão Processante, acostado aos autos às fls. 629 a 663, parte
integrante desta decisão, pelos fatos e fundamentos nele aduzidos. II) Acolher o Encaminhamento 04/2017, oriundo da Corregedoria
desta Secretaria de Educação de fls. 666 a 668, parte integrante desta decisão, que opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios
desenvolvidos, em seus aspectos formais, com o devido processo legal. III) Aplicar a pena de SUSPENSÃO, nos moldes do art. 202, inciso
I e parágrafo único da Lei nº 6.123/68, pelo prazo de 15 (quinze) dias, convertidos em multa por conveniência da Administração em face
da necessidade de continuidade do serviço público pela falta disciplinar elencada no Inquérito Administrativo citado. IV) DETERMINO,
a inclusão em pauta para instauração de inquérito administrativo em desfavor dos servidores indicados no Relatório Final da Comissão
Processante, fls. 658 a 663, nos temos do art. 214, da Lei nº 6123/68.
Nº 405 - REDESIGNAR a 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com os membros Maria Verônica Cavalcanti de Andrade,
Professora, matricula nº 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista Educacional, matrícula nº 168.235-0 e Shirleide de
Mendonça da Silva, matrícula nº 277639-1, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento a apuração do IAD nº 005.2016.04,
instaurado pela Portaria SE nº 4649 de 30 de setembro de 2016/ D.O.E de 01 de outubro de 2016.
Nº 406 - Conceder 60 (sessenta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do Inquérito Administrativo nº 004.2016.05, instaurada pela Portaria SE n° 2379 de 12 de maio de 2016, DOE
de 13 de maio de 2016.
PORTARIA SEE Nº 407 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA SILVÂNIA BEZERRA GOMES,
matrícula nº 174.616-2, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, localizada no
município de Santa Cruz do Capibaribe, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir da data de publicação.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA SEE Nº 408 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 123, DE 17/01/2017 – Dispensar a Escrivã de Polícia Carolina Câmara Bockholt Ferreira, matrícula nº 273273-4, da Função de
Chefe da Unidade do Núcleo Disciplinar, símbolo FGS-1, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos-GGAJ/SDS.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 023, 11.01.17: Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 16 de dezembro de 2016, o Subtenente PM Mat. 29463-2
Ednaldo Santos da Silva, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da 23ª Junta Eleitoral, ao cargo de Vereador do Município
de Tracunhaém/PE.
Nº 024, 24.01.17: Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente
com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida
pela Lei nº 15.049, publicada no DOE nº 134, de 04JUL2013, o subtenente abaixo nominado:
MAT.
NOME
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RODRIGO MELO DE ANDRADE,
matrícula nº 272.414-6, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, no município de Santa
Cruz do Capibaribe, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 409 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FLÁVIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº
255.516-5, da função de Diretor da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, localizada no município de Santa Cruz do
Capibaribe, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 410 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA SILVÂNIA BEZERRA GOMES,
matrícula nº 174.616-2, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, no município de Santa Cruz
do Capibaribe, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 411 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
A CONTAR DE
27484-4
Helio Teotônio da Silva
17.12.2016
28078-0
Maria Amâncio de Lima
17.12.2016
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor 045/15). CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, Coronel PM - Comandante
Geral - POR DELEGAÇÃO: FÁBIO DANTAS DE MACEDO – Ten Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FLÁVIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº
255.167-5, para a função de Diretor da Escola de Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, no município de Caruaru, Gerência Regional
de Educação Agreste Centro Norte, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 412 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA,
matrícula nº 164.316-9, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Alfredo Freyre, localizada no município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 413 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DIOGO CORREIA MAIA, matrícula nº
257.676-7, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Alfredo Freyre, no município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 01 de 17 de janeiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
N° 01 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de RITA PATRÍCIA DA SILVA JUSTINO, Educador Social, mat.
nº375. 498-7 Contrato nº 068/2016-SDSCJ, a partir de 01.01.2017.
N° 02 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de DENISE DE OLIVEIRA MARQUES, Educador Social, mat. nº
376.174-6, Contrato nº 013/2016-SDSCJ, a partir de 01.01.2017.
PORTARIA SEE Nº 414 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, DIOGO CORREIA MAIA, matrícula nº
257.676-7, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Ernesto Silva, localizada no município de Olinda,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 415 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLÁUDIA RAMOS DE ANDRADE,
matrícula nº 239.020-5, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Ernesto Silva, no município de
Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 01 DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 416 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, IVERTON VIDAL DA SILVA, matrícula nº
242.741-9, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Gayão Pessoa Guerra, no município de Araçoiaba,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 380 - Remover LAIS FERNANDA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, D, mat. 191.897-4, para a Esc. Mons. Jose Kehrle,
Arcoverde, com 200h/a mensais, de Português. (Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 417 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA MARIA DA SILVA ARAÚJO
BENÍCIO, matrícula nº 259.667-9, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Emiliano Pereira Borges, no
município de Ferreiros, Gerência Regional de Educação Mata Norte, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 418 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 394 - Localizar EDNALDA MARTINS CEZAR, Prof. LPE, II, D, mat. 174.102-0, na Secretaria Exec. de Desenv. da Educação, com 200
h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05346584/16.
Nº 395 - Localizar EDILENE SOARES DAS NEVES, Prof. LPM, II, D, mat. 174.640-5, na Secretaria Exec. de Desenv. da Educação, com
200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05346584/16.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ALESSANDRA MARCOS DE AGUIAR,
matrícula nº 190.895-2, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Natalícia Maria Figueroa da Silva, no
município de Surubim, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, a partir de 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 419 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 396 - Localizar ZULEICA MARIA TAVARES DE BRITO LEITAO, Prof. LPE, II, D, mat. 154.281-8, na Secretaria Exec. de Desenv. da
Educação, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05346584/16.
Nº 397 - Localizar ALDENIZ DOS SANTOS PINTO CARDOSO, Prof. LPM, I, D, mat. 240.378-1, na Secretaria Exec. de Desenv. da
Educação, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05346584/16.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLAUDIVAN CLAUDIANO DA SILVA,
matrícula nº 251.957-7, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Alberto Augusto de Morais Pradines, Município
de Itamaracá, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 420 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 398 - Localizar FRANCISCO JOSE AMORIM DE BRITO, Prof. LP, II, D, mat. 172.690-0, na Secretaria Exec. de Desenv. da Educação,
com 150 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05346584/16.
Nº 400 - Remover EUNICE VERONICA PEREIRA DE CERQUEIRA NOVAES, Prof. LP, II, A, mat. 250.895-8, para a Esc. Frei Caneca,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.08.16.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispositivo na Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução
Nº 26 do FNDE de 17/06/2013 e Resolução Nº 4 do FNDE de 02/04/2015, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, RESOLVE compor a COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, presidida por
SYLVIA REGINA DE MOURA, matrícula 362.235-5, tendo como membros FELIPE GUSTAVO DE MORAES FERREIRA, matrícula
365.998-4; MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ, matrícula 367.715-0; LUCIANA LEITE MORAES, matrícula 362.449-9 e JOSÉ
ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL, CPF Nº: 377.272.904-59, os quais serão responsáveis pela análise e aprovação das propostas
de comercialização dos produtos provenientes da Agricultura Familiar. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 401 - Remover EMILIA APOLINARIO VITAL, Prof. LPE, III, D, mat. 157.892-8, para a Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.16.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Nº 399 - Remover MARIANA XAVIER DOS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 271.796-4, para a Esc. Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.14.