DOEPE 18/01/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DO QUINQUÊNIO ABAIXO RELACIONADO
MATRÍCULA
227.678-0
NOME
MARIA CAROLINA ROMEIRO PONTUAL
QUINQUÊNIO
1º
Ano XCIV • NÀ 12 - 15
INÍCIO
02/02/1996
MÔNICA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas/SES, em Exercício.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 02 DE 06 JANEIRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar n°. 275, de 30.04.14, e o
Decreto n°. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: atribuir a Gratificação de Apoio Administrativo ao servidor Rodrigo da Silva Farias matrícula
n°. 363.760-3, a partir de 01.10.16.
PORTARIA Nº 03 DE 06 JANEIRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar n°. 275, de 30.04.14, e o
Decreto n°. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: atribuir a Gratificação de Apoio Administrativo ao servidor Cristian Alves Pessoa matrícula
n°. 364.907-5, a partir de 01.10.16.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE
MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações
a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR:
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 06 DE 17 JANEIRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Iracema de Melo Menezes, matrícula nº 133.975-3, de 01 (um) mês referente
ao 1º decênio, no período de 19.12.16 a 17.01.17.
PORTARIA Nº 07 DE DE JANEIRO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Dispensar José dos Santos Ferreira, mat. N° 269.889-7, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da
Procuradoria Regional de Caruaru, a partir de 01.01.17..
PORTARIA Nº 08 DE 17 DE JANEIRO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao Procurador Fagner César Lobo Monteiro, mat. nº. 358.170-5, o 1º decênio da licença-prêmio. Deferido nos
termos do encaminhamento nº. 0007/17 da Procuradoria Consultiva, a partir de 03.10.16.
PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PARA SELEÇÃO - EXTRATO
O Procurador Geral do Estado, no uso das suas atribuições, faz saber a quem interessar possa, que se encontram abertas, no período
de 18 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, as inscrições para a SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS do Curso de Direito para a sede da
Procuradoria Geral do Estado, nos termos do Regimento aprovado pela Resolução n.º 02 de 29 de maio de 2015, publicada no DOE-PE
em 30 de maio de 2015, e na forma do Edital de Abertura de Inscrições para Seleção e respectivo anexos contendo, inclusive, o programa
da seleção, que se encontram disponíveis a todos os interessados nos endereços eletrônicos da empresa organizadora e da Procuradoria
Geral do Estado, respectivamente: www.nossorumo.org.br e www.pge.pe.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações
a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
Recife, 16 de janeiro de 2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
ANTONIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado de Pernambuco
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 002/2017
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do Art.5º,
do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de
2007(Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº
31.818, de 20 de maio de 2008; e considerando o disposto no
parágrafo único do Art. 135, da lei nº 7.741, de 23 de outubro de
1978, RESOLVE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
1. Designar como Ordenador de Despesa o servidor EMERSON
ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 279.798-4, nomeado pelo Ato
nº 119 de 09 de janeiro de 2014, responsável pela movimentação
orçamentária, financeira e patrimonial da CPRH – UG-610801, no
exercício de 2017, conforme determina o Decreto nº 43.732 de 09
de novembro de 2016 Art. 13º inciso I b);
2. Os Ordenadores de Despesa tem poderes para abrir,
movimentar e encerrar contas correntes, sempre em conjunto,
necessitando duas assinaturas nas movimentações;
3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação.
Recife, 12 de janeiro de 2017.
SIMONE SOUZA
Diretora-Presidente
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
CONTRATO
20/2016
21/2016
22/2016
23/2016
25/2016
26/2016
27/2016
28/2016
30/2016
31/2016
CONTRATADO
Aline Galdino Bacelar
Ana Carolina Wanderley Beltrão
Catarina Lessa de Carvalho
Danielli Cristini dos Santos Silva
Glieldson Alves da Silva
Janes Galvíncio Ribeiro
Joana D’arc Pessoa da Costa Lessa
Maria Betânia Coelho Alves
Sebastião Tiago do rêgo
Uedson Batista de Souza
FUNÇÃO
Arquiteta Urbanista
Economista
Analista de Operações
Assistente Social
Sóciolo
Estatístico
Arquiteta Urbanista
Técnica Nível Médio-Ap.Adm.
Técnico Nível Médio-Ap.Adm.
Contador
VIGÊNCIA
01.12.2016 à 30.11.2018
01.12.2016 à 30.11.2018
01.12.2016 à 30.11.2018
01.12.2016 à 30.11.2018
01.12.2016 à 30.11.2018
01.12.2016 à 30.11.2018
01.12.2016 à 30.11.2018
01.12.2016 à 30.11.2018
01.12.2016 à 30.11.2018
01.12.2016 à 30.11.2018
DATA
01.12.2016
01.12.2016
01.12.2016
01.12.2016
01.12.2016
01.12.2016
01.12.2016
01.12.2016
01.12.2016
01.12.2016
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
NOVO EQUIPAMENTO INSTALADO PELO DER – PE
O Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Pernambuco informa que o equipamento eletrônico situado na Rodovia PE-005,
Km 20,7 no município de São Lourenço da Mata foi relocado para a Rodovia PE-158, Km 7,4, no município de Jucati, conforme ponto
abaixo listado, se encontrando em funcionamento e ficando suas penalidades aplicadas para o dia 16/01 (segunda-feira), onde o referido
equipamento passará a autuar os veículos que excederem o limite de velocidade estabelecido na Rodovia.
Processador
DERPE5612
Equip.
DEV D2R-PA
Lado A
Lado B
Endereço
Rodovia PE 158, Km 7,4 – Jucati sentido Jupi.
Endereço
Rodovia PE 158, Km 7,4 – Jucati sentido Jucati.
Erwin Rommel Torres Ferraz
Coordenador de Transporte e Trânsito
(F)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 19/2017
NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB),
c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da
penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria
deste órgão, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas.
Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar
início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para a
entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da
data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será
considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o
período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores,
sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação
do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19,
§ 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN.
RELAÇÃO DE CONDUTORES:
Ana Carolina Lucena Barbosa; Renach 03301998191;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014155887,
Portaria DP 343/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Afonso de Sobral Macedo; Renach 06965969466; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015171797, Portaria DP
6130/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Almir Xavier da
Rocha; Renach 00411060460; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2015100336, Portaria DP 583/16, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Amadeu Lira do Rego; Renach
01591856299; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2015238521, Portaria DP 6888/16, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Andreorgenes Celestino de Oliveira; Renach
085741221491; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo
nº 2015167501, Portaria DP 6399/1, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Amilton Lopes da Silva Junior; Renach 04734518372;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015232841,
Portaria DP 6380/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; André
Luiz Gama de Souza; Renach 06969137473; Motivação infração
art. 244, III, do CTB, Processo nº 2015100370, Portaria DP
3400/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Alyson da Silva
Martins; Renach 04255741999; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2015026034, Portaria DP 1297/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Aluizo Barboza da Silva; Renach
02862505934; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2015105521, Portaria DP 995/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Augusto Cesar de Mendonça Fonseca; Renach
03619433168; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2015081584, Portaria DP 4061/16, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Adilson Fernandes da Silva; Renach 03129261404;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014155456,
Portaria DP 3539/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Adriene Luciana Queiroz Melo; Renach 01444266089;
Motivação infração art. 175, do CTB, Processo nº 2015122651,
Portaria DP 4495/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Amaro
Santiago Rodrigues; Renach 01598799016; Motivação infração
art. 244, III, do CTB, Processo nº 2015081561, Portaria DP
4419/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Anderson Barbosa
da Silva; Renach 01285278416; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2015226246, Portaria DP 7910/16, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Bráulio Jose Domingues Sobrinho;
Renach 01695347351; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014156335, Portaria DP 3405/16, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Bruno Rafael de Amorim Pontes
Vieira; Renach 04425255104; Motivação infração art. 218, III, do
CTB, Processo nº 2015122914, Portaria DP 5069/16, Prazo de
suspensão 02 (dois) meses; Cicero Manoel da Silva; Renach
02152189871; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2015010606, Portaria DP 2717/16, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Clara Maria de André do Nascimento Cavendish;
Renach 00966958977; Motivação infração art. 210, do CTB,
Processo nº 2015123965, Portaria DP 2198/16, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Cleonio Gomes Nunes; Renach
01338919560; Motivação infração art. 210, do CTB, Processo nº
2015086299, Portaria DP 3815/16, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Clovis de Souza ramos; Renach 00901514661; Motivação
infração art. 170, do CTB, Processo nº 2015062346, Portaria DP
3298/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Carlos Eduardo
Marques da Silva; Renach 04679299497; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2015105548, Portaria DP 977/16,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Carlos Chesma do
Nascimento; Renach 03686966901; Motivação infração art. 244,
I, do CTB, Processo nº 2015062297, Portaria DP 872/1, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Carlos Silvio de Lima; Renach
03686369932; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2015120213, Portaria DP 857/16, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Claudia Marcia de Sousa Ribeiro; Renach 03014174067;
Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2015122982,
Portaria DP 6665/16, Prazo de suspensão 02 (dois) meses;
Claudiel Wanderley Silva; Renach 03905829360; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015072043, Portaria DP
2610/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Carlos Alexandre
Silva; Renach 02153706090; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2015129673, Portaria DP 4699/16, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Dênis André de Lima Alves; Renach
02687016464; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014156730, Portaria DP 328/16, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Dalvan Ferreira da Silva; Renach 04671489808;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015035701,
Portaria DP 1821/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Diego
Oriel da Silva; Renach 07140779414; Motivação infração art.
210, do CTB, Processo nº 2015073952, Portaria DP 1158/16,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Douglas Sebastião Ladislau
Freire de Souza; Renach 04473802980; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2015173280, Portaria DP 5515/16,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Daniele de Jesus Ribeiro
da Cunha; Renach 02017971060; Motivação infração art. 244, I,
do CTB, Processo nº 2015057250, Portaria DP 126/16, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Djair Luiz da Silva Segundo; Renach
03820192838; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014150971, Portaria DP 4721/16, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Edimilson Jose de Lira; Renach 01864611728;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014183754,
Portaria DP 4711/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Ewerton Pereira Barboza; Renach 04247688925; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014132757, Portaria DP
3949/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Emanuel Soares da
Silva; Renach 04967734906; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014078923, Portaria DP 1563/16, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Evandro Ernandes de Oliveira;
Renach 02336599738; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2015105638, Portaria DP 2359/16, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Edilson Santos de Souza; Renach
03326480610; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014175268, Portaria DP 1806/16, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Elizeu João da Silva; Renach 01603320061; Motivação
infração art. 210, do CTB, Processo nº 2015124659, Portaria DP
1517/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Eduardo Gracco
Magalhães Galvão; Renach 04212636630; Motivação infração
art. 244, III, do CTB, Processo nº 2015075904, Portaria DP
1504/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Eurides Verissimo
Cleaveley Renach 02905409834; Motivação infração art. 244, II,
do CTB, Processo nº 2015044934, Portaria DP 774/16, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Euclides Nunes de Melo Filho; Renach
02022177552; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2015035713, Portaria DP 518/16, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Elizandra de Santana Bernardo; Renach 03907429415;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015061640,
Portaria DP 526 /16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edilson
Gomes de Lira; Renach 04475327506; Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2015086262, Portaria DP 068/16,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Emerson da Silva dos
Santos; Renach 04425040210; Motivação infração art. 244, II, do
CTB, Processo nº 2015035726, Portaria DP 463/16, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Edwilson Vieira de Lima; Renach
00726306603; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2015155675, Portaria DP 5102/16, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Eduarda Felipe Oliveira Figuueiroa; Renach 03603690114;
Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2015227467,
Portaria DP 6704/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ednaldo
Guedes da Silva; Renach 00883479970; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2015163238, Portaria DP 6799/16,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Elimar Soares Santos;
Renach 03709448206; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2015050746, Portaria DP 5985/16, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Elinaldo Ferreira Luz; Renach
02520085209; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2015110566, Portaria DP 2662/16, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Edson Egídio da Silva; Renach 01203988030; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014183932, Portaria DP
1805/16, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Edvaldo Ramos
da Silva; Renach 00724436639; Motivação infração art. 210, do
CTB, Processo nº 2015128995, Portaria DP 7790/16, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Fabricio Cesar Maia Barbosa; Renach
01316212141; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2016015890, Portaria DP 7825/16, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Flavio Batista da Silva; Renach 02764145608; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015227706, Portaria DP
7547/16, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fernando Ferreira da
Silva; Renach 01259652194; Motivação infração art. 210, do CTB,
Processo nº 2015044664, Portaria DP 769/16, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Flavio Alexandre Lucena de Moura;
Renach 01021640062; Motivação infração art. 244, I, do CTB,