Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 19 de janeiro de 2017 - Página 11

  1. Página inicial  > 
« 11 »
DOEPE 19/01/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Ano XCIV • NÀ 13 - 11

PORTARIA SEE Nº 438 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA APARECIDA DINIZ BEZERRA,
matrícula nº 178.221-5, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves, no município de Serra Talhada,
Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, a partir de 01 de janeiro de 2017.

Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SEE Nº 439 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Antecipação de Tutela, concedida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
Bom Jardim, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 000524-67.2015.8.17.0310, alinhado ao Encaminhamento/Consultiva nº 012/17
– DEAJA, de 12JAN2017, Certidão da Justiça Militar Estadual, nº 2017.0136.00487, informando a extinção da ação penal, processo nº
0174059-96.2012.8.17.0001, com o trânsito em julgado em 08/11/2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº
3758, de 27 de Julho de 2015, publicada no BG/SDS nº 139, de 28 de Julho de 2015; RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de novembro de 2016, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2015,
Mat. 102845-6/CLEBSON LUIZ DA SILVA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de
08 de novembro de 2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, PATRÍCIA DANTAS DE MESQUITA,
matrícula nº 238.996-7, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Osmar Novaes, no município de
Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 440 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDSON ALVES DE CARVALHO JÚNIOR,
matrícula nº 259.386-6, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Eurico Pfisterer, no município de Igarassu,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 441 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ N° 167 /2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO, neste
ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria
SDSCJ nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas
pertinentes à matéria em análise, e tendo em vista o resultado da Sindicância instaurada pela Port. SDSCJ nº 139/2016, Resolve:
Rescindir o Contrato nº 34/2016, celebrado com LUCIANO DA SILVA RODOVALHO, por infringência da letra “c”, do Parágrafo Segundo
da Cláusula Terceira, do referido contrato, com data retroativa à 10 de novembro de 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA ETERILDA DE AMORIM BORBA,
matrícula nº 144.774-2, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Quintino Bocaiuva, no município de Camocim
de São Felix, Gerência Regional de Educação Mata Centro, a partir de 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 442 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, WILDSON FERREIRA DA CRUZ,
matrícula nº 262.922-4, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Luiz Reis, no município de Olinda,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 443 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA SDSCJ Nº 166 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO, neste
ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria
SDSCJ nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas
pertinentes à matéria em análise, Resolve: Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância instaurado pela Port. SDSCJ nº
127, de 01.11.2016, acostados nos autos, como parte integrante desta decisão e, por conseguinte, determinar o ARQUIVAMENTO da
Sindicância citada.
PORTARIA SDSCJ Nº 168/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO, neste ato
representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria SDSCJ
nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas pertinentes à
matéria em análise, e tendo em vista o resultado da Sindicância instaurada pela Port. SDSCJ nº 140/2016, Resolve: Rescindir o Contrato nº
059/2013, celebrado com JOSÉ IVAN BARBOSA DA SILVA, com base na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo, letra “c”.
PORTARIA SDSCJ Nº 169/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO, neste
ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria
SDSCJ nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas
pertinentes à matéria em análise, tendo em vista o resultado da Sindicância instaurada pela Port. SDSCJ nº 138/2016, Resolve: Rescindir
o Contrato nº 50/2014, celebrado com CÍCERO MARQUES CAETANO, por infringência da letra “b”, do Parágrafo Segundo, da Cláusula
Terceira, do referido contrato, com data retroativa a 03 de novembro de 2016.

EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 422 - Remover ANDREISE LEAL DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II, A, mat. 254.673-6, para a EREM Jarina Maia, João Alfredo, GRE
Limoeiro, com 200h/a mensais, de Letras, a partir de 02.02.17.
Nº 423 - Remover PATRICIA MIRELLE DE VASCONCELOS BARBOSA FREITAS, Prof., LPE, II, A, mat. 253.550-5, para a EREM Justa
Barbosa de Sales, Surubim, GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, de Matemática, a partir de 02.02.17.
Nº 424 - Remover ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof., LP, II, A, mat. 256.965-5, para a EREM Severino Farias, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200h/a mensais, de Biologia, a partir de 02.02.17.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA GEOVANA PEREIRA CHAVES,
matrícula nº 189.502-8, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, Município de Sertânia, Gerência
Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 19/01/2016
PROCESSO/SIGEPE

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

SE-0454308-6/2016

ADEMIR PAES DE ARAUJO JUNIOR

NOME

250.396-4

1°

14/05/2016

SE-0453878-8/2016

ADRIANO FELIX NOGUEIRA

250.131-7

1°

09/05/2016

SE-0459635-5/2016

ALESSANDRO BRUNO DE SOUSA DIAS

250.142-2

1°

16/05/2016

SE-0458617-4/2016

ANTONIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA

174.028-8

2°

24/06/2013

SE-0454182-6/2016

CARLA BETANIA DE AGUIAR CAMELO

135.035-8

3°

28/07/2016

SE-0454627-1/2016

CARLOS ROBERTO BEZERRA DE LEMOS

132.191-9

3°

04/09/2015

SE-0456716-2/2016

CINTHIA CARLA AMORIM NASCIMENTO

250.776-5

1°

19/05/2016

SE-0454994-8/2016

CLEIDE FERNANDES RODRIGUES DA SILVA

251.321-8

1°

08/06/2016

SE-0456964-7/2016

DORGIVAL VALENÇA SILVESTRE JUNIOR

138.752-9

3°

30/06/2016

SE-0456846-6/2016

ERIC JOSE DE OLIVEIRA E SILVA

172.686-2

2°

04/01/2017

SE-0455742-0/2016

FRANCISCA LUCIA DINIZ PEREIRA

250.900-8

1°

15/05/2016

SE-0488373-6/2016

FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA FERREIRA

157.054-4

2°

15/07/2009

SE-0400976-8/2016

JANIEIDE PORFIRIO ROLDAO

257.801-8

1°

08/12/2016

SE-0453882-3/2016

JONH CLEIDSON DA SILVA

250.245-3

1°

09/05/2016

SE-0454606-7/2016

JOSE DAVID FERREIRA

139.026-0

3°

22/05/2016

SE-0462158-8/2016

JOSE GONÇALVES DA SILVA

140.766-0

3°

23/07/2016

SE-0461778-6/2016

JOSE GONZALES FIRMINO

250.690-4

1°

22/05/2016

SE-0454617-0/2016

JOSE MENDES DA SILVA

148.936-4

3°

27/06/2016

SE-0454592-2/2016

LENILDO GOMES DE FREITAS

139.129-1

3°

20/05/2016

SE-0455738-5/2016

LUCIANO ALVES DE SIQUEIRA

143.776-3

3°

21/05/2016

SE-0458621-8/2016

MARCILANE KILMA DA COSTA SALES

252.378-7

1°

02/06/2016

SE-0456970-4/2016

MARIA DO SOCORRO BIAO DA SILVA

161.276-0

3°

06/06/2016

SE-0459647-8/2016

OBERDAN DA SILVA DE ANDRADE

250.612-2

1°

12/05/2016
29/05/2016

SE-0456986-2/2016

OSVALDO VICENTE FERREIRA

141.184-5

3°

Nº 425 - Remover EDIER LUIZ SABINO, Prof., LPE, II, A, mat.256.312-6, para a EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com
200h/a mensais, de História, a partir de 02.02.17.

SE-0455949-0/2016

ROSINETE JUSTINO DO NASCIMENTO

251.794-9

1°

03/06/2016

SE-0461776-4/2016

RUBIA LEMOS CABRAL

251.041-3

1°

18/05/2016

Nº 426 - Remover GRACIELA GOMES BARBOZA DE ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, D, mat. 262.900-3, para a EREM Severino de
Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 02.02.17.

SE-0458619-6/2016

SHEILA MARIA RIBEIRO GUEDES

180.999-7

2°

16/03/2016

SE-0453887-8/2016

SILVANO GONÇALVES DE ASSIS

251.241-6

1°

17/05/2016

SE-0459638-8/2016

WEVERTON DA SILVA MARTINS

250.184-8

1°

07/05/2016

Nº 427 - Remover JOEL DIAS DE ALMEIDA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.739-6, para a EREM Justulino Ferreira Gomes, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, a partir de 02.02.17.
Nº 428 - Remover MARIA DAS GRACAS DA SILVA CASTRO, Prof., LPE, III, D, mat. 161.764-8, na função de Coordenador de Biblioteca,
para a EREM Austro Costa, Limoeiro, com 200h/a mensais, a partir de 02.02.17.

RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
SE-0461611-1/2016

NOME

RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM III, ALÍNEA A DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE

Nº 429 - Remover JOSE MARLIO SALVIANO DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 114.714-5, para a EREM Mons. Abílio de Souza Barbosa,
Orobó, GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 02.02.17.

MATRÍCULA

JOAO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO

SE-0459401-5/2016

NOME

MATRÍCULA

VALDENIRA ALVES DA SILVA

139.931-4

RETIFICAÇÃO
Nº 430 - Remover ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.002-8, para a EREM João David de Souza, Stª. Mª. do Cambucá,
GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 02.02.17.

Publicação do diário Oficial de 01/12/2016 referente a servidora Janaina Patrícia do Santos, matricula n°251.731-0 onde lê-se “3°”
decênio a partir de 13/06/2016, leia-se “1°” decênio a partir de 13/06/2016.

Nº 431 - Remover CARLOS WILSON PIMENTEL DE LACERDA, Prof., LPM, II, A, mat. 251.658-6, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento do Ensino, da GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, a partir de 02.02.17.
Nº 432 - Remover ELIZABETH PEDROSA DA SILVA, Prof., LPM, I, D, mat. 270.549-4, para a EREM Jarina Maia, João Alfredo, GRE
Limoeiro, com 200h/a mensais, de Letras, a partir de 03.02.17.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

SUADP EM: 18/01/2017

Nº 433 - Remover JOSIANE MARTINS DE PAULA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.842-0, na GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais.
Nº 434 - Remover GIOGIANE MARIA DA COSTA LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.081-2, na EREM Natalícia Maria Figueiroa da Silva,
Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia.
Nº 435 - Remover ELIZABETH PEDROSA DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 270.549-4, na EREM Jarina Maia, João Alfredo, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Letras.
Nº 436 - Remover ANICELIA FERREIRA DA SILVA, LPE, III, D, mat. 180.055-8, para a Esc. Estadual Profª Odete de Andrade Alves,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.02.16.
PORTARIA SEE Nº 437 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA,
matrícula nº 263.559-3, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Helena Pugó, Município do Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13

NOME
RAFAEL AIRES DA SILVA
VALDECI GOMES DA SILVA
LUCIANO GUEDES DA SILVA
MARIA LÚCIA BEZERRA FERREIRA
JÚLIA NETA FERREIRA RODRIGUES
DALMO CAVALCANTI DANTAS
MARIA SALETE SIQUEIRA LAFAYETTE
TELMA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA
MARCILIA MARIA SOUTO QUIDUTE MELO
GLABENILMA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
GELSONITO FILGUEIRA DE MENEZES
TÂNIA MARIA SOUTO ALVES
LÚCIA DE FÁTIMA FRAGOSO DOS SANTOS

MATRÍCULA
99.702-1
102.731-0
103.864-8
104.241-6
105.460-0
131.310-0
135.096-0
135.758-1
136.481-2
138.914-9
140.698-1
142.903-5
145.910-4

MESES
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01

INÍCIO
29/11/2016
04/01/2017
03/01/2017
01/02/2017
11/01/2017
01/02/2017
11/01/2017
02/01/2017
02/02/2017
22/12/2016
02/01/2017
21/12/2016
02/01/2017

DECÊNIO
3º
2º
1º
2º
3º
2º
3º
2º
3º
1º
2º
2º
2º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo