DOEPE 19/01/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Ano XCIV • NÀ 13 - 11
PORTARIA SEE Nº 438 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA APARECIDA DINIZ BEZERRA,
matrícula nº 178.221-5, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves, no município de Serra Talhada,
Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SEE Nº 439 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Antecipação de Tutela, concedida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
Bom Jardim, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 000524-67.2015.8.17.0310, alinhado ao Encaminhamento/Consultiva nº 012/17
– DEAJA, de 12JAN2017, Certidão da Justiça Militar Estadual, nº 2017.0136.00487, informando a extinção da ação penal, processo nº
0174059-96.2012.8.17.0001, com o trânsito em julgado em 08/11/2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº
3758, de 27 de Julho de 2015, publicada no BG/SDS nº 139, de 28 de Julho de 2015; RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de novembro de 2016, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2015,
Mat. 102845-6/CLEBSON LUIZ DA SILVA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de
08 de novembro de 2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, PATRÍCIA DANTAS DE MESQUITA,
matrícula nº 238.996-7, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Osmar Novaes, no município de
Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 440 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDSON ALVES DE CARVALHO JÚNIOR,
matrícula nº 259.386-6, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Eurico Pfisterer, no município de Igarassu,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 441 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ N° 167 /2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO, neste
ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria
SDSCJ nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas
pertinentes à matéria em análise, e tendo em vista o resultado da Sindicância instaurada pela Port. SDSCJ nº 139/2016, Resolve:
Rescindir o Contrato nº 34/2016, celebrado com LUCIANO DA SILVA RODOVALHO, por infringência da letra “c”, do Parágrafo Segundo
da Cláusula Terceira, do referido contrato, com data retroativa à 10 de novembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA ETERILDA DE AMORIM BORBA,
matrícula nº 144.774-2, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Quintino Bocaiuva, no município de Camocim
de São Felix, Gerência Regional de Educação Mata Centro, a partir de 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 442 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, WILDSON FERREIRA DA CRUZ,
matrícula nº 262.922-4, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Luiz Reis, no município de Olinda,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 443 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA SDSCJ Nº 166 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO, neste
ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria
SDSCJ nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas
pertinentes à matéria em análise, Resolve: Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância instaurado pela Port. SDSCJ nº
127, de 01.11.2016, acostados nos autos, como parte integrante desta decisão e, por conseguinte, determinar o ARQUIVAMENTO da
Sindicância citada.
PORTARIA SDSCJ Nº 168/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO, neste ato
representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria SDSCJ
nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas pertinentes à
matéria em análise, e tendo em vista o resultado da Sindicância instaurada pela Port. SDSCJ nº 140/2016, Resolve: Rescindir o Contrato nº
059/2013, celebrado com JOSÉ IVAN BARBOSA DA SILVA, com base na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo, letra “c”.
PORTARIA SDSCJ Nº 169/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO, neste
ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria
SDSCJ nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas
pertinentes à matéria em análise, tendo em vista o resultado da Sindicância instaurada pela Port. SDSCJ nº 138/2016, Resolve: Rescindir
o Contrato nº 50/2014, celebrado com CÍCERO MARQUES CAETANO, por infringência da letra “b”, do Parágrafo Segundo, da Cláusula
Terceira, do referido contrato, com data retroativa a 03 de novembro de 2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 422 - Remover ANDREISE LEAL DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II, A, mat. 254.673-6, para a EREM Jarina Maia, João Alfredo, GRE
Limoeiro, com 200h/a mensais, de Letras, a partir de 02.02.17.
Nº 423 - Remover PATRICIA MIRELLE DE VASCONCELOS BARBOSA FREITAS, Prof., LPE, II, A, mat. 253.550-5, para a EREM Justa
Barbosa de Sales, Surubim, GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, de Matemática, a partir de 02.02.17.
Nº 424 - Remover ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof., LP, II, A, mat. 256.965-5, para a EREM Severino Farias, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200h/a mensais, de Biologia, a partir de 02.02.17.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA GEOVANA PEREIRA CHAVES,
matrícula nº 189.502-8, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, Município de Sertânia, Gerência
Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 19/01/2016
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0454308-6/2016
ADEMIR PAES DE ARAUJO JUNIOR
NOME
250.396-4
1°
14/05/2016
SE-0453878-8/2016
ADRIANO FELIX NOGUEIRA
250.131-7
1°
09/05/2016
SE-0459635-5/2016
ALESSANDRO BRUNO DE SOUSA DIAS
250.142-2
1°
16/05/2016
SE-0458617-4/2016
ANTONIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA
174.028-8
2°
24/06/2013
SE-0454182-6/2016
CARLA BETANIA DE AGUIAR CAMELO
135.035-8
3°
28/07/2016
SE-0454627-1/2016
CARLOS ROBERTO BEZERRA DE LEMOS
132.191-9
3°
04/09/2015
SE-0456716-2/2016
CINTHIA CARLA AMORIM NASCIMENTO
250.776-5
1°
19/05/2016
SE-0454994-8/2016
CLEIDE FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
251.321-8
1°
08/06/2016
SE-0456964-7/2016
DORGIVAL VALENÇA SILVESTRE JUNIOR
138.752-9
3°
30/06/2016
SE-0456846-6/2016
ERIC JOSE DE OLIVEIRA E SILVA
172.686-2
2°
04/01/2017
SE-0455742-0/2016
FRANCISCA LUCIA DINIZ PEREIRA
250.900-8
1°
15/05/2016
SE-0488373-6/2016
FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA FERREIRA
157.054-4
2°
15/07/2009
SE-0400976-8/2016
JANIEIDE PORFIRIO ROLDAO
257.801-8
1°
08/12/2016
SE-0453882-3/2016
JONH CLEIDSON DA SILVA
250.245-3
1°
09/05/2016
SE-0454606-7/2016
JOSE DAVID FERREIRA
139.026-0
3°
22/05/2016
SE-0462158-8/2016
JOSE GONÇALVES DA SILVA
140.766-0
3°
23/07/2016
SE-0461778-6/2016
JOSE GONZALES FIRMINO
250.690-4
1°
22/05/2016
SE-0454617-0/2016
JOSE MENDES DA SILVA
148.936-4
3°
27/06/2016
SE-0454592-2/2016
LENILDO GOMES DE FREITAS
139.129-1
3°
20/05/2016
SE-0455738-5/2016
LUCIANO ALVES DE SIQUEIRA
143.776-3
3°
21/05/2016
SE-0458621-8/2016
MARCILANE KILMA DA COSTA SALES
252.378-7
1°
02/06/2016
SE-0456970-4/2016
MARIA DO SOCORRO BIAO DA SILVA
161.276-0
3°
06/06/2016
SE-0459647-8/2016
OBERDAN DA SILVA DE ANDRADE
250.612-2
1°
12/05/2016
29/05/2016
SE-0456986-2/2016
OSVALDO VICENTE FERREIRA
141.184-5
3°
Nº 425 - Remover EDIER LUIZ SABINO, Prof., LPE, II, A, mat.256.312-6, para a EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com
200h/a mensais, de História, a partir de 02.02.17.
SE-0455949-0/2016
ROSINETE JUSTINO DO NASCIMENTO
251.794-9
1°
03/06/2016
SE-0461776-4/2016
RUBIA LEMOS CABRAL
251.041-3
1°
18/05/2016
Nº 426 - Remover GRACIELA GOMES BARBOZA DE ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, D, mat. 262.900-3, para a EREM Severino de
Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 02.02.17.
SE-0458619-6/2016
SHEILA MARIA RIBEIRO GUEDES
180.999-7
2°
16/03/2016
SE-0453887-8/2016
SILVANO GONÇALVES DE ASSIS
251.241-6
1°
17/05/2016
SE-0459638-8/2016
WEVERTON DA SILVA MARTINS
250.184-8
1°
07/05/2016
Nº 427 - Remover JOEL DIAS DE ALMEIDA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.739-6, para a EREM Justulino Ferreira Gomes, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, a partir de 02.02.17.
Nº 428 - Remover MARIA DAS GRACAS DA SILVA CASTRO, Prof., LPE, III, D, mat. 161.764-8, na função de Coordenador de Biblioteca,
para a EREM Austro Costa, Limoeiro, com 200h/a mensais, a partir de 02.02.17.
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
SE-0461611-1/2016
NOME
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM III, ALÍNEA A DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
Nº 429 - Remover JOSE MARLIO SALVIANO DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 114.714-5, para a EREM Mons. Abílio de Souza Barbosa,
Orobó, GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 02.02.17.
MATRÍCULA
JOAO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO
SE-0459401-5/2016
NOME
MATRÍCULA
VALDENIRA ALVES DA SILVA
139.931-4
RETIFICAÇÃO
Nº 430 - Remover ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.002-8, para a EREM João David de Souza, Stª. Mª. do Cambucá,
GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 02.02.17.
Publicação do diário Oficial de 01/12/2016 referente a servidora Janaina Patrícia do Santos, matricula n°251.731-0 onde lê-se “3°”
decênio a partir de 13/06/2016, leia-se “1°” decênio a partir de 13/06/2016.
Nº 431 - Remover CARLOS WILSON PIMENTEL DE LACERDA, Prof., LPM, II, A, mat. 251.658-6, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento do Ensino, da GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, a partir de 02.02.17.
Nº 432 - Remover ELIZABETH PEDROSA DA SILVA, Prof., LPM, I, D, mat. 270.549-4, para a EREM Jarina Maia, João Alfredo, GRE
Limoeiro, com 200h/a mensais, de Letras, a partir de 03.02.17.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 18/01/2017
Nº 433 - Remover JOSIANE MARTINS DE PAULA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.842-0, na GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais.
Nº 434 - Remover GIOGIANE MARIA DA COSTA LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.081-2, na EREM Natalícia Maria Figueiroa da Silva,
Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia.
Nº 435 - Remover ELIZABETH PEDROSA DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 270.549-4, na EREM Jarina Maia, João Alfredo, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Letras.
Nº 436 - Remover ANICELIA FERREIRA DA SILVA, LPE, III, D, mat. 180.055-8, para a Esc. Estadual Profª Odete de Andrade Alves,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.02.16.
PORTARIA SEE Nº 437 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA,
matrícula nº 263.559-3, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Helena Pugó, Município do Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
NOME
RAFAEL AIRES DA SILVA
VALDECI GOMES DA SILVA
LUCIANO GUEDES DA SILVA
MARIA LÚCIA BEZERRA FERREIRA
JÚLIA NETA FERREIRA RODRIGUES
DALMO CAVALCANTI DANTAS
MARIA SALETE SIQUEIRA LAFAYETTE
TELMA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA
MARCILIA MARIA SOUTO QUIDUTE MELO
GLABENILMA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
GELSONITO FILGUEIRA DE MENEZES
TÂNIA MARIA SOUTO ALVES
LÚCIA DE FÁTIMA FRAGOSO DOS SANTOS
MATRÍCULA
99.702-1
102.731-0
103.864-8
104.241-6
105.460-0
131.310-0
135.096-0
135.758-1
136.481-2
138.914-9
140.698-1
142.903-5
145.910-4
MESES
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
INÍCIO
29/11/2016
04/01/2017
03/01/2017
01/02/2017
11/01/2017
01/02/2017
11/01/2017
02/01/2017
02/02/2017
22/12/2016
02/01/2017
21/12/2016
02/01/2017
DECÊNIO
3º
2º
1º
2º
3º
2º
3º
2º
3º
1º
2º
2º
2º