DOEPE 19/01/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de janeiro de 2017
Nº 247 - Nomear ROBERTO FRANCA FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude.
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;
Nº 248 - Exonerar, a pedido, HÉLIO LOPES CARVALHO do cargo em comissão, de Diretor de Regulação Econômico-Financeiro, símbolo
DAS-2, da Agência de Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE.
Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, e a Companhia
Independente de Operações Especiais – CIOE, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, em regime de pronto emprego, para agir em
qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das Unidades;
Nº 249 - Exonerar, a pedido, ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA NETO do cargo em comissão de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4,
da Secretaria da Casa Civil.
Nº 250 - Dispensar, a pedido, JANAÍNA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS, matrícula nº 171.073-7, da Função Gratificada de
Superintendente Administrativo Financeiro, símbolo FDA-1, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 251 - Dispensar, a pedido, VIVIANNE GUEIROS LIRA DORNELAS CÂMARA, matrícula nº 367.777-0, da Função Gratificada de
Coordenadora de Planejamento e Controle dos Hospitais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 252 - Exonerar, a pedido, IRACEMA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA do cargo em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores e
militares da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE
e CIOE) que ocorrerá durante o período de 01/01/2017 a 30/06/2017:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.
54,01
2) CIVIS: não incluídos no item 1.
MILITARES: Aluno Oficial 1º/2º/3º ano, Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado, Alunos do CAS, CFS, CFCb e CFSd.
54,01
Esta portaria retroage seus efeitos a 01/01/2017.
Nº 253 - Nomear JOSÉ LANCART DE LIMA para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Vigilância em Saúde, símbolo CAS2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 254 - Exonerar, a pedido, PEDRO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão, de Coordenador de Programas
da Educação Permanente, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2017.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
Nº 255 - Nomear DOMITILA ALMEIDA DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Programas da Educação
Permanente, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2017.
Nº 256 - Exonerar, a pedido, DEBORA MENDONÇA AMARAL do cargo em comissão, de Coordenadora de Planejamento e Regulação,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 257 - Nomear NATALIA FILGUEIRA SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Planejamento e Regulação,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS SAD DO DIA 18.01.2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 258 - Designar o servidor Sérgio de Lima Castro, matrícula nº 376.550-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2017.
Nº 258 - Exonerar, a pedido, GLEICIANE COSTA CARVALHO LOPES do cargo em comissão, de Coordenadora de Prevenção, Vigilância
e Controle de Hanseníase, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 259 - Nomear MARINA ARRAES ALENCAR SAMPAIO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção,
Vigilância e Controle de Hanseníase, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 260 - Dispensar, a pedido, PATRÍCIA CADEIRA NOVAIS, matrícula nº 362.358-0, da Função Gratificada de Coordenadora de
Monitoramento da Contratualização da Rede Complementar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 259 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria da
Casa Civil - SCC:
Nº 261 - Tornar sem efeito o Ato nº 076, de 09 de janeiro de 2017.
Nº 262 - Designar CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, matrícula nº 2674, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco – ARPE, para responder pelo expediente da Diretoria Administrativo-Financeira, da referida Agência, a partir
de 06 de dezembro de 2016.
Nº 263 - Designar RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2577, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira, da
referida Agência, a partir de 19 de janeiro de 2017.
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Ana Valéria Santos do Amaral
Presidente/Pregoeira
258.905-2
Tereza Cristina Loureiro Machado
Membro/integrante de equipe de apoio
168.664-0
Suely Perrusi Bandeira de Mello
Membro/integrante de equipe de apoio
258.867-6
Ana Valéria Soares Cavalcanti Antas
Membro/integrante de equipe de apoio
136.814-1
Cecília Coutinho Sarinho
Membro/integrante de equipe de apoio
217.533-9
Nº 266 - Designar SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO, matrícula nº 1270, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 02
de janeiro de 2017.
Nº 267 - Exonerar, a pedido, PRISCILA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2017.
Nº 268 - Nomear EVANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAS3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2017.
01/02/2017 a
31/01/2018
Nº 260 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da III
Gerência Regional de Saúde/Palmares, Nível II, da Secretaria de Saúde – SES:
Nº 264 - Dispensar, a pedido, FERNANDO CÁSSIO CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 1541, da Função Gratificada de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017.
Nº 265 - Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 1347, da Função Gratificada de Gerente de
Gestão de Pessoas, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017.
VIGÊNCIA
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Ernandes Oliveira da Silva
Presidente/Pregoeiro
224.416-0
Augusto Afonso Ferreira Neto
Membro/integrante de equipe de apoio
224.374-1
Sandra de Miranda Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
232.899-2
Elda Cristina Ferreira da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
225.371-2
VIGÊNCIA
04/01/2017 a
03/01/2018
Nº 261 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Hospital Getúlio
Vargas – HGV, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Robson Zeferino da Silva
Presidente/Pregoeiro
227.773-5
Ilenilda Nascimento de Araújo
Membro/Integrante de equipe de apoio
231.228-0
Luna Bussmeyer Lima
Membro/Integrante de equipe de apoio
230.269-1
Jacilda Maria Batista da Silva
Membro/Integrante de equipe de apoio
348.696-6
Maicon Izidorio Costa
Membro/Integrante de equipe de apoio
192.646-2
Nº 269 - Dispensar, a pedido, RAFAEL BEZERRA SOARES, matrícula nº 3040, da Função Gratificada de Gerente de Arquitetura de
Sistemas de Informação do Governo, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a
02 de janeiro de 2017.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 270 - Designar EDUARDO CALADO FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 3194, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Arquitetura de Sistemas de Informação do Governo, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2017.
CASA CIVIL
VIGÊNCIA
09/03/2017 a
08/03/2018
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, de 17/01/2017.
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do Art. 81, Inciso VI, da Lei nº
6.123/68, de 20 de julho de 1968, e alterações. RESOLVE: Declarar a vacância, da Função Gratificada de Supervisão-2 símbolo FGS-2,
do Gabinete do Governador, por motivo do falecimento do titular, o servidor IVSON JOSÉ DE VASCONCELOS, matrícula nº 203.014-4,
em 12/01/2017.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
PORTARIA DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
PORTARIA DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 031 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário Especial de
Polícia JOSÉ INALDO DA SILVA, dos Comissários de Polícia ANDRÉ LUIZ LEAL MAIA, ALEXANDRE FREDERICO DE ANDRADE
FERREIRA e OSMARILDO FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 02 a 06 de janeiro de
2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO).
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PÚBLICOS
OS
Ç
Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vitimas;
SERVI
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada
pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
ERGÊNCIA
EM
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 03, DE 18 / 01 / 2017.
EIS E DE
ÚT
Conselho Tutelar
100