DOEPE 20/01/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Define o responsável pelo Controle Interno Primário no âmbito da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – SCGE.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Anexo
I do Decreto nº 39.414, de 23 de maio de 2013 e com base na Resolução nº 36, de 14 de dezembro de 2016 do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TCE/PE,
CONSIDERANDO a definição de Controle Interno Primário prevista nos termos na Resolução nº 36/2016 do TCE/PE,
Recife, 20 de janeiro de 2017
Nº 142, DE 19/01/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Alysson Antonio Soares da Silva, mat. 351022-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 217ª Circ. - Dormentes, efeito retroativo a 20/10/2016.
Nº 143, DE 19/01/2017 - Designar o Agente de Polícia Leandro Cintra Bezerra, mat. 273001-4, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 30ª Circ. - Itamaracá, ficando dispensado o Agente de Polícia
Abraao Gomes dos Santos, mat. 272737-4, com efeito retroativo a 01/01/2017.
Nº 144, DE 19/01/2017 - Designar o Agente de Polícia Ricardo Jose da Silva, mat. 297053-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres, ficando dispensado o Comissário Especial de
Polícia Ronaldo Jose da Silva, mat. 149902-5, com efeito retroativo a 01/12/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora Mariana de Andrade Barros dos Santos, Gestora Governamental de Controle Interno, matrícula nº
367.708-7, para ser a responsável pelo Controle Interno Primário no âmbito da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – SCGE, em
substituição à servidora Shirley Cristine Veras de Souza, matrícula nº 328.734-3.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 081, de 30 de dezembro de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado (em exercício)
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº. 001/2017-CPPBM, de 11JAN17.
EMENTA: REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO E TEMPO DE SERVIÇO ARREGIMENTADO PARA 3º SARGENTOS QBMG/1.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (LOB), c/c o art. 17, § 2º,
da Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de 2008 (LPP), aliado à proposta de redução de interstício encaminhada pela Comissão
de Promoção de Praças do CBMPE, deliberada em Reunião Extraordinária do dia 11JAN2017, RESOLVE:
I – Reduzir em 1/10 (um décimo) o interstício e tempo de serviço arregimentado dos 3º SARGENTOS QBMG-1, para fins de ingresso no
Quadro de Acesso, visando ao preenchimento das 78 (setenta e oito) vagas existentes, e de 07 (sete) vagas que surgirão em decorrência
das promoções de 02 (dois) Primeiros-Sargentos à Graduação de Subtenente, e das promoções de 05 (cinco) Segundos-Sargentos à
Graduação de Primeiro-Sargento. pelos critérios de Antiguidade e Merecimento;
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA SCGE Nº 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições e com base no parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 42.907, de 13 de abril de 2016, RESOLVE:
CORREGEDORIA GERAL
Art. 1º Fica designado o servidor João Alberto da Silva Amaral, Diretor de Tecnologia da Informação do Controle Interno, matrícula nº
299.779-7, e-mail: [email protected], telefones funcionais: (81) 3183-0898 / (81) 98494-0145, para exercer a função de Gestor
de Telemática, com as atribuições descritas no artigo 5º do Decreto Estadual nº 42.907, de 13 de abril de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado (em exercício)
PORTARIA SCGE Nº 006, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: autorizar a anotação de tempo de serviço dos servidores a seguir relacionados, conforme despachos
proferidos pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP, em 23/11/2016, Processo SIGEPE nº A206758-2/2016.
SIGEPE Nº
A206758-2/2016
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.402 DE 22.03.67.
NOME
MATRÍCULA
DEFIRO NO TOTAL DE:
CRISTIANA DE OLIVEIRA DIAS
29 (vinte e nove) anos, 04 (quatro) meses e 04
363.297-0
NEVES
(quatro) dias
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado (em exercício)
PORTARIA SCGE Nº 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo por 45 (quarenta e cinco) dias, para a conclusão dos trabalhos pela Comissão Especial de Inventário
da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – SCGE, nos termos do art. 2º da Portaria SCGE nº 063, de 30 de novembro de 2016.
PORTARIA n° 072/2017.
O Corregedor Geral da SDS no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Artigo 1º Designar o servidor LUIZ DE SOUZA SILVA FILHO. Cargo: 1º Ten QOAPM, Matrícula 930311-1, CPF 707.542.094-15, E-Mail
[email protected]; tipo de vinculo: servidor publico; para representar a Unidade Gestora Corregedoria GeralSDS, como Gerenciador de Sistema na Operação dos Sistemas de: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ); Processo
Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE), e; SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON); em substituição do Perito Criminal José Hildo
de Sousa, CPF 061.928.584-20.Artigo 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.Recife, 12 de janeiro de 2017.
CASIMIRO ULISSES DE OLIVEIRA E SILVA Respondendo pelo expediente da Corregedoria Geral/SDS.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 003/2017, no dia 24/01/2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, O Edital de
Convocação n° 008/2017, referente à realização da 3° Reunião do II Fórum Estadual de Defesa Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência
para completar o mandato da VI Gestão 2016/2018.
PORTARIA SDSCJ DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 03 - Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 15.644 de 12 de novembro de 2015, de acordo com o Art. 4, nos termos do
Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI-PE, a representante do Gabinete do Governador,
BEATRIZ DOMINGUES ALENCAR DE BARROS, na qualidade de suplente, em substituição a DANIELLE DE BELLI CLAUDINO, para
o biênio 2016/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado (em exercício)
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 130, DE 19/01/2017 – Designar o TC PM Jorge José Monteiro, matrícula nº 22335-2, RG 28827/PMPE, CPF nº 344864964-34, para
o encargo de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora nº 390401 – PMPE/SDS, em substituição ao Cel PM Gustavo Alves de Lira,
matrícula nº 1987-9, RG 34385/PMPE, CPF nº 592939504-72, com efeito retroativo ao dia 02/01/2017.
Nº 131, DE 19/01/2017 – Atribuir ao ASDS Neilton dos Santos Oliveira, mat. 909-1, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Coordenadoria de Saúde da PMPE, ficando dispensado o servidor Diogenes José Galvão Valença, mat. 90234-9, com efeito
retroativo a 01/01/2017.
Nº 132, DE 19/01/2017 – Atribuir ao Soldado BM Eduardo Alberto da Silva, matrícula nº 711111-8, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Superintendência Administrativa Financeira-SAF/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Eduardo Paulo Monteiro de
Carvalho, matrícula nº 105389-2, a contar de 16/01/2017.
Nº 133, DE 19/01/2017 – Dispensar o 1º Sargento BM Lindomar Pereira de Oliveira, mat. 798347-6, a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEC EXEC/SDS, a contar de 16/01/2017.
Nº 134, DE 19/01/2017 – Atribuir ao 1º Sargento BM Lindomar Pereira de Oliveira, matrícula nº 980835-3, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Superintendência Administrativa Financeira – SAF/SDS, ficando dispensado o 1º Sargento PM
Manasses Julio da Silva, matrícula nº 980835-3, a contar de 16/01/2017.
Nº 135, DE 19/01/2017 – Atribuir ao Cabo PM Eduardo Paulo Monteiro de Carvalho, matrícula nº 105389-2, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Transporte da Gerência de Apoio Administrativo-GAA/SAF/SDS, ficando dispensado o 3º
SGT BM Elismarcos Nunes da Silva, matrícula nº 940427-9, a contar de 16/01/2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 19 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 444 - Remover SUSANA MARIA BELTRAO DA COSTA
FARIAS, Prof., LPE, II, D, mat. 158.516-9, na função de Educ. de
Apoio pro-tempore , para a Esc. Argentina Castelo Branco, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, a partir de 01.08.15.
Nº 445 - Remover MARLENE MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, D,
mat. 164.403-3, na função de Educ. de Apoio pro-tempore, para
a Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, com 150h/a
mensais, de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 02.04.14.
Nº 446 - Remover DORIS KAY DOBBIN FELLOWS, Prof., LPE, III,
D, mat. 178.573-7, para a Esc. Comp. Antonio Maria, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200h/a mensais, de Disciplinas Pedagógicas, a
partir de 12.07.16.
Nº 447 - Remover CLEONICE PESSOA PEREIRA, Prof., LPE, IV,
D, mat. 121.577-9, para a Esc. Mons. Arruda Camara, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200h/a mensais, de História, a partir de 02.01.15.
Nº 453 - Remover PATRICIA GERLANIA DAS NEVES DA SILVA,
LPE, I, D, mat. 300.027-3, para a Esc. de Aplic. Prof. Chaves,
Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de
02.02.17. SIGEPE 05142330/16;
Nº 454 - Remover MARIA APARECIDA COSTA DE AQUINO, LPE,
I, D, mat. 264.092-9, para a Esc. Antônio Cassimiro, Petrolina,
com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 02.02.17.
SIGEPE 05167282/16;
Nº 455 - Remover LINDOMAR LEITE DA COSTA, LPE, I, D, mat.
258.213-9, para a Esc. Mal. Antônio Alves Filho, Petrolina, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.17. SIGEPE
05167552/16;
Nº 456 - Remover ANA PAULA DANTAS MOREIRA, LPE, I, D, mat.
274.499-6, para a Esc. Núcleo de Moradores - 7, Petrolina, com 200
h/a mensais de Inglês, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05167776/16;
Nº 457 - Remover FRANCISCO GILVAN BEZERRA DOS SANTOS,
LPM, II, A, mat. 251.890-2, para a Esc. Moysés Barbosa, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 02.02.17.
SIGEPE 05167631/16;
Nº 458 - Remover JOSE LUIZ LOPES DE SOUZA, LPE, III, D,
mat. 155.174-4, para a Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, com 200
h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 02.02.17. SIGEPE
05168002/16;
Nº 459 - Remover MARGARIDA GLEIDE PIRES ALVES, LPE,
IV, D, mat. 116.884-3, para a Esc. Núcleo de Moradores - 11,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de
02.02.17. SIGEPE 05168496/16;
Nº 136, DE 19/01/2017 – Designar o Auxiliar de Legista João Alberto Marques da Silva, mat. 296222-5, para exercer a função de Chefe
da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, símbolo FGS-1, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado
o servidor Silvio Carlos Carvalho Araújo, mat. 367378-2, a contar de 01/02/2017.
Nº 448 - Remover MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Prof., LP,
IV, D, mat. 111.690-8, para a Esc. Comp. Antonio Maria, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de Português, a partir de
02.01.09.
Nº 137, DE 19/01/2017 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Marzio dos Santos Braga, mat. 318235-5, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Legista João Alberto Marques
da Silva, mat. 296222-5, a contar de 01/02/2017.
Nº 449 - Remover GILBERTO CARLOS DA SILVA, Prof., LPE, II,
A, mat. 189.495-1, para a Esc. Custódio Pessoa, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200h/a mensais, de Português.
Nº 138, DE 19/01/2017 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Lindenberg Nicodemos de Oliveira, mat. 319771-9, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do IMLAPC/
GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar em Gestão Pública Marzio dos Santos Braga, mat. 318235-5, a contar de 01/02/2017.
Nº 450 - Remover ELIAS JOSE DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat.
255.589-1, para a Esc. Escritor Paulo Cavalcante, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150h/a mensais, de Português, a partir de 26.04.16.
Nº 461 - Remover SANDRA REGINA VASCONCELOS DE
ARAUJO, LPE, III, D, mat. 176.095-5, para a Esc. Benigno Pessoa
de Araújo, Goiana, GRE da Mata Norte, com 200 h/a mensais de
Educação Especial, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05269612/16;
Nº 139, DE 19/01/2017 – Dispensar o TC PM Clenildo de Azevedo Nunes, mat. 2057-5, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de Planejamento Operacional/PMPE/SDS, a contar de 01/02/2017.
Nº 451 - Remover JOBSON DANILO LIRA DE OLIVEIRA, LPE, II,
A, mat. 254.685-0, para a Esc. João Cavalcanti Petribú, Paudalho,
GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de
02.02.17. SIGEPE 05039605/16;
Nº 462 - Remover ERIKA FARIAS BARRETO CHAGAS, LPE, I,
D, mat. 264.398-7, para a Esc. Prof. José dos Anjos, Dois Unidos,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de
02.02.17. SIGEPE 05052330/16;
Nº 452 - Remover JOANA DARC DE ARAUJO MENEZES
CAVALCANTE, LPE, I, D, mat. 259.809-4-0, para a Esc. Dr.
Joaquim Correia, Vicência, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais
de Biologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05142306/16;
Nº 463 - Remover JOVENTINA EVANGELISTA SILVA, LPE, II,
A, mat. 252.295-0, para a Esc. João Barbalho, B.Vista, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.17.
SIGEPE 05057201/16;
Nº 140, DE 19/01/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Odair Jose Jaeger, mat. 350756-4, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 12/09/2016.
Nº 141, DE 19/01/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Gleyson Dionizio de França, mat. 221761-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 25/10/2016.
Nº 460 - Remover FRANCISCO CARLOS SERPA SOUTO, LPE,
II, A, mat. 255.300-7, para a Esc. Prof. Elisete Lopes de Lima
Pires, Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de
02.02.17. SIGEPE 05181096/16;