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DOEPE - 8 - Ano XCIV• NÀ 16 - Página 8

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DOEPE 24/01/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 16

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 297 - Designar DILMA MARCIANO PEREIRA, matrícula nº 320.348-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria de Planejamento e Controle de Hospitais, da referida Secretaria, no período de 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2017.
Nº 298 - Tornar sem efeito o Ato nº 285, de 19 de janeiro de 2017.

ATOS DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 273 - Exonerar, a pedido, RODRIGO SILVA LAGES do cargo em comissão, de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-2,
da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 274 - Designar RODRIGO SILVA LAGES, matrícula nº 373.381-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Assuntos
Jurídicos, símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

ATO DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 277 - Exonerar, a pedido, RICARDO SÉRGIO CARDIM do cargo em comissão, de Gestor de Conservação e Contratada, símbolo
DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Recife, 24 de janeiro de 2017

o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 02/11/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2016

JANAINA NEVES DE ALBUQUERQUE

PORTARIA SAD Nº 278, DE 23/01/2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.219 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 02/11/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 27 (vinte e sete) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME

Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando o Of. Pres. CRF/PE nº 0542/2016, advindo do
Conselho Federal de Farmácia – CFF,
RESOLVEM:
I. Alterar o item 2.1. Requisitos, referente à Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES Nº 149, de 22 de
dezembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
2.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:
2.1.2. Biomédico:
a) Diploma ou Declaração de conclusão de Bacharel em Ciências Biológicas, modalidade médica, registrado no MEC; Diploma ou
Declaração de conclusão de Bacharel em Ciências Biológicas, modalidade Biomédica; registrado no MEC; Diploma ou Declaração de
conclusão de Bacharel em Ciências Biomédicas, registrado no MEC; Diploma ou Declaração de conclusão de Bacharel em Biomedicina,
registrado no MEC; Diploma ou Declaração de conclusão de Bacharel em Farmácia registrado no MEC, com habilitação em Bioquímica
registrado em Órgão competente e
b) Registro no Conselho Regional de Biomedicina ou Farmácia e/ou declaração de inscrição.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2016

ALLISON VALERIO FREIRE DE BARROS LIRA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2016

AMANDA JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIMENTEL

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2016

ANA MARIA DA SILVA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2016

BRUNA LARISSA DA SILVA SOUZA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2016

BRUNO VINICIUS TORRES DE MORAIS

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2016

DANIELA MELO GOMES

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2016

DAVI SILVA DE FREITAS

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2016

DIEGO SILVA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2016

EDILSON TIAGO GOMES FILHO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2016

FABIO MATEUS ALVES

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2016

GABRYELLE GONCALVES BEZERRA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2016

HANNAH MARIA SOARES DE FREITAS

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2016

JESSICA AMARAL PINHEIRO FLORENCIO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2016

JULIETE FANY DOS SANTOS BARROS

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2016

KELDYELLEN DA SILVA HENRIQUE

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2016

LIZANDRA DOS SANTOS SILVA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2016

MARCELLA NAYADE SANTIAGO MORAIS

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2016

MAYARA LYANNE ALMEIDA DE MOURA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2016

NADIELLY DE SOUSA VIEIRA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2016

OSVALDO BATISTA DA SILVA NETO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2016

PALLOMA SOUZA DE OLIVEIRA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2016

RENATA RAIANE SILVA SANTOS

II. Alterar o ANEXO V – CALENDÁRIO referente à Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES Nº SES Nº 149,
de 22 de dezembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2016

SUELLEN NATHALIA DE LIMA MELO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2016

TARSILA FERNANDA BEZERRA DE BRITO

ANEXO V – CALENDÁRIO
Evento
Inscrição presencial e via SEDEX
Divulgação do Resultado Preliminar
da Avaliação Curricular

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2016

THAIS GOUVEIA ALVES LOPES SILVA

Data/ Período

Local

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016

VALDETE MARIA FELICIANO DA SILVA DOS SANTOS

Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP: 50.751-530 ou inscrição
presencial nos locais e horários do Anexo VII.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2016

VALQUIRIA MARIA DA SILVA

23/12/2016 a
06/02/2017
21/02/2017

Site: www.saude.pe.gov.br

Recurso ao Resultado da Avaliação
Curricular

22, 23 e
24/02/2017

Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519– Bongi, CEP: 50.751-530 ou presencial nos locais
e horários informados no Anexo VII.

Divulgação do Recurso e Resultado
Final

16/03/2017

Site: www.saude.pe.gov.br

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 160 - Dispensar o servidor Eric Barbosa de Souza, matrícula nº 374.275-0, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, desta
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.

III. Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES 149, de 22
de dezembro de 2016.
IV. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 161 - Dispensar o servidor Givaldo Lira Gomes da Silva, matrícula nº 321.317-0, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2017.
Nº 162 - Designar o servidor Eric Barbosa de Souza, matrícula nº 374.275-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2017.

MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde

Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração

PORTARIAS SAD DO DIA 23.01.2017.

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 274 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo
relacionado:

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
TERMOS DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA 2016/2017

NOME
JOSÉ CARLOS DA SILVA

MATRÍCULA
221.392-3

ORGÃO/ENTIDADE
SDS/POLICIA CIVIL

A PARTIR DE
01/01/2017

Nº 275 - DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
ROGIVALDO MARQUES CABRAL

MATRÍCULA
371.187-0

ORGÃO/ENTIDADE
SDEC

A PARTIR DE
01/10/2016

Nº 276 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
JAIR CARLOS ALVES PINTO

MATRÍCULA
151.527-6

ORGÃO/ENTIDADE
SDS/POLICIA CIVIL

A PARTIR DE
01/01/2017

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 277, DE 23/01/2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após

OBJETO: Firmar Parceria entre o Município e o Estado de Pernambuco para garantir renda mínima aos agricultores familiares que tendo
aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão do
ano agrícola 2016/2017, reconhecidos pelo Governo federal na forma do regulamento em Municípios que estejam adimplentes com o
Fundo Garantia-Safra.
MUNICÍPIO
1 – Itapetim/PE
2 – Terra Nova/PE
3 – Flores/PE
4 – Serra Talhada/PE
5 – Calumbi/PE
6 – Floresta/PE
7 – Salgueiro/PE
8 - Cabrobó/PE
9 – São José do Egito/PE
10 – São José do Belmonte/PE
11 – Serrita/PE
12 – Santa Filomena/PE
13 – Bodocó/PE
14 – Carnaíba/PE
15– Santa Cruz da Baixa Verde/PE
16 – Santa Maria da Boa Vista/PE
17 – Petrolândia/PE

DATA DE ASSINATURA
12/09/2016
12/09/2016
12/09/2016
12/09/2016
12/09/2016
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12/09/2016
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12/09/2016
12/09/2016

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