DOEPE 27/01/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 629 - Remover JANAINA MERGULHÃO DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A,, mat. 302.502-0, para a ETE Prof.
José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, com 40 horas semanais. SIGEPE 04085638/17.
Recife, 27 de janeiro de 2017
EDITAL DPC Nº 14/2017
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
Retificar a Port. 587 de 25.01.17, ref. a MERCIA ANDREA DA SILVA LINO, mat. 252.972-6. Onde se lê: HRE Metro Norte; Leia-se: GRE Metro Norte.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA EM 26/01/2017 – OFÍCIO Nº 394/2016 – PROCESSO Nº
0533566-1/2016.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
ADERICE DE MELO SILVA
NOME
146.657-7
01
01/12/2016
2°
ADRIANA SILVA PEDROSA
240.463-0
01
02/12/2016
1°
ALVANY ARAUJO DA SILVA SANTOS
132.133-1
01
02/12/2016
2°
ANA MARIÊTA A. DE FREITAS NASCIMENTO
138.281-0
01
06/12/2016
3º
ANDREA GALVEZ DE ANDRADE LIMA
160.852-5
01
01/12/2016
1°
CARMEM LUCIA DE ARAUJO VASCONCELOS
147.572-0
01
18/11/2016
3º
CREUZA FRANCELINO DE ANDRADE
165.082-3
01
01/12/2016
1°
EUNICE GOMES DA SILVA BARBOSA
145.612-1
01
07/11/2016
3°
FRANCISCO JORDANIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
250.953-9
01
06/12/2016
1°
GENIVALDO VICENTE BATISTA
133.680-0
01
01/11/2016
3°
IRAILDE RODRIGUES DE SOUSA
145.706-3
02
24/10/2016
3°
IZABEL MARIA GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIRÊDO
96.968-0
01
05/12/2016
1º
JACIANE MONTEIRO BARBOSA CORREIA DE SOUZA
157.076-5
01
02/12/2016
2°
JAEL CAVALCANTI DE ARAÚJO
131.441-6
02
01/12/2016
3°
JOÃO DARQUE DA SILVA
146.878-2
01
06/12/2016
3°
JOSÉ GENIVAL MACIEL
115.346-3
02
31/10/2016
1º
JOSÉ LUCIANO HERCULANO DAS CHAGAS
145.813-2
02
26/10/2016
3°
JOSÉ ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
146.910-0
02
19/11/2016
1°
JOSÈ SEVERINO DA SILVA
105.200-4
01
25/11/2016
3º
JOSENICE ANDRADE DA COSTA PEREIRA
143.741-0
01
17/11/2016
2°
JOZERMITA MARIA DE ARAUJO
147.665-3
01
22/11/2016
2°
JUDITE MARIA DE SANTANA SILVA
157.102-8
02
07/11/2016
1°
LAURO ALVES BARBALHO
172.120-8
01
03/11/2016
2°
LUCIANA CRISTINA SANTANA DA SILVA
143.775-5
01
01/11/2016
3°
MANOEL NATAL DA SILVA
135.498-1
01
25/11/2016
3°
MARCOS JOSÉ DA SILVA
161.750-8
02
19/10/2016
1°
MARCOS JOSÉ DA SILVA
154.054-8
02
19/10/2016
2°
MARIA AUXILIADORA FERREIRA
139.418-5
02
01/11/2016
3°
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES VASCONCELOS
162.135-1
01
16/11/2016
2°
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARROS
144.829-3
01
01/12/2016
2º
MARIA DAS GRAÇAS DE MELO BEZERRA
142.281-2
01
01/12/2016
3°
MARIA DE FATIMA RODRIGUES
147.068-0
01
17/11/2016
2°
MARIA DE LOURDES FREITAS CARDOSO
189.285-1
01
17/11/2016
1°
MARIA DO CARMO CAVALCANTI MEDEIROS
147.082-5
02
26/12/2016
2º
MARIA EUNICE DE LIMA
131.701-6
01
21/11/2016
3°
MARIA GORETE DIAS CAVALCANTI RIBEIRO
139.326-0
01
01/12/2016
2º
MARIA IVETE DA SILVA
148.587-3
01
07/11/2016
2°
MARIA JOSÉ TAVARES DE SOUZA
165.166-8
02
01/11/2016
1°
MARIA LÚCIA LAURIANO DE LIRA
154.223-0
01
28/11/2016
2°
MARIA ROXANA RESENDE DE ALMEIDA RABÊLO
146.270-9
01
10/10/2016
2°
OZINETE MARIA DE ANDRADE SILVA
141.182-9
01
01/12/2016
3°
REGINALDO RIBEIRO DA SILVA
244.080-6
01
02/12/2016
1°
SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
141.262-0
01
03/11/2016
1°
SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
141.262-0
01
03/12/2016
1°
SEBASTIÃO LIBERALINO LEAL
146.520-1
02
01/12/2016
3°
SEVERINA FERREIRA DA SILVA
147.813-3
01
01/12/2016
1°
SEVERINA JERONIMO DE OLIVEIRA
159.329-3
01
01/11/2016
1°
SIRLEIDE DIAS DA SILVA
162.199-8
01
04/11/2016
2º
SOLANGE FERNANDES DA SILVA
252.019-2
01
28/11/2016
1°
TÂNIA MARIA ALEXANDRE BARBOSA
106.939-0
01
29/11/2016
3°
TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA ANDRADE
176.257-5
01
01/12/2016
2°
1°
VANISE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
129.407-5
01
25/11/2016
VERA LUCIA MEDEIROS COUTINHO
146.630-5
01
30/11/2016
3º
VERÔNICA SOARES DA SILVA
132.691-0
01
30/11/2016
3°
VIRGÍNIA GOMES PEREIRA COSTA
157.325-0
01
01/11/2016
2°
GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO –OFÍCIO Nº 60/2017 – PROCESSO Nº 0404785-1/2017.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
01
Nº
MARILENE BEZERRA NETO
NOME
156.572-9
01
01.02.2017
1º
02
MARIA LUCIMAR DA SILVA FERREIRA
161.313-8
01
01.02.2017
2º
03
MÁRCIA MARIA DE LIMA LEAL
142.096-8
02
01.02.2017
3º
04
MARIA SILVANETE DE QUEIROZ SÁ
133.216-3
02
01.02.2017
3º
05
CLÁUDIA VILMA ALVES DE MENEZES ANJOS
129.799-6
01
01.02.2017
3º
06
MARIA MARGARIDA SOUZA SANTOS
143.946-4
02
01.02.2017
2º
07
DAMIANA ALVES DA SILVA
155.043-8
02
01.02.2017
3º
08
FRANCISCA DE MOURA BEZERRA LIMA
158.294-1
02
01.02.2017
1º e 2º
09
AINOAM ALVES DE LIMA
135.326-8
02
01.02.2017
2º
10
JOSEFA MARIA DA SILVA BEZERRA
125.210.-0
02
01.02.2017
2º
11
MÁRCIA SOLANGE CARVALHO LUCAS MARTINS
125.087-6
02
06.02.2017
3º
12
MARIA LÚCIA CAMPOS CANTARELLI
96.986-9
01
06.02.2017
3º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 020.EM, 26.01.2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SF nº 009, de 12.01.2017, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE de 13.01.2017,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 24 de janeiro de 2017.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
EDITAL DE CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL Nº 015/2017 – CONTRIBUINTE SUBSTITUTO – AUTOPEÇAS. O diretor da DPC
resolve conceder o regime especial identificado a seguir, ficando o respectivo contribuinte autorizado a proceder a retenção eo repasse
do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, na qualidade de contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo todas
as peças, partes, componentes e acessórios comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos do §4º,
da Cláusula primeira, do Protocolo 129/2010 c/c art. 2º, III, §5º do Decreto 35.679 de 13.10.2010. e do Decreto 19.528 de 31.12.1996, e
respectivas alterações.
REGIME ESPECIAL Nº
0152501201700000040039761
CNPJ
01.844.555/0001-82
RAZÃO SOCIAL
CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA
UF
SP
PERÍODO DE VIGÊNCIA
A partir de 01/02/2017
Recife, 25 de janeiro de 2017
FLÁVIO MARTINS SODRE DA MOTA
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/01/17
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/01/2017
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/01/2017 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01105/16-7
2016.000005552317-48
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
01255/12-6
2012.000002167283-78
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
TRIBUNAL PLENO
ICD REAVALIACAO
01094/16-5
2016.000003400591-34
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
MERCADINHO MULT PRECOS LTDA - ME
1
1
JFS HORTIFRUTI LTDA EPP
1
1
2
MARIA DE LOURDES MAGALHAES MACIEL
1
1
REL
13
REL
12
REL REV
11
08
RECIFE 26 DE JANEIRO DE 2017
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 26/01/2017
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/01/2017
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/01/2017, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
01149/16-4
2016.000005220156-71
JOVI COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES E VEICU
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
01132/16-4
2016.000003872823-52
MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA
01159/16-0
2016.000003974320-39
TCHICA COM VESTUARIO FEMININO - EIRELI
01145/16-9
2016.000005916320-21
C. V. A. - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
01134/16-7
2016.000005914366-13
ATACADAO EVANGELICO LTDA EPP
01136/16-0
2016.000006537918-10
NORTESA NORDESTE TELECOMUNIC. E SERVICO
01122/16-9
2016.000004452294-55
LUMATEX CONFECCOES LTDA
01144/16-2
2016.000005916631-72
C. V. A. - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
01139/16-9
2016.000007212299-91
E M CRUZ
01127/16-0
2016.000005915943-40
C. V. A. - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
01135/16-3
2016.000005913509-80
ATACADAO EVANGELICO LTDA EPP
TOTAL DA NATUREZA:
10
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
01150/16-2
2016.000005106948-70
JSL S/A.
01157/16-7
2016.000005058357-81
SANTISTA FRIGORIFIGO DISTRIBUIDORA LTDA
01138/16-2
2016.000006637979-78
JULIANO HIPOLITO SIQUEIRA
TOTAL DA NATUREZA:
3
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00002/17-8
2017.000000264335-88
C. V. A. - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
15
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01131/16-8
2016.000007044739-42
PR. DISTRIBUIDORA DE B.E A. LTDA
01156/16-0
2015.000003082262-99
HACATA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
01151/16-9
2016.000005812764-43
ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A
TOTAL DA NATUREZA:
3
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00001/17-1
2016.000010177735-89
GOIANA MINERACAO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
4
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01130/16-1
2016.000005000095-55
EMBRASA EMBALAGENS MICROND. BRASIL S/A
01124/16-1
2016.000004586015-11
PEDRO HENRIQUE CORREIA FREIRE
01155/16-4
2016.000005756782-92
CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
3
RESTITUICAO TURMA
01119/16-8
2016.000009994080-39
CMCL COMERCIO DE JOIAS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
4
REL
15
REL
13
13
15
15
15
15
15
15
15
15
REL
13
15
15
REL
15
REL
11
11
11
REL
11
REL
12
12
12
REL
12