8 resultados encontrados para francisca de moura bezerra lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1339 em menção.Mas, de qualquer forma, é inquestionável que o réu não agiu empolgado por motivo fútil, pois não atirou contra a vítima em razão de mera discussão anterior, mas, sim, porque a vítima tentou atingi-lo com uma faca, o que, à evidência, não constitui um motivo insignificante.POSTO ISSO, fort
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1340 Processo nº.: 114.01.2000.057559-9/000000-000 - Controle nº.: 308/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DALVA FERREIRA DA SILVA - Fls.: 219 a 219 - “Declaro justificada a ausência da ré. Intime-se a ré para o julgamento designado às fls.208. Cumprase. Campinas, 02 de abril de 2009. (a) Dr.JOSÉ HENRIQUE RODR
16 - Ano XCIV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 629 - Remover JANAINA MERGULHÃO DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A,, mat. 302.502-0, para a ETE Prof. José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, com 40 horas semanais. SIGEPE 04085638/17. Recife, 27 de janeiro de 2017 EDITAL DPC Nº 14/2017 EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO Retificar a Port. 587 de 25.01.17, ref. a MERCIA ANDREA DA SILVA LINO, mat. 252.972-6. Onde se l�
14 - Ano XCIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4852 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 05/10/2016 a 05/12/2016, pelo CNPJ 10.572.071/0038-04 ESCOLA RACHEL GERMANO AZEVEDO DE LIRA do município de Paudalho, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, a
6 - Ano XCIV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3808 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco a 2º Sargento PM MARIA DAS NEVES DIAS BATISTA, matrícula nº 22.852-4 e o 2º Sargento PM JOSEMAR ANACLETO DE LIMA, matrícula nº 25.081-3, a partir de 01 de setembro de 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - S
8 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1477 - Nomear JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de maio de 2016. Nº 1478 - Exonerar, a pedido, NILSON NIGRO BOTELHO FILHO do cargo, em comissão, de Gerente de Tecnol
Recife, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 3.102-Prorrogar o afastamento parcial de MAGNA SALES BARRETO, matrícu