DOEPE 28/01/2017 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 20 - 29
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2016/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
1000
REGISTROS EFETUADOS EM 2016
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
ESPECIFICAÇÃO
R$ em Milhares
SALDO TOTAL
No Bimestre
Até o Bimestre
(a)
(c) = (a+b)
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
16.732,5
-
-
16.732,5
(16.732,5)
-
-
(16.732,5)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2015
Do Ente Federado (IV)
2016
2017
2018
2019
2020
64.176,5
51.999,9
39.995,3
38.266,5
35.424,9
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
10.472,4
8.543,9
5.864,5
3.372,3
1.686,2
CGPE 001 / 2010 - Copa 2014
53.704,1
43.455,9
34.130,8
34.894,2
33.738,8
2021
33.489,0
2022
32.565,1
-
2023
32.152,3
-
33.489,0
-
32.565,1
2024
32.202,0
-
32.152,3
2025
31.795,6
30.989,6
-
32.202,0
-
31.795,6
30.989,6
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(VI) = (IV) / (V)
64.176,5
51.999,9
39.995,3
38.266,5
35.424,9
33.489,0
32.565,1
32.152,3
32.202,0
31.795,6
30.989,6
19.648.437,0
20.859.631,0
21.576.898,1
22.318.828,8
23.086.271,1
23.880.102,2
24.701.229,5
25.550.591,7
26.429.159,5
27.337.937,2
28.277.963,6
0,33
0,25
0,19
0,17
0,15
0,14
0,13
0,13
0,12
0,12
0,11
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 27 de Janeiro de 2017
Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2015 e 2016 é o valor realizado nos exercícios, a partir de 2017 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva e PPP - Arena da Copa 2014, em 2015 e 2016 são valores executado no exercício, a partir de 2017 os valores são projetados.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
R$ em Milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
31.042.231,8
Previsão Atualizada
31.299.284,3
Receita Realizada
30.185.234,9
Déficit Orçamentário
-
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos Adicionais)
831.624,6
DESPESAS
Dotação Inicial
31.042.231,8
Dotação Atualizada
32.130.908,9
Despesas Empenhadas
30.092.028,0
Despesas Liquidadas
30.092.028,0
Despesa Pagas
29.029.609,7
Superávit Orçamentário
93.206,9
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
30.092.028,0
Despesas Liquidada
30.092.028,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
20.859.631,0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
4.211.522,7
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
4.538.269,9
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
(326.747,3)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
% em Relação à Meta
Meta Fixada no AMF da LDO
Resultado Apurado Até o
Bimestre
(a)
(b)
( b/ a )
Resultado Nominal
998.042,0
Resultado Primário
10.586,3
711.952,2
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
(2.211.742,7)
(221,6)
6.725,2
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
1.028.461,6
25.200,6
856.621,9
146.639,0
1.004.911,1
25.194,0
834.326,0
145.391,1
6,7
10.081,7
1.235,2
11.323,6
Pagamento Até o Bimestre
Poder Judiciário
9.428,1
-
9.428,1
Ministério Público
2.798,8
-
2.786,1
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Saldo a Pagar
12,7
-
-
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
TOTAL
1.028.461,6
25.200,6
856.621,9
146.639,0