DOEPE 28/01/2017 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIV• NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(h)
(h/Vf)x100
(i)
(i/Vg)x100
-
-
-
0,00
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
7
-
0,00
499.936,0
529.465,9
508.134,4
10,52
508.134,4
10,52
1.638.808,0
1.780.886,2
1.619.237,6
33,54
1.619.237,6
33,54
1.493.731,0
30,94
1.493.731,0
30,94
-
0,00
-
2,60
-
0,00
-
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recife, 28 de janeiro de 2017
1.569.196,0
1.593.243,6
Recursos de Operações de Crédito
16.507,0
932,9
Outros Recursos
53.105,0
186.709,7
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
1
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
CANCELADOS2
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
125.506,6
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,00
125.506,6
2,60
-
0,00
-
-
0,00
-
0,00
-
-
0,00
-
0,00
-
-
0,00
-
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS ( VI )
2.138.744,0
2.310.352,0
2.127.372,0
44,06
2.127.372,0
44,06
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( VII ) = ( V - VI )
2.556.029,0
2.817.440,3
2.700.611,2
95,85
2.700.611,2
95,85
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
-
15,00%
(VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%5 e 6
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
540.304,4
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
A PAGAR
Inscritos em <2015>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2014>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2013>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2012>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2011>
-
-
-
-
-
Inscritos em <(Anterior a 2011)>
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2015>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2014>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2012>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2011>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2011>
-
-
Total (IX)
-
-
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2015 >
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2012 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2011 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2011 >
-
-
Total (X)
-
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
-
-
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(l/total l) x 100
(l)
-
Até o Bimestre
%
100
(m)
Processados 7
5.252,2
4.962,7
0,10
4.962,7
0,10
-
371.125,0
348.357,6
297.787,3
6,17
297.787,3
6,17
-
1.156,0
263,9
120,3
0,00
120,3
0,00
-
16.975,0
20.692,3
15.697,1
0,33
15.697,1
0,33
-
7.662,1
5.456,1
2.352,8
0,05
2.352,8
0,05
-
66,0
9,0
0,00
-
2.723,0
6.137,4
4.989,4
0,10
4.989,4
0,10
-
26.677,0
18.016,2
11.779,7
0,24
11.779,7
0,24
-
3.749.487,0
4.132.345,5
3.969.639,2
82,22
3.969.639,2
82,22
-
205.489,9
209.286,4
164.010,5
3,40
164.010,5
3,40
-
2.333,0
3.083,6
2.575,7
0,05
2.575,7
0,05
-
20.310,0
39.290,7
22.840,2
0,47
22.840,2
0,47
-
10,0
10,0
0,00
-
286.738,0
339.591,4
331.228,4
4.694.773,0
5.127.792,3
4.827.983,2
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
-
0,00
-
0,00
331.228,4
6,86
100,00
4.827.983,2
100,00
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
-
Recife, 27 de Janeiro de 2017
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
-
6,86
Dados Definitivos
6
À Ǥï À ǡ Ǥ
ï
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
Inscritas em Restos
a Pagar Não
4.021,0
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL
-