DOEPE 28/01/2017 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCIV• NÀ 20
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 143.2016.I.PE.102.SEE
ERRATA
No ato de adjudicação publicado no DOE dia 27/01/2017,
onde se lê MCP Refeições LTDA, CNPJ nº 06.088.039/0003-50,
vencedora dos lotes 6 e 10 no valor total de R$ 7.227.748,00 (sete
milhões, duzentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e oito
reais), leia-se: R4 7.225.748,00 (sete milhões, duzentos e vinte e
cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais.. Recife, 27 de janeiro
de 2017. Eraldo Ramos da Silva. Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 015.2017.V.PP.001.EMPETUR
OBJETO: Concessão pública para prestação dos serviços de
operação, conservação, segurança, limpeza e serviços correlatos
do estacionamento de automóveis no estacionamento da Arena
de Pernambuco em dias de jogos e eventos, visando à qualidade
e eficiência na prestação de serviços de guarda de veículos. Valor
estimado R$ 803.007,08 (oitocentos e três mil, sete reais e oito
centavos). Entrega das Propostas até: 09/02/2017, às 09h45min. Início
da Sessão: 09/02/2017, às 10:00h. Horário Local. O edital na íntegra
está disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Tarcísio
Ferraz Coelho, Pregoeiro em exercício CCPLE V.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 141.2016.I.PE.100.SEE
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: MCP Refeições
LTDA, CNPJ nº 06088039000350, vencedor dos lotes 1,2,3,4,8,9
e 10 no valor total de R$ 19.150.233,60 (dezenove milhões,cento e
cinquenta mil e duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos);
Apoena Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 06337746000171,
vencedora do lote 5, no valor total de R$ 3.787.988,00 (três
milhões, setecentos e oitenta mil novecentos e oitenta e oito
reais); RC Nutry Alimentação Ltda. CNPJ nº 11164874000109,
vencedor do lote 6 no valor de R$ 2.698.000,00(dois milhões,
seiscentos e noventa e oito mil reais ); Casa de Farinha S/A, CNPJ
07694626000194, vencedora dos lotes 7 e 11 no valor total de R$
8.262.124,00 (oito milhões,duzentos e sessenta e dois mil e cento
e vinte e quatro reais).Recife, 27 de janeiro de 2017.Rafael Manço
Vilaça. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 141.2016.I.PE.100..SEE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Alimentos Ltda, CNPJ nº 06337746000171, vencedora do lotes
4 e 5, no valor total de R$ 6.063.782,00 (seis milhões,sessenta e
três mil setecentos e oitenta e dois reais); Fernanda de Santana
Moura Cia Ltda. CNPJ nº 09327489000185, vencedora do lote
2 no valor de R$ 2.162.186,40(dois milhões,cento e sessenta e
dois mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Recife,
27 de janeiro de 2017.Rafael Manço Vilaça. Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DOS
PROGRAMAS DE INVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES”. SESSÃO INICIAL: 16/02/2017, às 14h. LOCAL:
Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor Estimado: R$
1.040.530,65. O Edital estará à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL desta SECID,
tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h às 12h,
mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento
de formulário com dados da empresa. Recife, 27/01/2017. Danielly
B. C. Lima Soares. Presidente CEL/SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 027/2015. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Contratada: CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA./CNPJ/MF nº 10.965.693/0001-00. Valor: R$ 213,94.
Vigência: 30/12/2016 até 29/12/2017. Assinatura: 29/12/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 001/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2017. OBJETO: Registro de Preços para eventual
contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionados, do tipo SPLIT, CASSETE e
JANELA, instalados na SECTI, Espaço Ciência e PARQTEL,
pelo período de 12 meses, cujo valor máximo aceitável é de R$
147.529,08. Entrega das Propostas até 09/02/2017 às 10:00h.
Abertura das Propostas: 09/02/2017 às 10:30h, Início da Disputa:
09/02/2017 às 11:00h, horário de Brasília. O Edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou no
Portal de Licitações. Informações fone: 81 3183-5585, Recife-PE,
27/01/2017. Fátima M. Pereira de Lima /Pregoeira – SECTI.
(F)
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
MCP Refeições LTDA, CNPJ nº .06088039000350, vencedor
dos lotes 1,2,3,4,8,9 e 10 no valor total de R$ 19.150.233,60
(dezenove milhões,cento e cinquenta mil e duzentos e trinta e
três reais e sessenta centavos); Apoena Comércio de Alimentos
Ltda, CNPJ nº 06337746000171, vencedora do lote 5, no valor
total de R$ 3.787.988,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil
novecentos e oitenta e oito reais); RC Nutry Alimentação Ltda.
CNPJ nº 11164874000109, vencedor do lote 6 no valor de R$
2.698.000,00(dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil reais );
Casa de Farinha S/A, CNPJ 07694626000194, vencedora dos lotes
7 e 11 no valor total de R$ 8.262.124,00 (oito milhões,duzentos e
sessenta e dois mil e cento e vinte e quatro reais);
Recife, 27 de janeiro de 2017.Rafael Manço Vilaça. Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 145.2016.I.PE.104.SEE
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Genibson
Pinto de Santa, CNPJ Nº 06088039000350, vencedor dos lotes 1,3
e 6 no valor total de R$ 12.529.335,00 (doze milhões, quinhentos e
vinte nove mil trezentos e trinta e cinco reais ); Apoena Comércio
de Alimentos Ltda, CNPJ nº 06337746000171, vencedora do lotes
4 e 5, no valor total de R$ 6.063.782,00 (seis milhões,sessenta e
três mil setecentos e oitenta e dois reais); Fernanda de Santana
Moura Cia Ltda. CNPJ nº 09327489000185, vencedora do lote
2 no valor de R$ 2.162.186,40(dois milhões,cento e sessenta e
dois mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Recife,
27 de janeiro de 2017.Rafael Manço Vilaça. Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Genibson
Pinto de Santa, CNPJ Nº 06088039000350, vencedor dos lotes 1,3
e 6 no valor total de R$ 12.529.335,00 (doze milhões, quinhentos e
vinte nove mil trezentos e trinta e cinco reais ); Apoena Comércio
RESULTADO DE JULGAMENTO
DA FASE FINANCEIRA/FINAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
Objeto: Elaboração do Projeto de Recuperação da Barragem Nilo
Coelho, localizada no Município de Terra Nova - PE. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: ENGEVIX Engenharia S/A, com nota final de
95,00 (noventa e cinco) pontos; GEOTECHNIQUE Consultoria
e Engenharia Ltda., com nota final de 93,74 (noventa e três
vírgula setenta e quatro) pontos; Consórcio RDR/ENGEFOTO,
com nota final de 90,91 (noventa vírgula noventa e um) pontos;
e Consórcio TECHNE/ENGECONSULT com nota final de 83,45
(oitenta e três vírgula quarenta e cinco) pontos. EMPRESA
VENCEDORA: ENGEVIX Engenharia S/A, com proposta no valor
de R$ 291.956,66 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Fica aberto o
prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações, ficando franqueadas vistas dos autos nesta CEL/
OSE/SDEC. Recife, 27 de janeiro de 2017. JOSENILDO MIRA
SOBRINHO - Presidente da CEL/OSE/SDEC.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 009/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 032/2016.PE.
N° 013, resolve publicar o preço registrado para eventual
material de pintura, Empresa vencedora: PONTO CERTO
MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME, CNPJ:
10.821.336/0001-79. Valor total da ARP R$ 8.793,42. Vigência:
27/01/2017 a 26/01/2018. MURILO WESLLEY SOARES COSTA
- Secretário Executivo de Administração e Finanças em Exercício.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 002/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 252.2016.IX.PE.
N° 180, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição do gênero alimentício feijão preto tipo 1, Empresa
vencedora: MADEHRA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ:
09.438.708/0001-01. Valor total da ARP R$ 1.482.896,80.
Vigência: 17/01/2017 a 16/01/2018. MURILO WESLLEY
SOARES COSTA - Secretário Executivo de Administração e
Finanças em Exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 – PL Nº 01/2017. Objeto:
Prestação de serviço de impressão com encadernação de 70
(setenta) volumes do Balanço Geral do Estado do ano de 2016,
para a SEFAZ/PE. Contratada: CEPE - Companhia Editora de
Pernambuco. Valor total: R$ 19.410,00. Amparo legal: Inciso
XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer
de Dispensa de Licitação nº 01/2017 – PL Nº 01/2017 - CPL/
SEFAZ. Recife, 27 de janeiro de 2017. Marcelo José Mendonça
de Sá – Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013. OBJETO:
Prorrogação e renovação do prazo contratual para o exercício
financeiro de 2017. CONTRATADA: CICLAR CICLO DE AR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA – EPP. VALOR ANUAL: R$
218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: de 1º/01/2017 a 31/12/2017. Caio Eduardo Silva
Mulatinho – Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.
(F)
5º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 038/2014
CONCEDENTE:SEPLAG
CONVENENTE:MUNICÍPIO
DE
SOLIDÃO/CNPJ
nº
10.348.050/0001-18
OBJETO:PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 21/07/2016 a
18/12/2016.
ASSINATURA:21/07/2016.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2014. OBJETO:
Prorrogação e renovação do prazo contratual para o exercício
financeiro de 2017. CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE
LTDA. VALOR ANUAL: R$ 23.667,36 (vinte e três mil, seiscentos
e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA:
de 30/01/2017 a 29/01/2018. Caio Eduardo Silva Mulatinho –
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2016. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva,
com reposição de peças originais de 02 (dois) elevadores
instalados no edifício-sede da Secretaria da Controladoria-Geral
do Estado. CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
(CNPJ nº 90.347.840/0001-18). VALOR GLOBAL: R$23.000,00
(vinte e três mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura
até a execução definitiva do objeto contratual. PROCESSO:
PROCESSO Nº 005/2016 – CPL/SCGE – INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2016. Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 145.2016.I.PE.104.SEE
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
CORREGEDORIA GERAL/SDS
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a DISPENSA (Processo nº
013/16 - Dispensa nº 006/16, baseada no art. 24, inciso VIII, Lei
nº 8.666/93); Objeto: Serviço de Publicação de avisos e editais;
Contratada: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, (CNPJ
10.921.252/0001-07). Valor Estimativo Anual: R$ 12.000,00.
Recife, 10 de janeiro de 2016. Casimiro Ulisses de Oliveira e Silva
– Resp. p/ expediente da Corregedoria Geral/SDS.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 565/2016 - PE. Nº 309/2016 - OBJ: PREGÃO
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
BOMBAS HIDRÁULICAS E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO – SES/PE. Por ter proposto o menor preço
por ITEM, a empresa: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNESME- itens:1, 2,3,4,5,6,7,8,9,10, perfazendo o valor total para os
respectivos itens R$ 17.156,00 (Cento e dezessete mil,cento e
cinquenta e seis reais ); Recife, 27 de janeiro de 2017. Lindomar
Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES/PE.
PROC. N° 598/2016 - PE. Nº 327/2016 - OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Por ter proposto o menor preço por LOTE, as
empresas: BH LABORATORIOS LTDA ME- lote: 1 A , perfazendo
o valor total para o respectivo lote R$ 475.999,65 (Quatrocentos
e setenta e cinco mil,novecentos e noventa e nove reais e
sessenta e cinco centavos);LDM EQUIPAMENTOS LTDA- lote:
1 B, perfazendo o valor total para o respectivo lote R$ 158.625,00
(Cento e cinquenta e oito mil,seiscentos e vinte e cinco reais);
Recife, 27 de janeiro de 2017. Maria Eulilia Ferraz – Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 602/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA CENTRAL DE TRANSPLANTES/SES.
Propostas até: 16/02/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas:
Recife, 28 de janeiro de 2017
16/02/2017 às 15h10 - Inicio da Disputa: 16/02/2016 às 15h20.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 27 de janeiro de 2017. Lindomar Lopes da SilvaPregoeira da CPLM/SES/PE.
PROCESSO N°. 572/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO
DE CABEÇOTES E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS,
VISANDO ATENDER NECESSIDADE DA CENTRAL ESTADUAL
DE TRANSPLANTES/SES. Propostas até: 17/02/2017 às 15h00
- Abertura das Propostas: 17/02/2017 às 15h10 - Inicio da
Disputa: 17/02/2016 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 27 de janeiro
de 2017. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 634/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO
SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DO SERVIÇO
DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS – SVO, LOCALIZADO EM
CARUARU/PE. Propostas até: 13/02/2017 às 11h00 - Abertura
das Propostas: 13/02/2017 às 11h05 - Inicio da Disputa:
13/02/2017 às 11h10. O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 27 de janeiro de 2017. Rodrigo Mancilha de França –
Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 27/01/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 111/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: DIAGIMAGEM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE
VITÓRIA LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 11.846.439/0001-56
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição
PREÇO: VALOR TOTAL SUS+TESOURO: R$ 10.612,37
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011721, emitida em 31/08/2016.
VALOR: $1.020,40 (um mil vinte reais e quarenta centavos)
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011060, emitida em 31/08/2016.
VALOR: $3.401,40 (três mil quatrocentos e um e quarenta
centavos)
Data de Assinatura:01/12/2016
CONTRATO Nº 112/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: DIAGMAX DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
(MATRIZ)
CNPJ/MF: sob o nº 04907130/0001-63
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR TOTAL SUS+TESOURO: R$ 1.104.964,44
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401