DOEPE 31/01/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 21 - 9
Nº 383 - Dispensar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula nº 196.486-0, da Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional
Especializado, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 419 - Dispensar, a pedido, DIOGO CORREIA MAIA, matrícula nº 257.676-7, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino
Médio Professor Ernesto Silva, Município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 30 de janeiro de 2017.
Nº 384 - Dispensar NELSON SOUTO DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 193.865-7, da Função Gratificada de Gestor do Departamento
de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01
de fevereiro de 2017.
Nº 420 - Dispensar, a pedido, JOSEFA MARIA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 125.210-0, da função de Diretora da Escola de
Referência em Ensino Médio Francisco Pires, Município de Miramdiba, Gerência Regional de Educação Sertão Central, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 385 - Designar NELSON SOUTO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 193.865-7, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional Especializado, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 421 - Designar VICENTE ANDRADE VEIGA FILHO, matrícula nº 930.553-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Ouvidoria, da referida Secretaria, no período de 12 de dezembro de 2016 a 17 de abril de 2017, durante a ausência de
sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 386 - Dispensar JOSÉ CLAUDIO COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 196.674-0, da Função Gratificada de Gestor do Departamento
de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01
de fevereiro de 2017.
Nº 422 - Designar CLAUDIO ANTONIO DELGADO DE BORBA FILHO, matrícula nº 208.269-1, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva, da referida Secretaria, no período de 23 de janeiro a 16 de fevereiro de 2017, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 387 - Designar JOSÉ CLAUDIO COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 196.674-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor do
Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 423 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de agosto de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 388 - Dispensar MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 299.164-0, da Função Gratificada de Coordenador
da Força Tarefa do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 389 - Designar MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 299.164-0, para exercer a Função Gratificada
de Gestor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 390 - Designar MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 299.164-0, para responder pela Coordenadoria da
Força Tarefa do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 391 - Dispensar DOUGLAS ALVES DANTAS, matrícula nº 3545-9, da Função Gratificada de Gestor de Registro de Veículos, símbolo
FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 392 - Dispensar SILVANA NOGUEIRA FERRAZ, matrícula nº 2080-0, da Função Gratificada de Gestora de Habilitação de Condutores,
símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 393 - Designar SILVANA NOGUEIRA FERRAZ, matrícula nº 2080-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Registro de
Veículos, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 424 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília - DF, nos dias 13 e 14 de setembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 425 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília - DF, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 426 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília - DF, no dia 10 de janeiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 427 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para, em
Brasília - DF, no dia 25 de janeiro de 2017, participar de reuniões nos Ministérios do Esporte e Turismo, IBAMA e Correios, designando
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, matrícula nº 373.258-4, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 428 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, no dia 25 de
janeiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 429 - Autorizar o afastamento do Estado de ANGELO FERNANDES GIOIA, Secretário de Defesa Social, para, em Brasília – DF, no
dia 17 de janeiro de 2017, participar da Assinatura do Termo de Cooperação entre a União e os Estados, referente ao Plano Nacional de
Segurança Pública.
ATO DO DIA DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 394 - Designar NIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 4418-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Habilitação
de Condutores, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 395 - Exonerar, a pedido, BRUNO JOSE COELHO BARROS do cargo em comissão, de Secretário Executivo de Gestão, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 2899 - Nomear MÔNICA DE MELO MACÊDO PAPALÉO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Hospital,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 396 - Exonerar, a pedido, GILVAN RUFINO DA SILVA do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 397 - Exonerar, a pedido, WANDERSON RODRIGO DA SILVA LOPES do cargo em comissão, de Gerente Geral de Assuntos
Estratégicos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 398 - Exonerar, a pedido, TEREZA CRISTINA CARNEIRO LEÃO do cargo em comissão, de Gerente de Projetos e Programas para
Segmentos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
ATO DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 3501 - Autorizar os afastamentos do Estado, de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, no período de 18 a 20 de setembro
de 2016, e CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA RAMOS COSTA, Secretária Executiva de Imprensa, no período de 17 a 20 de setembro de
2016, para, em São Paulo – SP, integrarem a Comitiva Oficial do Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 399 - Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA do cargo em comissão, de Coordenadora de Comunicação, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 400 - Exonerar, a pedido, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS do cargo em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 401 - Exonerar, a pedido, KELLY VERÔNICA NASCIMENTO TELES do cargo em comissão, de Assessora Técnica da Comissão
Permanente de Licitação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
ATOS DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 336 - Dispensar RAQUEL MELO DE MIRANDA, matrícula nº 115.572-5, da Função Gratificada de Gerente de Defesa e Inspeção
Vegetal, símbolo FDA-3, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, com efeito
retroativo a 05 de novembro de 2016.
Nº 402 - Exonerar, a pedido, RIVALDO JOSE DA SILVA do cargo em comissão, de Assessor Técnico do Gabinete, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 337 - Dispensar PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 138.425-2, da Função Gratificada de Gerente de Planejamento,
Contratos e Convênios, símbolo FDA-3, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
com efeito retroativo a 05 de novembro de 2016.
Nº 403 - Exonerar, a pedido, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA do cargo em comissão, de Apoio Técnico em Transportes, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 404 - Exonerar, a pedido, THYAGO DE GOES TRAVASSOS do cargo em comissão, de Auxiliar Técnico de Contratos, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Secretarias de Estado
Nº 405 - Exonerar, a pedido, MARIA ALDACI RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA do cargo em comissão, de Auxiliar Técnico
Administrativo, símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 406 - Exonerar, a pedido, DIRALDO ALVES DE MELO do cargo em comissão, de Auxiliar Técnico de Almoxarifado, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 407 - Exonerar, a pedido, JOÃO AUGUSTO BELLIATO do cargo em comissão, de Superintendente de Apoio Estratégico, símbolo
DAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 408 - Exonerar, a pedido, JOSYDALVA MARIA LEOCADIO EBLING do cargo em comissão, de Apoio Técnico GP – Santo Amaro,
símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 409 - Exonerar, a pedido, VIVIAN CHRYSTINE MARIA SILVA LOPES do cargo em comissão, de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 410 - Exonerar, a pedido, MARIA SOLANGE DA SILVA SOUZA do cargo em comissão, de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 07, DE 30/01/2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no § 2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845/2003, de 11/09/2003, e suas atualizações,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, os militares e servidores, abaixo mencionados, que estarão em serviço
durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão - Operação Carnaval 2017 que ocorrerá prioritariamente nos locais
festivos e nas áreas com maior incidência de CVLI, da seguinte forma:
Pré Carnaval – SDS: dias 04, 05, 11, 12, 18 e 19/02/17;
Carnaval – SDS, SERES e Casa Militar: dias 24/02/2017 a 01/03/2017;
Pós Carnaval – SDS: dias 04, 05, 11e 12/03/17.
Nº 411 - Exonerar, a pedido, MAURICÉIA IRINEU TIMÓTEO do cargo em comissão, de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do Programa
Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
BENEFICIÁRIO
Nº 412 - Exonerar, a pedido, CAMILA MARIA SILVA DA MOTA do cargo em comissão, de Assistente Técnica do Gabinete, símbolo CAS4, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
Nº 413 - Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA DE CARVALHO do cargo em comissão, de Auxiliar Técnica GP – Jaboatão, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
VALOR (R$)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 414 - Exonerar, a pedido, ELIZEU DIAS DE SANTANA do cargo em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 415 - Exonerar, a pedido, MARIA DO CARMO DE MORAES MONTEIRO CAVALCANTI do cargo em comissão, de Auxiliar Técnica
GP, símbolo CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
Nº 416 - Exonerar, a pedido, JOSÉ FIRMO CAVALCANTI NETO do cargo em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
Nº 417 - Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS DA SILVA do cargo em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIAS SAD DO DIA 30.01.2017.
Nº 418 - Exonerar, a pedido, CLAUDIA MARIA ARAÚJO DA SILVA do cargo em comissão, de Auxiliar Técnica GP - Caruaru, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: