DOEPE 03/02/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Inscrição via formulário impresso –
exclusivo para os candidatos do Colégio
da Polícia Militar, Escola de Aplicação
do Recife, ETE de Criatividade Musical e
Escolas Indígenas.
Início: dia 03/02/2017
Encerramento: dia18/02/2017
Horário: das 8h às 17h
Conservatório Pernambucano de Música– Av.
João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro,
Recife – PE, CEP. 50.100-020. (envio por
SEDEX ou presencialmente)
Divulgação da relação dos 40 (quarenta)
classificados que participarão das etapas
seguintes do processo seletivo.
Até as 23h59 do dia 02/03/2017
Site: www.educacao.pe.gov.br
Realização de avaliação escrita
Dia: 17/03/2017 às 14h00
Conservatório Pernambucano de Música – Av.
João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro,
Recife – PE, CEP. 50.100-020.
Realização de audição pública
Dia: 17/03/17 às 15h00
Conservatório Pernambucano de Música – Av.
João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro,
Recife – PE, CEP. 50.100-020.
Divulgação dos aprovados no processo
seletivo
Dia: 04/04/2017 às 17h00
Site: www.educacao.pe.gov.br
Recurso ao resultado da avaliação escrita
e da audição pública
Dias: 05 e 06/04/2017
Conservatório Pernambucano de Música – Av.
João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro,
Recife – PE, CEP. 50.100-020. Ou pelo e-mail:
[email protected]
Divulgação do Resultado Final e
Homologação
18/04/2017
Site: www.educacao.pe.gov.br
Recife, 3 de fevereiro de 2017
Art. 1º Delegar ao Gerente Geral de Arquitetura e Engenharia – GGAE competência para assinar os contratos, termos aditivos e distratos
com a Companhia de Eletricidade de Pernambuco – CELPE, relativo aos contratos de competência da Secretaria Executiva de Gestão
da Rede - SEGE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Diário Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 838 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 001/2017-SEEP de 10/01/2017, que aprova o
Recredenciamento da Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos, situada na Avenida José Mendonça, s/nº, Santo Amaro,
Bezerros/PE, CEP 55.660-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir
de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 839 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 002/2017-SEEP de 10/01/2017, que aprova o
Credenciamento da Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda, situada na Rua Um, s/nº, Cohab, Cabo de Santo Agostinho/PE,
CEP 54.515-070, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como a Autorização
dos Cursos: Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo
Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvidos na forma integrada, modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, a
partir de 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 840 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
III - Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando, desde
já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Renata Serpa Vieira
Daniella Nardon
Ângela Dolores Pinto de Melo
Roseane Hazin
Marceli Silveira
Mário Andrade
CARGO
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo
Gestora Técnica de Intercâmbio
Gestora Técnica de cursos de línguas e pós-intercâmbio
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música
Gerente de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical
Analista de Sistemas
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V - Revogam-se as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 003/2017-SEEP de 10/01/2017, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma integrada,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, situada na Rua Projetada, s/nº, Santa
Luzia, Carnaíba/PE, CEP 56.820-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 841 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 004/2017-SEEP de 10/01/2017, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma integrada,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor Luiz Dias Lins, situada na BR 101 Sul, Km 124, s/nº,
Riacho do Navio, Escada/PE, CEP 54.510-360, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 842 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Recife, 02 de fevereiro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 02 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 814 - Localizar MARCOS ANTONIO BARROSO DE MORAES, Prof. LP, I, D, mat. 261.941-5, na Esc. Mons. Francisco Sales, B. Vista,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.17.
Nº 815 - Remover IOLANDA DO NASCIMENTO ROSENDO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.624-6, para a Esc. D. Carlos Coelho,
Campo Grande, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 15.04.16.
Nº 816 - Remover ELIZAMA ROZA DOS SANTOS, Prof. LPM, II, A, mat. 249.989-4, para a EREM Nóbrega, GRE R Norte, com 200 h/a
mensais de Ciências.
Nº 817 - Remover JOAO GILMAR DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.826-0, para a Esc. Matias de Albuquerque, C. Amarela, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.17.
Nº 818 - Remover JOSE MARIO DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.653-2, para a Esc. Silvio Rabello, Santo Amaro, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 04.03.96.
Nº 819 - Remover ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO DE ANDRADE, Prof. LP, II, A, mat. 256.166-2, para a ETE de Criatividade
Musical, Santo Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Português.
Nº 820 - Remover ELIVANIA MARIA PAZ DOS SANTOS FRANCA, Prof. LPE, IV, A, mat. 138.802-9, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 821 - Remover MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES, Prof. LPE, III, D, mat. 175.517-0, para a GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais,
a partir de 01.02.17.
Nº 822 - Remover DOUGLAS ALVES DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 272.633-5, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.17.
Nº 823 - Remover VERA LUCIA GOMES BARBOSA CRUZ, Prof. LPE, III, D, mat. 159.351-0, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.17.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 005/2017-SEEP de 12/01/2017, que aprova a Renovação
da Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma integrada,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, situada na PE 109 s/n, Km
02, Distrito Industrial, Bonito/PE, CEP 55.680-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 843 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 006/2017-SEEP de 12/01/2017, que aprova a
Renovação da Autorização do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma integrada,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor Luiz Dias Lins, situada na BR 101 Sul, Km 124, s/nº,
Riacho do Navio, Escada/PE, CEP 54.510-360, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 844 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 007/2017-SEEP de 12/01/2017, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, desenvolvido na forma integrada,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor Antônio Dourado Cavalcanti, situada na Rua
Projetada, s/nº, Loteamento Frei Damião, Lajedo/PE, CEP 55.385-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 845 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 008/2017-SEEP de 12/01/2017, que aprova
a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Informática para Internet – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,
desenvolvido nas formas integrada e subsequente, modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual José
Humberto de Moura Cavalcanti, situada na Rodovia PE 90, s/nº, Bairro dos Coqueiros, Limoeiro/PE, CEP 55.700-000, pelo prazo de
06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 846 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 009/2017-SEEP de 12/01/2017, que aprova a
Renovação da Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma
integrada, modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual de Palmares, situada na BR 101 Sul, Km 185, s/nº,
Palmares/PE, CEP 55.540-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 847 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 824 - Remover MARIA LENILDA ARRUDA CAMPOS, Prof. LPE, IV, A, mat. 107.546-2, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.17.
Nº 825 - Remover JOEDNA DA SILVA MOURA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.515-0, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 826 - Remover ANGELA BARBOSA DE SANTANA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.952-0, para a GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a
partir de 01.02.17.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 010/2017-SEEP de 12/01/2017, que aprova a
Renovação da Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma
subsequente, modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual de Palmares, situada na BR 101 Sul, Km 185, s/
nº, Palmares/PE, CEP 55.540-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 848 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 827 - Remover ADRIANA BARBOSA DE SANTANA NASCIMENTO, Prof. LP, I, D, mat. 272.650-5, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 829 - Remover CILENE SILVA DOS SANTOS, Prof. LP, III, A, mat. 161.126-7, para a GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir
de 01.02.17.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 011/2017-SEEP de 12/01/2017, que aprova o
Recredenciamento da Escola Técnica Estadual José Alencar Gomes da Silva, situada na Rua João Francisco Batista, 170, Janga,
Paulista/PE, CEP 53.439-410, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir de
01 de fevereiro de 2017, bem como a Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão
e Negócios, desenvolvido na forma integrada, e Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma
subsequente, ambos na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 830 - Remover LUIZA MARTINS DE PAULA, Prof. LP, IV, D, mat. 140.892-5, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
PORTARIA SEE Nº 849 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 831 - Remover MARIA DE FATIMA BARBOSA, Prof. FMG/001/U, mat. 137.479-6, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.17.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 012/2017-SEEP de 12/01/2017, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, desenvolvido na forma integrada,
modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor Agamemnom Magalhães – ETEPAM, situada na
Avenida João de Barros, 1769, Espinheiro, Recife/PE, CEP 52.021-180, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 828 - Remover KARLA MICHELLY DOS SANTOS FABRICIO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.688-4, para a GRE Limoeiro, com 150 h/a
mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 832 - Remover MARIA JOSE DA SILVA BARBOSA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.055-0, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.02.17.
Nº 833 - Remover SUELY BARROS DE ARRUDA, Prof. LPM, IV, D, mat. 106.380-4, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.17.
Nº 834 - Remover MARIA GORETT SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.758-2, para a GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 835 - Remover MARIA GORETT SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 239.764-1, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 836 - Remover DANIELLY MONTEIRO DE MORAES, Prof. LPE, I, D, mat. 272.627-0, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.17.
PORTARIA SEE Nº 850 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 013/2017-SEEP de 12/01/2017, que aprova a
Renovação da Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, desenvolvido na forma
integrada, modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra,
situada na Praça General Abreu e Lima, s/nº, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-210, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 851 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 837 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 41.460, de 30 de
janeiro de 2015, e seus anexos, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 014/2017-SEEP de 12/01/2017, que aprova
a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, desenvolvido na