DOEPE 04/02/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 914 - Remover ANA PAULA RODRIGUES DE AGUIAR, Prof. LPE, I, D, mat. 257.811-5, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.17.
Recife, 4 de fevereiro de 2017
SE-0466275-3/2016
KILMA DINIZ MAGALHAES GOES
250-940.7
1°
13/05/2016
SE-0463717-4/2016
LUCIENE DOS SANTOS MORAES
252-059.1
1°
02/06/2016
Nº 915 - Remover JOSIANE PEREIRA CARVALHO DE AGUIAR, Prof. LPE, I, D, mat. 275.183-6, para a GRE Limoeiro, com 150 h/a
mensais, a partir de 01.02.17.
SE-0469941-6/2016
MARGARIDA ROSAS DE SOUZA
143-803.4
3°
24/09/2016
SE-0471568-4/2016
MARIA AUGUSTO DE ALBUQUERQUE
147-034.5
3°
05/08/2016
Nº 916 - Remover MARIA DA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE BARBOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 172.744-3, para a GRE Limoeiro, com
150 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
SE-0467026-7/2016
MARIA CRISTINA DE BARROS
253-508-4
1°
05/07/2016
SE-0467261-8/2016
MARIA DA PENHA PEREIRA
205.601-7
1°
09/05/2016
SE-0465712-7/2016
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
146.062-5
1°
10/06/2016
SE-0469406-2/2016
MARIA DO CARMO RIBEIRO LEITE DA SILVA
137-734.5
3°
05/11/2016
SE-0465712-7/2016
MARIA FRACINEIDE MARGUES DE SANTANA
147-033.7
3°
18/10/2016
Nº 918 - Remover MARIA GRACIETE DE FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 255.311-2, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.17.
SE-0466487-8/2016
MARIA GENILEIDE GALINDO DA SILVA
251-229-7
1°
09/06/2016
SE-0468199-1/2016
MARIA KLERYANE VIEGAS CALADO
253-538.6
1°
10/07/2016
Nº 919 - Remover VALDENICE MARIA DOS SANTOS AGUIAR, Prof. LPE, III, D, mat. 130.165-9, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.17.
SE-0468072-0/2016
MARIA LUCICLAUDIA DE OLIVEIRA
252-485.6
1°
10/06/2016
SE-0470963-2/2016
MARILENE CAVALCANTE FERRAZ
250-132.5
1°
12/05/2016
SE-0470914-7/2016
MILSE RAMOS DOS SANTOS
249-893.6
1°
09/05/2016
SE-0479907-0/2016
PATRICIA OLIVEIRA FONSECA
254-270.6
1°
29/08/2016
SE-0469121-5/2016
ROSELY ALVEZ MOTA
176-574.4
2°
01/11/2013
SE-0526438-1/2016
SANDRA WALESKA VAZ DE CASTRO E SOUZA
132-640.6
3°
18/11/2015
SE-0469460-2/2016
VALDEZIA VIEIRA CAVALCANTI
239-682.3
1°
20/02/2015
Nº 922 - Remover ERICA ARAUJO DE BRITO, Prof. LPE, II, A, mat. 257.615-5, para a Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
SE-0460733-5/2016
VIRGINIA DANIELLE CRUZ DA COSTA
204.207-6
1°
26/02/2015
SE-0464812-7/2016
WALDEMBERG JOSE PEDRO DA SILVA
252-344.2
1°
16/07/2016
Nº 923 - Remover ESPEDITO SARAIVA FERNANDES, Prof. LPE, III, D, mat. 175.766-0, para a Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
SE-0467283-3/2016
WELDA FONSECA DA SILVA
251-029.4
1°
09/05/2016
SE-0466905-3/2016
WILMA FERREIRA DE ARAUJO
144-133.7
3°
16/05/2016
Nº 917 - Remover MARIA DA PAZ DE LIMA, Prof. FMG/001/U, mat. 144.692-4, para a GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir de
01.02.17.
Nº 920 - Remover MARIA GOMES DA COSTA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.208-8, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.17.
Nº 921 - Remover LILIANE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, A, mat. 251.299-8, para a EREM Aires Gama, Flores, GRE Afogados, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.1.17.
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
Nº 924 - Tornar sem efeito a Port. 515 de 19.01.17, ref. a ROSEMARY LOPES DOS SANTOS GALVÃO, mat. 174.725-8.
PROCESSO/SIGEPE
Nº 925 - Remover ADRIANA VICENTE DO NASCIMENTO, Prof. LPM, II, A, mat. 257.661-9, para a EREM EDSON SIMÕES, São José do
Egito, GRE Araripina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 20.03.16.
Nº 926 - Remover JOSE RONALDO NUNES, Prof. LPE, III, D, mat. 175.200-6, para a Esc. Prof. Sebastião F. Rabelo Sobrinho, São José
do Egito, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Educ. Física.
Nº 927 - Remover ADELMA VIRGINIA DA SILVA VASCONCELOS, Prof. LPE, IV, A, mat. 131.215-4, para a Esc. Prof. Aderbal Jurema,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Humanas, a partir de 19.01.17.
Nº 928 - Remover ADRIANA VIEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.956-6, para a Esc. Joaquim Nabuco, com 100 h/a mensais e Esc.
Aurea de Moura Cavalcanti, com 100 h/a mensais, ambas na disc. Exatas, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 26.01.17.
Nº 929 - Remover CESAR ROMERO ALBUQUERQUE DAS NEVES, Prof. LPE, II, D, mat. 193.873-8, para a Esc. Monsenhor Arruda
Câmara, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 19.01.17.
Nº 930 - Remover CLENIO ELIZIO DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, IV, D, mat. 129.805-4, para a Esc. Temístocles de Andrade, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 24.01.17.
Nº 931 - Remover CLOVIS FERREIRA LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.605-5, para a Esc. Santos Cosme e Damião, Igarassu, GRE Metro
Norte, com 200 h/a de História, a partir de 24.01.17.
Nº 932 - Remover DORIS KAY DOBBIN FELLOWS, Prof. LPE, III, D, mat. 178.573-7, para a EREM de Olinda, GRE Metro Norte, com 200
h/a mensais de Humanas, a partir de 26.01.17.
Nº 933 - Remover EDGARD RODRIGUES DE LUNA JUNIOR, Prof. LPE, II, D, mat. 240.596-2, para a Esc. Profª. Zulmira de Paula, com
150 h/a mensais, e na Esc. Est. de Paulista, com 50 h/a mensais, ambas na disc. de História, Paulista, GRE Metro Norte.
NOME
MATRÍCULA
SE-0465892-7/2016
AMGELA MARGARIDA DE LIMA
140-540.3
SE-0465370-7/2016
CARLOS ANTONIO AVELAR DE MELO
239-854.0
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 03/02/2017.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0508787-8/2016
SE-0474880-4/2016
SE-0474851-2/2016
SE-0403384-4/2017
SE-0474848-8/2016
SE-0475571-2/2016
SE-0475634-2/2016
SE-0477220-4/2016
SE-0404847-0/2017
SE-0478014-6/2016
SE-0474859-1/2016
SE-0475442-8/2016
SE-0475563-3/2016
NOME
CÍCERA MARIA ALVES DINIZ
DAGOBERTO MONTEIRO BRUCE
DEMI SILVA ESCOBAR
DIOGO CORREIA MAIA
ELADIO AUGUSTO MARIZ MELO LEÇA
MARIA SOUBREIRA SOARES SILVA
MARIA UBERLANDIA DA SILVA
ODETE DE ARAÚJO CASTRO
PATRICIA NEVES JACKES AIRES
SERGINA MARIA XAVIER FALCÃO FERREIRA
SILVANA MARTINS SILVA CAMPOS
MARTA MARIA DA SILVA
VANDEILMA FREITAS DOS SANTOS PEREIRA
MATRÍCULA
146.733-6
109.047-0
254.005-3
257.676-7
176.159-5
250.007-8
144.811-0
162.670-1
258.479-4
251.857-0
146.548-1
151.183-1
250.085-0
DECÊNIO
3º
3º
1º
1º
2º
1º
3º
2º
1º
1º
3º
3º
1º
A PARTIR DE
20/10/2016
03/09/2011
30/06/2016
25/12/2016
04/10/2013
14/05/2016
20/07/2016
29/07/2016
01/02/2017
29/05/2016
14/07/2016
30/06/2016
17/05/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68
Nº 934 - Remover EDNEIDE RIBEIRO DE FREITAS, Prof. LP, II, A, mat. 254.424-5, para a Esc. Temístocles de Andrade, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português.
Nº 935 - Remover ELISAMA GOMES DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 349.625-2, para a Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Biologia.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0476297-8/2016
SE-0477552-3/2016
SE-0478649-2/2016
NOME
EDUARDO ANTONIO VIEIRA FERNANDES
FABIANA DUARTE SANTOS
ROBERTO JOSÉ DO COUTO SOARES
MATRÍCULA
110.628-7
251.667-5
142.774-1
Nº 936 - Remover HELIO ANDRE DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.433-1, para a Esc. Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História.
Nº 937 - Remover TATIANA DA SILVA SOARES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.050-2, para a GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir
de 01.02.17.
Nº 938 - Remover MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE MOURA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.362-2, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 939 - Remover ELIZABETH PEDROSA DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 258.694-0, para a GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a
partir de 01.02.17.
Nº 940 - Remover ONILDA PEREIRA SANTOS DE ARAUJO, Prof. LPE, IV, A, mat. 139.695-1, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 941 - Remover EDIJANE DINIZ XAVIER, Prof. LP, I, D, mat. 272.440-5, para a GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir de
01.02.17.
Nº 942 - Remover GEISA MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 264.841-5, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.02.17.
Nº 943 - Remover ANTONIA DIONISIA DE LIRA MELO, Prof. LPE, I, D, mat. 262.764-7, para a GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a
partir de 01.02.17.
Nº 944 - Remover VALDILEIDE CAVALCANTI DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.131-0, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.17.
Nº 945 - Remover ZENAIDE ROZANGELA MEDEIROS DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 139.984-5, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 946 - Remover ROSANGELA FELIX DA SILVA RAMOS, Prof. LPE, IV, D, mat. 129.353-2, para a GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.17.
Retificar a Port. 376 de 16.01.17, ref. a JOSINARIO NASCIMENTO, mat. 189.150-2. Onde se lê: a partir de 02.01.16. Leia-se: a partir de
04.01.17. SIGEPE 04028321/17.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 03/02/2017
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0469489-4/2016
ADRIANA ARAUJO DA SILVA
NOME
251-746.9
1°
08/07/2016
SE-0462989-2/2016
ALEX SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA LIMA
250-450.2
1°
19/06/2016
SE-0464851-1/2016
EDNALDO FABIANA DOS SANTOS
243-395.8
1°
06/04/2015
SE-0464858-8/2016
FABIANA FERREIRA DA SILVA
252-411.2
1°
02/06/2016
SE-0469429-7/2016
GERUSA MARIA DA SILVA
138-888.6
3°
15/07/2016
SE-0462978-0/2016
GILBERTO BESERRA DA SILVA FILHO
250-299.2
1°
13/05/2016
SE-0467345-2/2016
JOAO BORGES DA SILVA
104-171.1
3°
27/11/2010
SE-0463690-1/2016
JOSE HELIO LEAL
240-980.1
1°
06/03/2015
SE-0467636-5/2016
JOSE MARQUEDE RODRIGUES VIANA
140-764.3
3°
16/05/2016
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 024, DE 02.02.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Carlos Alberto de Castro Silva, matrícula nº 089.863-5, das atividades da Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA3, da Superintendência de Gestão de Pessoas, partir de 1º.2.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº025, DE 02.02. 2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10. 3.11, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria da Conceição de Lima Barbosa, matrícula nº 110.493-4, tendo em vista Portaria SF nº 161, 26.8.2016, para
continuar respondendo pelas atividades da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, da Superintendência de Gestão de Pessoas,
no período de 31.10 a 29.11.16, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de licença-prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº026, DE 02.02.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar Rafael José Barbosa Andrade, matrícula nº 370.954-0 para exercer as atividades de Chefia privativas do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Coordenadoria da Administração Tributária, a partir 1º.2.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 13.02.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
05. AI SF 2016.000005931115-51 TATE Nº 01.152/16-5. AUTUADA: USACUCAR COMÉRCIO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS
LTDA. LTDA. CACEPE: 0355183-08. CNPJ: 09.005.077/0001-39. ADVOGADA: CARMEM PATRÍCIA RODRIGUES ALEXANDRE, OAB/
PE: 24.843-D E OUTROS.
06. AI SF 2016.000005943308-08 TATE Nº 01.153/16-1. AUTUADA: USACUCAR COMÉRCIO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS
LTDA. LTDA. CACEPE: 0355183-08. CNPJ: 09.005.077/0001-39. ADVOGADA: CARMEM PATRÍCIA RODRIGUES ALEXANDRE, OAB/
PE: 24.843-D E OUTROS.
07. AI SF 2016.000005951113-87 TATE Nº 01.154/16-8. AUTUADA: USACUCAR COMÉRCIO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS
LTDA. LTDA. CACEPE: 0355183-08. CNPJ: 09.005.077/0001-39. ADVOGADA: CARMEM PATRÍCIA RODRIGUES ALEXANDRE, OAB/
PE: 24.843-D E OUTROS.
Recife, 03 de fevereiro de 2017.
Marconi de Queiroz Campos.
Presidente da 4ª TJ