DOEPE 04/02/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 616 - Dispensar RAFAELA DOURADO MANCILHA, matrícula nº 318.654-7, da Função Gratificada de Diretora Jurídica, símbolo FDA2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 617 - Dispensar IRIS MARIA BORGES DA SILVA, matrícula nº 318.654-7, da Função Gratificada de Assessora Técnica da Política
de Atendimento Socioeducativa, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
ATO DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 353 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM MARIA AMANCIO DE
LIMA, matrícula nº 28078-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 618 - Designar DILMA DE MARILAC SOUZA, matrícula nº 2754-5, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica da
Política de Atendimento Socioeducativa, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 619 - Exonerar MARCUS SÉRGIO SILVA AMORIM do cargo em comissão de Assessor Técnico de Administração, símbolo CAS-2, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Recife, 4 de fevereiro de 2017
ATO DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 442 - Exonerar THAMIRES CRISTINA ALVES DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de Secretaria de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 620 - Nomear ANA PATRICIA BARRETO PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Administração,
símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Secretarias de Estado
Nº 621 - Exonerar FÁBIO ROGÉRIO NASCIMENTO TELES do cargo em comissão de Assessor Técnico de Logística, símbolo CAS-2,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 622 - Nomear NEIDE MARIA TORRES LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Logística, símbolo CAS-2,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 623 - Exonerar BRENDA COELHO BARROS do cargo em comissão de Assessora Técnica de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Nº 624 - Nomear DANUBIA JULIÃO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Comunicação, símbolo CAS2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 625 - Exonerar SUELY CATUNDA LAPENDA FIGUEIROA do cargo em comissão de Assessora Técnica de Folha de Pagamento,
símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 626 - Nomear LAERCIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Folha de Pagamento, símbolo CAS-2,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO - HEMOPE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
HEMOPE nº 144, de 02 de dezembro de 2016, que visa à contratação temporária de 02 (dois) advogados, para atender à situação de
excepcional interesse público da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE,
conforme Anexo Único abaixo.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 627 - Dispensar JOSELENE MARIA SOCORRO SILVA, matrícula nº 9719-5, da Função Gratificada de Ouvidora, símbolo FDA-4, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
YÊDA MAIA DE ALBUQUERQUE
Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
Nº 628 - Designar SUELY CATUNDA LAPENDA FIGUEIROA, matrícula nº 846-0, para exercer a Função Gratificada de Ouvidora,
símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
ANEXO ÚNICO
I – LISTA GERAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
Nº 629 - Exonerar DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Assessora Técnica da Presidência,
símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 630 - Nomear ANA CAROLINA TELES PINTO, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Presidência, símbolo
CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
FUNÇÃO: ADVOGADO
CLASSIFICAÇÃO
1º
Nº 631 - Exonerar, a pedido, RENATA DULCE AZEVEDO DE SIQUEIRA LOYO do cargo em comissão, de Secretária Executiva de
Obras, símbolo DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 632 - Nomear FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA para exercer o cargo em comissão, de Secretário Executivo de Obras,
símbolo DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 633 - Exonerar, a pedido, THAÍS DAIENY TREIN GUERRA do cargo em comissão, de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS-2, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 634 - Nomear RENATA DULCE AZEVEDO DE SIQUEIRA LOYO para exercer o cargo em comissão, de Gerente Geral de Obras,
símbolo DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 635 - Exonerar, a pedido, CÉSAR MANUEL FERRAGE DE BRITO do cargo em comissão, de Gerente de Obras, símbolo DAS-3, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 636 - Nomear THAÍS DAIENY TREIN GUERRA para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Obras, símbolo DAS-3, do Gabinete
de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 637 - Exonerar, a pedido, RICARDO ANTONIO DA SILVA do cargo em comissão, de Gestor de Infraestrutura, símbolo DAS-4, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 638 - Nomear CÉSAR MANUEL FERRAGE DE BRITO para exercer o cargo em comissão, de Gestor de Infraestrutura, símbolo DAS4, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 639 - Nomear RICARDO ANTONIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Gestor de Licitações, símbolo DAS-4, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 640 - Dispensar, a pedido, MARIA CECÍLIA DE SOUZA FREIRE BARBOSA, matrícula nº 253.471-1, da função de Diretora da
Escola de Referência e Ensino Médio Pedro Tavares, Município de Camutanga, Gerência Regional de Educação Mata Norte, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 641 - Designar MÁRIO JARBAS DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 356.280-8, da Secretaria de Cultura, para responder pelo expediente
da Gerência de Planejamento, da referida Secretaria, no período de 23 de dezembro de 2016 a 22 de março de 2017, durante a ausência
de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 642 - Designar MARIA LÚCIA FERREIRA COSTA LIMA, matrícula nº 10.018-8, da Agência Pernambucana de Águas e Clima –
APAC, para responder pelo expediente da Gerência de Revitalização de Bacias, da referida Agência, no período de 26 de janeiro a 09 de
fevereiro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 643 - Designar MARIA LUIZA MEDEIROS DA TRINTADE, matrícula nº 299.790-8, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
para responder pelo expediente da Coordenação de Rede de Ouvidorias, da referida Secretaria, no período de 15 de janeiro a 12 de
agosto de 2017, durante a ausência de seu titular.
Nº 644 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco o 1º Sargento PM DÁRIO BARBOSA MOTA, matrícula nº
25.867-9.
Nº 645 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar o Soldado PM CARLOS VINICIUS GOMES DE MELO, matrícula
nº 115.709-4.
NOME
LAURENE ÁUREA TAVARES DE MELO
NOTA
100
2ª
JEOVANI RODRIGUES NEIVA
3º
TATIANA MARIA MARTINS RIBEIRO CAVALCANTI
100
4º
EMANUELLE MARIA AQUINO SANTOS
100
5º
MAGDALA CABRAL GOMES
90
6º
PRISCILA MUNICK TIBÚRCIO DA SILVA ALVES
70
7º
ERICSON TINTINO DE BARROS
40
8º
RENATA ALVES CALABRIA
40
DEFICIÊNCIA
100
9º
GABRIELA MOREIRA D’ASSUMPÇÃO TORRES
40
10º
HELENO ALVES DE CARVALHO
30
11º
ATIENE DA SILVA SALES
30
12º
DEBORA PEREIRA FERREIRA SIECZKA
20
13º
SUZANA AMORIM DO NASCIMENTO
20
14º
POLIANA DE ARAÚJO LIMA
20
15º
KARINE DUARTE DE ALMEIDA
10
16º
MARIA LUIZA TORRES RIBEIRO
10
17º
CATARINA LIMA CASTANHA DE MELO
10
18º
MARIA LUIZA TAVARES NETA
10
19º
DANIELE CARINA ANDRADE SOUZA
10
20º
MARIA CLAUDIA BARBOSA DINIZ
10
21º
GELZA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA SOBRAL
10
22º
ANA PAULA LISBOA
10
23º
RENATA FERREIRA MACÊDO
10
24º
RENATA TEREZA COUTINHO HERÁCLIO DO RÊGO
10
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 405, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.972, de 23 de dezembro
de 2016, e no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO o Decreto nº 42.719, de 02 de março de 2016, que institui comissão técnica de estudos preliminares para subsidiar a
contratação da rede de telemática do Estado,
CONSIDERANDO que, devido à proximidade do término do Contrato nº 002/SAD/SEADM/2012, referente à Rede PE-Conectado, faz-se
necessário iniciar as atividades relativas ao processo licitatório visando à contratação dos serviços da nova rede de telemática do Estado,
que permitirá a continuidade dos serviços para todos os órgãos usuários do contrato,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação, no âmbito da Secretaria de Administração, vinculada à Central de Licitações do Estado
de Pernambuco, para processar e julgar os certames licitatórios referentes à Rede de Telecomunicação Corporativa do Estado de
Pernambuco, devendo a referida Comissão ser enquadrada no Nível I, em conformidade com o disposto no art. 1º, alínea “a”, dos incisos
I e II, da Lei nº 15.972, de 23 de dezembro de 2016.
Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL de que trata o art. 1º:
Nº 646 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em Brasília
– DF, no período de 12 a 14 de setembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 647 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO,
e de KÉSIA ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da referida Agência, para, em Maceió – AL, no período de 15 a 18 de fevereiro de 2017,
participarem da Reunião da Câmara de Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária do Norte e Nordeste.
Nº 648 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CHARLES GOMES MARTINS, da
referida Secretaria, para, em Nova York – USA, no período de 19 a 26 de janeiro de 2017, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.
Nº 649 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de FABÍOLA ALVES DE LUCENA, da
referida Secretaria, para, em Nova York – USA, no período de 25 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017, acompanhar intercambistas do
Programa Ganhe o Mundo.
Nº 650 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, nos
dias 06 e 07 de fevereiro de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 651 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília
– DF, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2017, participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de
Educação – CONSED.
NOME
Pedro Henrique Reis
Matos Ciriaco
ÓRGÃO
Agência Estadual de Tecnologia
da Informação
MATRÍCULA
FUNÇÃO NA COMISSÃO
3240
Presidente/Pregoeiro
Joel de Jesus Lima
Sousa Júnior
Secretaria de Administração
299.606-5
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Mariana Varejão de
Andrade Gomes
Procuradoria Geral do Estado
317.709-2
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Germano de Freitas
Guimaraes
Agência Estadual de Tecnologia
da Informação
3038
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Felipe Robson dos
Santos
Agência Estadual de Tecnologia
da Informação
362.334-3
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Art. 3º A responsabilidade de cada membro será definida na 1ª reunião da CEL, que deverá ser realizada até o terceiro dia útil após a
data de publicação desta Portaria.
Art. 4º O funcionamento da referida Comissão ficará sob a responsabilidade de seu presidente, e as deliberações devem constar em
atas, numeradas e sequenciais.
Art. 5º Aos membros da Comissão poderá ser solicitada dedicação exclusiva, quando assim entender necessário o seu presidente,
objetivando celeridade no desenvolvimento dos trabalhos.