DOEPE 08/02/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 27
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na CPL/CAMIL o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: 004/2017-CAMIL (PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017). OBJETO:
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para
fornecimento de uniformes a Casa Militar (TERNOS COMPLETO)
destinados aos servidores no exercício de suas atividades
funcionais. Valor Máximo Aceitável: R$ 296.910,74 (duzentos
e noventa e seis mil novecentos e dez reais e setenta e quatro
centavos). Propostas até: 20/02/2017 às 10h00min. Início da
Disputa: 20/02/2017 às 10h05mim. O edital poderá ser retirado
no site, www.licitacoes.pe.gov.br ou solicitado através do e-mail
[email protected] e [email protected] ou pessoalmente na
CPL/CAMIL, sita à Av. Cruz Cabugá, 1211, Palácio Frei Caneca,
Santo Amaro, Recife/PE, no prédio da CODECIPE, fone: (81)
3181-2482, a partir desta publicação. Recife, 07 de fevereiro de
2017. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA-TC BM Presidente
da CPL/CAMIL.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 002/2017-CPL/CAMIL,
Processo nº 005/2017, com base no Art. 24, XXII da Lei nº
8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para serviço
de fornecimento de energia elétrica- EMPRESA: Companhia
Energética de Pernambuco CELPE. Valor Estimado de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 001/2017-CPL/CAMIL,
Processo nº 006/2017, com base no Decreto Estadual nº 39.842/13
e no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de abastecimento de
água e esgoto sanitário: EMPRESA: Companhia Pernambucana
de Saneamento-COMPESA Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais).
Recife/PE, 07 de fevereiro de 2017.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DA 1ª REPUBLICAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 - SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, nos termos do Decreto
Estadual 42.530/2015, resolve tornar público a revisão dos preços
registrados na Ata de Registro de Preços nº 004/2016, originada
do Processo nº 006/2016-CPL/SECTI, Pregão Eletrônico nº
002/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de
confecção/reprodução de materiais gráficos. Lote 01”A” (itens
1A,2A,6A,7A,8A,10A,11A,13A, 14A,15A,16A,19A,20A,22A,23A),
Lote 01”B” (itens 1B,2B,3B,4B,5B,6B,7B,8B,9B,10B,11B,13B,1
4B,15B,16B,19B,22B,23B) e o Lote 03 (itens 1,2,3,4,5,6,7) com
preços revistos. Empresas detentoras: GRÁFICA SÃO MATEUS
LTDA - CNPJ nº 12.940.493/0001-29; ROSIMERY P. SPINDOLA
LEITE GRÁFICA ME – CNPJ nº 07.833.113/0001-17, bem como
proceder com a 1ª republicação do extrato da referida Ata. Valor
total atual: R$ 186.407,25 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos
e sete reais e vinte e cinco centavos); Prazo de Vigência da Ata:
23/08/2016 até 22/08/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 025/2016. Objeto: suprimir
o correspondente a 22,15% do valor do contrato nº 025/2016
atualizado, a partir de 01/02/2017. Contratada: ROSIMERY P.
SPINDOLA LEITE GRÁFICA ME. CNPJ/MF nº 07.833.113/000117. Valor global do contrato atualizado: R$ 5.906,50. Vigência:
01/02/2017 até 18/03/2017. Assinatura: 01/02/2017.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº018/2016 - Prestação de serviços de
apoio administrativo à atividade meio, mediante a disponibilização
de mão-de-obra de profissionais e serviço do tipo diária, para
eventuais viagens, visando à obtenção de adequadas condições
para subsidiar a execução da atividade da CONTRATANTE.
Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 08.362.490/0001-88. Vigência: 01.01.2017 a 31.12.2017.
Valor global estimado: R$ 2.584.118,28. Recife, 07 de fevereiro
de 2017. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – CONTRATO N° 009/2016 ; SDSCJ X TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA ; CNPJ: 01.884.446/0001-99 ; MODALIDADE:
PREGÂO ELETRÕNICO Nº030/2016, PROCESSO Nº 045.2016.
II.PE.030.SDSCJ; OBJETO: OBJETO A AQUISIÇÃO DE DIETA
ENTERAL E FÒRMULAS LÁCTEAS PARA ATENDIMENTO DOS
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAIS ; VIGÊNCIA :
12/09/2016 A 11/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 056/2002 – 16º T.A – Anexo do
Centro de Reabilitação e Educação Especial - GRE Arcoverde.
LOCADOR: João Bosco de Oliveira. CPF: 042.724.474-91
Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período
de janeiro a dezembro de 2017. Sob PPA 2016/2019; Programa;
1027; Ação 3322; Sub-ação B427; Unidade Orçamentária 00108;
Fontes 101/105/109; Grupo III; Modalidade de Aplicação 90. Valor:
R$ 21.600,00. Data da assinatura: 29/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 069/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 004.2016.PE.N° 003
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de ar
condicionado. Empresa vencedora: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO
E COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 06.911.404/0001-13. Valor
total da ARP R$ 18.304,00. Vigência: 13/05/2016 a 12/05/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 071/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 046.2016.IX.PE. N°
031 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
gênero alimentício extrato de tomate. Empresa vencedora:
COMERCIAL RAMSAY EIRELI - EPP, CNPJ: 05.932.703/000171. Valor total da ARP R$ 707.678,40. Vigência: 13/05/2016 a
12/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 86/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 86/2016 PE. N° 147
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
material gráfico. Empresa vencedora: EDIGRÁFICA GRÁFICA
E EDITORA LTDA. CNPJ: 04.218.430/0001-35. Valor total
da ARP R$ 1.193.220,00 Vigência: 12/08/2016 a 11/08/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 98/2016 - 2ª Publicação – PL. nº 264/2016. II. PE. N°
191 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de materiais escolares, Empresa vencedora: MEGABAG
INDÚSTRIA DE BOLSAS LTDA - ME, CNPJ: 11.907.846/000126. Valor total da ARP R$ 819.019,19. Vigência: 01/11/2016 a
31/10/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 99/2016 - 2ª Publicação – PL. nº 264/2016. II. PE. N°
191 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de materiais escolares, Empresa vencedora: GRÁFICA Á
ÚNICA LTDA, CNPJ: 11.146.610/0001-14. Valor total da
ARP R$ 21.470.582,62. Vigência: 01/11/2016 a 31/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE
PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/0001-03.
Objeto: Revisão de preços decorrente do reequilíbrio dos gêneros
alimentícios representada pela média percentual de 16,70%,
sob os preços de 2015, representando o percentual de 13,85%.
Emprenho: 2016NE002016. Valor total de R$ 26.520.000,00.
Vigência: 01/02/2016 – 30/06/2016. Data de Assinatura:
01/02/2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Tornar sem efeito a publicação do Termo de Cessão de Uso
nº 005-2016-SDS junto ao Município de Abreu e Lima-PE,
publicado no D.O.E., do dia 24JAN2017, nº 16; pág. 15. Recife/
PE, 07FEV2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada - SEGI/SDS.(*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0165/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 44.957,75.
(F)
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0144/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo o que se segue:
I – a retificação na tabela constante de cláusula primeira do 1°
Termo Aditivo ao Contrato para que, onde se lê “6,31%”, leia-se
“5,68%”.
II – a “ permuta” de serviços contratuais não executados por
serviços excedentes e extras a executar, no valor total de R$
306.670,60.
Data de assinatura: 04 de novembro de 2016.
(F)
Recife, 8 de fevereiro de 2017
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 24/04/2017 à
22/07/2017 e execução no período 25/12/2016 à 24/03/2017. Data
de assinatura: 22 de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0226/2015-SEE CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 95.518,95.
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70 Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 33.124,49. Data de assinatura: 15
de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 79.055,08.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 65.242,62.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 38.964,60.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 51.444,12.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 45 dias, com vigência
no período 29/04/2017 à 12/06/2017 e execução no período
30/12/2016 à 12/02/2017. Data de assinatura: 29 de dezembro
de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70 Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 33.124,49. Data de assinatura: 15
de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 45 dias, com vigência
no período 29/04/2017 à 12/06/2017 e execução no período
30/12/2016 à 12/02/2017. Data de assinatura: 29 de dezembro
de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0233/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 17/09/2016 à 15/12/2016
e execução no período 25/05/2016 à 17/08/2016. Data de
assinatura: 20 de maio de 2016.
(F)
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70 Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 98.545,28. Data de assinatura: 01
de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0020/2013-SEE CONTRATADA: OTL
ENGENHARIA.
CNPJ/MF:
00.545.355/0001-66.
Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 28/07/2016 à 26/09/2016
e execução no período 30/03/2016 à 28/05/2016. Data de
assinatura: 29 de Fevereiro de 2016.
(F)
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 45 dias, com vigência
no período de 27/04/2017 à 10/06/2017 e execução no período
28/12/2016 à 10/02/2017. Data de assinatura: 27 de dezembro de
2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5º T.A AO CT. Nº 270/2013. CONTRATADA: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF: 06.997.469/000123. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período de 02/12/2016 a 01/12/2017. Valor
Global: R$ 387.600,00. Data de Assinatura: 02/12/2016.
(F)
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 6.274,08.
Data de assinatura: 19 de setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0165/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Constitui objeto deste Termo de
Rerratificação ao Contrato n° 165/2014 para a correção do valor
no item subestação aérea, apresentado na planilha de preços
unitários durante a desoneração do orçamento. Para tanto onde
se lê o valor de R$ 494,14 passe a ler R$ 34.106,14.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO CPL/SDS - PE nº001/2017 – PL
n°003/2017-CPL/SDS: RP – Eventual contratação de empresa
especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva
da instrumentação analítica multimarcas pertencente ao ICPAS/
SDS. Valor máximo estimado R$ 190.700,46. Data: 22/02/2017
às 10h00min. (horário de Brasília).. Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 07/02/2017. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0165/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 41.519,97.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0138/2015-SEE CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.242.092/0001-16. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo da seguinte dotação orçamentária: 001108 Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2016NE022257. Valor do Termo Aditivo R$
180.984,16. Data do Empenho: 01/012/2016. Data de assinatura:
15 de dezembro de 2016.
(F)
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 60.380,07.
Data de assinatura: 17 de outubro de 2016
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0226/2015-SEE CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 3.047,96.
Data de assinatura: 11 de novembro de 2016.
(F)