DOEPE 08/02/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de fevereiro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2017
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016 - Processo Administrativo
nº 001/2016 – Dispensa nº 001/2016 - Contratado: Sr. José Tomé
dos Santos. CPF:024.567.704-63 Objeto:Contratação de imóvel
para locação não residencial para fins de instalação e utilização
de espaço anexo ao prédio da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor
Mensal: R$ 2.786,94 (dois mil, setecentos e oitenta e seis reais
e noventa e quatro centavos),perfazendo valor total anual: R$
33.443,28 (trinta e três mil,quatrocentos e quarenta e três reais
e vinte e oito centavos).Vigência: 12(doze) meses a partir da
assinatura do contrato. Ipojuca, 11.01.2017. Flávio Henrique do
Rego Souza – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 345/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 345/2013
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 05 de dezembro de 2016 e termo
final em 04 de dezembro de 2017, a fim de dar continuidade a
contratação de empresa especializada no fornecimento de locação
(comodato) de equipamentos de laboratórios com fornecimento
de reagentes e todos os insumos necessários para realização de
testes bioquímicos (lote I), visando a ampliação e diversificação da
oferta e melhoria do apoio diagnóstico a Rede Municipal de Saúde.
CONTRATADA: DIAG SYSTEMS DIAGNÓSTICA HOSPITALAR
LTDA – CNPJ/MF sob nº 06.047.349/0001-65. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maria Cristina
Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 05 de dezembro
de 2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2012 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 012/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 012/2013
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze)
meses, para continuação da locação de 02 (dois) veículos
utilitários executivos blindados, com manutenção preventiva e
corretiva para atender as demandas da Administração, com termo
inicial em 05 de fevereiro de 2017 e termo final em 04 de fevereiro
de 2018. CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE LTDA-ME –
CNPJ/MF sob nº 02.723.976/0001-18. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Deoclécio José
de Lira Sobrinho, Secretário de Administração. Ipojuca, 16 de
janeiro de 2017.
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 158/2010
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 158/2010 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01 de janeiro de 2017 e termo final
em 31 de dezembro de 2017 a fim de dar continuidade à locação
do imóvel situado no Lote 6, quadra L-1 a Praça 10, Lote “A”,
loteamos Merepe IV, Porto de Galinhas onde funciona a área
de segurança integrada do município do Ipojuca. LOCADOR:
CARLOS ALBERTO CENTURION ZANDAVALLI – CPF/MF sob nº
077.387.868-84. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.245/91. Walter dos
Reis Silvestre, Chefe de Gabinete. Ipojuca, 01 de janeiro de 2017.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 088/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 088/2013
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis)
meses, com termo inicial em 04 de janeiro de 2017, a fim de
dar continuidade à locação do imóvel situado na Rodovia PE38,
nº38, Nossa Senhora do Ò, Ipojuca/PE, para instalação e
funcionamento da Base da Guarda Municipal em Nossa Senhora
do Ó. LOCADOR: RENIVALDO JORGE LINS DE ALBUQUERQUE
– CPF/MF sob nº 195.406.204-49. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
62, §3º da Lei nº 8.666/93 combinado com a Lei nº 8.245/1991.
Adelmo Alves dos Santos, Secretário de Defesa Social. Ipojuca,
02 de janeiro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 005/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 005/2015
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 05 de janeiro de 2017 e termo final
em 04 de Janeiro de 2018, a fim de dar continuidade à locação do
imóvel, situado nos Lotes de terrenos nº 20, 01,02 e 19 todos da
Quadra 02, Loteamento Canoas- Nossa Senhora do Ò, Ipojuca/
PE para o funcionamento da Autarquia Municipal de Trânsito e
Transporte do Município do Ipojuca. LOCADOR: ALEXANDRE
SANTIAGO DE BARROS E SILVA – CPF/MF sob nº 116.916.60400 e AIRTON SANTIAGO DE BARROS E SILVA - CPF/MF nº
454.620.974-68, menores relativamente incapazes, representados
e assistidos respectivamente por seu genitor Alexandre Jose
da Silva - CPF/MF nº 534.887.414-00. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.62, §3º combinado com o art. 24, X ambos da Lei nº 8.666/93
c/c a Lei nº 8.245/1991. Adelmo Alves dos Santos, Secretário de
Defesa Social. Ipojuca, 02 de janeiro de 2017.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 017/2017. Pregão Presencial: 003/2017: Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de material de limpeza para atender as
necessidades do Município de Jupi/PE. Valor máximo global:
R$ 246.646,16. Local e data: Av. Napoleão Teixeira Lima, 144,
Centro, Jupi/PE, 21.02.2017 às 08:15Hs. Thiago Cordeiro Benassi
– Pregoeiro.
Processo: 018/2017. Pregão Presencial: 004/2017: Objeto Nat.:
Prestação de serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa
para prestação dos sérvios de assessoria técnica continuada à
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
equipe técnico pedagógica da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Jupi/PE. Valor máximo global: R$ 79.200,00.
Local e data: Av. Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, Jupi/PE,
21.02.2017 às 11:Hs. Thiago Cordeiro Benassi – Pregoeiro.
CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública: 001/2017 Objeto Nat.: Prestação de serviços
médicos. Objeto Descr.: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços médicos hospitalares nas
Ubs’s do Município de Jupi. Limite para credenciamento: 24 de
fevereiro de 2017 ou a qualquer tempo. Informações no endereço
acima citado, pelo fone (87) 3779-1464 das 8:00 às 12:00 horas ou
pelo e-mail: [email protected]. Jupi 07 de fevereiro de 2017.
Thiago Cordeiro Benassi – Presidente da CPL.
(90537)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 020/2017. Comissão: CPL – PMLI
Modalidade Pregão Presencial SRP nº 002/2017. Objeto
Nat: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
assessoria, consultoria e execução contábil, orçamentária,
financeira e gerencial, fazendo a utilização de sistemas
informatizados, na área de contabilidade pública e folha de
pessoal para atender as necessidades das Unidades Gestoras:
Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social de Lagoa de Itaenga/PE. Valor
Global: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Local
e Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de
Licitações - CPL, localizada a Rua 21 De Abril, 01 - Centro - Lagoa
De Itaenga - PE, em 21 de Fevereiro de 2017 às 09:00 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]
no horário de 8:00hs ás 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira. Maria
Das Graças de Arruda Silva – Prefeita Municipal.
(90533)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
DE LAJEDO – PE
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO FMAS Nº 004/2017, PREGÃO PRESENCIAL FMAS
Nº 004/2017. Licitação Presencial. Objeto Nat.: Compra e Serviços.
Objeto Descr: Aquisição de Urnas Funerárias e Prestação
de Serviço de Translado para doação através da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Lajedo/PE. Julgamento por
MENOR PREÇO GLOBAL. Após julgamento comunica-se sua
Adjudicação da seguinte maneira: Uziel da Costa Braga – ME,
inscrito no CNPJ: 05.379.871/0001-81, arrematante do certame
com o valor global de R$ 406.500,00 (Quatrocentos e seis mil e
quinhentos reais), referente aos 04 (quatro) itens do Lote, para
serem distribuídos durante os 12 (doze) meses da vigência do
contrato. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00
às 12:00 horas. Lajedo, 07/02/2017. Nasson Alexandre Bezerra
Neto– Pregoeiro Público.
(90541)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
distribuição com a população carente e necessitada do município
de Santa Maria do Cambucá-PE, através da contratação direta
com os senhores: Adriano José Santos da Silva, Josias Penha
da Silva, Jose Josevaldo Lima Diniz, Maricelia Carlota da Silva,
Fernando Aguiar do Rêgo, e Paulo Leandro do Nascimento, com
o valor para cada contrato de R$ 52.289,28 (cinquenta e dois
mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), com
fundamento no art.24, IV da Lei 8.666/93, Alex Robevan de Lima
– Prefeito.
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 008/2017, Comissão:
CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2017, objeto Nat.:
Compras, Objeto descr.: aquisição de materiais de limpeza,
de forma parcelada, destinados as Secretarias de Educação,
Assistência Social, Agricultura e Administração. Valor Máximo
Aceitável: R$ 195.072,79 (cento e noventa e cinco mil e setenta
e dois reais e setenta e nove centavos), Local e Nova Data da
Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente
Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP
55.765-000), 21/02/2017, Horário 08h00min. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
através do Fone: 0xx81, 3757-1177, no horário de 08h00min as
13h00min de segunda a sexta-feira. Santa Maria do Cambucá-PE,
07 de fevereiro de 2017. Breno de Almeida Queiroz – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 003/2017, Comissão:
CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2017, objeto Nat.:
Compras, Objeto descr.: aquisição de materiais de limpeza, de
forma parcelada, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Valor
Máximo Aceitável: R$ 115.204,20 (cento e quinze mil duzentos e
quatro reais e e vinte centavos), Local e Nova Data da Sessão
de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia,
nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000),
21/02/2017, Horário 11h00min. Informações Adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas através do
Fone: 0xx81, 3757-1177, no horário de 08h00min as 13h00min
de segunda a sexta-feira. Santa Maria do Cambucá-PE, 07 de
fevereiro de 2017. Breno de Almeida Queiroz – Pregoeiro.
(90527)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER/PE
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO DE
LICITAÇÃO 45/2016 – TOMADA DE PREÇOS 04/2016.
-OBJETO DESCR.: conclusão das obras de PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS, DRENAGEM E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE RUAS DO DISTRITO DE SIRIJI E SEDE
E; PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO POVOADO DA CHÃ
DO ESQUECIDO. -VALOR TOTAL: R$ 660.734,18 (seiscentos
e sessenta mil setecentos e trinta e quatro reais e dezoito
centavos). -VENCEDORA: VASCONCELOS & MAGALHÃES
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. CNPJ: 04.393.361/000104. EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2017 -VENCEDORA:
VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA –
ME. CNPJ: 04.393.361/0001-04. -VALOR TOTAL: R$ 660.734,18
(seiscentos e sessenta mil setecentos e trinta e quatro reais e
dezoito centavos). -VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 meses. São
Vicente Férrer, 03 de fevereiro de 2017. Flávio Travassos Regis
de Albuquerque – Prefeito.
(90538)
Secretaria de Obras
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012.
11º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012. Referente à Execução
dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem
das Ruas 03, no Bairro de Rio Doce, Rua Albert Sabin, no Bairro
de Ouro Preto e Rua Antônio Gonçalves Ferreira, no Bairro de
Vila Popular, no Município de Olinda/PE. Contratado: Leôncio
Construções LTDA. CNPJ: 01.771.620/0001-97. Prorrogação de
Prazo de vigência por um período de 150 (Cento e cinquenta) dias.
Nova vigência de 01/06/2017. Olinda 02 de Janeiro de 2017.
Simone Pessoa Gouveia de Melo Lucchese
Secretaria de Obras
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 012/2017, Processo Licitatório Nº 021/2017
Modalidade: Dispensa N° 012/2017, em favor da empresa:
FELIPE PEREIRA DA SILVA-EPP, CNPJ Nº 17.968.709/0001-88,
nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, para contratação de empresa em caráter emergencial
para prestação dos serviços de transporte escolar, demostrada de
forma efetiva a potencialidade de dano caso não haja execução
do serviço de Transporte Escolar, mostra-se a contratação direta
como via adequada para eliminar o risco, salvo se for possível
e razoável, durante o tempo necessário para a conclusão do
procedimento licitatório, no valor Estimado mensal de: R$
200.796,86 (Duzentos Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e
Oitenta e Seis Centavos).
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
De acordo com o Art. 77, 78 inciso I C/C 79 inc. da Lei Federal
nº 8.666/93 e no artigo 476 do Código Civil Brasileiro, por ato
unilateral da autoridade competente, fulcrado na Cláusula
Sexta do contrato Inicial Nº 009/2017, de 09 de janeiro de
2017, celebrado com: ADOLFO AFONSO DA SILVA, CPF/MF
038.527.094-15, torna público no dia 02 de Fevereiro de 2017 a
Rescisão contratual do Processo Licitatório nº 009/2017 Dispensa
nº 009/2017, Objeto: Locação de uma casa, localizada na QD
CE 427 MQ 99 nº 96, para funcionamento do PROCON, para
um serviço de atendimento a população em busca dos Direitos
do consumidor Lesado, possibilitando a prestação dos serviços
mais eficaz atendendo a população do município, no valor de:
R$ 8.348,52 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e
Cinquenta e Dois Centavos);
RICARDO RODOLFO SOUZA LEAL
(90531)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
RATIFICO: Processo nº 007/2017, Dispensa nº 001/2017,
reconheço e ratifico a Decisão da CPL para a execução de
serviços de transporte de água, através de caminhão-pipa, para
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGAO PRESENCIAL 001/2017 – TOMADA DE PREÇO
001/2017
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu torna público que
nesta data de 21/02/2017 as 09:00h, realizara a abertura do
PP 001/2017 PL 001/2017, cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega
parcelada, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município
de Tacaratu-PE. Valor estimado em R$ 359.702,12 (trezentos e
cinquenta e nove mil setecentos e dois reais e doze centavos).
Maiores informações e retirada do Edital no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera
de Souza- Pregoeira. Data: 07/02/2017. AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 001/2017: A Prefeitura Municipal de
Tacaratu - PE torna público que nesta data de 23/02/2017 as
09:00h, realizara a abertura do TP 001/2017 PL 008/2017, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA PARA
EXECUÇAO DA OBRA DE ENGENHARIA: DRENAGEM DAS
ÁGUAS SERVIDAS DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE
CARAIBEIRAS, TACARATU/PE. Valor estimado em R$ 74.702,57
(Setenta e quatro mil, setecentos e dois reais e cinquenta e sete
centavos). Maiores informações e retirada do Edital no seguinte
endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. José
Gerson da Silva - Prefeito. Data: 07/02/2017.
(90528)
MUNICIPIO DE TEREZINHA
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal e a
Secretaria de Assistência Social de Terezinha torna público que
reconhece e ratifica, nos termos do Inciso II do Artigo 25 da Lei
8.666/93 e posteriores alterações, as Inexigibilidades nº 001/PREF
e 001/FMAS/2017, com a finalidade da contratação de assessoria
e consultoria jurídica especializada, através de escritório jurídico
RENATO CURVELO ADVOCACIA, CNPJ 10.601.028/0001-38,
inscrito na OAB/PE sob o registro 1.180, sob a responsabilidade
gerencial do Advogado Dr. Renato Vasconcelos Curvelo, OAB/PE
nº 19.086, destinada a dar suporte jurídico ao Poder Executivo
Municipal e à Secretaria de Assistência Social quanto a defesas
judiciais, administrativas e técnicas, análises de processos
administrativos, pareceres, orientações, consultas e interpretações
de normas, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), respectivamente,
para um período de 12 (onze) meses. Terezinha, 31/01/2017.
Matheus Emídio Barros Calado – Prefeito. José Ailson de Souza –
Secretário de Assistência Social.
(90530)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
Processo Administrativo nº 005/2017 – Chamada Pública nº
01/2017 Natureza: Compra - Objeto: Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar, para atender a Rede Municipal de Ensino
Ano XCIV • NÀ 27 - 15
do Município de Xexéu - Valor de Orçamento: R$ 273.749,00
- Data e Hora: 02/03/2017 às 09:00 hs - EDITAL disponível na
sala da cpl - na Avenida Mario Melo nº 40 – Centro – Xexéu – PE.
Informações: de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, pelo
fone nº 3681.8156 - Xexéu, 07 de fevereiro de 2017 – Antonino
Matias Gomes do Nascimento – Secretario de Educação
(90534)
Publicações Particulares
SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2017
O Presidente do Sindicato dos Contabilistas no Estado de
Pernambuco comunica aos contabilistas em geral, que a
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL para o exercício de 2017 é de R$
150,00 (cento e cinquenta reais) devendo ser paga até o dia 28
de fevereiro de 2017, em qualquer agência da Caixa Econômica
Federal. Recife, 03 de fevereiro de 2017. Rosivaldo Justino da
Silva – Presidente.
(90509)
SINDICATO
DOS
EMPREGADOS
VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO,
PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS
- VENDEDORES E VENDEDORES DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO
ASSEMBLÉIA
GERAL
DE
PERNAMBUCO
EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo
presente ficam convocados todos os associados quites com
suas obrigações sociais e demais trabalhadores integrantes
desta categoria, para participarem da A.G.E. que se realizará
no dia 20/02/2017, na Rua Barão de São Borja nº. 183 - Boa
Vista - Recife - PE, em 1ª convocação às 16h00 ou na falta do
quórum legal, às 17h00 em 2ª convocação com qualquer número
de presentes, para deliberarem sobre o seguinte: A – Elaborar e
aprovar a Pauta de Reivindicações a ser encaminhada à categoria
econômica para formalização de Convenção Coletiva de Trabalho,
B – Dar poderes a Diretoria do Sindicato para instaurar Dissídio
Coletivo de Trabalho e em última instância, deflagrar greve geral
na base em caso de malogro das negociações, C – Delegar
poderes a diretoria do sindicato para firmar A.C.T, para instituir
e regulamentar o Banco de Horas nas empresas interessadas.
Recife – PE, 20 de fevereiro de 2017 - Marcelo Fernandes Pereira
- Presidente
(90516)
SOCIEDADE DOS CRIADORES DE LIMOEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade dos Criadores de Limoeiro, no
exercício de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA
todos os sócios da referida Sociedade, em pleno gozo de seus
direitos, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a ser realizada em sua Sede, situada à Rua da Matriz, nº 24 –
Centro – Limoeiro-PE, no dia 11.03.17 (onze de março de dois mil
e dezessete), deliberando, através dos sócios aptos ao exercício
desse direito, às 11 (onze) horas, em primeira convocação,
mediante o voto da maioria absoluta dos sócios aptos, ou, às 12:00
(doze) horas do mesmo dia, em segunda convocação, mediante
o voto da maioria simples (50% + 1 dos sócios aptos presentes
à Assembléia), sendo a decisão da mencionada Assembléia
obrigatória para todos. Pauta do dia:
a) – Tomada de contas da atual Diretoria Executiva;
b) – Eleição do Presidente e do Vice Presidente da Diretoria
Executiva e dos membros, efetivos e suplentes, do seu Conselho
Fiscal, para o biênio 2017/2019.
c) – Outros assuntos de interesse social.
Limoeiro-PE, 01 de fevereiro de 2017
José Matias Pereira – Presidente.
(90526)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Retificação ao Edital de Convocação de AGD da 1ª Emissão de
Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A. a ser Realizada
em 2ª Convocação no dia 10/02/2017. A Termelétrica Pernambuco
III S.A., na qualidade de emissora das debêntures da 1ª Emissão
de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da
Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da
Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”, “Debenturistas” e
“Debêntures”, respectivamente), vem, por meio deste, Retificarr
um termo constante no Edital de 2ª Convocação da AGD a ser
realizada em 10/02/2017, de modo que nas publicações realizadas
nos dias 02, 03 e 04/02/2017 neste jornal, onde se lê “10hs”,
ler-se-á ”11hs”, mantendo-se as demais informações contidas no
edital. Igarassu, 08/02/2017. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(90546)
UNIÃO DOS VEREADORES DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
A UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO – UVP, com
sede na Rua Altinho, nº 19, Bairro Madalena, cidade de Recife –
PE, CEP 50610-140, por intermédio do Presidente, o Sr. Josinaldo
Barbosa de Araújo, convoca neste ato as Câmaras Municipais e
Vereadores afiliados para participarem da Eleição da Diretoria,
Conselho e Coordenadorias da UNIÃO DOS VEREADORES
DE PERNAMBUCO, em conformidade com os artigos 41, 42, e
43 do Estatuto da UVP, a ser realizada no dia 25 de março de
2017, das 09:00 às 13:00 horas, durante o Congresso Estadual de
Vereadores, na cidade de Bonito-PE.
O prazo para o registro das chapas concorrentes será nos
dias 23 e 24 de fevereiro de 2017, até às 16:00hs. As normas
regulamentares serão expedidas pela Comissão Eleitoral, na
forma do art. 43, § 11 do Estatuto.
Recife, 06 de fevereiro de 2017.
(90532)