DOEPE 14/02/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 31
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL HR nº 007/2017 - Pregão Eletrônico n° 007/2017
Compra
Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de 01 (um) tubo de raio
x para Tomógrafo Siemens Somatom Definition 64 canais,
incluindo instalação e testes de funcionamento, para atender as
necessidades do Hospital da Restauração
Valor: R$ 736.331,45
Entrega de proposta: até 02.03.2017 às 8h. Abertura das
propostas: 02.03.2017 às 9h. Início da disputa: 02.03.2017 às
09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.redecompras.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 13/02/2017 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(*)(**)(***)
(F)

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 00023892/002/2017 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017, Objeto: MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, em favor
das empresas: MEGAMED COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ:
05.932.624/0001-60, R$ 4.728, 20 (Quatro mil setecentos e vinte
e oito reais e vinte centavos); DPROSMED DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ
nº 11.449.180/0001-00, R$ 266,80 (Duzentos e sessenta e seis
reais e oitenta centavos); DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.224.321/0001-56, R$
16.793,90 (Dezesseis mil setecentos e noventa e três reais
e noventa centavos; APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA –
ME, CNPJ: 02.911.193/0001-68, R$ 17.161,60 (Dezessete mil
cento e sessenta e um reais e sessenta centavos); MAUÉS
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
09.007.162/0001-26, R$ 520,50 (Quinhentos e cinqüenta reais e
cinqüenta centavos); com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 10/02/2017. Dra
Frinéa Vaz – Diretora do H.G. A.
(F)

HOSPITAL GETULIO VARGAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 128/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2016
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de conjunto para Angioplastia.
Valor total máximo aceitável: R$ 401.500,00.
Após o processamento do Pregão nº99/2016, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1)ENDOCENTER LTDA – CNPJ 04237235000125, vencedora
dos itens 02A ,03A , (cota principal) e 04B , 05B ( cota reservada
) e item 01 ( exclusivo para ME,EPP e MEI ) com valor total de
R$ 292.000,00
TOTAL GERAL : 292.000,00
PROC. Nº 99/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2016
Objeto: Fornecimento de balões para Angioplastia.
Valor total máximo aceitável: R$.649.237,50
Após o processamento do Pregão nº 74/2016, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) PHOENIX MED PROD. MED. HOSP. EIRELI-ME –CNPJ
13291742000165 vencedora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,0
9,10,11,13 e 15. Com o valor total de R$ 506.004,20
TOTAL GERAL : R$ 506.004,20.
PROC. Nº 04/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016
Objeto: prestação de serviço de confecção de materiais
gráficos,chaves e carimbos.
Valor total máximo aceitável: R$ 70.097,60
Após o processamento do Pregão nº04/2015, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRELI-EPP CNPJ 10823380000118,
vencedora do lote I ,com o valor total de R$ 30.650,00.
2) ERICK RENATO SANTOS DE OLIVEIRA 04295496448 CNPJ
12081207000117, vencedora do lote III com o valor total de
R$ 1.899,90
3) ROSIMARY PEREIRA DA SILVA CNPJ 07833113000117,
vencedora do lote IV com o valor total de R$ 4.476,00
TOTAL GERAL :37.025,90
PROC. Nº 64/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2016
Objeto: Aquisição de material medico hospitalar I para cirurgia
de neuro.
Valor total máximo aceitável: R$ 1.862.853,08
Após o processamento do Pregão nº50/2015, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) ACT MED COME. IMPORT. DE MAT. MED. LTDA-ME CNPJ
18040837000120, vencedora dos itens 07A,08A ,09A ( cota
principal), e 10 B, 11 B , 16 B, 17 B, 18 B ( cota reservada) com o
valor total de R$ 414.639,98.
2) DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO
LTDA CNPJ 61519955000144, vencedora dos itens 01 A , 02 A
, 03 A e 05 A ( cota principal) ,com o valor total de R$ 342.000,00
3) RB IMPLANTES CIRURGICOS LTDA -ME CNPJ
24285193000132, vencedora dos itens 04 A , 06 A ( cota principal)
, 12 B ,13 B , 14 B , 15 B ( cota reservada ) ,com o valor total de
R$ 349.799,54
TOTAL GERAL :1.106.439,52

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 13 de fevereiro de 2017
Robson Zeferino
Presidente da CPL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 028/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº 021/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: Registro de preços para eventual aquisição de
filmes radiológicos digitais, com cessão gratuita a titulo de comodato
de uma impressora a laser, por um período de 12 meses.
Valor total máximo aceitável: R$ 155.664,00 (cento e cinquenta e
cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 24/02/2017 as 14h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 14/02/2017 as 8h até o dia 24/02/2017 as 13h. O
Edital na íntegra está disponibilizado no site supracitado. Recife, 13
de fevereiro de 2017. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/HUOC.
Processo nº 035/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº 027/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual fornecimento
de materiais médicos hospitalares (drenos, telas e hemostáticos),
visando o abastecimento do Almoxarifado Central deste hospital
para o período de 12 meses.
Valor total máximo aceitável: R$ 2.344.750,56 (dois milhões,
trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta reais e
cinqüenta e seis centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 03/03/2017 as 9h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 14/02/2017 as 8h até o dia 03/03/2017 as 8h. O Edital
na íntegra está disponibilizado no site supracitado. Recife, 13 de
fevereiro de 2017. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/HUOC.
Processo nº 053/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº 041/2016
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descrição: Registro de Preço para contratação da prestação
dos serviços de coleta, tratamento e transporte para aterro
sanitário devidamente legalizado, para atender as necessidades
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e PROCAPE – UPE.
Valor total máximo aceitável: R$ 341.580,00 (trezentos e quarenta
e um mil, quinhentos e oitenta reais).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 06/03/2017 as 9h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 14/02/2017 as 8h até o dia 06/03/2017 as 8h. O Edital
na íntegra está disponibilizado no site supracitado. Recife, 13 de
fevereiro de 2017. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/HUOC.
Processo nº 054/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº 042/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição
de detergente enzimático, hipoclorito de sódio e desinfetantes
hospitalares, por um período de 12 meses.
Valor total máximo aceitável: R$ 2.203.746,00 (dois milhões,
duzentos e três mil, setecentos e quarenta e seis reais).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 06/03/2017 as 14h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 14/02/2017 as 8h até o dia 06/03/2017 as 13h. O
Edital na íntegra está disponibilizado no site supracitado. Recife, 13
de fevereiro de 2017. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/HUOC.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 01/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer Nº 01/2017, da Comissão Permanente de Licitação – CPL
2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa GE
HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., CNPJ
nº 00.029.372/0001-40, para Aquisição de 01(um) transdutor
convexo adulto, Ref. 4C-RS, da marca GE, modelo Vivid I., no
valor total de R$ 10.740,52 , sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentada no caput do Art. 25, Inciso I da
Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife,
06 de Fevereiro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH
Inexigibilidade nº 02/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer Nº 02/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA ASSISTEC LTDA., CNPJ nº
41.238.668/0001-59, para o serviço de manutenção corretiva e
preventiva para equipamento vídeo endoscópio tipo gastro, da
marca OLYMPUS, modelo GIF-Q150, pertencente ao Hospital
dos Servidores do Estado – HSE, no valor total de R$ 17.532,76 ,
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada
no caput do Art. 25, Inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Recife, 06 de Fevereiro de 2017. André
Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 013/2017 – Processo nº 013/2017 - CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual Aquisição de MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES - FRALDAS DESCARTÁVEL GERIATRICA
ADULTO, para atender às necessidades do HSE. Abertura das
propostas: 24/02/2017 às 08h30min. Início de disputa: 24/02/2017
às 09h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.

Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected]. Recife, 13 de Fevereiro de 2017. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.
P.E. nº 022/2017 – Processo nº 022/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de DIETAS ENTERAIS EM
SISTEMA FECHADO (SF) E SUPLEMENTOS, para atender às
necessidades do HSE. Abertura das propostas: 24/02/2017 às
10h00min. Início de disputa: 24/02/2017 às 10h30min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: [email protected]. Recife, 13 de Fevereiro de
2017. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Publicados no D.O.E. em 04/02/2017
Processo Licitatório nº 0122/2016 – Pregão Eletrônico nº
084/2016. Onde se lê: INFOMUSIC PB- SOLUÇÃO COMERCIAL,
CNPJ nº 01.496.690/0001-84, no valor de R$ 16.967,26.
Leia-se: ZELIA MARIA DE ASSIS VICTOR - ME, CNPJ nº
03.390.380/0001-06, no valor de R$ 129.004,20 Ficam ratificadas
as demais informações constantes na publicação supracitada.
Esclarecimentos pelo telefone: (81) 3183-1160/1192.
AVISO DE REABERTURA
A CPL comunica a todos os Licitantes que a nova data para
abertura do Processo Licitatório 007/2017- Pregão Eletrônico
nº 006/2017. Cujo objeto refere-se ao Registro de Preço para
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s),
será realizado no dia 16/02/2017 às 09h45min. Horário de
Brasília. Informações pelo telefone: (81)3183-1160/1104. Recife,
13/02/2017. Rosiane Santos Brito. Pregoeira.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório nº 016/2017 – Dispensa nº 002/2017.
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e acatando o Parecer nº 039/2017-SUJUR,
a Dispensa de licitação em epígrafe fundamentada no art.
24, V da lei supra, cujo objeto é a Aquisição de matéria prima,
para produção dos medicamentos da linha de anti-retrovirais
(Zidovudina), através da contratação direta da empresa: BRMAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATÉRIAS PRIMAS
QUÍMICAS FARMACÊUTICAS E EQUIPAMENTOS LTDAEPP. CNPJ nº 08.102.987/0001-67, no valor de R$ 623.000,00
(seiscentos e vinte e três mil reais). Recife, 13/02/2017. Bety
Anne de A. S. Córdula. Diretora Técnica.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
019/2016 – Registro de Preços para eventual fornecimento de bastão
tonfa para a PMPE, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$
146.250,00. Recebimento das Propostas: até 09/MAR/2017 às
10h00. Disputa de Preços: 09/MAR/2017 às 10h30. OBS: O edital
na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sito a Praça do Derby
s/nº, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00
ou nos sites www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br,
bem como através do e-mail [email protected]. Informações: Fones:
(81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 09/FEV/2017. Petrônio A.
Gonçalves Ferreira Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Central
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 026.2017.V.PE.016.FUNAPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Analista
Administrativo e Assessor Técnico, visando à realização
de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou
complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal da FUNAPE, nos termos da legislação vigente
e conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. Valor estimado R$ 956.248,20 (novecentos
e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte
centavos). Entrega das Propostas até: 02/03/2017, às 09h45min.
Início da Sessão: 02/03/2017, às 10:00h. Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Roberta
Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2017
PROCESSO Nº 009.2017.III.PE.005.HR
Objeto: Formalização de Registro de Preços (ARP) para eventual
fornecimento de INSUMOS PARA LAVANDERIA para o Hospital
da Restauração, de acordo com as condições e especificações
descritas no termo de referência, com validade de 12 (doze)
meses. Data de abertura: 14/02/2017. Adiada “sine die”, tendo em
vista alterações no Termo de Referência. Wagner Lima, Pregoeiro
da CCPLE III. Recife, 13/02/2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001.2017.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Leilão Público de Bens Imóveis nº 001.2017.LE.SAD

Recife, 14 de fevereiro de 2017
A Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis torna público,
para conhecimento de todos interessados, que a licitação acima
mencionada foi declarada DESERTA pela Leiloeira Oficial. Recife,
10/02/2017. Geraldo Ferreira da Silva Júnior, Presidente da CEL/
Alienação de Imóveis.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002.2017.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Leilão Público de Bens Imóveis nº 002.2017.LE.SAD
A Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis torna público, para
conhecimento de todos interessados, que a licitação acima mencionada
foi declarada DESERTA pela Leiloeira Oficial. Recife, 10/02/2017. Geraldo
Ferreira da Silva Júnior, Presidente da CEL/Alienação de Imóveis.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
1º Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2016 – SECID x Município
de Agrestina Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 150 (cento e cinquenta) dias; Celebração: 25/11/2016. *
1º Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2016 – SECID x Município
de Agrestina Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 150 (cento e cinquenta) dias; Celebração: 25/11/2016.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2016. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, bem como a concessão de
reajuste do contrato nº 002/2016. Contratada: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ/MF nº
10.921.252/0001-07. Valor global atualizado: R$ 38.420,16.
Vigência: 01/02/2017 até 31/01/2018. Assinatura: 01/02/2017.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADESÃO Nº 001/2017
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SCGE comunica a quem interessar possa que, com a devida
autorização do Secretário Executivo de Compras e Licitações do
Estado, da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
– SAD, fez Adesão, na qualidade de “participante”, à Ata de
Registro de Preços Corporativa nº 014.2016-SAD, originária
do Processo Licitatório nº 201.2016.I.PE.139.SAD – Pregão
Eletrônico nº 139.2016-SAD (órgão gerenciador), cujo objeto trata
do Registro de Preço para a contratação da empresa CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA., CNPJ/MF sob o nº 10.965.693/0001-00, no valor de R$
15.659,16 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e
dezesseis centavos), para a prestação dos serviços de locação de
veículo. Amparo legal: Art. 27 do Decreto Estadual nº 42.530, de
22 de dezembro de 2015. Recife, 02 de fevereiro de 2017. Caio
Eduardo Silva Mulatinho – Secretário Executivo da SCGE.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
01/2017, por inviabilidade de competição especial, relativa
aos candidatos suplentes Daniele Priscila do Nascimento de
Santana, CPF nº 710.281.544-10; Amanda Maria da Silva, CPF
nº 360.318.988-45; Lavínia Kionara de Souza Morais, CPF nº
112.393.454-10 e Felipe Quintino de Araújo, CPF nº 091.282.24493, face a desistência dos titulares Valéria Emanuely Lima Santos;
Matheus Lucas de Almeida; Estela Pereira da Silva e Josivânia
da Silva Rocha, respectivamente, participantes do processo de
seleção dos agentes de leitura, do Projeto A Gente da Palavra,
para atender ao Plano de Trabalho referente ao Convênio SICONV
nº 821891/2015 – MINC, celebrado com a União por intermédio do
Ministério da Cultura. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/93. Valor Unitário: R$ 3.500,00. Valor Total: R$ 14.000,00.
Prazo: 10 (dez) meses. Recife, 13 de fevereiro de 2017. Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
O PRESIDENTE E PREGOEIRO da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria de Defesa Social – CPL/SDS, Comunica
aos interessados que será Contratada através de Dispensa de
Licitação, com fulcro no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93
e alterações, Entidade sem fim lucrativo para a Realização
das Etapas da Seleção Interna para Ingresso no Curso de
Formação de Oficiais de Administração da PMPE e do CBMPE.
O Termo de Referência estará disponível do dia 14/02/17 ao dia
17/02/17, no site www.licitacoes.pe.gov.br. O recebimento das
propostas de preços dar-se-á até às 15h do dia 20/02/17 na sala
da CPL/SDS, Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro – Recife.
Fone: (81) 3183-5058. Recife, 13 de fevereiro de 2017. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI. CNPJ/
MF: 03.951.168/0001-09. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 32 dias, com vigência no período de
27/01/2017 à 27/02/2017 e execução no período 29/09/2016 à
30/10/2016. Data de assinatura: 28 de setembro de 2016.
(F)