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DOEPE - Recife, 21 de fevereiro de 2017 - Página 5

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DOEPE 21/02/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 36 - 5

PORTARIAS SAD DO DIA 10.11.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3380203.

0217512-0/2016

Paulo Inácio da Silva

0208222-7/2015

Zelina Barbosa de Mesquita

CTD Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1051423.

2

Nº 2.997-Designar a servidora Andrea Camila Correia Xaves, matrícula nº 368.353-2, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 23 de outubro de 2016 a 5 de abril de 2017, durante a
ausência de sua titular em gozo de licença para tratamento de saúde e de férias regulamentares.

3

Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:

MATRÍCULA
116.142-3

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRARIA - SARA

William Celso Muniz Lopes

0201369-3/2016

Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem
Alexandre Evangelista de (UPE/PE), matrícula nº 79553.
Souza
Auxiliar de Enfermagem (Exército Brasileiro), matrícula/SIAPE nº
1473274.

0216568-1/2015

Isaias Julio de Oliveira

0216532-1/2016

Nadja
Lúcia
Ferreira

0210886-7/2015

Nadja
Regina
Cavalcanti

5

A PARTIR DE
15.02.2017

Nº 573-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora relacionada
abaixo:
NOME
MARIA DA GLÓRIA ARAUJO DE PAULA
LIMA

MATRÍCULA

ORGÃO/ ENTIDADE

A PARTIR DE

2791-0

FUNASE

01/02/2017

5

Nº 574-Fazer retornar a Secretaria de Saúde, a servidora Jucilene Shislã Pedrosa Mendonça Souza, matrícula nº 233.221-3, cedida à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, a partir de 01.01.2017.
Nº 575-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, o servidor João Carlos Bezerra Cahú, matrícula nº 338,
cedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 29.01.2017.

TURMA

Professor (SEE/PE), matrícula nº 2400740.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 167568.

Nº 578-Fazer retornar a Secretaria da Fazenda, o servidor Sidnei José Aires da Silva, matrícula nº 185.073-3, cedido ao Senado
Federal, a partir de 01.01.2017.

Camargo Médica/Med Tocoginec I (SES/PE), matrícula nº 2340771.
Médica/Medico Obst II (SES/PE), matrícula nº 2284014.
Tavares Médico (SES/PE), matrícula nº 2343843.
Médica (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 319947.

PROCESSO Nº

SERVIDOR

0222423-6/2013

VÍNCULOS
2º Sargento (PM/PE), matrícula nº 9502491.

Susana Karina Gomes

Enfermeiro (Hospital das Clínicas/PE).

Nº 15-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA

PROCESSO Nº

SERVIDOR

1

0201707-8/2016

Gilvan José da Costa

2

0224511-6/2015

Salatiel Batista Cavalcanti

3

8.2009.03.02132.0

Maria Aparecida Leal Nóbrega

5

0210659-5/2016

Oto Albuquerque Mangueira Bastos

Nº 576-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Olinda, a servidora Lindinalva da Cruz Pinheiro Girão, cedida à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 23.01.2017.
Nº 577-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a servidora Tereza Cristina Soares de Albuquerque, matrícula nº
2.656-5, cedida à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 13.02.2017.

APO Médico (SES/PE), matrícula nº 1695819.

Nº 14-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.

3

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:

Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 646193.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 2356562.

0220597-7/2016

Nº 572-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
AFONSO CARLOS PINHEIRO LINS DE
ALBUQUERQUE

Médico/Médico (SES/PE), matrícula nº 2077957.

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD n
º 1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO

Nº 579-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Hugo Tadeu dos Santos, matrícula nº 1969-0, cedido à
Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 30.01.2017.
Nº 580-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de Gravatá, a partir
de 31.12.2016.
NOME
Maria Ângela Cavalcanti de Andrade
Maria Rogéria Campos de Arruda
Jeanne Bezerra da Silva
Rejane Maria do Nascimento
Janainna Laetitia de Siqueira Souza
Maria da Paz dos Santos

MATRÍCULA

ÓRGÃO

Marcela Simone da Silva

337.367-3

SERES/SJDH

CASA CIVIL

MATRÍCULAS

ORIGEM

Antônio Bezerra de Souza

126.603-9

SARA

Erinaldo Galdino Moura Granja

123.565-6

SARA

Genivaldo Pereira Leite

124.096-0

SARA

Ivan Patrício de Oliveira

112.429-3

SARA

José Alberto Estevão Vaz

123.557-5

SARA

José Alves dos Santos

104.123-1

SARA

José da Cruz Santos

107.811-9

SARA

José de Barros Almeida

130.428-3

SARA

José Francisco da Silva

085.318-6

SARA

José Gilmar Dantas

112.439-0

SARA

José Loyo Arcoverde Júnior

111.384-4

SARA

José Soares de Araújo

134.672-5

SARA

Luciano Augusto Pires Marques

101.701-2

SARA

Luiz Carlos Pessoa de Andrade

128.363-4

SARA

Luiz Medeiros Mororó

105.100-8

SARA

Marcos Albérico Lacerda Malta

111.027-6

SARA

Maria Solange Padilha Vilela

145.188-0

SARA

Niwton Roberto Almeida da Silva

119.570-0

SARA

Paulo Vaz de Siqueira

089.555-5

SARA

Pedro Antônio de Freitas Barbosa

138.424-4

SARA

Ricarda Moraes Loyo Arcoverde

114.332-8

SARA

Sebastião Lacerda de Souza

074.822-6

SARA

Sônia Maria Pires Marques

112.437-4

SARA

Valderi Alves Pereira

138.433-3

SARA

Walderleide Ferraz Jardim

127.552-6

SARA

2.211-0

IPA

Gerson Batista Cabral

235.444-8

IRH

Romero Falcão de Lima

20.450-1

IRH

Arnaldo Novaes Ferraz

2.150-4

PERPART

João Bosco Alencar Alves

2.319-1

PERPART

244.566-3

SES

José Ronaldo Matias dos Santos

SERVIDOR

2600968-4/2017

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

Nº 581-Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados, os servidores cedidos à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado
de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.01.2017.

José Nildo Laurentino dos Santos

PROCESSO SAD Nº

Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

MATRÍCULAS
261.926-1 e 189.318-1
303.998-6
254.112-2
172.228-0
172.705-2
189.316-5

NOME

DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 025/2017,datado de 03/02/2017, GEJUR/SAD

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.

PORTARIAS DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 115 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WALLAS
FERREIRA DE SOUZA LIMA, WALDEMBERG MENDES DOS SANTOS VASCONCELOS e LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARROS, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em João Pessoa – PB, no dia 10 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse
da referida Secretaria Executiva.
Nº 116 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MOISÉS
XAVIER DA SILVA e SALATIEL FELIPE BARBOSA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Belo Horizonte – MG, nos
dias 20 e 21 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 117 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO
DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 21 de fevereiro
de 2017, participar de reunião na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – SEAD e na Secretaria de
Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA.
Nº 118 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CLAUDIA MENDES DE ABREU,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 15 de fevereiro de 2017, participar do Lançamento do 3º Relatório Global sobre
Aprendizagem e Educação de Adultos – GRALE III, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 119 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em Foz do Iguaçu –
PR, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2017, participar da 3ª Convenção CVC.
Nº 120 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ACÁCIA GUIMARÃES SANTOS, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2017,
participar de Benchmarking referente aos Jogos Abertos de Pernambuco 2017.
Nº 121 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDVÂNIA
PEREIRA DOS SANTOS, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Parnamirim – RN, nos dias 20 e 21 de fevereiro
de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 122 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de BERNARDETH DE LOURDES GONDIM, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 25 de janeiro de 2017,
participar da Oficina de Alinhamento Intersetorial dos Comitês Estaduais, do Programa Criança Feliz.
Nº 123 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
ADRIANA CORREIA DA LUZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2017, participar do Encontro
Nacional de Gestores Estaduais de Juventude.

A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no
D.O.E. de 14.06.2007, proferiu o seguinte despacho em, 20/02/2017.

Nº 13-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA

PROCESSO Nº

0221841-0/2014
1
0217043-8/2016

SERVIDOR

VÍNCULOS
APO Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº
Terezinha
Pereira
dos 300608. (Antes da EC nº 20/98)
Santos Silva
APO Assistente em Saúde/Laboratorista (SES/PE), matrícula nº
2361566. (Antes da EC nº 20/98)
Médico/Médico Obst II (SES/PE), matrícula nº 2282445.
Thereza Cristina Medeiros
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 276503.

LICENÇA MATERNIDADE
Processo SIGEPE nº 4201362-0/2017, concede Licença Maternidade, a servidora de cargo, em comissão, da Secretaria da Casa Civil,
PAULA MARIA ITALIA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 365.264-5, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho de 2007, a partir de 31/12/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral

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