DOEPE 21/02/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 36 - 5
PORTARIAS SAD DO DIA 10.11.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3380203.
0217512-0/2016
Paulo Inácio da Silva
0208222-7/2015
Zelina Barbosa de Mesquita
CTD Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1051423.
2
Nº 2.997-Designar a servidora Andrea Camila Correia Xaves, matrícula nº 368.353-2, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 23 de outubro de 2016 a 5 de abril de 2017, durante a
ausência de sua titular em gozo de licença para tratamento de saúde e de férias regulamentares.
3
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
MATRÍCULA
116.142-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRARIA - SARA
William Celso Muniz Lopes
0201369-3/2016
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem
Alexandre Evangelista de (UPE/PE), matrícula nº 79553.
Souza
Auxiliar de Enfermagem (Exército Brasileiro), matrícula/SIAPE nº
1473274.
0216568-1/2015
Isaias Julio de Oliveira
0216532-1/2016
Nadja
Lúcia
Ferreira
0210886-7/2015
Nadja
Regina
Cavalcanti
5
A PARTIR DE
15.02.2017
Nº 573-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora relacionada
abaixo:
NOME
MARIA DA GLÓRIA ARAUJO DE PAULA
LIMA
MATRÍCULA
ORGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR DE
2791-0
FUNASE
01/02/2017
5
Nº 574-Fazer retornar a Secretaria de Saúde, a servidora Jucilene Shislã Pedrosa Mendonça Souza, matrícula nº 233.221-3, cedida à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, a partir de 01.01.2017.
Nº 575-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, o servidor João Carlos Bezerra Cahú, matrícula nº 338,
cedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 29.01.2017.
TURMA
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2400740.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 167568.
Nº 578-Fazer retornar a Secretaria da Fazenda, o servidor Sidnei José Aires da Silva, matrícula nº 185.073-3, cedido ao Senado
Federal, a partir de 01.01.2017.
Camargo Médica/Med Tocoginec I (SES/PE), matrícula nº 2340771.
Médica/Medico Obst II (SES/PE), matrícula nº 2284014.
Tavares Médico (SES/PE), matrícula nº 2343843.
Médica (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 319947.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0222423-6/2013
VÍNCULOS
2º Sargento (PM/PE), matrícula nº 9502491.
Susana Karina Gomes
Enfermeiro (Hospital das Clínicas/PE).
Nº 15-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0201707-8/2016
Gilvan José da Costa
2
0224511-6/2015
Salatiel Batista Cavalcanti
3
8.2009.03.02132.0
Maria Aparecida Leal Nóbrega
5
0210659-5/2016
Oto Albuquerque Mangueira Bastos
Nº 576-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Olinda, a servidora Lindinalva da Cruz Pinheiro Girão, cedida à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 23.01.2017.
Nº 577-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a servidora Tereza Cristina Soares de Albuquerque, matrícula nº
2.656-5, cedida à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 13.02.2017.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 1695819.
Nº 14-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
3
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 646193.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 2356562.
0220597-7/2016
Nº 572-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
AFONSO CARLOS PINHEIRO LINS DE
ALBUQUERQUE
Médico/Médico (SES/PE), matrícula nº 2077957.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD n
º 1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO
Nº 579-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Hugo Tadeu dos Santos, matrícula nº 1969-0, cedido à
Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 30.01.2017.
Nº 580-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de Gravatá, a partir
de 31.12.2016.
NOME
Maria Ângela Cavalcanti de Andrade
Maria Rogéria Campos de Arruda
Jeanne Bezerra da Silva
Rejane Maria do Nascimento
Janainna Laetitia de Siqueira Souza
Maria da Paz dos Santos
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Marcela Simone da Silva
337.367-3
SERES/SJDH
CASA CIVIL
MATRÍCULAS
ORIGEM
Antônio Bezerra de Souza
126.603-9
SARA
Erinaldo Galdino Moura Granja
123.565-6
SARA
Genivaldo Pereira Leite
124.096-0
SARA
Ivan Patrício de Oliveira
112.429-3
SARA
José Alberto Estevão Vaz
123.557-5
SARA
José Alves dos Santos
104.123-1
SARA
José da Cruz Santos
107.811-9
SARA
José de Barros Almeida
130.428-3
SARA
José Francisco da Silva
085.318-6
SARA
José Gilmar Dantas
112.439-0
SARA
José Loyo Arcoverde Júnior
111.384-4
SARA
José Soares de Araújo
134.672-5
SARA
Luciano Augusto Pires Marques
101.701-2
SARA
Luiz Carlos Pessoa de Andrade
128.363-4
SARA
Luiz Medeiros Mororó
105.100-8
SARA
Marcos Albérico Lacerda Malta
111.027-6
SARA
Maria Solange Padilha Vilela
145.188-0
SARA
Niwton Roberto Almeida da Silva
119.570-0
SARA
Paulo Vaz de Siqueira
089.555-5
SARA
Pedro Antônio de Freitas Barbosa
138.424-4
SARA
Ricarda Moraes Loyo Arcoverde
114.332-8
SARA
Sebastião Lacerda de Souza
074.822-6
SARA
Sônia Maria Pires Marques
112.437-4
SARA
Valderi Alves Pereira
138.433-3
SARA
Walderleide Ferraz Jardim
127.552-6
SARA
2.211-0
IPA
Gerson Batista Cabral
235.444-8
IRH
Romero Falcão de Lima
20.450-1
IRH
Arnaldo Novaes Ferraz
2.150-4
PERPART
João Bosco Alencar Alves
2.319-1
PERPART
244.566-3
SES
José Ronaldo Matias dos Santos
SERVIDOR
2600968-4/2017
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 581-Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados, os servidores cedidos à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado
de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.01.2017.
José Nildo Laurentino dos Santos
PROCESSO SAD Nº
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
MATRÍCULAS
261.926-1 e 189.318-1
303.998-6
254.112-2
172.228-0
172.705-2
189.316-5
NOME
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 025/2017,datado de 03/02/2017, GEJUR/SAD
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
PORTARIAS DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 115 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WALLAS
FERREIRA DE SOUZA LIMA, WALDEMBERG MENDES DOS SANTOS VASCONCELOS e LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARROS, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em João Pessoa – PB, no dia 10 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse
da referida Secretaria Executiva.
Nº 116 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MOISÉS
XAVIER DA SILVA e SALATIEL FELIPE BARBOSA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Belo Horizonte – MG, nos
dias 20 e 21 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 117 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO
DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 21 de fevereiro
de 2017, participar de reunião na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – SEAD e na Secretaria de
Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA.
Nº 118 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CLAUDIA MENDES DE ABREU,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 15 de fevereiro de 2017, participar do Lançamento do 3º Relatório Global sobre
Aprendizagem e Educação de Adultos – GRALE III, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 119 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em Foz do Iguaçu –
PR, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2017, participar da 3ª Convenção CVC.
Nº 120 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ACÁCIA GUIMARÃES SANTOS, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2017,
participar de Benchmarking referente aos Jogos Abertos de Pernambuco 2017.
Nº 121 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDVÂNIA
PEREIRA DOS SANTOS, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Parnamirim – RN, nos dias 20 e 21 de fevereiro
de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 122 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de BERNARDETH DE LOURDES GONDIM, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 25 de janeiro de 2017,
participar da Oficina de Alinhamento Intersetorial dos Comitês Estaduais, do Programa Criança Feliz.
Nº 123 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
ADRIANA CORREIA DA LUZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2017, participar do Encontro
Nacional de Gestores Estaduais de Juventude.
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no
D.O.E. de 14.06.2007, proferiu o seguinte despacho em, 20/02/2017.
Nº 13-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
0221841-0/2014
1
0217043-8/2016
SERVIDOR
VÍNCULOS
APO Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº
Terezinha
Pereira
dos 300608. (Antes da EC nº 20/98)
Santos Silva
APO Assistente em Saúde/Laboratorista (SES/PE), matrícula nº
2361566. (Antes da EC nº 20/98)
Médico/Médico Obst II (SES/PE), matrícula nº 2282445.
Thereza Cristina Medeiros
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 276503.
LICENÇA MATERNIDADE
Processo SIGEPE nº 4201362-0/2017, concede Licença Maternidade, a servidora de cargo, em comissão, da Secretaria da Casa Civil,
PAULA MARIA ITALIA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 365.264-5, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho de 2007, a partir de 31/12/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral