Poder Executivo ● 12/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 057/2015 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a forma

Poder Executivo ● 30/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 28.01.2020. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercad

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 26.02.2016. e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados: ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Poder Executivo ● 09/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2019 Nome Maria das Graças de Sousa Braga Arruda Lúcia de Fátima Gualberto Correia de Moura Larissa Pereira da Luz Falcão Tehil de Melo Leite Rodrigues Felipe Bernardo do Nascimento Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Presidente/Pregoeira Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Matrícula 088.543-6 116.865-7 392.306-1 176.459-4

Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21.08.2015, no período autuado a norma estava em pleno vigor. Quanto à multa aplicada, a Lei 15.600/2015 modificou o art. 10, VI, “d” da Lei 11.514/97, estabelecendo a multa no percentual de 90% ao invés de 200% da redação original, ou seja, a nova redação do artigo 10, VI, “d”, estabeleceu penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo de sua prática. É de se aplicar o que d

Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 199 - 11 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EDITAL DPC Nº 180/2016 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com a

Poder Executivo ● 07/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO Nº 0418003-7/2014, REFERENTE Á ANA PAULA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 177.369-0, INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. :PROOCESSO Nº 0440432-8/2014, REFERENTE A ISAAC PEREIRA DE MOURA, MATRÍCULA Nº 125.619-0, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART.

Poder Executivo ● 27/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 004/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 163 - 13 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 089/2017 ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020/2017 “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008/2011 BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$) PRODUTO UNIDADE SAÍDA INTERNA E PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - UF ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA DA MERCADORIA PROCEDENTE DE OUTRA UF OU IMPORTADA CARNE

Poder Executivo ● 12/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGINA CELE SOBRAL DA SILVA 122.209-0 01 25/11/2015 3º CÍCERA HELENA DA SILVA 130.711-8 01 04/01/2016 2º MARILENE DA SILVA CANDIDO 132.557-4 02 18/01/2016 3º IVETE CLEMENTE DA COSTA 133.044-6 01 18/11/2015 2º JOÃO RAIMUNDO DA SILVA 137.457-5 01 12/01/2016 1º Ano XCIII • NÀ 47 - 7 II. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sob