DOEPE 23/02/2017 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 38
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de fevereiro de 2017
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2016
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2016
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ em Milhares
DESPESAS EXECUTADAS
JANEIRO DE 2016 A DEZEMBRO DE
2016
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(a)
(b)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )
15.888.353,8
-
Pessoal Ativo
9.595.864,9
-
Pessoal Inativo e Pensionistas
6.292.488,9
-
Outras Despesas de Pessoal decor. de Contratos de Terceirização ( § 1º do art. 18 da LRF
-
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) ( II )
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
-
4.386.002,5
-
8.701,3
-
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
1000
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
16.261.118,9
Dívida Mobiliária
15.251.415,8
-
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
-
14.883.752,1
14.724.089,3
14.355.709,8
14.428.000,3
8.343.273,6
8.234.357,0
8.209.271,4
8.180.835,5
7.390.730,4
6.489.732,3
6.146.438,4
6.247.164,8
527.115,0
527.326,6
528.042,3
678.217,3
-
-
-
3.881.133,9
3.795.556,5
2.452.134,7
2.909.519,1
4.125.396,5
3.916.558,5
3.574.711,2
80.790,9
81.885,1
83.468,4
(326.147,7)
(204.470,4)
(1.027.622,7)
21.608,0
-
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
4.253.329,5
-
% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )
82,76%
77,31%
73,51%
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I - II )
11.502.351,3
-
% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>
72,77%
57,64
54,77%
14.298.431,5
11.370.281,9
11.088.195,6
12.654.082,9
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
19.648.437,0
19.727.049,2
20.246.298,3
20.853.041,1
20.853.041,1
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP ( V ) = ( III a + III b )
11.502.351,3
55,16%
LIMITE MÁXIMO ( VI ) ( incisos I, II e III, art. 20 da LRF )
12.511.824,7
60,00%
LIMITE PRUDENCIAL (VII)= (0,95 xVI) (parágrafo único do art. 22 da LRF )
11.886.233,4
57,00%
DÍVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII)
LIMITE DE ALERTA (VIII)=(0,90 x VI) (Inciso II do § 1° do art. 59 da LRF)
11.260.642,2
54,00%
DÍVIDA DE PPP ( V )
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS ( VI )
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
40.492.596,5
41.706.082,2
35.367.186,6
35.508.688,6
36.443.336,9
37.535.474,0
15.734.004,0
14.724.089,3
14.355.709,8
14.428.000,3
33.619,2
-
33.619,2
-
-
32.969,2
35.348,6
-
-
32.969,2
35.348,6
Previdenciárias
24.289,6
22.102,7
22.053,9
25.982,7
Demais Contribuições Sociais
12.204,5
11.516,5
10.915,3
9.365,8
Do FGTS
-
-
-
Com Instituição Não Financeira
-
-
-
-
15.697.509,8
14.690.470,1
14.322.740,6
14.392.651,7
Interna
8.306.779,4
8.200.737,8
8.176.302,2
8.145.486,9
Externa
7.390.730,4
6.489.732,3
6.146.438,4
6.247.164,8
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS ( VIII )
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
-
36.494,1
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
ESTADO DE PERNAMBUCO
-
-
-
-
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2016
DESPESAS EXECUTADAS
JANEIRO DE 2016 A DEZEMBRO
DE 2016
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(a)
-
Pessoal Ativo
7.613.281,4
-
Pessoal Inativo e Pensionistas
5.822.481,8
-
Outras Despesas de Pessoal decor. de Contratos de Terceirização ( § 1º do art. 18 da LRF)
-
-
-
-
-
-
-
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IX )
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES ( X )
Demais Haveres Financeiros
21.608,0
-
(-) Restos a Pagar Processados
-
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I - II )
9.544.323,1
-
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
200.383.057,4
197.159.737,1
204.798.096,9
193.686.180,8
200.383.057,4
197.159.737,1
204.798.096,9
193.686.180,8
148.777,3
-
-
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
-
1.455,3
85.054,4
854.066,4
-
Investimentos
3.783.322,4
585.462,7
-
Disponibilidade de Caixa Bruta
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
678.217,3
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
-
Despesas de Exercícios Anteriores
445.101,9
528.042,3
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERC ANTERIORES
-
Decorrentes de Decisão Judicial
-
516.009,7
3.891.440,1
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
527.326,6
-
DEPÓSITOS
(b)
13.435.763,2
-
527.115,0
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
R$ Milhares
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )
-
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) ( II )
39.454.098,4
36.494,1
De Contribuições Sociais
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
60,68%
39.296.874,0
-
De Tributos
Dados Definitivos
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
72,44%
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
Recife, 22 de Fevereiro de 2017
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
84.491,4
(1.207.067,9)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
-
-
1.962.687,4
102.363,7
%SOBRE RCL
-
15.734.003,9
Decorrentes de Decisão Judicial de periodo anterior ao de aupuração
VALOR
15.106.217,6
-
Despesas de Exercícios Anteriores de periodo anterior ao de apuração
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
R$ em Milhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( XI ) = ( IX - X )
114.854,0
-
-
143.553,6
334.720,6
9.083,1
4.750,2
11.650,6
262.275,8
132.564,7
100.037,3
122.374,8
64.971,7
7.968,4
10.224,4
9.673,3
(838,9)
(157,9)
(145,2)
-
-
-
200.234.280,1
197.044.883,1
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
204.654.543,3
9.462,6
(1.989,5)
193.351.460,2
Recife, 22 de Fevereiro de 2017
Dados Definitivos
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP ( V ) = ( III a + III b )
LIMITE MÁXIMO ( VI ) ( incisos I, II e III, art. 20 da LRF )
LIMITE PRUDENCIAL (VII)= (0,95 xVI) (parágrafo único do art. 22 da LRF )
LIMITE DE ALERTA (VIII)=(0,90 x VI) (Inciso II do § 1° do art. 59 da LRF)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
VALOR
%SOBRE RCL
20.853.041,1
9.544.323,1
45,77%
10.217.990,1
49,00%
9.707.090,6
46,55%
9.196.191,1
44,10%
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador
Recife, 22 de Fevereiro de 2017
Nota: Parte da despesa com a folha de inativos de dezembro/2016 foi liquidada no exercício de 2017. Caso essa parcela tivesse sido liquidada dentro
do exercício de competência, o comprometimento de pessoal do Poder Executivo, acima demonstrado, seria de 46,21%.
Dados Definitivos Republicados
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
OS
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
ERGÊNCIA
EM
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
PÚBLICOS
EIS E DE
ÚT
Previdência Social
135
SERVI
Ç