DOEPE 23/02/2017 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 38 - 27
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
R$ em milhares
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Restos a Pagar
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Empenhados e Não
Liquidados de
De Exercícios
Do Exercício
Exercícios Anteriores
Anteriores
(b)
(c)
(d)
Demais Obrigações
Financeiras
(e)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCICIO
(f)=(a-(b+c+d+e))
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
354.919,1
42.967,8
219.019,1
-
-
92.932,2
-
-
Recursos Ordinários
187.519,3
35.172,0
135.499,7
-
-
16.847,7
-
-
Recursos do FUNDEB
167.399,8
7.795,9
83.519,4
-
-
76.084,6
-
-
Receita Vinculada à Educação
283.480,0
46.100,0
260.712,3
-
-
(23.332,3)
-
-
Recursos Ordinários
(62.522,3)
26.302,5
193.726,3
-
-
(282.551,0)
-
-
Recursos do SUS Exclusive Convênios
346.002,3
19.797,6
66.986,1
-
-
259.218,7
-
-
Recursos de Convênios a Fundo Perdido
938.157,6
2.878,4
20.027,6
-
-
915.251,5
-
-
Recursos de Operações de Crédito
575.850,5
3.609,3
15.426,4
-
-
556.814,9
-
-
46.837,5
18,6
11.626,6
-
-
35.192,3
-
-
3.296,7
-
830,4
-
-
2.466,3
-
-
-
1.579.324,9
-
-
Receita Vinculada à Saúde
Recursos do Salário-Educação
Recursos da CIDE
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
2.202.541,5
95.574,2
527.642,4
-
Recursos Ordinários, Extraorçamentários¹ e Demais Recursos Não Vinculados
1.931.700,1
49.816,9
509.228,0
-
2.056.377,3
(683.722,2)
-
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
1.931.700,1
49.816,9
509.228,0
-
2.056.377,3
(683.722,2)
-
-
TOTAL (III) = (I + II)
4.134.241,6
145.391,1
1.036.870,5
-
2.056.377,3
895.602,7
-
-
(85.985,5)
4,6
360,3
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
-
-
(86.350,4)
-
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
-
Recife, 22 de fevereiro de 2017
Dados Definitivos
Notas :1) Na Disponibilidade de Caixa Bruta e nas Demais Obrigações Financeiras não vinculadas estão incluídos os Recursos Extraorçamentários, correspondentes a Depósitos e Consignações, no montante de R$ 1.057.416.396,53;
2) Não houve inscrição de Restos a Pagar não Processados
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveiro Filho
Coordenador do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
(b)
(c)
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras (e)
(d)
(e)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCICIO
R$ em milhares
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
(f)=(a-(b+c+d+e))
354.919,1
42.967,8
219.019,1
-
-
92.932,24
-
-
Recursos Ordinários
187.519,3
35.172,0
135.499,7
-
-
16.847,7
-
-
Recursos do FUNDEB
167.399,8
7.795,9
83.519,4
-
-
76.084,6
-
-
Receita Vinculada à Educação
283.480,0
46.100,0
260.712,3
-
-
(23.332,3)
-
-
Recursos Ordinários
(62.522,3)
26.302,5
193.726,3
-
-
(282.551,0)
-
-
Recursos do SUS Exclusive Convênios
346.002,3
19.797,6
66.986,1
-
-
259.218,7
-
-
Recursos de Convênios a Fundo Perdido
938.157,6
2.878,4
20.027,6
-
-
915.251,5
-
-
Recursos de Operações de Crédito
575.850,5
3.609,3
15.426,4
-
-
556.814,9
-
-
46.837,5
18,6
11.626,6
-
-
35.192,3
-
-
3.296,7
-
830,4
-
-
2.466,3
-
-
527.642,4
-
-
1.579.324,9
-
-
-
-
-
-
Receita Vinculada à Saúde
Recursos do Salário-Educação
Recursos da CIDE
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
2.202.541,5
Recursos Ordinários, Extraorçamentários¹ e Demais Recursos Não Vinculados
2.417.182,7
51.064,8
534.775,9
2.120.454,5
(289.112,5)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
2.417.182,7
51.064,8
534.775,9
-
2.120.454,5
(289.112,5)
TOTAL (III) = (I + II)
4.619.724,2
146.639,0
1.062.418,3
-
2.120.454,5
(85.985,5)
4,6
360,3
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
95.574,2
-
-
-
1.290.212,4
(86.350,4)
-
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
-
Recife, 22 de fevereiro de 2017
Dados Definitivos
Nota : 1) Na Disponibilidade de Caixa Bruta e nas Demais Obrigações Financeiras não vinculadas estão incluídos os Recursos Extraorçamentários, correspondentes a Depósitos e Consignações, no montante de R$ 1.121.461.714,66;
2) Não houve inscrição de Restos a Pagar não Processados
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveiro Filho
Coordenador do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador