DOEPE 24/02/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Ano XCIV • NÀ 39 - 21
Maria Célia Pires de Menezes
173.318-4
Maria do Socorro Torres de Souza
164.743-1
Nelice Gomes Lima
173.366-4
Zoenadja Maria Freire Lima
103.283-6
Maria Jeane de Souza Torres
262.917-8
Maria Claudineide Magalhães Quirino de Sá
300.039-7
Nº 623-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de Ouricuri, a partir
de 01.01.2017.
PORTARIAS SAD DO DIA 23.02.2017
NOME
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
MATRÍCULAS
Almeni Santos de Paula Matias
251.522-9
Nº 604-DETERMINAÇÃO DE EXERCÍCIO: Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de
2008, determino, de ofício, o exercício do servidor Cleibson Everton Silva Vaz, matrícula nº 299.687-1, ocupante do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, no Expresso Cidadão de Caruaru, por necessidade de serviço, a partir de 06.03.2017.
Alvaniza Chrysóstomo da Silva Leal
154.963-4
Ângela Maria dos santos
164.543-9
Baltazar Marconi Lins Castor
141.550-6
Nº 605-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Carmelita Marcelino Lopes
189.560-5
Carmina Patrício de Oliveira Leão
105.960-2
Cláudia Pereira da Silva
Nº PROCESSO
0406681-7/2017
0409794-6/2017
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
JEANE ALBUQUERQUE
DE ARAÚJO SILVA
174.229-9
PROFESSOR
MGC/LPE/III/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.02.2017
SILEIDE FERREIRA DE
CARVALHO
154.265-6
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.02.2017
PROFESSOR
MGC/LPE/III/D
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
141.432-1
Francisco Rodrigues Sobral
122.329-1 e 196.966-8
Hermivania Peixoto Lopes
300.609-3
Ivanlê Melo de Assis
173.273-0
Jaidenilze Miranda Bezerra
303.543-3
João Vieira Barros
194.148-8
Márcia Rejane Matias Ferraz
256.589-7
Maria do Socorro Souza Lima
154.788-7
Polyana Siqueira da Silva
251.642-0
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Raquel da Silva Lima
162.525-0
Rosival Leite Cabral
257.771-2
Nº 606-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
Wilian Oliveira Santos
174.749-5
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
JOSÉ CARLOS PEREIRA BASTOS
124.962-2
SECRETARIA DE SAÚDE
21.02.2017
ALAÍNE CLAYZE GOMES BORBA
303.039-3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15.02.2017
GUSTAVO LUIZ DE SOUZA FROTA
351.074-3
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
16.02.2017
Nº 607-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 417, publicada no DOE em 04/02/2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 608-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Lígia Vasconcelos dos Santos, matrícula nº 173.302-8, cedida à Prefeitura
Municipal de Vertente do Lério, a partir de 31.12.2016.
Nº 609-Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a servidora Jósema Pinto de Moura de Araújo, matrícula nº
377-8, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.02.2017.
Nº 610-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Camaragibe, o servidor Inaldo Marques Ferreira Júnior, cedido à Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir de 01.02.2017.
Nº 611-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Anderson Marinho de Moraes, matrícula nº 106.709-5,
cedido ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Nº 612-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº 224.040-8, cedida à Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 06.02.2017.
Nº 613-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, a servidora Maria da Soledade Barbosa de Melo, cedida à Secretaria
de Educação, partir de 31.12.2012.
Nº 614-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Maria Nereida Pontes, matrícula nº 2532-1,
cedida à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.02.2017.
Nº 624-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o servidor Carlos Eduardo de Albuquerque
Barros, matrícula nº 1347, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 02.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 625-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Eugênia Maria Lucena de Melo, matrícula nº
124.458-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 626-Colocar à disposição da Defensoria Publica do Estado de Pernambuco, as servidoras Conceição de Maria Gonçalves de Souza,
matrícula nº 2445-7 e Silvanir Pessoa de Matos Souza, matrícula nº 2443-0 da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE,
com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 627-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, o servidor Romualdo Soares de
Vasconcelos, matrícula nº 9863-9, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 628-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Françoise da Fonseca Barbosa dos Santos, matrícula nº
299.677-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 20.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 629-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Rafaela Dourado Mancilha,
matrícula nº 318.654-7, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 630-Colocar à disposição do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Augusto César da
Mota Pinteiro, matrícula nº 4163-7, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 631-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Deybison Afonso Pereira, matrícula nº 3063, do Laboratório
Farmacêutico de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2017.
Nº 632-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, o servidor José Alberto Cassemiro, matrícula nº 120.517-0, da Secretaria de
Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 615-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Maria de Fátima Coelho Viana, matrícula nº
2.320-5, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, a partir de 30.01.2017.
Nº 616-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor José Raimundo Pimentel do Espírito Santo, matrícula nº 231.733-8, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, a partir de 01.01.2017.
Nº 617-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Lúcia de Santana Campelo da Paz, matrícula nº 250.071-0, cedida
à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, a partir de 01.01.2017.
Nº 618-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, o servidor Maurício Galvão de Medeiros, matrícula nº 116.120-2, cedido à Prefeitura
Municipal de Olinda, a partir de 15.02.2017.
Nº 619-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Maurício Galvão de Medeiros, matrícula nº 4157-2, cedido à
Prefeitura Municipal de Olinda, a partir de 15.02.2017.
Nº 620-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Águas Belas, a servidora Cecília Guimarães Santos, cedida à Secretaria de Educação,
a partir de 01.01.2016.
Nº 621-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, a
partir de 31.12.2016.
NOME
Gilda Sabino da Silva
MATRÍCULAS
180.270-4
Jeany Araújo Mendes da Silva
250.972-5 e 272.626-2
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeito da cidade de Mairi, Estado da
Bahia, com opção remuneratória pelo cargo de Vice-Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
8802019-1/2017
GUSTAVO ALVES FERREIRA
CARNEIRO
273.075-8
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
0203003-8/2017
SERVIDOR
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
MAT.
130.705-3
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador.
José Márlio Salviano da Silva
114.714-5
PROCESSO SAD Nº
Luiz de Albuquerque Lins Neto
253.989-6
0464737-4/2016
NIEDJA CRISTIANE DA SILVA
270.854-0
EDUCAÇÃO
Manoel Souto de Arruda
253.240-9
0464169-3/2016
WELLINGTON GENUINO DOURADO
254.670-1
EDUCAÇÃO
Maria Vieira da Cunha Monteiro
172.463-0
Sérgio Ricardo Vasconcelos
155.942-7
Solange Maria Xavier Duarte
240.289-0
Nº 622-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de Cabrobó, a partir
de 30.12.2016.
NOME
251.115-0
Claudineide Ana de Lima
190.296-2
Dilene Ferreira Torres
250.887-7
Eliane Vieira do Nascimento
263.557-7
Fabrício dos Santos Carinhanha
257.332-6
Haildes Ramos Vieira
155.636-3
Iraci Maria de Oliveira Andrade
162.470-9
Jeffilayne Nunes Oliveira
MAT.
SECRETARIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014,e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através
da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 01/2017, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o
pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0203619-3/2017
NOME
POMPEU LUSTOSA CANTARELLI MARROQUIM
MATRÍCULA
123.259-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULAS
Airton Bezerra dos Santos
Jaíza G. Soares de Vasconcelos
SERVIDOR
257.119-6
251.206-8 e 300.092-3
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014,e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através
da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 02/2017, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o
pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0221828-5/2016
NOME
PAULO GOMES SOBRINHO
MATRÍCULA
89.267-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 0210342-3/2016 - Requerente: ELIELDIZIA OLIVEIRA VERA CRUZ DE MELO. Advogada: GÉSSICA
ROBERTA DE ALMEIDA ARAÚJO, OAB/PE nº 27.794. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO
o pedido, nos termos da Decisão nº 009/2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.