DOEPE 24/02/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 39
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ARAÚJO, na qualidade de titular, e NARA CRISTINA NOBLAT TORRES GALINDO, na qualidade de suplente; como representantes da
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e ARISTÉIA JOSÉ DO
NASCIMENTO VIEGAS E SANTANA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde, ARABELA VELOSO DE
MORAIS, na qualidade de titular, e CARLOS HENRIQUE ALMEIDA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de
Educação, AURISTELA PEREIRA DE ARAÚJO, na qualidade de titular, e MARIA SILDA LELIS VILLAR, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria da Fazenda, MARIA JOSÉ TENÓRIO ACIOLE, na qualidade de titular, e ANA PAULA DE ALBUQUERQUE
XAVIER, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Turismo, MANUELA MIRANDA FAY, na qualidade de titular,
e MARCELO GOMES DA ROCHA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária,
IVALDO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e SILVANA MARIA DE LEMOS, na qualidade de suplente; como representantes
Regionais, VERA LÚCIA GOMES FERREIRA, na qualidade de titular, e MARIA LÚCIA NOGUEIRA LINHARES MARQUIM, na
qualidade de suplente; como representantes do Segmento de Entidade e Organização da Assistência Social: Movimento Fraterno de
Ação Comunitária - MOFAC, JOÃO ESTEVÃO DA SILVA, na qualidade de titular; como representante do Centro de Integração Empresa
Escola de PE - CIEE, HEMI MONIQUE VILAS BÔAS DE ANDRADE, na qualidade de titular; e TELMA MUNIZ SOARES BARBOSA, na
qualidade de suplente; como representantes de Entidade e Organização de Trabalhadores: Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacionais de Pernambuco - SINFITO, PRISCILLA VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e como representante
do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO I, HELONEIDE NEVES ROMÃO, na qualidade de suplente;
como representante do Conselho Regional de Psicologia – CRP, MARCOS MUCARBEL JUNIOR, na qualidade de titular, e LARISSA
DE MELO FARIAS, na qualidade de suplente; como representante do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS, ROBÉLIA DO
NASCIMENTO LOPES, na qualidade de titular, e JANICE LEMOS DE ARAÚJO SILVA, na qualidade de suplente.
Recife, 24 de fevereiro de 2017
ATO DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 296 - Designar RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 658, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da referida Secretaria, no período de 02 janeiro 01 de maio de 2017, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 651 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP e
Brasília – DF, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria e participar da 1ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, designando JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula
nº 348.470-0, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1044 - Designar KENNEDY BEZERRA DA SILVA LINS, matrícula nº 279.593-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da referida Agência, no período de 01 a 20
de março de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 1045 - Designar IANE LARA DA FONSECA GONÇALVES, matrícula nº 279.634-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
para responder pelo expediente da Coordenação de Gestão, da referida Agência, no período de 02 a 16 de março de 2017, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 658 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/SERES nº 08, de 02 de fevereiro de 2017, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo
nº 0028644-53.2010.8.17.0001:
Nº 1046 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, conforme a Lei nº 15.700, de 21 de dezembro de 2015, da servidora da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, JULIANA
BORGES SILVA, matrícula nº 272.912-1, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
CLASSIFICAÇÃO..............................................................NOME
55............................................................................LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLO
Nº 1047 - Autorizar o afastamento do Estado de JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Chefe de Gabinete do Governador,
para, em São Paulo – SP, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1048 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em São
Paulo – SP, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
ATO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Nº 1049 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ATO Nº 802 - Designar INNA FRANCELINO DA SILVA, matrícula nº 24.787-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão do LACEN, da referida Secretaria, no período de 02 a 16 de janeiro de 2017, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1050 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, no
dia 22 de fevereiro de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1051 - Autorizar os afastamentos do Estado de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, de
SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/
PE, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2017, participarem de reuniões no Ministério da Integração Nacional, na
Secretaria de Aviação Civil – SAC e na ANAC, designando ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1052 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO DE MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, no dia
23 de fevereiro de 2017, participar de Reunião com a Secretária Nacional de Habitação para tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1053 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em São Paulo – SP e Rio de Janeiro - RJ, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2017, participar de reuniões na AMBEV, na LATAM, na
GOL e eventos Mais Noronha, designando ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, matrícula nº 373.258-4, Secretário Executivo
de Planejamento Turístico e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
ATO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Nº 882 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1005.00012/2013.4.1 – 1ª CPDSP, instaurado através
da Portaria nº 136/2013 – Cor.Ger./SDS, de 08 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 046, em 12 de março de 2013,
bem como Parecer nº 0876/2016, de 20 de dezembro de 2016, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo
de Agente de Segurança Penitenciária, JAMESSON ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 216.450-7, nos termos dos incisos VIII do artigo 2º
c/c o inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO)
ATOS DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 1054 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para, em
São Paulo - SP, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado, designando GUILHERME ANDRADE LEITÃO
DE MELO, matrícula nº 376677-2, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1055 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, no dia 22 de fevereiro de 2017, participar de reunião com representantes do Ministério do Meio Ambiente, designando
ADAILTON FEITOSA FILHO, matrícula nº 777-3, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1056 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em São Paulo – SP e Brasília –
DF, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1057 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Brasília – DF, no período de 06 a 08 de março de 2017, participar de reunião com o Secretário de Inovação e Novos Negócios
do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC e da Reunião Nacional/Eleição da Diretoria do Conselho Nacional de
Secretários Estaduais para Assuntos de CT$I – CONSECTI, designando LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1058 - Autorizar o afastamento do País de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, para,
em Bruxelas – Bélgica, no período de 13 a 17 de março de 2017, participar de reuniões do Programa Diálogos Setoriais, da Comunidade
Européia com o Governo Brasileiro e da apresentação da Estratégia de CT&I em Pernambuco, ficando a cargo do Estado de Pernambuco
apenas as despesas referentes às diárias, designando LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Nº 1059 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de KU E HUN,
da referida Agência, para, em São Paulo - SP, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1060 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SÉRGIO DE BARROS LINS,
matrícula n° 900.321-5, Diretor de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF,
no período de 22 a 24 de março de 2017, participar da Reunião do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito – CONFITRAN,
designando ELNE DEMOSTHENES BRAGA VIANA, matrícula nº 4292-7, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
ERRATA
Nº 891 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 855/2016-GAB/SDS/GGAJ, de 17 de agosto de 2016, o Major BM
LEONARDO ALVES MENDONÇA, matrícula nº 940.272-1, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º
da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 892 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 855/2016-GAB/SDS/GGAJ, de 17 de agosto de 2016, o Major BM LUIZ
GUSTAVO DE SANTA CLARA SANTOS, matrícula nº 950.683-7, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do
artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 907 - Nomear MAYAVE VIEIRA DE SOUZA BELCHIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenadora das Centrais de
Regulação II, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 912 - Dispensar, a pedido, NANCY VELOSO DE LIMA, matrícula nº 130.599-9, da Função Gratificada de Coordenadora de Controle
de Qualidade e Biossegurança, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2017.
Nº 913 - Designar MARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 227.312-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Controle de Qualidade e Biossegurança, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Nº 924 - Dispensar, a pedido, SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO matrícula nº 1270, da Função Gratificada de Gerente
de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 06 de
fevereiro de 2017.
No Ato nº 855, de 16 de fevereiro de 2017, referente à nomeação para o cargo efetivo de Professor da Secretaria de Educação:
Onde se lê:
“........................................................................................................................................................................................................................
RECIFE SUL
.........................................................................................................................................................................................................................
PROFESSOR DE QUÍMICA
COLOCAÇÃO..........................................................................................NOME
.........................................................................................................................................................................................................................
10....................................................................................................YURI SOUSA E SILVA
........................................................................................................................................................................................................................”
Leia-se:
“........................................................................................................................................................................................................................
RECIFE SUL
.........................................................................................................................................................................................................................
PROFESSOR DE QUÍMICA
COLOCAÇÃO..........................................................................................NOME
.........................................................................................................................................................................................................................
10....................................................................................................IURY SOUSA E SILVA
........................................................................................................................................................................................................................”
Nº 925 - Designar, RENATA LAPENDA LINS, matrícula nº 324.600-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Gestão de Pessoas, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 06 de
fevereiro de 2017.
Nº 927 - Dispensar, a pedido, MONICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 5128, da Função Gratificada de Gerente de
Patrimônio, Materiais e Compras, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 928 - Designar MONICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 5128, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Patrimônio
e Logística, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NAS PUBLICAÇÕES).
ATO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Nº 956 - Nomear OLÍVIA DOS SANTOS SOARES LIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Sistema Socioeducativo,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).