DOEPE 24/02/2017 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIV• NÀ 39
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00120/17-0
2007.000002539073-83
JUCELIA DA COSTA MIRANDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00141/17-8
2016.000007185544-51
AGV LOGISTICA S.A
00112/17-8
2016.000007240731-41
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00114/17-0
2016.000007408842-99
A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
00111/17-1
2016.000009000688-18
NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A.
00128/17-1
2015.000003706736-27
BRASIL CANA E AGUA LTDA ME
00129/17-8
2015.000004946481-79
BRASIL CANA E AGUA LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
6
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00133/17-5
2016.000006085636-42
ELETROCRUZ LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
8
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00124/17-6
2007.000002539078-98
GILLIANO DA SILVA ARAUJO FERRAGENS
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00137/17-0
2016.000009719367-90
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUILOMBO LTDA.
00118/17-6
2016.000009719421-70
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUILOMBO LTDA.
00131/17-2
2016.000007303408-22
VEDAMOTORS INDUSTRIA E COMERCIO DE JUNTAS L
00115/17-7
2016.000007718824-68
ESTIVAS NOVO PRADO LTDA
00117/17-0
2016.000006829400-47
ESTIVAS NOVO PRADO LTDA
00116/17-3
2016.000008330988-21
ESTIVAS NOVO PRADO LTDA
00123/17-0
2015.000006184436-54
CONSTRUTORA A J NASCIMENTO LTDA
00130/17-6
2016.000008294033-38
BRASITA CIGARROS IND COM LTDA
00113/17-4
2016.000008001895-16
ESTIVAS NOVO PRADO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
9
TOTAL DA TURMA:
10
TOTAL DA INSTANCIA:
29
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00138/17-7
2017.000000678039-24
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
1
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
REL
09
REL
02
02
02
08
09
09
REL
09
REL
14
REL
01
01
01
05
05
14
14
14
14
Recife, 24 de fevereiro de 2017
Bernardo de Oliveira Júnior, mat. nº 179.921-5, por infração ao disposto no art. 2º, incisos XXV e XXIX da Lei Complementar nº 106, de
20 de dezembro de 2007; II - Punir disciplinarmente com 30 (trinta) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Denis Felix
de Lucena, mat. nº 345.420-7, por infração ao disposto no art. 2º, incisos XXV e XLI da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro
de 2007; III - Determinar que a Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e
cumprimento da pena em relação aos Agentes de Segurança Penitenciária Edvaldo Bernardo de Oliveira Júnior, mat. nº 179.921-5 e
Denis Felix de Lucena, mat. nº 345.420-7.
Portaria SERES/CPD nº 026/2017, de 22.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00003/2016.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Izauro Garcia Rodrigues, mat. nº 208.749-9. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 30
(trinta) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Izauro Garcia Rodrigues, mat. nº 208.749-9, por infração ao disposto
no art. 2º, inciso XXV (2ª parte) da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Determinar que a Supervisão de Gestão
de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao ASP Izauro Garcia
Rodrigues, mat. nº 208.749-9.
Portaria SERES/CPD n° 027/2017, de 22.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00022/2014.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Washington Alexandre Gomes Cesar, mat. nº 212.511-0. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente
com 30 (trinta) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Washington Alexandre Gomes Cesar, mat. nº 212.511-0, por
infringir o disposto no art. 2º, inciso XLI da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Determinar que a Supervisão de
Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena.
Portaria SERES/CPD n° 028/2017, de 22.02.2017 - SIGPAD N° 2016.13.5.000731 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Edgar Vieira Prado, mat. nº 186.376-2. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 30
(trinta) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Edgar Vieira Prado, mat. nº 186.376-2, por infração ao disposto no art. 2º,
inciso XLI da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Determinar que a Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES,
adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao ASP Edgar Vieira Prado, mat. nº 186.376-2.
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
REL REV
05
03
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA SEMPETQ Nº 11 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº 3076, publicado
no Diário Oficial do Estado de 18.08.2016, de acordo com a Lei 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, com os poderes que lhe foram
outorgados pela Portaria nº 31, de 29.06.2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.06.2016, e com o Edital para a Seleção
Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação
SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1
– ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO; 1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade
de excepcional interesse público; 1.3 – VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. 2. DETERMINAR que o Contratado por Tempo Determinado, abaixo
relacionado, tenha exercício a partir de 01.03.2017:
CT Nº; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO;
004/2017; MARCILIO PEREIRA DO NASCIMENTO; TÉCNICO APOIO AGÊNCIAS; RECIFE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES/CPD nº 018/2017, de 22.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00006/2016.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Mário Rodrigo da Costa, mat. nº 337.026-7. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 15
(quinze) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Mário Rodrigo da Costa, mat. nº 337.026-7, por infração ao disposto
no art. 2º, inciso XXV da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Determinar que a Supervisão de Gestão de Pessoas
da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao ASP Mário Rodrigo da Costa, mat.
nº 337.026-7.
Portaria SERES/CPD n° 019/2017 de 22.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00028/2015.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de
Segurança Penitenciária Esdras Gomes da Silva, mat. nº 179.403-5; Henrique Douglas Silva Gomes, mat. nº 208.997-1; José Marcelo
da Silva Júnior, mat. nº 209.685-4; Arthur Henrique de Oliveira, mat. nº 212.490-4; Clériston de Carvalho Cruz, mat. nº 209.053-8; Paulo
Paes Barreto Tavares Uchôa, mat. nº 179.326-8 e João Fernandes Cavalcanti de Barros, mat. nº 208.737-5. DECISÃO: O Secretário de
Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 15 (quinze) dias de suspensão os Agentes de Segurança Penitenciária Esdras Gomes da
Silva, mat. nº 179.403-5; José Marcelo da Silva Júnior, mat. nº 209.685-4 e Arthur Henrique de Oliveira, mat. nº 212.490-4, por infração
ao disposto no art. 2º, inciso XLIV da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Arquivar o feito em relação aos Agentes
de Segurança Penitenciária Henrique Douglas Silva Gomes, mat. nº 208.997-1; Clériston de Carvalho Cruz, mat. nº 209.053-8; Paulo
Paes Barreto Tavares Uchoa, mat. nº 179.326-8 e João Fernandes Cavalcanti de Barros, mat. nº 208.737-5; III - Determinar que a
Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação aos
ASPs Esdras Gomes da Silva, mat. nº 179.403-5; José Marcelo da Silva Júnior, mat. nº 209.685-4 e Arthur Henrique de Oliveira, mat.
nº 212.490-4; IV - Determinar que a Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro
do arquivamento do feito em relação aos ASPs Henrique Douglas Silva Gomes, mat. nº 208.997-1; Clériston de Carvalho Cruz, mat. nº
209.053-8; Paulo Paes Barreto Tavares Uchoa, mat. nº 179.326-8 e João Fernandes Cavalcanti de Barros, mat. nº 208.737-5.
Portaria SERES/CPD n° 020/2017, de 22.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00029/2015.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Luiz Ricardo Araújo de Menezes, mat. nº 212.467-0. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente
com 30 (trinta) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Luiz Ricardo Araújo de Menezes, mat. nº 212.467-0, por infração
ao disposto no art. 2º, incisos XXXIII, XXXIX e XLIX da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Determinar que a
Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao
ASP Luiz Ricardo Araújo de Menezes, mat. nº 212.467-0.
Portaria SERES/CPD n° 021/2017, de 22.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00009/2016.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Edmilson Gonçalves Barbosa, Mat. nº 216.377-2. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com
30 (trinta) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Edmilson Gonçalves Barbosa, mat. nº 216.377-2, por infração ao
disposto no art. 2º, inciso XLI da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Determinar que a Supervisão de Gestão de
Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao ASP Edmilson Gonçalves
Barbosa, mat. nº 216.377-2.
Portaria SERES/CPD n° 022/2017, de 22.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00021/2015.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Luiz Antônio Moreira dos Santos, mat. nº 179.874-0. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente
com 30 (trinta) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Luiz Antônio Moreira dos Santos, mat. nº 179.874-0, por infração
ao disposto no art. 2º, inciso XXV (2ª parte) da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Determinar que a Supervisão
de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao ASP Luiz
Antônio Moreira dos Santos, mat. nº 179.874-0.
Portaria SERES/CPD n° 023/2017, de 22.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00010/2015.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Marcelo Cheel Mourato de Sousa, mat. nº 345.700-1. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, RESOLVE: I – Punir disciplinarmente com
30 (trinta) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Cheel Mourato de Sousa, mat. nº 345.700-1, por infringir o
disposto no art. 2º, incisos XXXIX e XLVI da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II – Determinar que a Supervisão de
Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao ASP Marcelo
Cheel Mourato de Sousa, mat. nº 345.700-1.
Portaria SERES/CPD n° 024/2017, de 22.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00026/2015.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de Segurança
Penitenciária Clodoaldo Francisco da Silva, mat. n º 208.873-8 e Marcus Vinícius da Silva, mat. nº 345.335-9. DECISÃO: O Secretário de
Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 30 (trinta) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Clodoaldo Francisco da Silva,
mat. nº 208.873-8, por infringir o disposto no art. 2º, incisos XXV e XLI da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Punir
disciplinarmente com 15 (quinze) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Marcus Vinícius da Silva, mat. nº 345.335-9,
por infração ao disposto no art. 2º, inciso XXV (2ª parte) da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; III - Determinar que a
Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação aos
Agentes de Segurança Penitenciária Clodoaldo Francisco da Silva, mat. n º 208.873-8 e Marcus Vinícius da Silva, mat. nº 345.335-9.
Portaria SERES/CPD n° 025/2017, de 22.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00014/2015.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de
Segurança Penitenciária Edvaldo Bernardo de Oliveira Júnior, mat. nº 179.921-5 e Denis Felix de Lucena, mat. nº 345.420-7. DECISÃO:
O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123,
de 20.07.1968, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 30 (trinta) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Edvaldo
MARCOS RAMOS CABRAL
Secretário Executivo de Gestão
PORTARIA SEMPETQ Nº 12 DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de 06.09.2013.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
17/2013; 355.660-3; ANTHONY HELLYSTON DOS SANTOS ALCÂNTARA VILARIM; TÉCNICO IGARASSU; 28/02/2017.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
ERRATA
Na Portaria SECMULHER nº 003, de 10 de janeiro de 2017, publicado no DOE de 11/01/2017.
Onde se lê: I – Designar as servidoras abaixo elencadas como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao
CNPJ nº 09.601.781/0001-44, Secretaria da Mulher, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de três;
Leia-se: I – Designar as servidoras abaixo elencadas como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ
nº 09.601.781/0001-44, Secretaria da Mulher, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois.
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 23/02/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.119 – Determinar, por Cessão no âmbito do SUS, o exercício do servidor HELY JOSÉ DE FARIAS JÚNIOR, Médico Tocoginecologista,
matrícula n° 153.515-3/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2017.
N°.120 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE BRITO
PEREIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 192.396-0/SES da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Belmonte para
o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada.
N°.121 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA JOSÉ NEVES DA SILVA LIMA, Auxiliar
em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 226.438-2/SES da V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns para a Diretoria Geral de
Assistência Farmacêutica/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Unidade da Farmácia do Agreste.
N°.122 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor PAULO RICARDO RAMOS MENDONÇA FILHO,
Médico Clínico, matrícula n° 357.566-7/SES da Unidade Mista Auta Magalhães/São José do Belmonte para o Hospital Regional Dom
Moura/Garanhuns.
N°.123 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ADALVA FERREIRA ALVES, Analista em
Saúde/Fisioterapeuta, matrícula n° 232.726-0/SES do Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro para o Hospital da Restauração/Recife.
N°.124 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora CRISTIANE FREIRE VERAS LACERDA,
Analista em Saúde/Praxiterapeuta, matrícula n° 227.719-0/SES do Hospital Ulysses Pernambucano/Recife para o Hospital Agamenon
Magalhães/Recife.
N°.125 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ROBERTO SOUZA DE SIQUEIRA, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 253.854-7/SES do Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro para o Hospital Regional do Agreste
Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.