DOEPE 24/02/2017 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCIV• NÀ 39
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de fevereiro de 2017
Companhia Excelsior de Seguros
CNPJ n.º 33.054.826/0001-92
Relatório da Administração:
Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais vigentes,
submetemos a apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis referentes aos semestres findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015, apresentado na forma da legislação vigente, acompanhadas do Relatório
dos Auditores Independentes. A Companhia Excelsior de Seguros
agradece aos seus acionistas o apoio recebido e a confiança depositada
na Administração da Sociedade. Agradece ainda aos segurados e corretores a preferência com que distinguiram os produtos da Seguradora
e à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, pelo apoio recebido, bem como a toda equipe de funcionários e colaboradores, que
contribuíram diretamente para o bom desempenho da Companhia.
Desempenho das Operações: A Companhia Excelsior de Seguros
é uma seguradora com atuação em todo o território nacional, sendo a
única operacionalmente ativa a ter sua matriz na região Nordeste. Os
prêmios ganhos apresentaram uma redução de 9,74%, passando de
R$198.134.588, no exercício findo em 31 de dezembro de 2015, para
R$178.837.639 no exercício atual. Por sua vez, os sinistros ocorridos
passaram de R$146.473.438, no exercício findo em 31 de dezembro de
2015, para R$95.917.580, no exercício atual. Consequentemente, o índice de sinistralidade passou de 73,93% em 2015 para 53,63% em
2016.
Provisões Técnicas: As provisões técnicas estão compostas da seguinte forma:
31/12/2016 31/12/2015
Provisão p/ prêmios não ganhos - Danos
42.973.616 46.729.499
3.655
Provisão p/ prêmios não ganhos - Pessoas
4.276
42.977.892 46.733.154
Provisão de sinistros a liquidar - Danos
87.489.062 96.261.421
217.006
Provisão de sinistros a liquidar - Pessoas
265
87.489.327 96.478.427
Provisão de sinistros ocorridos mas
não avisados - Danos
67.879.220 64.642.010
Provisão de sinistros ocorridos mas
não avisados - Pessoas
Provisão de Despesas
Relacionadas - PDR -Danos
Provisão de Despesas
Relacionadas - PDR -Pessoas
39.318
67.918.538
67.641
64.709.651
2.343.769
3.738.011
6.521
2.350.290
3.738.011
324.499
Outras provisões
470.721
201.206.768
211.983.742
Exclusões
(119.993.226) (125.330.918)
Provisões técnicas a serem cobertas
81.213.542
86.652.824
Garantia das provisões técnicas
158.158.300 129.984.951
Suficiência (Insuficiência)
76.944.758
43.332.127
Comissionamento: Os custos de aquisição montaram a R$19.689.596
(R$23.295.558 em dezembro de 2015) e representaram 11,01%
(11,75% em dezembro de 2015) em relação aos prêmios ganhos.
Despesas Administrativas: Composta pelo valor de R$38.948.381
(R$36.998.622 em dezembro de 2015) e representaram 21,77%
(18,67% em 2015) em relação aos prêmios ganhos.
Perspectivas: A administração da Sociedade vem desenvolvendo
ações visando à oferta de novos produtos em todo território nacional
onde são esperados prêmios anuais de R$196.153.241 das carteiras
do Seguro Imobiliário, Multirriscos, Responsabilidade Civil Profissional
Médico, DPVAT e Aeronáutico Rural, que se apresentam extremamente
promissoras em termos de aumento no volume de produção retida, o
que poderá contribuir para resultados positivos futuros. Agradecimentos: Agradecemos a confiança e apoio recebidos dos clientes, corretores, órgãos oficiais e funcionários que contribuíram para que nossos
objetivos pudessem ser alcançados.
Recife (PE), 21 de fevereiro de 2017.
A Diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em reais)
2016
2015
Ativo
Nota
Circulante
295.321.000 298.712.963
Disponível
9.379.166
5.362.017
Caixa e bancos
3(a)
9.379.166
5.362.017
Aplicações
4 157.563.961 129.296.758
Créditos das operações
com seguros e resseguros
39.191.624
38.015.854
Prêmios a receber
5 35.924.690
34.232.742
6
3.266.934
3.783.112
Operações com resseguradoras
Outros créditos operacionais
7 11.748.675
22.165.779
Ativos de resseguros e retrocessão
- Provisões técnicas
8 57.267.120
72.121.455
Títulos e créditos a receber
11.865.055
23.083.205
Títulos e créditos a receber
9
1.018.277
2.613.984
Créditos tributár. e previdenciários
10
712.368
4.017.278
Outros créditos
11 10.134.410
16.451.943
12.000
Outros valores e bens
365.500
Salvados a venda
365.500
12.000
8.655.895
Custos de aquisição diferidos 3(f) e 12
7.939.899
Seguros
7.862.238
8.556.561
Cosseguro aceito
77.661
99.334
2.953.637
4.353.360
Ativo não circulante
Realizável a longo prazo
1.032.113
892.195
Títulos e créditos a receber
1.032.113
892.195
Depósitos judiciais e fiscais
13
730.494
730.494
Outros valores e bens
301.619
161.701
Investimentos
3(g) e 14
150.977
1.361.979
Imóveis destinados a renda
1.211.002
Outros investimentos
150.977
150.977
Imobilizado
3(h) e 15
1.642.230
2.017.941
Imóveis de uso próprio
763.321
858.567
Bens móveis
751.195
1.032.516
Outras Imobilizações
127.714
126.858
81.245
Intangível
3(i) e 16
128.317
Outros intangíveis
128.317
81.245
Total do ativo
298.274.637 303.066.323
Demonstrações de Resultados
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015
(Em Reais)
Nota
2016
2015
Prêmios Emitidos
175.328.481 183.416.478
(+/-) Variações das provisões
técnicas de prêmios
3.509.158
14.718.110
(=) Prêmios ganhos
27
178.837.639 198.134.588
(+) Rec. c/emissão de apólices
2.045.179
2.050.416
(-) Sinistros ocorridos
27
(95.917.580) (146.473.438)
(-) Custo de aquisição
27 e 28(a)
(19.689.596) (23.295.558)
(+) Outras receitas e
despesas operacionais
28(b)
(10.823.024)
3.727.520
(+) Resultado com resseguro
(20.920.685)
4.461.553
(+) Receitas com resseguro
6.697.897
43.341.832
(-) Despesas com resseguro
(27.304.502) (38.576.657)
(-) Despesas com salvados
e ressarcimentos
(314.080)
(303.622)
(-) Despesas administrativas
28(c)
(38.948.381) (36.998.622)
(-) Despesas com tributos
28(d)
(4.469.999)
(4.041.036)
(+) Resultado financeiro
28(e)
11.914.328
10.889.305
(+) Resultado patrimonial
28(f)
287.173
387.000
(+) Ganhos c/ ativos ñ correntes
1.296.530
172
(=) Resultado operacional /
Resultado antes dos impostos
8.841.900
e participações
3.611.584
(-) Imposto de renda
3(o) e 29
382.233
(2.217.288)
(-) Contribuição social
3(o) e 29
(1.347.195)
(636.601)
(-) Participações sobre o lucro
(939.478)
(=) Lucro líquido do exercício
3.054.339
4.640.816
(:) Quantidade de ações
ao final do exercício
26 4.292.137.419 4.292.137.419
(=) Lucro líquido do exerc. por ação
0,000712
0,001081
Demonstrações de Resultados Abrangentes
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015
(Em reais)
2015
2016
Lucro líquido do exercício
3.054.339 4.640.816
Outros componentes do result. abrangente
Realização líquida da
reserva de reavaliação
(300.446)
33.194
Ajuste a valor justo de aplicações
1.518.349 (941.070)
Total do resultado abrang. do exercício
4.272.242 3.732.940
Passivo
Nota
Circulante
Contas a pagar
Obrigações a pagar
17
Impostos e encargos sociais
a recolher
18
Encargos trabalhistas
19
Impostos e contribuições
20
21
Outras contas a pagar
Débitos de operações com
seguros e resseguros
Cosseguro aceito
Operações com resseguradoras
6
Corretores de seguros
e resseguros
22
Depósitos de terceiros
Depósitos de terceiros
23
Provisões técnicas - Seguros 3(e) e 24
Danos
Pessoas
Passivo não circulante
Contas a pagar
Tributos diferidos
Outras contas a pagar
21
Débitos das operações com
seguros e resseguros
Corretores de seguros e resseguros
Patrimônio líquido
26
Capital social
26(a)
Reserva de reavaliação
Reserva de lucros
Ajuste de avaliação patrimonial
Total do passivo
2016
2015
240.535.224 249.153.448
9.883.280
8.465.750
6.251.703
4.669.875
1.838.091
1.053.368
486.178
253.940
2.099.582
801.389
581.311
313.593
29.042.228
16.616
24.165.577
28.215.540
22.118.761
4.860.035
6.096.779
402.948
488.416
402.948
488.416
201.206.768 211.983.742
201.156.388 211.695.439
50.380
288.303
407.877
107.429
397.757
97.309
302.757
2.309
95.000
95.000
10.120
10.120
10.120
10.120
57.331.536 53.805.446
35.411.945 35.411.945
86.961
470.392
22.644.763 20.253.591
(812.133) (2.330.482)
298.274.637 303.066.323
Demonstração dos Fluxos de Caixa - Método Direto
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 (Em reais)
2016
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebim. de prêmios de seguro, contrib.
de previdên. e taxa de gestão e outras 160.422.747
Recuperações de sinistros e comissões
14.219.185
Outros recebimentos operacionais
(Salvados, Ressarcimentos e outros)
3.195.612
Pagtos. de sinistros, benefícios,
resgates e comissões
(81.364.171)
Repasses de prêmios por
cessão de riscos
(16.261.158)
Pagamentos de despesas com
operações de seguros e resseguros
(1.683.887)
Pagamentos de despesas e obrigações (40.781.908)
Pagamentos indenizatórios
e depósitos judiciais
(2.444.570)
Outros pagamentos operacionais
(34.289.380)
Recebimentos de juros e dividendos
1.041.369
Constituição de depósitos judiciais
(2.537.083)
Resgate de depósitos judiciais
16.593.783
Pagamentos de participações
nos resultados
(939.478)
Caixa Gerado (Consumido) pelas
Operações
15.171.061
Impostos e Contribuições Pagos
(6.320.559)
Juros Pagos
(135.116)
Investimentos financeiros:
Aplicações
(107.939.579)
Vendas e resgates
100.777.726
Caixa Líquido Gerado/(Consumido)
nas Atividades Operacionais
1.553.533
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimento pela venda:
Imobilizado
2.500.000
Pagamento pela compra:
Imobilizado
(36.384)
Caixa Liquido Gerado/(Consumido)
nas Atividades de Investimento
2.463.616
Aumento / (Redução) Líquido (a)
de Caixa e Equivalentes de Caixa
4.017.149
Caixa e Equivalentes de Caixa no
Início do Exercício
5.362.017
Caixa e Equivalentes de Caixa no
Final do Exercício
9.379.166
2015
130.813.647
20.488.768
11.309.436
(67.955.191)
(24.799.860)
(236.563)
(50.653.669)
(37.309.999)
586.126
(5.025.898)
8.567.923
(663.525)
(14.878.805)
(19.246.505)
(78.856)
(84.637.138)
117.061.582
(1.779.722)
(367.578)
(367.578)
(2.147.300)
7.509.317
5.362.017
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido. Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015. (Em Reais)
Reservas
Ajustes c/
Outras
Títulos e
Lucros
Capital Reserva de Reserva
reservas
Valores (prejuízos)
Social reavaliação
legal
de lucros Mobiliários acumulad.
Total
Nota
Saldos em 31 de dezembro de 2015
35.411.945
Reserva de reavaliação
Realização, líquida de impostos
Ajuste de títulos e val. mobiliários
3(b)
Lucro líquido do exercício
Proposta p/distrib. do lucro exercício
Constituição da reserva legal
Dividendos propostos
Constituição da reserva de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2015
35.411.945
Reserva de reavaliação
Realização, líquida de impostos
Ajuste de títulos e val. mobiliários
3(b)
Lucro líquido do exercício
Proposta p/distrib. do lucro exercício
Constituição da reserva legal
Dividendos propostos
Constituição da reserva de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2016
35.411.945
520.183 2.086.352 14.566.375 (1.389.412)
(49.791)
-
-
-
(941.070)
-
- 51.195.443
82.985
4.640.816
33.194
(941.070)
4.640.816
232.043
- (232.043)
- (1.122.937) (1.122.937)
- 3.368.821
- (3.368.821)
470.392 2.318.395 17.935.196 (2.330.482)
- 53.805.446
(383.431)
-
-
-
152.716
- 2.238.456
86.961 2.471.111 20.173.652
1.518.349
-
82.985
3.054.339
(300.446)
1.518.349
3.054.339
- (152.716)
- (746.152) (746.152)
- (2.238.456)
(812.133)
- 57.331.536
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 (Em Reais)
1. Contexto Operacional: A COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS é uma sociedade de capital fechado, fundada em 1943 e
pertencente ao Grupo Excelsior, atuando no mercado nacional
com 2 sucursais e 4 filiais e operando nos seguros de danos e
pessoas. Suas atividades são reguladas pelo Conselho Nacional
de Seguros Privados – CNSP e pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis. a) Declaração de conformidade: As principais práticas adotadas pela Seguradora para o registro das operações e elaborações das
demonstrações contábeis estão em conformidade com a Lei das
Sociedades por Ações (Lei nº. 6.404/1976), associada com as
normas regulamentares do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovadas
pela SUSEP, e estão sendo apresentadas segundo critérios estabelecidos pelo plano de contas instituído para as sociedades
seguradoras, resseguradoras locais, de capitalização e entidades
abertas de previdência complementar. Em 28 de dezembro de
2007, foi promulgada a Lei nº. 11.638, alterada pela Medida Provisória (MP) nº 449 de 4 de dezembro de 2008, convertida na Lei
nº. 11.941 de 28 de maio de 2009. As Leis nº. 11.638/2007 e
11.941/2009 modificaram e introduziram novos dispositivos á Lei
das Sociedades por Ações, tendo como principal objetivo atualizar
a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de
convergência das práticas adotadas no Brasil com aqueles constantes nas normas internacionais de contabilidade que são emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Em 24
de novembro de 2015 foi emitida a Circular SUSEP nº 521 que
revogou a Circular SUSEP nº 517, emitida em 30 de julho de
2015. Ambas as circulares tratam da apresentação de demonstração contábeis por parte das Entidades supervisionadas pela
SUSEP. b) Continuidade: A Administração avaliou a habilidade
da Seguradora em continuar operando normalmente e está convencida de que a Seguradora possui recursos para dar continuidade a seus negócios no futuro. Adicionalmente, a Administração
não tem conhecimento de nenhuma incerteza material que possa
gerar dúvidas significativas sobre a capacidade de continuar operando. Portanto, as demonstrações contábeis foram preparadas
dentro desse princípio. c) Base de Mensuração: Os valores contidos nas demonstrações contábeis foram elaborados de acordo
com o princípio do custo histórico, com exceção dos seguintes
itens materiais reconhecidos no balanço patrimonial.• Provisões
técnicas – mensuradas de acordo com as determinações da
SUSEP; • Ativos financeiros disponíveis para venda – mensurados pelo valor justo; e, • Instrumentos financeiros – mensurado
pelo valor justo. d) Moeda funcional e de apresentação: As demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a
moeda funcional e de apresentação da Companhia, exceto
quando indicado ao contrário. e) Autorização das demonstrações contábeis: As demonstrações contábeis da Seguradora
foram aprovadas pela Administração em 21 de fevereiro de 2017.
3. Resumo das Principais Práticas Contábeis. a) Caixa e equivalentes de caixa: Representam numerário disponível em caixa
e em contas bancárias. Esses ativos apresentam risco insignificante de mudança do valor justo e são monitorados pela Companhia para o gerenciamento de seus compromissos no curto prazo
e estão representados pela rubrica “caixa e bancos”. b) Ativos financeiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros em
uma das seguintes categorias: Valor justo por meio do resultado,
mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. A classificação dentre as categorias é definida pela Administração no momento inicial e depende da estratégia pela qual o ativo foi
adquirido. i. Ativos financeiros designados a valor justo por meio
do resultado: Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo
por meio do resultado caso seja classificado como mantido para
negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor
justo por meio do resultado se a Companhia gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus
valores justos de acordo com a gestão de riscos e estratégia de
investimentos. Esses ativos são registrados pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. ii. Ativos financeiros mantidos até o vencimento:
Caso a Administração tenha intenção e a capacidade de manter
títulos até o vencimento, então tais ativos financeiros são classificados como mantidos até o vencimento. Os investimentos mantidos até o vencimento são registrados pelo custo amortizado
deduzidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. iii.
Ativos financeiros disponíveis para venda: Os ativos financeiros
disponíveis para venda são ativos financeiros não derivativos e
não são classificados em nenhuma das categorias anteriores.
Esses ativos financeiros são registrados pelo valor justo e as mudanças, que não sejam perdas por redução ao valor recuperável.
iv. Empréstimos e recebíveis: Compreende, principalmente, os
recebíveis originados de contratos de seguros, tais como os saldos de prêmios a receber de segurados e valores a receber e di-
reitos junto a resseguradores e cosseguradoras, que são avaliados, periodicamente, quanto a sua recuperabilidade. Existindo evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no valor recuperável,
essa perda é reconhecida no resultado do período. v. Determinação do valor justo: Valor justo dos ativos financeiros é o montante
pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado,
entre partes conhecidas e empenhadas na realização de uma
transação justa de mercado na data de balanço. c) Redução ao
valor recuperável (ativo financeiro): Um ativo tem perda no seu
valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento
de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo financeiro. A evidência objetiva de que os ativos financeiros (incluindo
títulos patrimoniais) perderam valor pode incluir o não-pagamento
ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações de que
o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para o título. Além disso,
para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. As perdas são
reconhecidas no resultado e refletidas em conta redutora do ativo
correspondente. Quando um evento subsequente indica reversão
da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e
registrada no resultado. Perdas de valor (redução ao valor recuperável) nos ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidas pela reclassificação da perda cumulativa que foi
reconhecida no patrimônio líquido para o resultado. Uma provisão para redução ao valor recuperável dos ativos por contrato de
resseguro e cosseguro é constituída quando houver evidências
objetivas de que os valores possam não ser recebidos e o valor
da perda possa ser mensurado de forma confiável. A análise de
recuperabilidade é realizada no mínimo a cada data de balanço.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a provisão para
riscos de crédito de prêmios a receber está constituída com base
em estudo técnico desenvolvido pela Administração da Seguradora, que leva em consideração o histórico de perdas incorridas
e os riscos de inadimplência da carteira de clientes e segurados,
dentre outros fatores, conforme permitido pela Circular SUSEP nº
521/2015. d) Contratos de seguro e contratos de investimentos: Na adoção inicial do CPC 11, A Seguradora efetuou o processo de classificação de todos os contratos de seguro e
resseguro com base em análise de transferência de risco significativo de seguro entre as partes no contrato, considerando adicionalmente, todos os cenários com substância comercial onde o
evento segurado ocorre, comparado com cenários onde o evento
segurado não ocorre. A Seguradora emite diversos tipos de contrato de seguros em diversos ramos que transferem risco de seguro, risco financeiro ou ambos. Como guia geral, a Seguradora
define risco significativo de seguro com a possibilidade de pagar
benefícios adicionais significativos aos segurados na ocorrência
de um evento de seguro (com substancia comercial) que são
maiores do que os benefícios pagos caso o evento segurado não
ocorra. Contrato de investimento são aqueles contratos que não
transfere risco de seguro ou transfere risco de seguro insignificante. Na data de adoção dos CPCs a Seguradora não identificou
contratos classificados como “contratos de investimento” na aplicação inicial do CPC 11. Os contratos de resseguro também são
classificados segundo os princípios de transferência de risco de
seguro do CPC 11. Os contratos de resseguro que não atendem
à definição de um contrato de seguro são classificados como ativos financeiros. Todos os contratos de resseguro foram classificados como contratos de seguro por transferirem risco
significativo de seguro entre as partes do contrato. e) Passivos de
Contratos de Seguro: A Seguradora utilizou as diretrizes do CPC
nº 11 para avaliação dos contratos de seguro, aplicando as regras
de procedimentos mínimos para avaliação de contratos de seguro
tais como: (i) teste de valor recuperável de ativos de resseguro, (ii)
avaliação de nível de prudência utilizado na avaliação de contratos de seguro, dentre outras políticas aplicáveis. A Companhia
não aplicou os princípios de contabilidade reflexa (shadow accounting) já que não possui contratos cuja avaliação dos passivos,
ou benefícios aos segurados, seja impactada por ganhos ou perdas não realizados de títulos classificados como disponíveis para
a venda segundo o CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Adicionalmente, a Companhia não
identificou situações onde tenha utilizado excesso de prudência
na avaliação de contratos de seguro segundo a sua prática contábil anterior. As provisões técnicas decorrentes de contratos de
seguros, segundo a prática contábil adotada no Brasil aplicava às
sociedades autorizadas a funcionar pela SUSEP, são constituídas
de acordo com a Resolução CNSP nº 281 de 30 de janeiro de
2013, Circular SUSEP nº 462 de 31 de janeiro de 2013, alterada
pela Circular SUSEP nº 469 de 19 de junho de 2013, revogada
pela Circular SUSEP Nº 517, emitida em 30 de julho de 2015 e,
posteriormente alterada pela Circular SUSEP nº 521, emitida em
24 de novembro de 2015. Para cada provisão técnica especificada a seguir foi desenvolvida pelo atuário responsável técnico
uma nota técnica atuarial com seus critérios, parâmetros e fórcontinua...