DOEPE 24/02/2017 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 39 - 39

...continuação - Companhia Excelsior de Seguros
mulas. A Provisão de Prêmios Ganhos (PPNG) foi constituída pela parcela de prêmio de seguro correspondente ao período de risco a decorrer com base no critério pro rata dia, representando a
responsabilidade da seguradora na cobertura de seguros para os contratos com período de vigência em aberto na data do balanço. A Provisão de Prêmios Não Ganhos de Riscos Vigentes, mas Não Emitidos
(PPNG – RVNE) foi apurada com base no histórico de apólices vigentes antes da emissão. A PPNG – RVNE foi calculada por método estatístico para apólices com prêmios de até R$ 1 milhão, através da
estimativa da quantidade de apólices RVNE e do valor médio da
PPNG-RVNE dessas apólices com base no histórico observado. Para
apólices com prêmios superiores a R$ 1 milhão, a posição foi calculada
através da relação de apólices vigentes, mas não emitidas até a database de contabilização, utilizando-se a fórmula idêntica a fórmula de
cálculo da PPNG. O registro contábil dessa provisão foi efetuado em
conformidade com o atual plano de contas previsto pela SUSEP. A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) foi constituída por estimativa de pagamentos prováveis, determinada com base nos avisos de sinistros
recebidos até a data do balanço e atualizada monetariamente nos termos da legislação. A PSL é constituída no momento do aviso de sinistro e seu valor é determinado pela análise de peritos. Um sinistro será
classificado como judicial quando existir uma ação contra a Seguradora. A Provisão para Sinistros ocorridos e Não Avisados (IBNER) foi
constituída em consonância com as normas do CNSP e está sendo
contabilizado com base em cálculos atuariais, efetuados por ramo de
atuação, que comtemplam a sinistralidade total esperada e a média de
evolução do percentual histórico de sinistros ocorridos e avisados, segundo nota técnica. f) Custos incorridos na aquisição de contratos
de seguros: A Seguradora registra como um custo de aquisição diferido (Deferred Acquisition Costs - DAC) todos os gastos que são diretamente incrementais e relacionados à originação ou renovação de
contratos de seguro, e que possam ser avaliados com confiabilidade.
Os demais gastos são registrados como despesa, conforme incorridos. Esse custo é amortizado segundo o período do contrato, que equivale substancialmente ao período de expiração do risco. g)
Investimentos: Estão demonstrados ao custo de aquisição, acrescido
de correção monetária até 31 de dezembro de 1995. h) Ativo imobilizado: O ativo imobilizado de uso próprio compreende equipamentos,
móveis, máquinas e utensílios, veículos, e benfeitorias em imóveis de
terceiros. O imobilizado de uso é demonstrado ao custo histórico, reduzido por depreciação acumulada e perdas de redução de valor recuperável acumuladas, quando aplicável. Gastos subsequentes são
capitalizados somente quando geram benefícios econômicos futuros
associados e possam ser avaliados com confiabilidade. Gastos de reparo ou manutenção são reconhecidos no resultado do período à medida que são incorridos. Gastos com reformas e melhorias que
prolongam a vida útil dos bens são incorporados ao custo do ativo imobilizado. A depreciação do ativo imobilizado é reconhecida no resultado pelo método linear considerando a vida útil estimada dos ativos.
As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos
são imóveis (25 anos), móveis, utensílios, máquinas e equipamentos
(10 anos); equipamentos de informática, veículos e benfeitorias em
imóveis de terceiros (5 anos). i) Ativos intangíveis: Refere-se a desenvolvimento de software da Seguradora Líder-DPVAT. Os valores
registrados são efetuados com base em relatórios mensais emitidos
por esta última. Estes custos são amortizados durante sua vida útil estimada de cinco anos a taxa de 20% ao ano. j) Ativos não financeiros e redução ao valor recuperável de ativos não financeiros –
impairment: Ativos não financeiros sujeito à depreciação são avaliados para impairment quando ocorram eventos ou circunstâncias que
indiquem que o valor contábil do ativo não seja recuperável. Uma perda
para impairment é reconhecida no resultado para o valo pelo qual o
valor contábil do ativo exceda o valo recuperável do ativo. Para fins de
teste impairment de ativo não financeiros os ativos são agrupados no
menor nível para o qual a Seguradora consegue identificar fluxos de
caixa individuais gerados do ativo, definido como Unidades Geradoras
de Caixa (UGCs). Devido a especialização da Seguradora em seguros
corporativos, a Seguradora avalia suas atividades como única unidade
geradora de caixa (UGC Seguros Corporativos). Os ativos intangíveis,
incluindo gastos incorridos com o desenvolvimento de sistemas e softwares e ativo imobilizado são alocados a UGC para o teste impairment
. Os ativos registrados como custos de aquisição diferidos de contratos de seguros são avaliados, quanto a sua recuperabilidade, segundo
o teste de LAT. O ativo imobilizado e ativo intangível são avaliados para
impairment a cada data de balanço e quando a administração identifica evidências objetivas de impairment decorrentes de fatores internos ou externos ao negócio da Seguradora. O valor recuperável da
Unidade geradora de Caixa (UGC) é determinado com base de cálculo do valor em uso. k) Avaliação de ativos de contratos de resseguros: A Seguradora contratou resseguro com participantes no
mercado onde a política de risco de crédito da Seguradora prevê resseguradores de primeira linha, ou seja, resseguradores com alto rating
de crédito são considerados no curso normal de seus negócios. No
caso dos resseguradores locais que não dispõem de rating de crédito,
a Seguradora utiliza análise de crédito específica para definição dos
parceiros e percentuais de alocação, pelo menos a cada renovação de
contrato. Os ativos de resseguro são representados por valores a receber de resseguradores a curto e longo prazo, dependendo do prazo
esperado de realização (ou recebimento) dos ativos de resseguro com
os resseguradores. Os ativos de resseguro são avaliados consistentemente com os saldos associados com os passivos de seguro que
foram objeto de resseguro e conforme os termos e condições de cada
contrato. Os passivos a serem pagos a resseguradores são compostos substancialmente por prêmios pagáveis em contratos de resseguros. Quaisquer ganhos ou perdas originadas na contratação inicial
de resseguro são amortizados durante o período de expiração dos ris-

cos dos contratos. A Seguradora avalia a recuperabilidade (impairment) dos ativos de resseguros regularmente e no mínimo a cada data
de balanço. Quando há evidências objetiva de impairment, a Seguradora reduz o valor contábil do ativo de resseguro ao seu valor estimado de recuperação e reconhece imediatamente qualquer perda no
resultado do período. l) Teste de adequação dos passivos: Conforme requerido pelo CPC 11 e Circular SUSEP nº 517/2015, alterada
pela Circular SUSEP n° 521/2015, em cada data de balanço a Seguradora elabora o teste de adequação dos passivos para todos os contratos vigentes na data base do teste. O objetivo é verificar a
suficiência das provisões técnicas constituídas face as obrigações de
sinistros. Este teste é elaborado considerando-se como valor líquido
contábil de todos os passivos de contratos de seguro permitidos segundo o CPC 11, deduzidos dos ativos intangíveis diretamente relacionados aos contratos de seguros (DAC). A Seguradora elaborou
uma metodologia que considera a sua melhor estimativa de todos os
fluxos de caixa futuros que incluem despesas incrementais e acessórias de liquidação de sinistros utilizando-se premissas atuariais. Os
contratos de seguros foram agrupados conforme a classificação da
Circular SUSEP nº 517/2015, alterada pela Circular SUSEP nº
521/2015. Como resultado do teste, constatamos que as provisões
técnicas constituídas em 31 de dezembro de 2016, data base do teste,
são suficientes para honrar o fluxo de pagamentos gerados pelos riscos vigentes em 31 de dezembro de 2016. m) Passivos financeiro:
Passivos financeiros compreende principalmente contas a pagar, débitos das operações com seguros e resseguros e depósitos de terceiros. n) Benefícios a empregados: Os benefícios a empregados
incluem: i) benefícios de curto prazo, tais como ordenados, salários e
contribuições para a previdência social, licença remunerada por
doença, participação nos lucros (é distribuída de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho dos Securitários), gratificações e benefícios não monetários (incentivo à educação, seguro saúde,
assistência odontológica, seguro de vida e de acidentes pessoais, estacionamento, plano de previdência privada de contribuição definida,
vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e treinamento profissional são oferecidos aos funcionários e administradores e reconhecidos no resultado à medida que são incorridos relativos aos atuais
empregados); ii) benefícios por desligamento: aviso prévio, indenização adicional conforme Convenção Coletiva, indenização de 40%
sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e
permanência no plano de seguro saúde por 30, 60 ou 90 dias de
acordo com o tempo de serviço efetivo na Companhia. A Companhia
não concede qualquer outro tipo de benefício pós-emprego e não tem
como política pagar a empregados e administradores remuneração
baseada em ações. o) Imposto de renda e contribuição social: O
imposto de renda é calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescido de 10% sobre a parcela do lucro tributável anual excedente a R$240.000 e a contribuição social sobre o lucro líquido é
calculada à alíquota de 20% sobre o lucro tributável. A despesa com
imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de
renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido
são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados a
itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido. O imposto corrente é o imposto a pagar sobre o lucro tributável ou prejuízo fiscal do
exercício calculado com base nas alíquotas vigentes na data de balanço. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças
temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins
de recolhimento (impostos correntes). Um ativo de imposto de renda
e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizadas quando
é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estejam disponíveis
e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada data de balanço e serão
reduzidos na medida em que sua realização não seja provável. p)
Provisões judiciais: A Seguradora está sujeita a reivindicações legais, cíveis e trabalhistas cobrindo assuntos que advém do curso normal das atividades de seus negócios, sendo que a avaliação dos
riscos envolvidos, envolve considerável julgamento por parte da Administração, para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis que, como resultado de um acontecimento passado, é provável que uma saída de
recursos envolvendo benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita do montante dessa obrigação. A avaliação da probabilidade de perda inclui a
avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua
relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em
conta alterações nas circunstâncias tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Os
resultados reais podem diferir das estimativas. q) Apuração do resultado: i) As receitas de prêmios de seguros são contabilizadas por
ocasião da emissão da apólice e diferidas pelo prazo de vigência das
apólices ou faturas dos seguros por meio da constituição das provisões de prêmios não ganhos. ii) Os prêmios de Resseguros, os custos
de aquisição de retrocessão e o correspondente da provisão de prêmios não ganhos, são contabilizados com base nos contratos de resseguros. iii) Os sinistros são refletidos nos resultados com base no
registro oficial de sinistros avisados, que busca refletir a sinistralidade
estimada para os contratos com cobertura de risco em vigência relacionada as indenizações a incorrer com o processamento e a regulação dos sinistros. iv) Os custos de aquisição são considerados custos
diretos na obtenção e processamento de novos contratos de seguro.
Esses são diferidos e apropriados aos resultados mensalmente, em
bases lineares, pelo prazo de reconhecimento dos prêmios de seguros de acordo com os prazos de vigência das apólices.

4. Aplicações: A tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizado um método de avaliação. Os diferentes
níveis foram definidos como se segue: Nível 1: Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos. Nível 2: Inputs, excetos preços cotados,
incluídas no nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivados de preços)
31/12/2016
31/12/2015
Nivel 1
Nivel 2
Total
Nivel 1
Nivel 2
Total
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponivel para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
42.829.674
42.829.674
41.533.668
41.533.668
Notas do Tesouro Nacional - NTN
16.416.203
16.416.203
10.166.656
10.166.656
Fundos de Investimentos
13.597.112
13.597.112
13.834.706
13.834.706
Fundos de Investimentos - DPVAT
61.376.537
61.376.537
44.686.416
44.686.416
Ações
4.858.738
4.858.738
3.777.779
3.777.779
Certificados de Depósitos Bancários - CDB
2.338.573
2.338.573
5.042.361
5.042.361
Letras Financeiras
12.729.942
12.729.942
9.253.718
9.253.718
Debêntures
3.417.182
3.417.182
1.001.454
1.001.454
Total
125.481.152
32.082.809
157.563.961 100.164.519
29.132.239 129.296.758
Certificados de Depósitos Bancários – CDB: São avaliados segundo o preço unitário (PU) divulgado pelo emissor do papel na data base do
balanço. Letras Financeiras do Tesouro – LFT e Notas do Tesouro Nacional – NTN: São avaliados pelo custo atualizado (acrescido dos rendimentos auferidos) e o valor de mercado ou de realização, baseados nos registros de operações do mercado secundário da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA). Ações: São avaliados no valor da última negociação e na última
cotação da bolsa de valores. Fundos de investimentos: São apurados com base nos valores divulgados pelos Administradores dos fundos nos

quais a Seguradora aplica seus recursos. Letras financeiras: São títulos emitidos por instituições financeiras que consiste em promessa
de pagamento.
Quadro de movimentação das aplicações financeiras
Saldo em
Rendimentos /
Ajustes
Saldo em
31/12/2015
Aplicações
Resgates
atualizações
de TVM 31/12/2016
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponível para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
41.533.668
34.131.882 (37.704.684)
4.868.808
- 42.829.674
Notas do Tesouro Nacional - NTN
10.166.656
3.697.771
2.551.776
- 16.416.203
Fundos de Investimentos
13.834.706
39.257.879 (41.754.001)
2.258.528
- 13.597.112
Fundos de Investimentos - DPVAT
44.686.416
14.054.739
(4.778.271)
7.413.653
- 61.376.537
Ações
3.777.779
790.863
(1.228.253)
- 1.518.349
4.858.738
Certificado Depósitos Bancários - CDB
5.042.361
3.453.709
(6.788.555)
631.058
2.338.573
Letras Financeiras
9.253.718
9.944.384
(8.116.918)
1.648.758
- 12.729.942
Debêntures
1.001.454
2.608.352
(407.043)
214.419
3.417.182
129.296.758 107.939.579 (100.777.725)
19.587.000 1.518.349 157.563.961
5. Prêmios a Receber – Ativo circulante
Saldos em 31/12/2016
Prêmios Redução
Prêmios a
Juros a
Cossegu- Risc. vigentes
ao valor
Ramo
receber apropriar ros aceitos não emitidos
Subtotal recuperável
Total
127.343
(394)
12.132
139.081
(1.801)
137.280
Compreensivo Residencial
Compreensivo Empresarial
7.545.268
(54.911)
561.534
8.051.891
(36.125) 8.015.766
Riscos de Engenharia
794.979
794.979
794.979
Riscos Diversos
439.776
(6.084)
50.221
49.867
533.780
(6.498)
527.282
Resp. Civil Riscos Ambientais
88.589
88.589
(1.968)
86.621
Resp. Civil Geral
648.841
(5.698)
40.718
683.861
(18.403)
665.458
Resp. Civil Profissional
5.369.304 (387.025)
4.982.279
(43.332) 4.938.947
Aeronáuticos
(77.245)
2.521
(74.724)
(74.724)
Garantia Obrigações Públicas
3.576
3.576
(181)
3.395
Garantia Segur. Setor Público
115.451
(113)
894
116.232
(5.218)
111.014
Garantia Segur. Setor Privado
205
205
205
Acidentes Pessoais
3.142
3.142
(118)
3.024
Vida
71.557
71.557
(2.215)
69.342
Habitacional– Prestamista
12.031.779
- 12.031.779
(84.177) 11.947.602
Habitacional Demais Coberturas
3.590.231
3.590.231
(24.158) 3.566.073
Habitacional Fora do S.F.H.
634.463
50.022
684.485
(5.732)
678.753
Agrícola sem cobertura do FESR
1.432.830
201.378
1.634.208
(35.689) 1.598.519
Agrícola com cobertura do FESR
339.171
339.171
(339.171)
Pecuário sem cobertura do FESR
12.236
12.236
(10.852)
1.384
Florestas s/ cobertura do FESR
3.383
3.383
(2.559)
824
Benfeit. e Prod. Agropecuários
41.943
(906)
41.037
(37.864)
3.173
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
23.865
(1.094)
22.771
(18.238)
4.533
RCF - Aeronáuticos
52.415
(1.160)
17.195
10.381
78.831
(2.799)
76.032
Aeronáuticos (casco)
508.865
(18.360)
1.599.452
333.822
2.423.779
(32.449) 2.391.330
Resp. Civil Hangar
276.101
(9.136)
8.010
274.975
(1.485)
273.490
RETA
100.107
6.861
106.968
(2.580)
104.388
Total
33.043.820 (482.360)
2.801.018
1.275.824 36.638.302
(713.612) 35.924.690
Saldos em 31/12/2015
Prêmios Redução
Prêmios a
Juros a
Cossegu- Risc. vigentes
ao valor
Ramo
receber apropriar ros aceitos não emitidos
Subtotal recuperável
Total
Compreensivo Residencial
222.123
(841)
20.993
242.275
(56.253)
186.022
Compreensivo Condomínio
(12)
(12)
(12)
Compreensivo Empresarial
8.931.144
(78.234)
734.785
9.587.695 (1.651.663) 7.936.032
Riscos de Engenharia
1.485
1.589.958
1.591.443
- 1.591.443
Riscos Diversos
348.715
(11.673)
445.624
76.999
859.665
(237.118)
622.547
Riscos Nomeados e Operacionais
113.100
113.100
113.100
Resp. Civil Riscos Ambientais
161.106
161.106
(26.966)
134.140
Resp. Civil Geral
583.452
(6.623)
48.232
625.061
(142.316)
482.745
Resp. Civil Profissional
6.729.274 (533.831)
6.195.443 (1.923.866) 4.271.577
Marítimos
784
(42)
742
(755)
(13)
Aeronáuticos
700.115
(12.280)
687.835
687.835
Garantia Obrigações Públicas
62.035
62.035
(22.242)
39.793
Garantia Segur. Setor Público
229.041
(113)
18.239
247.167
(135.779)
111.388
Garantia Segur. Setor Privado
13.609
1.058
14.667
(8.564)
6.103
Acidentes Pessoais
43.284
43.284
(11.394)
31.890
Vida
51.030
51.030
(42.564)
8.466
Habitacional– Prestamista
10.635.577
696.499 11.332.076 (1.539.148) 9.792.928
Habitacional Demais Coberturas
3.199.152
23.648
3.222.800
(438.798) 2.784.002
Habitacional Fora do S.F.H.
867.505
62.124
929.629
(442.755)
486.874
Agrícola sem cobertura do FESR
2.782.282
31.122
2.813.404
(766.275) 2.047.129
Agrícola com cobertura do FESR
339.171
339.171
(339.171)
Pecuário sem cobertura do FESR
91.009
91.009
(84.316)
6.693
Florestas s/ cobertura do FESR
63.871
63.871
(26.799)
37.072
Benfeit. e Prod. Agropecuários
1.552.659
(61.651)
1.491.008 (1.447.022)
43.986
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
1.109.134
(16.737)
1.092.397
(999.061)
93.336
Penhor Rural Inst.Fin.Pública
956
956
(956)
RCF - Aeronáuticos
312.603
(6.059)
1.038
73.878
381.460
(142.999)
238.461
Aeronáuticos (casco)
2.450.901
(33.540)
1.207.276
304.163
3.928.800 (1.708.208) 2.220.592
Resp. Civil Hangar
181.446
(1.979)
18.303
197.770
(1.389)
196.381
RETA
109.320
670
1.075
111.065
(48.833)
62.232
Total
41.433.600 (763.603)
3.696.837
2.111.118 46.477.952 (12.245.210) 34.232.742
Aging de prêmios a receber
31/12/2016
31/12/2015
Prêmios
Redução ao
Prêmios
Redução ao
Total
a receber valor recuperavel
Total
a receber valor recuperavel
A vencer
26.242.912
26.242.912
12.787.019
12.787.019
Vencidos
De 1 a 30 dias
2.968.654
2.968.654
7.930.493
7.930.493
De 31 a 60 dias
273.308
273.308
8.591.352
8.591.352
De 61 a 90 dias
243.002
243.002
994.294
(836.651)
157.643
Acima de 90 dias
6.888.227
(713.612)
6.174.615
14.604.501
(11.408.559)
3.195.942
Subvenção Federal
11.395
11.395
1.515.870
1.515.870
Subvenção Estadual
10.804
10.804
54.423
54.423
Total
36.638.302
(713.612)
35.924.690
46.477.952
(12.245.210)
34.232.742
Movimentação de prêmios a receber
31/12/2016
31/12/2015
Saldo de início do exercício
34.232.742
72.344.473
Prêmios emitidos
294.483.241
162.415.743
Cancelamentos
(12.792.262)
Recebimentos
(277.835.548) (191.999.719)
Juros a apropriar
281.242
12.209
Cosseguro aceito
(895.818)
(1.829.366)
RVNE
(835.295)
1.237.617
Retrocessões
(5.869.195)
Redução ao valor recuperável
(713.612)
(2.079.020)
Saldo final do exercício
35.924.690
34.232.742
Os critérios para o reconhecimento de perdas sobre os prêmios a
receber foram determinados por metodologia própria, conforme
descrito na Nota Explicativa nº 3(c).
6. Operações com resseguradoras– Ativo e Passivo Circulantes
Operações com resseguras – ativo circulante
31/12/2016
31/12/2015
Valores a receber de resseguradoras
por sinistros pagos
3.266.934
3.783.112

Operações com resseguras – passivo circulante
31/12/2016 31/12/2015
Ressegurador local
22.850.707
16.411.302
Ressegurador admitido
1.029.678
5.224.949
Ressegurador eventual
285.192
482.510
24.165.577
22.118.761
7. Outros créditos operacionais
31/12/2016 31/12/2015
Valores a receber do convênio DPVAT
720.224
2.569.196
Adiantamentos a corretores
198.221
183.125
Pagamentos por conta do FCVS
10.830.230 19.413.458
11.748.675 22.165.779
8. Ativos de resseguros e Retrocessão – Provisões Técnicas
– Ativo Circulante
31/12/2016 31/12/2015
Prêmios de resseg. diferidos - PPNG 16.804.941 19.847.246
Prêmios de resseg. diferidos - RVNE
2.002.770
1.676.350
Sinistros administrativos pendentes
36.546.261 41.932.177
Provis. p/ sinistros ocorr. e ñ avisados
975.106
7.301.244
Provisão de despesas relacionadas
938.042
1.364.438
57.267.120 72.121.455
continua...