DOEPE 03/03/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de março de 2017
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 17 DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Secretarias de Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, conforme Processo nº4007277-0/2017, resolve:
REVOGAR por necessidade de serviço, devidamente atestada pelo Órgão de Origem, a Licença para Trato de Interesse Particular,
através da Portaria SAD/GGAFI nº 12, de 10/02/2017, publicada no Diário Oficial de 11/02/2017, referente a servidora Maria do
Carmo Silva Torres, – Assistente em Gestão Pública , matrícula nº 263.348-5, lotada na Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil),
consubstanciada no artigo 132 da Lei nº 6123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº316, de 18
de dezembro de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIAS SAD DO DIA 02.03.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017.
Nº 659-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
00057071/2017
ALMIR MUNIZ DOS
SANTOS
138.438-4
AUXILIAR EM
SAÚDE
SAX/F01/III/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
24.01.2017
04038491/2017
FRANCISCA LEITE
BATISTA DA SILVA
174.118-7
PROFESSOR
MGD/LPE/I/B
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
27.02.2011
00805544/2016
IRACI MOURA
VIEIRA DA SILVA
225.393-3
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SAS/F04/II/C
SECRETARIA DE
SAÚDE
31.10.2016
04031357/2017
REJANE GALVÃO
COUTINHO
154.615-5
PROFESSOR
MGC/LP/I/C
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.09.1996
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 33-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
5
0208228-4/2015
Elizabete da Paz
Nº 34-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
4
0217178-8/2016
Sileide Ferreira de Carvalho
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
TURMA
PROCESSO Nº
Nº 660-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
MATRÍCULA
279.659-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
Professor I (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 609519.
Nº 35-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
NOME
ITAMAR JOSÉ DIAS E CORDEIRO
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1725041.
A PARTIR DE
23.02.2017
5
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 661-Fazer retornar a Polícia Federal, o servidor Servilho Silva de Paiva, cedido à Secretaria de Defesa Social, a partir de 12.10.2016.
Nº 662-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/PM, o servidor Marcos César Pereira da Rocha, matrícula nº 980.494-3, cedido ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco.
SERVIDOR
0213427-1/2016
Edna Maria Coelho
0216569-2/2016
Eliane Teixeira Lopes
0204548-5/2016
Marcela de França Fonseca
TURMA
Nº 664-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do servidor Paulo da Rocha Wanderley, matrícula
nº 222-4, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.03.2013 até 31.12.2016.
1
PROCESSO Nº
Técnica de Enfermagem (Hospital das Clínicas/PE),
matrícula SIAPE nº 1681751.
SERVIDOR
0220496-5/2016
Ailton Roberto Batista de
Oliveira
VÍNCULOS
APO Médico (FUNAFIN/PE), matrícula nº 212598.
Perito Médico Previdenciário (INSS/PE).
Médico (Prefeitura de Guaracy/PE).
Médico (Prefeitura de Afogados da Ingazeira/PE).
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 666-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Sara Cavalcanti Fernandes,
matrícula nº 261.923-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 14.09.2010
até 31.07.2015.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1313541.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1567179.
CTD Coordenador Setorial (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 10987.
Segundo Sargento (PM/PE), matrícula nº 1029860.
APO Médico (FUNAFIN/PE), matrícula nº 878677.
Nº 665-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Glória de Goitá, da servidora Ivanice Pereira da Silva, matrícula nº
196.616-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 668-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Sertânia, da servidora Marisa Valéria da Silva Batista Vaz, matrícula nº
303.517-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2013 até 31.12.2014.
Enfermeira (Prefeitura de Petrolina/PE), matrícula
nº 19.233.475-5.
Nº 36-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
Nº 663-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Bento do Una, da servidora Mirian Almeida da Rocha Costa,
matrícula nº 174.634-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 667-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Paudalho, do servidor Aluízio Medeiros da Silva Filho, matrícula
nº 303.616-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013 até 31.05.2014.
VÍNCULOS
Fiscal de Vigilância Sanitária (SES/PE), matrícula
nº 2339935.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS – 2017.1 DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA A
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através do seu Secretário e da sua Presidente, respectivamente, no uso de suas
atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado da “CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS
– 2017.1 DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA” conforme tabela abaixo:
PREENCHIMENTO DAS PAUTAS
PORTARIA SAD Nº 651 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE: determinar que
o servidor Dinarte Guimarães Amaro, do Governo do Estado de Tocantins, à disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão cessionário, a partir de 01.11.2016 até 31.12.2017.
Nº DE
INSCRIÇÃO
CÓDIGO
PAUTA
ESPETÁCULO | PROPONENTE
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
GERAL
14
CTCTI1
A FUZARCA – Uma Brincadeira De Rua | Grupo Teatral
Risadinha
14
_
17
CTCTI2
DORalice | Cia. 2 em Cena de Teatro, Circo e Dança
14
_
21
LTD
Retomada | Taína Veríssimo do Nascimento
14,5
1°
6
CTA
Em Nome do Pai | REC Produtores Associados Ltda
13,8
1°
18
LTA
Severinos, Virgulinos e Vitalinos | Lívia Rodrigues Lins
13,4
2°
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
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TEXTO
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Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
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