DOEPE 04/03/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 42

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

943960832016 – Maria da Gloria R. da Rocha, mat. 1637967, concedo 5 dias a partir de 08/09/16.
943958682016 – Rosangela de V. M. Case, mat. 2569027, concedo 15 dias a partir de 16/09/16.
943958242016 – Ana Inez B. de Andrade, mat. 1914553, concedo 15 dias a partir de 14/09/16.
943956662016 – Ricardo Lopes Maranhão, mat. 1676857, concedo 15 dias a partir de 09/09/16.
943955762016 – Márcia Nascimento Esteves, mat. 1324535, concedo 45 dias a partir de 31/08/16.
943952382016 – Thamara Karina S. do Nascimento, mat. 2536005, concedo 15 dias a partir de 01/09/16.
943952272016 – Agueda Rosane M.do R. Barros, mat. 1101900, concedo 15 dias a partir de 12/09/16.
943951262016 – Paula Maria Alves Pereira, mat. 2499568, concedo 60 dias a partir de 02/09/16.
943948232016 – Angela Maria O. da Silva, mat. 2521474, concedo 15 dias a partir de 02/09/16.
943947332016 – Rute Pereira da Silva, mat. 1638726, concedo 90 dias a partir de 29/08/16.
943932602016 – Valéria C. e Silva Rocha, mat. 1786423, concedo 45 dias a partir de 06/09/16.
943932142016 – Silvanya Pessoas de Matos, mat. 2534177, concedo 10 dias a partir de 08/09/16.
943931572016 – Jovência Justino da Cunha, mat. 1408208, concedo 30 dias a partir de 06/09/16.
943930232016 – Maria da Paz Batista Araújo, mat. 1377159, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.
943929662016 – Maria do Socorro N. M. Cabral , mat. 1300261, concedo 60 dias a partir de 08/09/16.
943928542016 – Ana Carmen F. M. Cavalcanti, mat. 1578537, concedo 30 dias a partir de 05/09/16.
943922352016 – Nivaldo Jorge Feitosa da Silva, mat. 1440330, concedo 30 dias a partir de 22/08/16.
943921912016 – Marinalva Alves N. da Cruz, mat. 1542281, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.
943920882016 – Maria Luciene A. de M. Oliveira, mat. 1751689, concedo 214 dias a partir de 01/03/16.
943846422016 – Antonia da Costa Queiroz, mat. 1734210, concedo 90 dias a partir de 18/08/16.
943846312016 – José do Monte Batista, mat. 1489348, concedo 90 dias a partir de 01/08/16.
943845522016 – Sandra Lucia P. Rodrigues, mat. 1797590, concedo 12 dias a partir de 06/09/16.
943843942016 – Edvania Muniz de Albuquerque, mat. 1725890, concedo 60 dias a partir de 09/03/16.
943843482016 – Tássia Maria de S. Cavalcanti, mat. 3035956, concedo 15 dias a partir de 05/09/16.
943843262016 – Ana Lúcia Matos Diniz, mat. 2569094, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial.
944732242016 – Maria de Lourdes da Silva, mat. 1224115. Indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
944849132016 – Lúcia Helena Sarmento, mat. 1753835, concedo 21 dias a partir de 01/08/16.
944922822016 – Moselia de Oliveira Lins, mat. 1317857, concedo 15 dias a partir de 23/11/16.
944920122016 – Eraildes Gomes Barbosa, mat. 1584120, concedo 30 dias a partir de 07/11/16.
944919002016 – Edvaldo Firmino M. Filho, mat. 1363158, concedo 15 dias a partir de 24/11/16.
944702542016 – Edilma Costa Miranda, mat. 1989731, concedo 15 dias a partir de 01/11/16.
944700062016 – João Silva Luiz, mat. 1941470, concedo 15 dias a partir de 31/10/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA

Recife, 4 de março de 2017
DEFESA SOCIAL

Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 794, DE 03/03/2017 – Atribuir ao Soldado PM Thiago Ramos Malta Mira, mat. 108460-7, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Ouvidoria/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Vicente Andrade Veiga Filho, mat. 930553-0, com efeito retroativo
a 01/03/2017.
Nº 795, DE 03/03/2017 – Atribuir ao 2º Sgt PM Alexandre José Santiago Barcelos Veras, mat. 106843-1, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Ouvidoria/SDS, ficando dispensado o ao Soldado PM Thiago Ramos Malta Mira, mat. 108460-7, com
efeito retroativo a 01/03/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA N° 22/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar FÁBIO LEANDRO DA CRUZ E SOUSA representante da Associação Arco-íris Belemita de Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais – AABGLT da Cidade de Belém do São Francisco, para exercer atribuição de representante da Sociedade Civil
no Conselho Estadual LGBT, em substituição a FRANCISCO DE ASSIS SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA SDSCJ Nº. 23, DE 03 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art.1º - Designar a pessoa abaixo para exercer atribuição de representante das seguintes unidades gestoras: Secretaria de Articulação
Social e Regional, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de
Pernambuco e do Fundo Estadual de Assistência Social, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Contratos – LICON:
Nome: Edson Vilela de Albuquerque
CPF nº 963.715.794-87
Endereço: Av. Cruz Cabugá, 665, Santo Amaro, Recife/PE
E-mail: [email protected]
Cargo: Assessor Jurídico
Tipo de vínculo: Efetivo
Perfil: Gerenciador de Sistema

Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SARA Nº 005 DE 03 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar o servidor Gustavo Adolfo Lelis Cabral, matrícula nº 108.0261, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Recursos Humanos, símbolo FGS-1, a partir de 01/02/2017.
PORTARIA SARA Nº 006 DE 03 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar a servidora Rosário de Fátima Souza de Barros Correia,
matrícula nº 131.151-4, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/02/2017.
PORTARIA SARA Nº 007 DE 03 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar a servidora Lenilda Tavares de Lima, matrícula nº 104.332-3,
da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/02/2017.
PORTARIA SARA Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar a servidora Marili dos Santos, matrícula nº 145.189-8, da
Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, a partir de 01/02/2017.
PORTARIA SARA Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar a servidora Rejane Cristina Reis Coutinho, matrícula nº
104.331-5, da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, a partir de 01/02/2017.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1528 - Tornar sem efeito Port. 106 de 10.01.17, referente a CICERA MARIA BUARQUE E SILVA, mat. 190.294-6, permanecendo em
vigor a Port. 8303 de 21.12.16. SIGEPE 04085190/17.
Nº 1529 - Localizar VANDILZA BARBALHO GONCALVES XAVIER, Prof. LP, II, D, mat. 164.457-2, na Esc. Pe. Donino, Casa Amarela,
GRE R Norte, com 150 h/a de Polivalente, a partir de 09.02.17. SIGEPE 04195348/17.
Nº 1530 - Remover GILVANEIDE SANTOS DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, III, D, mat. 146.839-1, para a ETE Epitácio
Pessoa, Cabo, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04894650/15.
Nº 1531 Remover FRANCINALDO PEREIRA DOS SANTOS, LPE, I, D, mat. 303.914-5, para a EREM Senador Nilo Coelho, Dormentes,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1532 Remover MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA MACIEL DE LIMA, LPE, II, D, mat. 240.782-5, para a EREM Cardeal Dom Jaime
Câmara, Moreno, Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.02.2017.
Nº 1533 Remover DOUGLAS DE MACEDO PONTES, LPE, I, D, mat. 259.854-0, para a EREM Capitão Luiz Reis, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2017.

PORTARIA SARA Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar a servidora Maria dos Prazeres Trigueiro Sorrentino da
Cunha, matrícula nº 097.356-4, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, a partir de 01/03/2017.
PORTARIA SARA Nº 011 DE03 DE MARÇO DE 2017

Nº 1534 Remover ADAUTO GUEDES NETO, LPM, II, A, mat. 251.899-6, para a EREM de Belo Jardim, Belo Jardim, GRE Caruaru, com
200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2017.
Nº 1535 Remover SANDRO ROBERTO DE MELO, LPE, II, A, mat. 256.791-1, para a EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2017.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar a servidora Sueli Marinho de Araújo, matrícula n° 146.527-9 ,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Recursos Humanos, símbolo FGS-1, a partir de 01/02/2017.

Nº 1536 Remover MARIA DENISE TORRES DE MELO BRITO, LPE, II, A, mat. 257.909-0, para a EREM Antônio Guilherme Dias Lima,
Inajá, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto n º 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.02.2017.

PORTARIA SARA Nº012 DE 03 DE MARÇO DE 2017

Nº 1537 Remover ALRIKEMES GOMES TRAVASSOS, LP, I, D, mat. 302.192-0, para a EREM Santa Ana, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2017.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Antônio Fernandes Cavalcanti Feitosa, matrícula n°
109.176-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/03/2017.
PORTARIA SARA Nº 013DE 03 DE MARÇO DE 2017

Nº 1538 Remover ARISTÉA GOMES DE JESUS, LPE, IV, D, mat. 122.288-0, para a EREM Prof. Edite Matos, Santa Maria da Boa Vista,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2017.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar a servidora Maria dos Prazeres Trigueiro Sorrentino da
Cunha, matrícula nº 097.356-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/03/2017.

Nº 1539 Remover SILVIO ROBERTO DE SOUZA E SILVA, LPE, II, D, mat. 240.398-6, para a EREM Capitão Manoel Gomes D’ Assunção,
Pombos, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.02.2017.

PORTARIA SARA Nº 014 DE 03 DE MARÇO DE 2017

Nº 1540 Remover KARLA RENATA DE LIMA, LPE, I, D, mat. 301.020-1, para a EREM Filipe Camarão, Jaboatão, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais de Espanhol, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2017.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Valdemar Otaviano de Lima, matrícula nº 1948-8,
para exercer a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, a partir de 01/03/2017.
PORTARIA SARA Nº 015 DE 03 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Laerto Clementino Leite, matrícula nº 127.932-7,
para exercer a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, a partir de 01/03/2017.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

Nº 1541 Remover SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA NEVES, LPE, II, D, mat. 194.045-7, para a EREM Adelaide Pessoa Câmara,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1542 Remover JOSÉ SANDRO DOS SANTOS, LPM, II, D, mat. 178.587-7, para a EREM João Monteiro de Melo, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1543 Remover IRENE LIMA DA SILVA, LP, III, D, mat. 180.271-2, para a EREM João Vicente de Queiroz, Água Preta, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2017.