5 resultados encontrados para jorge luiz brainer - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 26 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIII. Que as portarias GM/ MS nº 2.318 de 30 de setembro de 2011, GM/ MS nº 1.340 de 29 de junho de 2012, GM/ MS nº 1.557 de 31 de julho de 2013, GM/ MS nº 1.467 de 10 de julho de 2014, GM/ MS nº 2.051 de 12 de setembro de 2014 e GM/ MS nº 2.658 de dois de dezembro de 2014 publicadas sobre a Política Nacional de Cirurgias Eletivas não condicionam o financiamento FAEC ao número de procedimentos que ex
Recife, 11 de fevereiro de 2017 EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI PORTARIA EPTI Nº 005 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Fica designado o seguinte servidor para desempenho de função pertinente à LAI-Lei estadual de Acesso à informação, no âmbito da EPTI: I– LUIZ FELIPE FERREIRA SANTOS, mat. nº 2011055-3, para função de Autoridade Administrativa; II – Determinar que esta Porta
14 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOL
12 - Ano XCIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, RESOLVE: PORTARIA IRH DO DIA 19/10/2016 Nº. 063/2016 - DESIGNAR o servidor Giovanni Jose Gouveia Soares, mat. 367.927-6, para resp