DOEPE 08/03/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 44
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 192/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 33/2017 – GER/PAISJ, SGNET nº 2602045-1/2017, o servidor CLÁUDIO ANTÔNIO
ALVARES COSTA, mat. 179.317-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agro Industrial
São João, ficando dispensado da mesma o servidor Nailton Pimenta da França, mat. 216.383-7, a partir de 01.03.2017.
Nº 193/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 29/2017 – GER/PAISJ, SGNET nº 2601955-1/2017, o servidor PAULO CÂNDIDO
BARBOSA, mat. 179.337-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial São João,
ficando dispensado da mesma o servidor Murillo Vieira Costa Júnior, mat. 345.334-0, a partir de 01.03.2017.
Nº 194/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 35/2017-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2601875-2/2017, o servidor MARCOS ROBERTO
MIRANDA DE VASCONCELOS, mat. 364.382-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal
Feminina do Recife, ficando dispensado da mesma o servidor Angelo Aristides Tenório Cavalcanti, mat. 209.322-7, com efeito
retroativo à 01.02.2017.
Recife, 8 de março de 2017
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Titular: Antônio Vaz de Albuquerque Cavalcanti; Suplente: Osíris Luis da Cunha Fernandes
Art. 2º Os membros da Comissão se reunirão ordinariamente, uma vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que convocada, mediante
provocação de pelo menos 1/3 (um terço) dos seus membros.
Art. 3º Os membros desta Comissão e seus suplentes não recebem remuneração de qualquer espécie em razão de suas atribuições.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Nº 195/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 35/2017-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2601875-2/2017, o servidor DEBORAH NOVAES
FERRAZ, mat. 110.530-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensado da mesma o servidor Fátima Luciana Carneiro de Mendonça, mat. 212.524-2, com efeito retroativo à 01.02.2017.
Nº 196/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 34/2017-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2601876-3/2017, o servidor MÁCIO LIMA
COELHO, mat. 178.396-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensado da mesma o servidor Ramon Freitas Brasil, mat. 208.826-6, a partir de 01.03.2017.
Nº 197/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 028/2017 – GER/CRA, SGNET nº 2602052-8/2017, o servidor MARCOS DA SILVA
COSTA, mat. 208.946-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Centro de Ressocialização do Agreste, ficando
dispensado da mesma o servidor Kelmany Alves Pastora, mat. 337.389-4, a partir de 01.03.2017.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 008, DE 07 DE MARÇO DE 2017 - A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE rescindir,
a pedido, com base na cláusula oitava, o Contrato Temporário de Prestação de Serviço, na função de Cientista Social, retroativo a
03/03/2017.
Nome
Maria Cecília de Morais Rito
CPF
039.673.984-98
Nº 198/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 029/2017 – GER/CRA, SGNET nº 2602052-8/2017, o servidor ADEMIR ALVES
XAVIER, mat. 337.423-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Centro de Ressocialização do Agreste, ficando
dispensado da mesma o servidor Emilvio José Santos de Siqueira, mat. 179.392-6, a partir de 01.03.2017.
Nº 201/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 023/2017 – GER/PAISJ, SGNET nº 2601343-1/2017, o servidor ANGELO ARISTIDES
TENORIO CAVALCANTI, mat. 209.322-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial
São João, ficando dispensado da mesma o servidor Alexsandro Cavalcante Marques, mat. 336.984-6, com efeito retroativo à
01.02.2017.
Nº 202/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 028/2017 – GER/HCTP, SGNET nº 2601704-2/2017, o servidor JEFFERSON JOSÉ
CANDIDO, mat. 341.910-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Ricardo Dionízio Lucena, mat. 209.692-7, a partir de 01.03.2017.
Nº 203/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 0134/2017 – GER/COTEL, SGNET nº 2601554-5/2017, o servidor BÁRBARA LOPES
LIMA, mat. 345.686-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação e Triagem Professor
Everardo Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Juridimo de Moraes Coutinho Filho, mat. 212.559-5, com efeito retroativo
à 01.02.2017.
Nº 204/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 014/2017 – GER/PI, SGNET nº 2601908-8/2017, o servidor MARCUS VINICIUS DA
SILVA, mat. 345.335-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da
mesma o servidor Alony Marcilio M. Gomes dos Santos, mat. 364.364-6, com efeito retroativo à 01.02.2017.
Nº 205/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 068/2017 – GER/PDEG, o servidor CLÉRISTON DE CARVALHO CRUZ, mat.
209.053-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da
mesma o servidor Nysley Alberto de Oliveira Nunes, mat. 337.245-6, a partir de 01.03.2017.
Nº 206/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 069/2017 – GER/PDEG, o servidor NYSLEY ALBERTO DE OLIVEIRA NUNES, mat.
337.245-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado
da mesma o servidor Clériston de Carvalho Cruz, mat. 209.053-8, a partir de 01.03.2017.
Contrato nº
009/2016
Município
Recife
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
Nº 199/2017 – Designar, tendo em vista a Ofício nº 015/2017 – GER/PDAD, o servidor CARLOS ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA, mat.
337.380-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Desembargador Augusto Duque, ficando dispensado
da mesma o servidor Breno Sales Costa, mat. 337.182-4, com efeito retroativo à 01.02.2017.
Nº 200/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 023/2017 – GER/PAISJ, SGNET nº 2601343-1/2017, o servidor RENATO MAGALHÃES
MARTINS, mat. 337.017-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial São João,
ficando dispensado da mesma o servidor Roberto de Albuquerque Mariz, mat. 179.422-1, com efeito retroativo à 01.02.2017.
Matrícula nº
373.383-1
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 07/03/2017
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 110 – Designando JULIANA AMORIM CARVALHO, matrícula n° 371.570-1/SES para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2017.
Nº. 111 – Dispensando ANDREZA SARAIVA CARVALHO LEITE, matrícula n° 351.872-8/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2017.
Nº. 112 – Dispensando MARICLEIDE CALOUT DE SOUZA, matrícula n° 147.401-4/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2016.
Nº. 113 – Atribuindo a FLÁVIA ÂNGELA LIBERAL SILVA, matrícula n° 234.094-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2016.
Nº. 114 - Designando, MARIA JOSÉ DOS SANTOS FILHA, matrícula n° 225.274-0/SES, para responder pela Chefia da Unidade de
Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, por
motivo de férias da titular BENEDITA MARIA DA FONSÊCA, matrícula nº 224.838-7/SES.
Nº. 115 – Dispensando PRISCILLA BARRETO DE SOUZA LEÃO, matrícula n° 369.225-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2017.
Nº. 116 – Atribuindo a ORLANDO DE SOUZA VIEIRA, matrícula n° 369.273-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2017.
Nº 207/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 023/2017 – GER/PJALLB, SGNET nº 2602225-1/2017, o servidor ALONE MARCÍLIO
MARTINS GOMES DOS SANTOS, mat. 364.364-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Juiz Antônio
Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Marcelo de Vasconcelos Lira, mat. 208.915-7, a partir de 01.03.2017.
Nº. 117 – Designando RISALVA CORREIA TRAVASSOS DA SILVA, matrícula n° 85.946-0-2/SES para exercer a Chefia da Unidade de
Biologia Médica, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência da Rede de Laboratórios Públicos Estaduais/Nível Central, a partir de 01/02/2017.
Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 04 /2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto nº 43.815, de 29 de novembro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Formalizar os representantes indicados pelos respectivos órgãos integrantes do Comitê de Inovação e Incentivo à Economia de
Baixo Carbono - CIIEBC, composta pelas seguintes entidades da Administração Pública Estadual:
PORTARIA Nº 118 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/01/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do
Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 027/2017 da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a servidora JANETE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 325.009-1/SES – Gestora Administrativa-Financeira e de
Planejamento, CPF: nº 355.023.714-68, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e orçamentários
da referida Agência, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Titular: Sérgio Luís de Carvalho Xavier; Suplente: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH
Titular: Maria das Graças Cruz Mota;
Secretaria do Conselho Distrital de Fernando de Noronha
Titular: Ailton Rodrigues de Araújo Júnior; Suplente: Artur Cândido da Silva
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE N º 0009650-2/2017 – JOSETH CLÉRIA VIEIRA RODRIGUES - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 08/03/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
Secretaria de Cultura de Pernambuco
Titular: Tarciana Gomes Portella;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Titular: Maria Luisa Leal Vasconcelos;
ERRATAS:
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Titular: Jason Gonçalves Torres;
Na Portaria SES Nº 174 publicada no D.O.E. de 12/05/2016 referente a Dispensa de KATIA ROSANA BATISTA DE SOUZA, matricula
nº 229.161-4/SES, ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais a 03/03/2014. LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais a 03/03/2016.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Titular: Pedro de Figueiredo Cavalcanti Filho;
Na Portaria SES Nº 173 publicada no D.O.E. de 12/05/2016 referente a designação de VERONICA MARIA DE MELO MORAES,
matricula nº 229.054-5/SES, ONDE SE LÊ:, retroagindo seus efeitos legais a 03/03/2014. LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais a
03/03/2016.
Procuradoria Geral do Estado
Titular: André Souza;
Gabinete do Governador
Titular: José Costa de Morais Júnior;
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Titular: Ângela Moura Tribuzi Lula;
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Titular: José Aldo dos Santos; Suplente: Lucíola Karla Oliveira Beltrão
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.
Titular: Maria de Fátima Cavalcanti Cabral;
Na Portaria SES Nº 099 publicada no D.O.E. de 04/03/2017 referente a Dispensa de MEDGE CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 125.904-0/SES, ONDE SE LÊ: a partir de 01/02/2017 por motivo de aposentadoria. LEIA-SE: a partir de 31/01/2017 por
motivo de aposentadoria.
Na Portaria SES Nº 102 publicada no D.O.E. de 04/03/2017 referente a Dispensa de MARIA ISABEL COSTA BARBOSA, matricula
nº 138.110-5/SES ONDE SE LÊ:, a partir de 01/02/2017 por motivo de aposentadoria. LEIA-SE: a partir de 31/01/2017 por motivo de
aposentadoria.
Na Portaria nº 128 publicada no D.O.E. de 04/03/2017 referente a instituição da Comissão Especial de Sindicância. ONDE SE
LÊ: conforme teor do Ofício nº 711/67 da 27ª PJDCC, SIGEPE nº 0002418-6/2017, na Farmácia do Estado de Pernambuco. LEIA-SE:
conforme teor do Ofício nº 711/2017 da 27ª PJDCC, SIGEPE nº 0002418-6/2017 e ONDE SE LÊ: ANA ROSA DE SOUZA LEÃO– Mat.
nº 137.137-1, LEIA-SE: ANA ROSA DE SOUZA LEÃO– Mat. nº 137.137-1/SES