DOEPE 08/03/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ROSENILDO FRANCISCO DE MELO ME – 10.933.924/0001-02 – R. Severina Carneiro de Albuquerque n°03, Vila da Fabrica –
Camaragibe - PE - N°R 024.1.002479278-4 – Termo de Fiel Depositário 201100000220863256 – Prot. 2016.000003894216-43;
L.M. OLIVEIRA DE ARAUJO ME – 037889621 – R. Samuel Campelo n° 71, Petrópolis - Lj D – Caruaru/PE – N°R 043.1.002931535-0 –
Termo de Fiel Depositário 201300000275715655 – Prot. 2016.000005410724-13;
DOROTEA DE SOUZA SILVA ME – 007582137 – R. Eliza Cabral de Souza n°805 - Bairro dos Estados – Camaragibe/PE – N°R
024.1.002987224-7 – Termo de Fiel Depositário 201100000326073445 - Prot. 2016.000003894310-10;
MARCELO HENRIQUE R.P. DE VASCONCELOS – 04.610.540/0001-48 – R. um, n°550 B - Bela Vista - Vitória de Santo Antão/PE – N°R
024.1.002898377-0 – Termo de Fiel Depositário 201100000315513716 - Prot. 2016.000003894391-86; N°R – 024.1.002620727-7 –
Termo de Fiel Depositário 201100000249878421 – Prot. 2016.000003842098-24;
ROSANGELA MENDES DE BARROS COSTA MEDICAMENTOS ME – 10.786.043/0001-06 – R. Rio Amazonas n° 67 - Lj A – IPSEP –
Recife/PE – N°R 024.1.002430911-0 – Termo de Fiel Depositário 201100000204136817 – Prot. 2016.000003842980-71;
NOVO DESTINO REPRESENTAÇÕES LTDA ME – 69.951.762/0001-70 – Av. Presidente Getúlio Vargas n°1780 – Cobertura - Bairro
Novo - Olinda/PE – N°R – 024.1.001938824-5 - Termo de Fiel Depositário 20110000017213900 – Prot. 2016.000003842520-88;
BRUNO FERNANDO P GOMES ME – 13.044.925/0001-86 – Av. Doutor Claudio José Gueiros Leite n° 2491 - Lj 178 – Janga – Paulista/
PE – N°R 024.1.002162140-7 – Termo de Fiel Depositário 201100000123189759 – Prot. 2016.000003842432-59;
RISOLENE PEDRO DE LIRA ME – 09.224.012/0001-74 – R Rui Barbosa n° 30, Andar 1 - Sl 102 – Livramento - Vitória de Santo Antão/PE
– N°R 024.1.002591223-6 – Termo de Fiel Depositário 201100000242942191 – Prot. 2016.000003842201-27, N°R 024.1.0030281001 – Termo de Fiel Depositário 201100000335139208 – Prot. 2016.000003843682-13;
SILVANA LIMA DE FREITAS CONFECÇÕES ME - 07.611.695/0001-97 - OTR Central de Abastecimento de Cavaleiro S/N, QD 19.1 - Box
1.2 Cavaleiro/ - Jaboatão dos Guararapes/PE – N°R - 024.1.002255782-6 – Termo de Fiel Depositário 201100000142415467 – Prot.
2016.000003842032-14;
VIBROMAQ COMERCIO LTDA ME – 04.007.107/0001-12 – Est. do Caenga n° 630 - Sapucaia de Dentro – Sapucaia – Olinda/PE - N°R
– 024.1.002510544-6 Termo de Fiel Depositário 201100000229094107 – Prot. 2016.000003843754-06;
A. J. S. COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME – 07.340.645/0001-12 – Est da Batalha n° 559, Guararapes - Jaboatão
dos Guararapes/PE – N°R - 024.1.002088652-0 – Termo de Fiel Depositário 201100000103769611 – Prot. 2016.000003843725-71;
Recife, 03 de Março de 2017.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística

DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2017
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE - CACEPE – CPF – CNPJ – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
ROGÉRIA VIEIRA RODRIGUES ME – 022068384 – R Antônio Xavier Sobreira nº 25, Centro - São José do Belmonte/PE – N°R
021.6.006651125-0 – Termo de Fiel Depositário 201500000123904452 – Prot. 2016.000008041962-82;
LILIAN VIVIANE DE LEMOS – 03845236418 – Outro José Bonifácio nº 77, Centro – Gravatá/PE – N°R 021.6.020842751-3 – Termo de
Fiel Depositário 201600000001277570 – Prot. 2016.000009370961-14;
ANA CLAUDIA – 622.806.274-34 – R Regueira Costa, nº 75 - 401, Rosarinho – Recife/PE – N°R 012.6.020867863-0 – Termo de Fiel
Depositário 201600000001277570 – Prot. 2016.00000938438574;
ANA GORETTI GONÇALVES – 428.294.104-91 – Av. Dezessete de Agosto nº 2483, Casa Forte – Recife/PE – N°R 012.6.020774208-3
– Termo de Fiel Depositário 201600000001276681 – Prot. 2016.000009371498-46;
SUENIZIA MACHADO MALHEIROS – 043.261.184-31 – R Doutor Alberto Wanderley nº 420, Cajueiro – Recife/PE – N°R 012.6.0208327683 – Termo de Fiel Depositário 201600000001276515 – Prot. 2016.000009371967-63;
WELINETE DE F. SOUZA TOMPS – 425.393.744-68 – Residencial Rua Sebastião Alves, nº 225 – Tamarineira – Recife/PE – Nº R
012.6.020788372-8 – Termo de Fiel Depositário 201600000001276337 – Prot. 2016.000009372290-17;
MARIA APARECIDA DO NASCIMNO – 258.194.614-87 – Av. Boa Viagem, nº 178, Boa Viagem – Recife/PE - N°R 012.6.016104799-0 –
Termo de Fiel Depositário 201500000733372772 – Prot. 2016.000009173760-14;
ANA CRISTINA GOUVEIA DE FIGUEIREDO – 061.927.034-93 – R da independência, Centro – Ferreiros/PE – N°R 012.6.020951492-4
- Termo de Fiel Depositário 201600000001277813 – Prot. 2016.000009385956-71;
FERNANDA FONTES LACERDA – 052.739.974-45 – R. Barão de Frexeiras, nº 123, Centro – Amaraji/PE – N°R 012.6.020190106-6 Termo de Fiel Depositário 201600000001270991 – Prot. 2016.000009386135-97;
MARIA VERÔNICA DA SILVA SALES – 529.680.494-53 - R. Lindolfo Menandro de Araújo n°93, Casa – Araripina/PE – N°R
012.6.018157645-9 – Termo de Fiel Depositário 201600000001249011 – Prot. 2016.000005885856-89;
DEBORA RAMOS DE MELO – 051.173.524-32 – R. Manoel Batista de Lima n° 135, casa - Centro – Jataúba/PE – N°R 012.6.0181574243 – Termo de Fiel Depositário 201600000001249011 – Prot. 2016.000005884206-81;
SILVIO RODRIGUES – 109.361.154-59 – R. Evilazio Ferraz nº 435, casa - Caetano 2 – Floresta/PE – N°R 012.6.018157543-6 – Termo
de Fiel Depositário 2016.00000001249011 – Prot. 2016.000005882636-49;
FABIO ETELVINO DA SILVA – 054.126.474-56 – R. Da Matriz n°83, Passira Moveis – Passira/PE – N°R 012.6.014819648-0 – Termo de
Fiel Depositário 201500000019156658 - Prot. 2016.000002140825-99;
ANDERSON ROELA ME – 057399506 – R. Antônio Falcão, nº 383 - Boa Viagem – Recife/PE - N°R 012.6.012261116-2 – Termo
de Fiel Depositário 201500000493598941 - Prot. 2016.000007184372-26; NºR 012.6.012260665-7 – Termo de Fiel Depositário
201500000493598941 – Prot. 2016.000007192770-52; NºR 012.6.012261113-8 – Termo de Fiel Depositário 201500000493604429 –
Prot. 2016.000007193036-65,
DURVAL FELIPE DA COSTA FILHO – 793.985.966-87 – MG 27, Casa - Córrego Dantas - São Pedro do Suacui/MG - N°R
087.1.000122925-2 – Termo de Fiel Depositário 201600000001277147 – Prot. 2016.000009386608-38;
LEANDRO DA SILVA BARROS ME – 044495684 – ST Agrovila dez nº 260 – Projeto Brígida - Oroco/PE – N°R – 012.6.003292856-6 Termo de Fiel Depositário 201500000076160820 – Prot. 2016.000009285565-74;
CLAUDEMIR MACHADO LIMA – 273.174.228-35 – R Antônio Correia da Cruz nº 053, próximo a pracinha da quadra 6 – Quadra 6 –
Centro – Petrolândia/PE – NºR 012.6.024334884-5 – Termo de Fiel Depositário - 201600000443666335 – Prot. 2017.000000414475-86;
MARIA DO SOCORRO DE LIMA – 834.179.154-49 – R Francisco Gorgonha nº 190 – casa - Atrás da P1 – Centro – Oroco/PE - N°R
012.6.023376973-2 – Termo de Fiel Depositário 201600000443667064 – Prot. 2017.000000461508-40;
JADILMA COSME PIMENTEL – 038.250.094-67 – Av. 19 de Maio nº 778, Centro – Lajedo/PE - N°R – 012.6.025044944-9 – Termo de
Fiel Depositário – 201600000443671924 – Prot. 2017.000000461778-89.
Recife, 07 de Março de 2017.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística

Ano XCIV • NÀ 44 - 9

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer na sede da Diretoria Regional da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar, Nossa
Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início
da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA –0455764-67 Fazenda Harmonia, Mandacaru, Gravatá – PE – OS 2016.000010156241-60.
Caruaru, 07 de março de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 012/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze
de Maio nº 49, 2º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ANTÔNIO L MARQUES ESTOFADOS – ME – 0376276-94, Rua Dez nº 115, Lídia Queiroz, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2017.000001068804-75.
Caruaru, 07 de março de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Cornélio Soares nº 363, Centro, Serra Talhada – PE,
para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- RAYMON SILVA VASCONCELOS – 0616566-40, Rua José Joaquim de Lima nº 1182, Sala 1, AABB, Serra Talhada – PE – AI
2017.000001030474-54.
Caruaru, 07 de março de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 13, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – FUNÇÃO: Assessor Jurídico; 4 –
VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro) meses; 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, considerando o item 9.13, do Edital, conforme abaixo
discriminado:
Nº DO CONTRATO
01/2017

NOME
HEZILDO LINS ARAÚJO

INÍCIO DO EXERCÍCIO
02/03/2017

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIAS SERES, DO DIA 03 MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 117/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 022/2017 - Chefia de Gabinete/SERES, o servidor FRANCISCO RIBEIRO DE
MENDONÇA, mat. 179.424-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-I, da Chefia de Gabinete, com efeito retroativo
a 01.02.2017. (Republicado por haver saído com incorreção no DOE de 11.02.2017).
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

PORTARIAS SERES, DO DIA 03 MARÇO DE 2017
ERRATA DO EDITAL DPC Nº 36/2017
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a
Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de
contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA 2017.000000820710-17* THIAGO FERNANDO DE
ARRUDA* 0418434-36* deferido* 21/02/2017*; F RAFAELA OLIVEIRA BEZERRA ME* 0446468-01* deferido* 21/02/2017*
Recife, 21 de fevereiro de 2017.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
Republicado por haver saído com incorreção no original.

EDITAL DPC Nº 41/2017 DE DESCREDENCIAMENTO PORTARIA 035/2010
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal, - DPC, considerando o disposto nas Portarias SF nº 035 de 10/03/2010 e alterações, que tratam
das regras para credenciamento e descredenciamento de contribuintes, do segmento de bares e restaurantes, para efeito da não-emissão
por meio de ECF do comprovante de pagamento de operação ou prestação realizadas mediante cartão de crédito ou débito automático em
conta corrente, proferiu despacho referente ao descredenciamento do contribuinte, com base no art.2º, inciso I da referida portaria: R. G.
CATEL ALIMENTOS EIRELLI EPP, CACEPE 0495394-00, CNPJ 16.595.594/0001-60; tendo seus efeitos a partir da data da publicação.
Recife, 07 de março de 2017.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor DPC

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 017/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
Diretor Geral

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 184/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 085/2017 – GER/CPFAL, a servidora ANA PAULA BARBOSA DE LIMA, mat. 346.334-6,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, a partir de 01.03.2017.
Nº 185/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 040/2017 – GER/PSCC, o servidor LUÍS OLÍMPIO MACHADO LINS, mat. 212.466-1,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, ficando dispensado da mesma o
servidor Moacir Agostinho da Silva, mat. 337.183-2, com efeito retroativo à 01.02.2017.
Nº 186/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 040/2017 – GER/PSCC, o servidor JOSÉ AMILTON AVELINO, mat. 179.321-7, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, ficando dispensado da mesma o
servidor Arlley Robson Couto Assunção, mat. 208.961-0, com efeito retroativo à 01.02.2017.
Nº 187/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 040/2017 – GER/PSCC, o servidor MOACIR AGOSTINHO DA SILVA, mat. 337.183-2,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, ficando dispensado da mesma o
servidor Thiago Santos Ferreira, mat. 337.399-1, com efeito retroativo à 01.02.2017.
Nº 188/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 040/2017 – GER/PSCC, o servidor EWERTON VINÍCIUS LIMA DE AZEVEDO, mat.
337.221-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, ficando dispensada da
mesma a servidora Márcia Shirley do Nascimento, mat. 345.429-0, com efeito retroativo à 01.02.2017.
Nº 189/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 040/2017 – GER/PSCC, o servidor NIVALDO MANOEL DA SILVA, mat. 337.185-9,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, ficando dispensado da mesma o
servidor João Bosco Cunha Alves, mat. 212.893-4, com efeito retroativo à 01.02.2017.
Nº 190/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 040/2017 – GER/PSCC, o servidor JOÃO BOSCO CUNHA ALVES, mat. 212.893-4, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, ficando dispensado da mesma o
servidor Luís Olímpio Machado Lins, mat. 212.466-1, com efeito retroativo à 01.02.2017.
Nº 191/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 040/2017 – GER/PSCC, o servidor ARLLEY ROBSON COUTO ASSUNÇÃO, mat.
208.961-0, para exercer a Função Gratificada de Supervião, Símbolo FGS-3, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, ficando
dispensado da mesma o servidor José Amilton Avelino, mat. 179.321-7, com efeito retroativo à 01.02.2017.