DOEPE 09/03/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 727-Considerar designada a servidora MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 197.081-0, para compor
a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos- Hospitalares - CPLME, da Secretaria de Saúde - SES,
na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Danielly Martins Barbosa da Silva, matrícula nº 339.071-3,
a partir de 01 de março de 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 08.03.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 711-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ANTONIO FAGNER DA SILVA BASTOS
MATRÍCULA
4612-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
DETRAN-PE
A PARTIR DE
02.03.2017
Nº 712-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
DILMA MARIA DE CARVALHO LIMA CONDE
MATRÍCULA
234.421-1
ORGÃO/ENTIDADE
IRH
A PARTIR DE
01/03/2017
Nº 713-DISPENSAR a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, NÍVEL ESPECIALISTA, à servidora abaixo relacionada:
NOME
MARIA DA GLÓRIA BARBOSA FARIAS
MATRÍCULA
263.956-4
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/03/2017
Nº 714-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
LEONARDO JOSÉ WANDERLEY FEITOSA
MATRÍCULA
19.880-3
Recife, 9 de março de 2017
ORGÃO/ ENTIDADE
IRH
A PARTIR DE
01/03/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 715-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Márcia Margot Alves Ferraz, matrículas nº 256.925-6 e nº 301.909-8,
cedida a Prefeitura Municipal de Itapetim, a partir de 12.02.2016.
Nº 716-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cupira, do servidor Lourival de Lucena Galvão Filho, matrícula nº
114.532-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2016 até 31.07.2016.
Nº 717-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Chã Grande, das servidoras Aurikelly Alves de Paiva Souza, matrícula
nº 309.516-9, e Geovânia de Oliveira, matrícula nº 161.160-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios de 2013 a 2016.
Nº 718-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Ronykerlem Francisco da Silva,
da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 719-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Ana Maria Gomes Barros, da
Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2012,
2013, 2014 e 2015.
Nº 720-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Lígia Carvalho de Andrade
e Carlos César de Lima, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
Nº 721-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, da servidora Carlota Maria Peixoto Oliveira
Lins, matrícula nº 174.673-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
Nº 728-Considerar designada a servidora DANIELLY MARTINS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 339.071-3, para compor a Comissão
Permanente de Licitação de Materiais- CPLM, da Secretaria de Saúde - SES, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio,
em substituição a Liege Cristina Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 235.175-7, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 729-Considerar designada a servidora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula nº 228.970-9, para compor a Comissão
Permanente de Licitação de Materiais- CPLM, da Secretaria de Saúde - SES, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio,
em substituição a Ladimir Ferraz Marques, matrícula nº 129.489-0, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 730-Considerar designada a servidora LADIMIR FERRAZ MARQUES, matrícula nº 129.489-0, para compor a Comissão Permanente
de Licitação de Serviços- CPLS, da Secretaria de Saúde - SES, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição
a Mônica Maria Moury Fernandes dos Santos, matrícula nº 197.081-0, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 731-Considerar designada a servidora LIEGE CRISTINA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 235.175-7, para compor a Comissão
Permanente de Licitação de Serviços- CPLS, da Secretaria de Saúde - SES, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio,
em substituição a Maria José do Nascimento Santiago, matrícula nº 228.970-9, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 732-Designar o servidor EMIR MENEZES DE FREITAS JÚNIOR, matrícula nº 1.193-2, para compor a Comissão Especial de Licitação
– CEL/ ABRIGOS, do Grande Recife Consórcio de Transportes – GRANDE RECIFE, da Secretaria das Cidades- SECID, na qualidade de
membro, em substituição a Aldemar Buarque de Paiva Filho, matrícula nº 1.135-5, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 733-Designar a servidora ADRIANA BARBOSA SIMÕES DIAS, matrícula nº 9.287-8, para compor a Comissão Setorial Permanente
de Licitação– CSPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade
de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de março de 2017, durante a ausência da titular, Glayceane Maria
Gouveia Lima, matrícula nº 9.721-1, em gozo de férias regulamentares.
Nº 734-Designar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 11.433-2 , para responder pela Comissão Setorial Permanente de
Licitação – CSPL, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 22 a 29 de março de 2017, durante a ausência da titular, Marina Guerra Brandão Alheiros, matrícula nº 10.283-0,
em gozo de licença gala e no período de 30 de março a 28 de abril de 2017, em gozo de férias regulamentares.
Nº 735-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSPL, da
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME
Maria de Fátima Siqueira Germino
Carlos Alexandre Luna de Barros Correia
Luiz Everaldo da Silva
Carlos Antonio dos Santos
Nº 726-Determinar que a servidora Alba Cleia de Aguiar Bezerra, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2017
até 31.12.2017.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 143/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 3.192, de 01 de dezembro de 2016, publicada em 02 de dezembro
de 2016, em desfavor da servidora Maria das Graças Aureliano, ocupante do cargo de Analista em Gestão Pública - ANGP. Decido pelo
arquivamento do processo, ante a publicação de sua exoneração, no DOE de 18 de fevereiro de 2017, bem como pela ausência de
comprovação do animus abandonandi necessário à configuração do ilícito funcional previsto no inciso II do art. 204 da Lei nº 6.123/68
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 08/03/17.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940546122017 – Rosemary Silva de Freitas , mat.204196, concedo 06 dias a partir de 25/03/15.
940546232017 – Giovana de Sousa Siqueira, mat.208388 , concedo 25 dias a partir de 07/07/15.
940546562017 – Leidjane Gomes de Oliveira , mat.204702, concedo 02 dias a partir de 21/09/15.
940546672017 – Maria Madalena dos Santos França , mat.118346, concedo 20 dias a partir de 05/12/15.
940546782017 – Clozilda Castro de Carvalho , mat.210668, concedo 05 dias a partir de 30/11/15.
940547022017 – Luiz Carlos dos Santos , mat.2336200, concedo 15 dias a partir de 02/06/15.
940547242017 – Maria Angelita Ferreira , mat. 2441896, concedo 15 dias a partir de 11/04/16.
940547682017 – Ebenesio Bezerra da Silva , mat. 209430, concedo 12 dias a partir de 31/08/15.
940547812017 – Tereza Claudia de Andrade Lopes , mat.204579, concedo 30 dias a partir de 18/04/16.
940547922017 – Maria de Fatima Sales de Barros , mat.206792 , concedo 30 dias a partir de 15/02/16.
940548142017 – Izabel Carneiro da Rocha , mat.248088, concedo 08 dias a partir de 02/02/16.
940548362017 – Maria do Socorro C. F. de Souza , mat.125946, concedo 20 dias a partir de 25/01/16
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
12/02/2017 a
31/03/2017
PROCESSO SIGEPE Nº 0218198-2/2014 - Requerente: EVANS MARIA DE MELO. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº
38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 015 /2017, da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
VIGÊNCIA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 08 DE MARÇO DE 2017
Nº 723-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, da servidora Ângela Cristina Silva Lima
Barbosa, matrícula nº 145.403-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2011.
Nº 725-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cupira, dos servidores Sandra Regina de Melo da
Silva, matrícula nº 176.091-2, Vilmar Rodrigues de Oliveira Júnior, matrícula nº 270.824-8, e Otonilson Lima Oliveira, matrícula nº
139.698-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2016.
MATRÍCULA
5.934-0
7.165-0
4.869-0
11.503-7
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 722-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do(a) servidor(a) Ivani Gomes
de Figueiredo, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2012.
Nº 724-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Francisco Orni
Lopes, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercício
2012, 2013 e 2014.
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
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máximo de 10 dias.
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