DOEPE 09/03/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SJDH Nº 15, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Designar a servidora GIZETE RAMOS DA SILVA, matrícula nº 138.466-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo
FGS-1, com efeito retroativo a partir de 1º de março de 2017.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portaria nº 136 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.132 publicado no
D.O.E. de 09/06/2016.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 471 publicada no D.O.E. de 11/10/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
MARYCELLIA NOVAIS DAMASCENA BEZERRA
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Ano XCIV • NÀ 45 - 7
Secretário: Alexandre José Marques Valença
ADMISSÃO
01/03/2017
CARGO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA SEMPETQ Nº 14 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2017
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação – SEMPETQ, no uso das atribuições legais, nos termos da
legislação vigente e considerando a necessidade da designação de ordenadores de despesa para gestão do FUPES-PE;
RESOLVE: Art. 1º - Destituir da Unidade Gestora Coordenadora, sob o código 410300, e da Unidade Gestora Executoras sob o código
410301, ambas atreladas a Unidade Orçamentária Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco – FUPES-PE, os
Ordenadores de Despesa:o Sr. Alberto Sabino Santiago Galvão, inscrito no CPF sob o nº 132.795.955-04, portador do RG nº 1.078.553
SSP/BA, Diretorde Planejamento e Controle da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A; e o do Sr. Cícero Luiz da Silva,
inscrito no CPF/MF sob o n° 268.001.444-87, portador do RG n° 1965729 SSP/PE, Diretor de Negócios, nomeado anteriormente através
da Portaria SEMPETQ Nº 054 de 08 de novembro de 2016.
Art. 2° - Designarcomo Ordenadores de Despesa da referida unidade o Sr. Sergio Maia de Farias Filho, inscrito no CPF sob o nº
317.774.494-72, portador do RG nº 1836046 SSP/PE, Diretor Presidente da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A; e o
Sr. Severino Emanuel Mendes da Rocha, inscrito no CPF/MF sob o n° 032.712.184-04, portador do RG n° 9180682 SDS/PE, Diretor
Administrativo- Financeiro da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Alexandre José Valença Marques.
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação – SEMPETQ
Portaria nº 137 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
CLAUDIA MARIA ROCHA MOURA
ADMISSÃO
08/03/2017
CARGO
TECNICO DE LABORATORIO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TURISMO, ESPORTES E LAZER
MULHER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA SETUREL Nº 011 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 009, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do através
do Ato nº. 631, publicado em 03.02.2015 no DOE, de acordo com a Lei nº. 15.452, de 15.01.2015, e Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 41.432, de 20.01.2015, e demais normas atinentes à matéria, no uso de suas prerrogativas legais, considerando a necessidade de
apuração de possíveis infrações disciplinares cometidas pelas Servidoras Públicas Temporárias IVANA XAVIER DINIZ, matrícula nº
372.671-1, GISELLY PATRÍCIA DE MELO, matrícula nº 353.853-2, MÔNICA MARIA CALIXTO, matrícula nº 372.669-0 e LILIA MARIZE
DA SILVA, matrícula nº 363.158-3, considerando ainda os princípios constitucionais e administrativos consolidados na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011 e demais legislações aplicáveis à matéria; RESOLVE
1. INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, com a
incumbência de, no prazo legal, apurar os fatos descritos nas CIs n.° 030/2017, 031/2017, 032/2017, 033/2017, todas da Diretora Geral
de Enfrentamento a Violência de Gênero, datadas de 21/03/2017, que tratam da ocorrência de supostas infrações disciplinares referentes
à conduta das servidoras públicas temporárias;
2. A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
NOME
Maria da Conceição Ferreira Aroxa
Núbia Maria Ribeiro de Souza
Rejane Helena Neiva Cunha
MATRICULA
265.679-5
348.560-9
264.211-5
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
Governamental n° 1077 do dia 06 de março de 2017, considerando o que determina a Lei nº. 14.542 de 19 de dezembro de 2011, o
Decreto nº. 38.287, de 11 de junho de 2012 e alterações, RESOLVE:
Art. 1º Excluir da lista de contemplados do Programa Bolsa Atleta para o período 2016/2017, a atleta GEÓRGIA MARIANA SOUZA DA
SILVA, CPF nº. 702.799.474-70, modalidade Judô, tendo em vista sua transferência para outra unidade federativa.
Art. 2º Incluir na lista de contemplados do Programa Bolsa Atleta para o período 2016/2017, a atleta conforme abaixo:
NOME COMPLETO DO ATLETA
MARIA EDUARDA SÁ LEITÃO
DOS SANTOS
CPF DO ATLETA
DATA DE NASC
705.403.054-05
08/04/1999
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Antônio Mário da Mota Limeira Filho
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
Repartições Estaduais
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 08/03/2017
PORTARIA Nº 134 A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
3419940
295/2012
3425533
073/2011
3300170
75/2013
3514471
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CARGO
JUSSARA CONCEIÇÃO
GERMANO DA SILVA
ELIZANGELA MARIA DA SILVA
SILVANA BENEDITA DA SILVA
MUNIZ
ANA MARIA DE ARAUJO
REGIONAL
Art. 3º Informar que o remanejamento, obedeceu aos critérios de classificação estabelecidos pela legislação, bem como à disponibilidade
orçamentária da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
SAÐDE
245/2012
NATAÇÃO
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÍLVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco
MATRICULA NOME
CATEGORIA DA BOLSA
Art. 4º Convocar a atleta elencada no art. 2º, desta Portaria, a comparecer à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, no período de 05
(cinco) dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, para assinatura do Termo de Adesão/Compromisso, sob pena de
perda do direito ao benefício.
LOTAÇÃO
DIPLAG
CPL
DGEVG
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº CONT
MODALIDADE
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/12/2016
TECNICO DE ENFERMAGEM
16/12/2016
TECNICO DE ENFERMAGEM
27/02/2017
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
28/02/2017
28/02/2017
03/03/2017
240/2016
3760774
ERILENE LOUREIRO MACIEL
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
233/2016
3760707
HEVEA JANAINA MACHADO
DA SILVA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 135 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 41.961 publicado no
D.O.E. de 28/07/2015.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 643 publicada no D.O.E. de 04/11/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
MARILIA GINO GONÇALVES
09/03/2017
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM
SAÚDE/ENFERMEIRO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 20/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Lotar a agente pública MARIA CECILIA MAC DOWELL
DOURADO AZEVEDO, matrícula nº 716, no Núcleo de Controle
Interno – NCI, a partir de 08/03/2017, para responder pelas
atividades desta área.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
Recife, 08 de março de 2017.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas
e descritas a seguir: Sendo LI – Licença de Instalação: 1)
LI Nº 03.17.01.000242-0, com validade de 29/01/2021, para
implantação de uma ponte de concreto armado sobre a barragem
do Engenho Maranhão, no rio Ipojuca, município de Ipojuca/
PE. Sendo AUT – Autorização: 2) AUT Nº 04.17.01.0002939, com validade 01/02/2018, para ampliação da reservação do
Reservatório Perijucã. Sendo PLI – Prorrogação de Licença
de Instalação: 3) PLI Nº 08.17.02.000378-8, com validade de
07/02/2018, para construção de uma caixa de areia para a Estação
Elevatória da Praia do Cachorro, na Ilha de Fernando de Noronha/
PE. Sendo LI – Licença de Instalação: 4) LI Nº 01.17.02.0005370, com validade 20/02/2019, para construção do SES do município
de Escada/PE. Sendo LI – Licença de Instalação: 5) LI Nº
01.17.02.000503-5, com validade de 13/02/2019, para as obras
e serviços de adequação da rede de distribuição de água do
município de Cabo de Santo Agostinho/PE e de seu distrito de
Ponte dos Carvalhos. Sendo LS – Licença Simplificada: 6)
LS N º 31.17.01.000314-7, com validade de 14/02/2019, para
desvio do trecho da adutora de água bruta de Tapacurá/PE.
Sendo LI – Licença de Instalação: 7) LI N º 01.17.01.0002945, com validade de 21/02/2021, para implantação do SAA do
distrito de Matriz da Luz, município de São Lourenço da Mata/
PE. Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 8)
RLS Nº 31.17.02.000359-5, com validade de 22/02/2020, para
implantação da adutora a partir da barragem Inhumas para ETA
do município de Palmeirinha/PE. RLS – Renovação de Licença
Simplificada: 9) RLS N º 33.17.01.000105-5, com validade de
21/02/2022, para operação do SAA de Vicência/PE - PRORED.
Sendo LO – Licença de Operação: 10) LO N º 18.15.06.0030978, com validade de 14/06/2020, para operação do SAA de
Garanhuns com captação nas barragens Inhumas e Mundaú.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
PORTARIA nº 015 DO DIA 08/03/2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº 11.925, de 02/01/2001, e tendo
em vista a Portaria Conjunta SAD/IRH nº.010, de 03 de março de
2017, publicada no D.O.E. de 04 de março de 2017, RESOLVE:
I – INSTITUIR a Comissão Executora responsável pela elaboração
de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação
dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem
necessários para celeridade do processo seletivo, ficando desde
já designados os seguintes membros:
NOME
Ângela Maria Moraes Maciel
Schmid
Valdecira Lilioso de Lucena
Viviane Andréa da Silva
Marques
MATRÍCULA
INSTITTUIÇÃO
19.919-2
IRH
22.313-1
IRH
13.035-4
IRH
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 04 de março
de 2017.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)