DOEPE 09/03/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 45

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1668 - Localizar MARIA IRACY TAVARES NASCIMENTO
CRUZ, Prof. LP, II, D, mat. 130.039-3, na Esc. Raimundo Batista
Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 150 h/a de História e
Geografia, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04061676/17.

Nº 1693 - Remover VALDEMIRO GOMES DE SA JUNIOR, Prof.
LPE, II, A, mat. 249.966-5, para a Esc. José Vitorino de Barros,
Salgueiro, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de
02.02.17. SIGEPE 04063926/17.

Retificar a Port. 1376 de 22.02.17, ref. a LEANDRO LEONARDO VILA
NOVA PEREIRA, mat. 264.700-1. Acrescente-se: GRE Metro Sul.

Nº 1669 - Localizar CECYLIANA ROSA SOARES, Prof. LP, II, D,
mat. 165.080-7, na Esc. Raimundo Batista Angelim, Parnamirim,
GRE Salgueiro, com 200 h/a de História e Sociologia, a partir de
01.01.17. SIGEPE 04061733/17.

Nº 1694 - Remover ROSILENE ARAUJO CONSERVA, Prof. LPE,
II, A, mat. 257.870-0, para a Esc. Profª. Mª. Bernadete Marins de
Brito, Salgueiro, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de
02.02.17. SIGEPE 04064668/17.

Nº 1670 - Localizar LUIZ JOAQUIM MATIAS, Prof. LPE, II, D,
mat. 122.079-9, na Esc. Raimundo Batista Angelim, Parnamirim,
GRE Salgueiro, com 200 h/a de Geografia, a partir de 01.01.17.
SIGEPE 04061610/17.

Nº 1695 - Remover JUÇARA CHAVES SAMPAIO, Prof. LPE, I,
D, mat. 259.452-8, para a Esc. Profª. Mª. Bernadete Marins de
Brito, Salgueiro, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de
02.02.17. SIGEPE 04064580/17.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas
atribuições, resolve tornar sem efeito as Portarias SEE nºs 1652
e 1653 de 07 de março de 2017, publicadas no Diário Oficial de
08 de março de 2017, referente às designações de JACKSON
GOMES DAVID, matrícula nº 301.191-7 e LEIA SOARES DE
MELO, matrícula nº 300.383-3, respectivamente.

Nº 1671 - Localizar ANA LUCIA ALVES RODRIGUES DOS
SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 257.708-9, na Esc. Raimundo Batista
Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 h/a de História e
Geografia, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04061586/17.

Nº 1696 - Localizar JOSE TADEU DE ANDRADA OLIVEIRA, Prof.
LP, III, D, mat. 163.358-9, na Esc. Irmã Elizabeth, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de
02.02.17. SIGEPE 04076910/17.

Nº 1672 - Localizar ZENILDA GOMES DOS SANTOS LEITE
LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 164.893-4, na Esc. Euclides da Cunha,
Parnamirim, GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais de Artes, a
partir de 01.01.17. SIGEPE 04061834/17.

Nº 1697 - Dispensar MONICA CRISTINA ALMEIDA AGUIAR,
Prof. PEX-II, mat. 240.037-5, da função de Chefe de Secretaria
da EREM Nóbrega, GRE R norte, a partir de 10.01.17. SIGEPE
04133305/17.

Nº 1673 - Localizar MARIA DO SOCORRO ALVES CRUZ
OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 130.021-0, na Esc. Raimundo
Batista Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 h/a de
Filosofia e Sociologia, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04061632/17.

Nº 1698 - Dispensar ROMULO GUEDES E SILVA, Prof. LP,
I, D, mat. 300.470-8, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Álvaro Lins, GRE R norte, a partir de 20.01.17. SIGEPE
04073016/17.

Nº 1674 - Remover VAGNER ROGERIO GOMES DE SOUZA,
Prof. LPE, II, A, mat. 256.915-9, para a Esc. Aurea de Moura
Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a de Química e
Física, a partir d e02.02.17. SIGEPE 05077877/16.

Nº 1699 - Remover ROMULO GUEDES E SILVA, Prof. LP, I, D,
mat. 300.470-8, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação, da GRE R Norte, com 200 h/a mensais, Prof. Técnico
a partir de 23.04.17. SIGEPE 04073016/17.

Nº 1675 - Localizar LUZIA NANCYLENNE ALVES DA CRUZ
COSTA, Prof. LPE, II, D, mat. 165.137-4, na Esc. Euclides da
Cunha, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais de
Português e Inglês, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04061777/17.

Nº 1700 - Atribuir 200 h/a mensais a ANDREY FREIRE FRANCA,
Prof. LP, I, D, mat. 261.696-3, enquanto permanecer na Equipe
Técnica da Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio,
da SEDE. SIGEPE 04156165/17.

Nº 1676 - Localizar MARIA RIZONETE SAMPAIO ANGELIM, Prof.
LPE, II, D, mat. 146.265-2, na Esc. Raimundo Batista Angelim,
Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Geografia e
História, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04061711/17.

Nº 1701 - Remover ALANNA LAMEC PARENTE LOSSIO,
Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.790-2, para
a Esc. Luiz Gomes Diniz, Bodocó, GRE Araripina, com 40 horas
semanais, a partir de 20.01.17. SIGEPE 04084255/17.

Nº 1677 - Dispensar MAURO RUI DE SENA, Prof. LP, IV, A, mat.
139.585-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Antônio
Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de
13.02.17. SIGEPE 04083636/17.

Nº 1702 - Designar ALANNA LAMEC PARENTE LOSSIO,
Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.7902, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Luiz Gomes
Diniz, Bodocó, GRE Araripina,, atribuindo-lhe a gratificação
referente Esc. de Pequeno Porte, a partir de 20.01.17. SIGEPE
04084255/17.

Nº 1678 - Dispensar GERALDA BARBOSA DE MELO AMARAL,
Prof. LP, II, D, mat. 179.512-0, da função de Diretor Adjunto da
Esc. Dona Maria Tereza Correia, Casa Amarela, GRE R Norte, a
partir de 02.01.17. SIGEPE 04035971/17.
Nº 1679 - Remover JANDIRA MARIA DA SILVA, Analista em
Gestão Educacional, I, D, mat. 302.746-5, para a Esc. Joaquim
Amazonas, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.01.17.
SIGEPE 05098487/16.
Nº 1680 - Remover NIETZSCHE RODRIGUES DE MOURA,
Prof. LP, I, A, mat. 368.160-2, para a Esc. São Francisco de
Assis, Imbiribeira, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de História e
Geografia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05147504/16.

Nº 1703 - Designar TAMARA SUELLEN OLIVEIRA COSTA, Prof.
LPE, I, D, mat. 264.025-2, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Francisco Xavier dos Santos, Petrolina, atribuindo-lhe
a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 16.01.17. SIGEPE 04072162/17.
Nº 1704 - Dispensar ELIANE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, I, D,
mat. 259.561-3, da função de Diretor Adjunto da Esc. Pau Brasil,
Stª. Mª. da Boa Vista, GRE Petrolina, retornando para regência,
com 200 h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de
02.01.17. SIGEPE 04072048/17.

Nº 1681 - Remover ANDRE LINS DE ALBUQUERQUE LIMA, Prof.
LPE, II, D, mat. 190.094-3, para a Esc. São Francisco de Assis,
Imbiribeira, GRE R Sul, com 200 há/ mensais de Matemática, a
partir de 08.08.16. SIGEPE 04728418/16.

Nº 1705 - Designar EDITE PEREIRA DA CRUZ, Prof. LPE,
II, A, mat. 255.971-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Pau Brasil, Stª. Mª. da Boa Vista, GRE Petrolina, atribuindo-lhe
a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04072037/17.

Nº 1682 - Localizar ARLEIDE DE ALBUQUERQUE GUERRA,
Prof. LPE, II,D, mat. 172.554-8, na função de Educ. de Apoio na
Esc. prof. José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais, a partir de 01.12.16. SIGEPE 05156403/16.

Nº 1706 - Remover ROSA CAMPOS DE MORAES MENEZES,
Prof. LPE, I, D mat. 262.724-8, na função de Apoio Pedagógico,
para a Esc. Moysés Barbosa, Petrolina, com 200 h/a mensais, a
partir de 02.02.17. SIGEPE 04076324/17.

Nº 1683 - Localizar MARILENE DIAS COSTA, Prof. LP, III,D, mat.
175.190-5, na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a mensais
de Ciências Biológicas, a partir de 30.12.16. SIGEPE 04050988/17.

Nº 1707 - Localizar JAIZA GONÇALVES SOARES DE
VASCONCELOS, Prof. LP, I, D mat. 257.119-6, na Esc. Ministro
Marcos Freire, Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais
de Sociologia, Filosofia e Artes, a partir de 30.12.16. SIGEPE
04076447/17.

Nº 1684 - Remover ROSINALDO ERNESTO VIEIRA, Prof. LPE,
II, A, mat. 251.788-4, para a Equipe Técnica da Gerência de
Políticas Educacionais da Educação do Campo/SEDE, com 200
h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05066368/16.
Nº 1685 - Remover ELYNE CRISTINA GOMES SILVA, Prof. LPE,
II, A, mat. 256.582-0, para a Unidade de Acompanhamento de
Educ. Infantil e dos Anos Iniciais da CGDE, da GRE Palmares,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04097970/17.
Nº 1686 - Remover MARIA BETANIA DE LIMA SILVA FERREIRA,
Prof. LPE, III, D, mat. 183.956-0, para a Esc. Mariana Ferreira
Lima, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português,
a partir de 16.02.17. SIGEPE 05207657/16.
Nº 1687 - Designar JACIANA MARIA DE BARROS CORREIA,
Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.187-0, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Comandante Luiz Gomes,
GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Médio Porte, a partir de 16.02.17. SIGEPE 04036094/17.
Nº 1688 - Localizar MANOEL JOAQUIM LEITE NETO, Prof. LPM,
II, D, mat. 175.798-9, na Esc. Profª. Mª Bernadete Marins de Brito,
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de
01.01.17. SIGEPE 04061384/17.
Nº 1689 - Remover MARCOS ANTONIO BARROSO DE MORAES,
Prof. LP, I, D, mat. 261.941-5, para a Esc. Mons. Francisco Sales,
Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a
partir de 02.02.17. SIGEPE 04096012/17.
Nº 1690 - Remover MARIA ONETE PEREIRA MARTINS, Prof.
LPE, I, D, mat. 263.488-0, para a Esc. Maurina Rodrigues dos
Santos, Salgueiro, com 200 h/a mensais de História e Filosofia, a
partir de 02.02.17. SIGEPE 04114697/17.

Nº 1708 - Remover JOSUE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. LPE, II, A,
mat. 251.257-2, para a Esc. Dr. Diego Rego Barros, Petrolina, com
200 h/a mensais de Educ. Física. SIGEPE 04076267/17.
Nº 1709 - Remover RICARDO ELIAS ALBUQUERQUE, Prof. LPE,
IV, D, mat. 121.124-2, para a Esc. Est. Paulo Freire, Limoeiro,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE
04121526/17.
Nº 1710 - Dispensar JANICLEIDE CUSTODIO DA SILVA, mat.
255.306-6, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, da Célula de Normatização do Sistema Educacional/
CGPA/GRE Limoeiro, a partir de 01.02.17, ficando localizada na
Equipe Técnica da referida Célula, com 200 h/a mensais. SIGEPE
04110142/17.

PORTARIA SEE Nº 1715 DE 08 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA SEE Nº 1716 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve designar, pró-tempore, EDSON LOPES DA SILVA,
matrícula nº 259.701-2, para a função de Diretor da Escola Dr.
Diego Rego Barros, Município de Petrolina, Gerência Regional
de Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com
efeito retroativo a 16 de janeiro de 2017, ficando dispensado da
função de Diretor Adjunto da Escola Érika Thaynara da Silva Leite,
Município de Petrolina, da referida Regional.
PORTARIA SEE Nº 1717 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve designar, pró-tempore, GEORGINA MARIA FONSECA
LIMA, matrícula nº 256.117-4, para a função de Diretora da Escola
Dom Antônio Campelo, Município de Petrolina, Gerência Regional
de Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com
efeito retroativo a 16 de janeiro de 2017.
ERRATA
Na Portaria SEE n° 1232, de 14.02.2017, publicada no Diário
Oficial de 15.02.2017:
ONDE SE LÊ:
Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares
5. Luciana Silva Viana Alves – Matrícula 256.860-8
Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte Caruaru
4. Flaviana Karla Gomes Leonel de Lima – Matrícula: 250.292-5
LEIA-SE:
Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares
5. Valéria Cristina Araújo Figueredo – Matrícula 172.517-3
Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte Caruaru
4. Maria Jucineide da Silva Rodrigues Gomes – Matrícula:
159.457-5

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO
ESTADO – TATE
PAUTA ADITIVA DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 14/03/2017 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à
Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA
OLIVEIRA
03) AI SF 2013.000008688010-21. TATE 00.016/14-4. AUTUADA:
JOSE RAMOS DO NASCIMENTO & CIA LTDA. CACEPE: 021844003. ADVOGADO: REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/
PE 6935 (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ
CABRAL RIBEIRO)
04) AI SF Nº 2016.000005697822-10 TATE 01.076/16-7.
AUTUADA: PABLO EUGENIO ANCE PAGES. INSCRIÇÃO
ESTADUAL N° 0312334-06. ADVOGADO: TIAGO MARTINS
GUEDES. OAB/PE 32.835 E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO
JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO)
Recife, 08 de março de 2017
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ

EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD N° 03/2017
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos
termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os
contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site
da Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br

Nº 1711 - Dispensar LAISE OLIVEIRA DE AMORIM PAIVA, mat.
183.976-4, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS3, Professor Formador de Língua Portuguesa Anos Finais, GRE
Limoeiro, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04110142/17.

Recife, 9 de março de 2017
, em PUBLICAÇÕES, a recolherem
o Crédito Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa
Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa,
se for o caso, sob pena do débito ser inscrito em dívida ativa,
devendo dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD - I RF,
situada á Av. Dantas Barreto, 1186 3º andar - São José - Recife/
PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana;
Agência da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 09/03/2017
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
DIRETOR GERAL

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 08/2017
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES
NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado
de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional
realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com
base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei
Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos
arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê
Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte.
O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da
opção pelo Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida
à Diretoria Geral da Receita - DRR, da SEFAZ, do domicílio fiscal
do contribuinte, e protocolada em qualquer Agência da Receita
Estadual - ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br,
poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do
Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/
Consultar Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos
contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no MENU Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades
com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com
os demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos
Termos de Indeferimento.
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
Diretor da DPC

EDITAL DBF Nº 016/2017
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais
– DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do §
3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à
Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2017.000001047996-03, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte PROJETO ALUMÍNIO LTDA., CACEPE nº
0583227-60, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo
seu termo inicial em 09.03.2017 e termo final em 08.03.2018. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 08.03.2018.
Recife, 08 de março de 2017.
Franklin Azoubel
Diretor

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 010/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço
cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa
Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da
respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- DELMÁRIO GOMES & CIA LTDA ME – 0662162-73, Avenida
Gonçalves Maia nº 670, Heliópolis, Garanhuns – PE – OS
2016.000010156205-13.
Caruaru, 03 de março de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Nº 1712 - Designar LAISE OLIVEIRA DE AMORIM PAIVA, mat.
183.976-4, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, na Célula de Normatização do Sistema Educacional, CGPA/
GRE Limoeiro, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04110142/17.

Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

Nº 1713 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1654 de 07.03.17
a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA DO
DESTERRO RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA, Prof. LP, I,
D, mat. 249.999-1, na função de Diretor da Esc. André Nunes,
Mirandiba, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 01.02.17.

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses; 4 – REGISTRO: 01 (um) Contrato, de acordo com o item 9.15 do Edital, conforme abaixo discriminado:

Nº 1691 - Remover MARIA SONIA MIRANDA SIDRIM MUNIZ,
Prof. LPE, I, D, mat. 259.729-2, para a Esc. Profª. Mª. Bernadete
Marins de Brito, Salgueiro, com 200 h/a mensais de História, a
partir de 02.02.17. SIGEPE 04065074/17.

Nº 1714 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1656 de 07.03.17
a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOZENEIDE DE
ALCANTARA NOBRE ROCHA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.431-1,
na função de Diretor da Esc. Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17.

Nº 1692 - Localizar SUELY CRISTINA BEZERRA DE CARVALHO,
Prof. LP, II, D, mat. 178.637-7, na Esc. André Nunes, Mirandiba,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, a
partir de 01.01.17. SIGEPE 04061430/17.

Retificar a Port. 1528 de 03.03.17, ref. a CICERA MARIA
BUARQUE E SILVA, mat. 190.294-6. Onde se lê: permanecendo
em vigor a Port. 8303 de 21.12.16. Leia-se: permanecendo em
vigor a Port. 8303 de 21.12.06.

PORTARIA SJDH Nº 14, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

Nº DO CONTRATO
PEDAGOGA - RECIFE
08/2017

NOME

INÍCIO DO EXERCÍCIO

CILENE MARIA DE AGUIAR HARDMAN DE ARAÚJO
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

06/03/2017