DOEPE 11/03/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 747-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, o servidor Wellington Oliveira da Silva,
matrícula nº 3342-1, cedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 02.03.2017.
Nº 748-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Carmem Cristina de Vasconcelos, matrícula nº 244.227-2,
cedida a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.02.2017.
Nº 749-Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados, os servidores cedidos à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado
de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.01.2017.
NOME
José Alberto Brito Ferreira
MATRÍCULAS
ORIGEM
138.413-9
SARA
Givanildo Luiz de Oliveira
2102-4
IPA
Umberto Modesto Jaques
243.280-3
IRH
Alda Maria Nóbrega dos Santos
1152-5
PERPART
José Anchieta Cavalcanti
4267-6
PERPART
Sérgio Reis Leal Jardim
1757-4
PERPART
Nº 750-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Manuel Alves Gomes, matrícula nº 4325-7, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 751-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, dos servidores Georgia Karlen Eugênio Gomes Mudo,
matrícula nº 189.615-6, e Liromar Barros Siqueira, matrícula nº 162.117-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios de 2014 e 2015.
Nº 752-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, das servidoras Damaris Maria Barbosa dos Santos,
matrícula nº 155.042-0, e Elanxirle Teixeira da Silva, matrículas nº 303.496-8 e nº 277.805-0, da Secretaria de Educação, com ônus para
o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 04.03.2013 até 31.12.2013.
Nº 753-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, do servidor Gilson Cesar da Silva, matrícula
nº 256.374-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 754-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Arlene de Lima Silva, da Prefeitura
Municipal de Camaragibe, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 755-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Marta Maria de Lira, da Prefeitura
Municipal de Camaragibe, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2012, 2013,
2014 e 2015.
Nº 756-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Jorge Walas Alves de Lima, da
Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2014.
Nº 757-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Rejane Maria Guimarães de
Farias Lins, Elizabete Cristina Braga Manso e Nilzete dos Santos Cavalcante, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à
disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 758-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Jorge Rodrigues Vieira e Márcia
Vandineide D. Cavalcante, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2010.
Nº 759-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Zenaide Monte
Vicente, matrícula nº 243.822-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 760-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Edna Batista
Siqueira, da Prefeitura Municipal de Camaragibe, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2012, 2013, 2014 e 2015.
Nº 761-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Glória de Goitá, da servidora Ivanice Pereira da Silva,
matrícula nº 196.616-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2016.
Ano XCIV • NÀ 47 - 5
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 770-Considerar designada a servidora CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ, matrícula nº 244.170-5, para compor a
Comissão Permanente de Licitação do Programa de Parceria Público Privada – CPL/PPP, da Secretaria de Administração- SAD, na
qualidade de membro, em substituição a Oscar Vilaça de Melo Filho, matrícula nº 193.917-3, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 771-Considerar designada a servidora, ELISANDRA PAIVA RODRIGUES, matrícula nº 364.347-6, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 772-Considerar designada a servidora POLIANA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 3.248-2, para compor a Comissão
Permanente de Licitação– CPL, da Junta Comercial de Pernambuco- JUCEPE, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio,
no período de 01 a 30 de março de 2017, durante a ausência da titular, Nilza Maria Amaral Bruno da Silva, matrícula nº 1.104-5, em gozo
de férias regulamentares.
Nº 773-Considerar dispensado o servidor RAFAEL LUIS DA SILVA, matrícula nº 605-0, da função de membro e integrante de equipe de apoio
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Empresa de Turismo de Pernambuco- EMPETUR, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 774-Considerar designada a servidora LETÍCIA PAULA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 496-0, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, da Empresa de Turismo de Pernambuco- EMPETUR, na qualidade de Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 775-Designar a servidora TACIANA CAROLINA ALÍPIO NILO RAPOSO, matrícula nº 317.711-4, para compor a Comissão Especial de
Licitação da Rede PE- CONECTADO II, da Secretaria de Administração- SAD, na qualidade de membro/ Integrante de Equipe de Apoio,
em substituição a Mariana Varejão de Andrade Gomes, matrícula nº 317.709-2, a partir da data de publicação.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 535-Considerar dispensado o servidor, ANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 324.649-3, da função de membro e
integrante de equipe de apoio, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, da Central de Licitações do
Estado, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 02 de fevereiro de 2017.
Nº 536-Considerar designado o servidor ANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 324.649-3, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeiro, em substituição a Isabela Cunha de Figueiredo Ottoni, matrícula nº 324.717-1, a partir de 02 de
fevereiro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 10 DE MARÇO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 20-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
8814478-4/2017
GIOVANNA CARLA DA
SILVA MELO
196.678-2
DELEGADO DE
POLÍCIA
QDS/QAP/001/019
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
02 ANOS A PARTIR DE
04.03.2017
Nº 21-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0424182-3/2016
NOME
JOSÉ SEVERINO
CAMPOS NETO
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
304.034-8
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 762-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, da servidora Edilene Maria Alencar Falcão
Farias, matrícula nº 115.278-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 763-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, dos servidores abaixo relacionados, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
NOME
MATRÍCULA
Josiane Bezerra Miranda
274.512-7
Jozivani Maria dos Santos Silva
257.613-9
Marcileia Santos Martins Neiva
174.287-6
Nº 764-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, dos servidores abaixo relacionados, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2014 e 2015.
NOME
Arlene Pereira Galvão
MATRÍCULA
179.140-0
Auristela Gomes Coelho
256.699-0
Francineide Ferreira da Silva Andrade
174.582-4
Maria Creuza de Souza
259.640-7
Rosiene Rosena de Lima
254.692-2
Nº 765-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Itacuruba, dos servidores abaixo relacionados, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
NOME
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0204196-4/2017
0204875-8/2017
0204621-6/2017
0204583-4/2017
0204572-2/2017
0204932-2/2017
0204960-3/2017
0204935-5/2017
0204697-1/2017
0204643-1/2017
0204995-2/2017
0205095-3/2017
0205072-7/2017
NOME
RAYSSA MENDES PRIMO DE ALMEIDA MARQUES
PAULA DE NOVAIS CABRAL CAVALCANTI
DAYANNE TEIXEIRA LIMA
MARIA SILVÂNIA BEZERRA GOMES
AMILTON TENORIO DA SILVA
FILIPE BARBOSA COUTINHO
RITA DE CÁSSIA LIMA FRANCO
MARIA ADIVÂNIA BATISTA DA SILVA
RENATO LIRA PIMENTEL
CINTIA DE AGUIAR SILVA
HELTON CORREIA CAVALCANTE
JOSÉ RENATO BATISTA DA SILVA
TATIANA FREITAS DE ALMEIDA
251.638-1
Paula Rosane de Souza Novaes Barros
154.606-6
Valdeci Ana dos santos Nascimento
79.221-7
Ivoneide Leite de Souza Ferraz
122.772-6
Marlúcia Ferraz de Sá
173.341-9
Laís Nemésia de Souza Novaes Leão
190.356-0
Iara Ferraz Cornélio
270.534-6
Iran de Fátima Matias de Freitas
173.550-0
Nº 766-Determinar que o servidor do Ministério da Justiça e Cidadania, João Luiz Caetano de Araújo, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 09.12.2016
até 09.12.2017.
Nº 767-Determinar que a servidora do Ministério da Cultura, Fernanda Laís de Matos, à disposição deste Governo, continue em exercício
na Secretaria de Cultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
POSSE ATÉ O DIA
09/05/2017
06/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
27/04/2017
27/04/2017
27/04/2017
15/08/2017
ÓRGÃO
SES
SES
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
MATRÍCULA
Nara Janaina Cabral Soares
PRAZO
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
40 dias
40 dias
40 dias
150 dias
ERRATAS
Na portaria nº 3.414, publicada na edição de 29/12/2016, onde se lê, “no período de 02 a 31 de janeiro de 2017”, leia-se “no período de 02
de janeiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2017”, e onde se lê “em gozo de férias regulamentares”, leia-se “em gozo de férias regulamentares
e folga por prestação de serviço eleitoral”.
Na portaria nº 3.415, publicada na edição de 29/12/2016, onde se lê, “no período de 02 a 31 de janeiro de 2017”, leia-se “no período de
02 de janeiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2017”.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Geral.
Nº 768-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Ipojuca, Andréa Maria Chaves da Silveira, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Em, 10/03/2017
Nº 769-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Maria Vilani de Lima, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Processo nº 4201665-6/2017, concede o Abono de Permanência, a servidora TANIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 137.958-5, com
base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Geral, a partir de 29/10/2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
ABONO DE PERMANÊNCIA